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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP Goiânia 2 de julho 2011.

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1 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE Módulo sobre Redes de Atenção à Saúde Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP Goiânia 2 de julho 2011

2 ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO BRASILEIRO NA ATUALIDADE Doenças características de sociedades mais desenvolvidas, coexistindo com doenças já superadas por estas sociedades (transição epidemiológica com dupla carga de doença). Predominância de condições crônicas. Índices expressivos de mortalidade por causas externas. Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

3 Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO É um sistema segmentado, composto por três sub- sistemas: Sistema Público - SUS Sistema Privado Suplementar Atividades sustentadas por pagamento direto dos cidadãos

4 Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE CRIAÇÃO RECENTE CRIAÇÃO RECENTE SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO SISTEMA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO PRINCIPIOS: UNIVERSALIDADE PRINCIPIOS: UNIVERSALIDADE EQUIDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTEGRALIDADE DIRETRIZES: HIERAQUIZAÇÃO DIRETRIZES: HIERAQUIZAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÂO DESCENTRALIZAÇÃO/ REGIONALIZAÇÂO CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS APRESENTA UM CONJUNTO DE AVANÇOS E DE DESAFIOS

5 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AVANÇOS OBSERVADOS Oferta de serviços de saúde a milhões de brasileiros anteriormente excluídos do sistema. Estruturação de rede diversificada de ações e serviços de saúde presente mesmo que de forma não uniforme, em todo o território nacional. Grande produção de ações e serviços de saúde com contribuições significativas na melhoria do estado de saúde dos brasileiros. Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

6 Produção anual do SUS Produção anual do SUS DATASUS/ milhões de internações hospitalares 1,6 bilhão de procedimentos de at. Básica 370 milhões de consultas médicas 1,9 milhões de parto 490 milhões de exames laboratoriais 1,8 milhão de tomografias 13 milhões de ultra-sonografia 136 milhões de doses de vacina 14 mil transplantes Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

7 O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS NA ATUALIDADE? O SUS RESPONDE DE FORMA ADEQUADA AS NECESSIDADES DE SAÚDE DOS BRASILEIROS NA ATUALIDADE? Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

8 QUESTIONAMENTOS O SUS estimula o auto cuidado e garante de continuidade no atendimento aos portadores de condições crônicas? As práticas de promoção da saúde são estimuladas? A atenção básica está bem estruturada em todo o território nacional? Os serviços de urgência e emergência são adequados? Os serviços especializados e a retaguarda necessária para o diagnóstico são acessíveis? Qual a qualidade do cuidado ofertado pelo SUS? Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

9 PRINCIPAIS FRAGILIDADES RELATIVAS AO MODELO DE ATENÇÃO NO SUS Baixa capacidade resolutiva da atenção primária Baixa capacidade resolutiva da atenção primária Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. Sobrecarga dos serviços de urgência e emergência. Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. Limites no acesso do paciente aos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados. Dificuldades na utilização do SADT Dificuldades na utilização do SADT Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as unidades funcionais do sistema Fragilidade dos mecanismos de articulação entre as unidades funcionais do sistema MODELO FRAGMENTADO MODELO FRAGMENTADO Carmen Lavras/ PESS/ NEPP/ UNICAMP

10 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SUS Embora esteja alicerçado em princípios e diretrizes próprios de um sistema integrado, constitui-se, atualmente, em um sistema fragmentado de atenção a saúde.

11 SISTEMAS DE SAÚDE FRAGMENTADOS 1. Constituídos por unidades funcionais de atenção à saúde isoladas, que não se comunicam umas com as outras ou o fazem de maneira informal. 2. Serviços com lógicas de atenção diferentes, trabalhando de forma independente. 3. A oferta de atenção é realizada de forma episódica. Não são adequados para o acompanhamento contínuo dos usuários 4. Baixa valorização da atenção básica 5. Atendimento centrado no médico 6. Pouco envolvimento da família, comunidade e de outros setores públicos ou organizações da sociedade civil 7. Paciente entendido como receptor de informações Carmen Lavras/PESS/NEPP/UNICAMP

12 No SUS a fragmentação extrapola o âmbito sistêmico e também está presente nos serviços de saúde e nas práticas profissionais. 1.Desorganização interna dos serviços com fragilidades na estrutura gerencial/ corpo funcional/ processos de trabalho favorecendo, inclusive, a falta de integração da equipe profissional 2.Baixa utilização de tecnologias de gestão do cuidado 3.Vários tipos de comprometimento na relação profissionais - usuários

13 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SISTEMAS DE SAÚDE INTEGRADOS Organizam-se através de um conjunto coordenado de unidades funcionais de atenção a saúde RAS Utilizam vários mecanismos de integração assistencial Considera o paciente como protagonista de seu plano de cuidado Valoriza a participação do paciente, da família, da comunidade. Adequados para a oferta de atenção contínua e integral.

14 Propostas para superação da fragmentação sistêmica Estruturação de redes de atenção a saúde Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

15 O QUE SÃO REDES?

16 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDES Diferentes organizações e atores vinculados entre si a partir do objetivos comuns

17 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDES Estruturas policêntricas, envolvendo diferentes atores, organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de uma dinâmica gerencial compatível e adequada*. * O desafio da gestão das redes de políticas - Sonia Maria Fleury Teixeira

18 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP A organização de redes na atualidade é favorecida por: Globalização econômica alterando os processos produtivos e de gestão Reforma do setor público imprimindo mudanças na relação estado/sociedade e favorecendo novos modelos de gestão Desenvolvimento tecnológico na área de informação e comunicação

19 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP A organização de redes de gestão apresenta como desafio o desenvolvimento de novos processos que contemplem: Mecanismos decisórios coletivos Novas formas de distribuição de recursos Novas instâncias e instrumentos de negociação e de estabelecimento de consensos Novas regras de atuação

20 Utilização do conceito de rede no SUS em relação a gestão Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

21 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDE DE GESTÃO A conformação de redes interfederativas de gestão é inerente ao SUS desde sua criação pela Constituição de 88 Descentralização Participação do setor privado Participação social

22 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP O SUS exigiu a definição de novos mecanismos e instrumentos de gestão para favorecer: Gestão tripartite Gestão por consensos Participação social Articulação entre entidades públicas/da sociedade civil/privadas

23 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP MECANISMOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS Conferências de Saúde Conselhos de Saúde Espaços de negociação e pactuação intergestores CIB/CIT NOBs/ NOAS PPI/PDI/PDR Pactos pela Saúde Etc.

24 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP PACTO DE GESTÃO Gestão compartilhada Gestão colegiada reforça a configuração Pactuação de Co-financiamento rede interfederativa de Construção de consensos gestão Descentralização/regionalização Negociação Controle social

25 Utilização do conceito de rede no SUS em relação a organização da atenção Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

26 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE Rede por tipo de unidade de saúde/ nível do sistema: rede de centros de saúde rede ambulatorial rede hospitalar rede de serviços de urgência e emergência etc Redes temáticas(organizada por agravo/risco/faixa etária/gênero): rede de atenção a saúde da mulher rede de atenção ao idoso rede de atenção aos portadores de diabetes rede de oncologia etc Sistema em rede – REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE

27 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP VISÃO UNIDIMENSIONAL Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

28 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDES DE SERVIÇOS DE SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

29 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDES TEMÁTICAS Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

30 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SISTEMA EM REDE REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

31 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SISTEMA EM REDE REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007

32 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PESS/NEPP/UNICAMP Arranjos organizativos de unidades funcionais de atenção à saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico onde se desenvolvem procedimentos de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas logísticos,de apoio e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (PESS/NEPP/UNICAMP) Arranjos organizativos de unidades funcionais de atenção à saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico onde se desenvolvem procedimentos de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas logísticos,de apoio e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (PESS/NEPP/UNICAMP)

33 CONCEITO DE REDE INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - OPAS 2010 uma rede de organizações que presta, ou faz esforços para prestar, serviços de saúde equitativos e integrais a uma população definida, e que está disposta a prestar contas por seus resultados clínicos e econômicos e pelo estado de saúde da população a que serve - uma rede de organizações que presta, ou faz esforços para prestar, serviços de saúde equitativos e integrais a uma população definida, e que está disposta a prestar contas por seus resultados clínicos e econômicos e pelo estado de saúde da população a que serve - in Redes Integradas de Servicios de Salud - SERIE La Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas nº4 – OPAS 2010 CARMEN LAVRAS PESS/NEPP/UNICAMP

34 CONCEITO DE REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - MS 2010 PORTARIA GM/MS Nº DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica. O objetivo da RAS é promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, bem como incrementar o desempenho do Sistema, em termos de acesso, equidade, eficácia clínica e sanitária; e eficiência econômica. Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.

35 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE componentes PONTOS DE ATENÇÃO PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO SISTEMAS de APOIO: 1.sistema de regulação do acesso. 2.sistema de transporte sanitário. 3.sistema apoio a informação e comunicação 4.sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde 5. sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais SISTEMA DE GESTÃO

36 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP PONTOS DE ATENÇÃO Unidades funcionais onde se ofertam ações e serviços de saúde voltados à atenção de grupos populacionais específicos. São exemplos de pontos de atenção à saúde: o serviço de atendimento domiciliar terapêutico, as unidades b á sicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas, os centros de apoio psicossocial, os centros cir ú rgicos, o prontos-socorros, etc. Em um mesmo serviço de sa ú de podem existir v á rios pontos de atenção.

37 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Unidades funcionais onde são ofertados serviços técnicos de apoio diagnóstico e terapêutico, incluindo os serviços diagnósticos por imagem; por m é todos gráficos; de patologia e análises clinicas; de assistência farmacêutica; e, de reabilita ç ão entre outros.

38 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SISTEMAS DE APOIO Conjunto de ações e atividades de suporte à Rede de Aten ç ão à Saúde, que propiciam o próprio funcionamento da rede e a facilidade de acesso dos usuários. Incluem sistemas de transporte sanitário; sistemas de apoio a informação e comunicação; sistema de regulação do acesso; sistema de manutenção de edificações e equipamentos de saúde; e, sistema de aquisição, armazenamento e distribuição de insumos e materiais

39 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP SISTEMAS DE GESTÃO Conjunto de ações e atividades organizadas especificamente para possibilitar a governabilidade e o gerenciamento da Rede de Atenção à Saúde, incluindo instâncias, processos e instrumentos de gestão.

40 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP ORGANIZAÇÃO DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE eixos norteadores no âmbito sistêmico ORGANIZAÇÃO LOCO-REGIONAL ATENÇÃO BÁSICA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS, ALTAMENTE QUALIFICADA, RESOLUTIVA E ORGANIZADORA DO SISTEMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E DE URGENCIA E EMERGENCIA, ORGANIZADAS EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS REGIONAIS INDEPENDENTE DAS UNIDADES PRESTADORAS ESTAREM LOCALIZADAS E SOB GESTÃO DE UM DADO MUNICÍPIO ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE PUBLICA À PARTIR DE CONSENSOS REGIONAIS DIVERSIDADE DE PONTOS DE ATENÇÃO ORGANIZAÇÃO REGIONAL DOS PONTOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS SISTEMAS DE APOIO DE CARATER REGIONAL SISTEMA DE GOVERNANÇA REGIONAL QUE RESPEITE A AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS: CONSTRUÇÃO E PACTUAÇÃO DE CONSENSOS ESTRUTURAS COLEGIADAS REGIONAIS

41 ORGANIZAÇÃO DE REDES REGIONAIS DE ATENÇÃO A SAÚDE Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP

42 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REGIONALIZAR PARA QUE? 1.Superar fragilidades do processo de municipalização 2.Imprimir maior racionalidade na oferta de procedimentos especializados: respeitando a lógica de escala na produção desses procedimentos e portanto evitando o desperdício de recursos; favorecendo o acesso; organizando os fluxos reais qualificando e aumentando a eficiência da atenção especializada e do SADT

43 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REGIONALIZAÇÃO DO SUS O processo de regionalização do SUS deve considerar diferentes dimensões relacionadas a aspectos demográficos, geográficos, socioculturais e econômicos, respeitando as características de cada região. No processo de regionalização as redes de atenção à saúde devem ser entendidas como elementos constitutivos de sistemas loco-regionais de saúde, que devem se integrar e se complementar.

44 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REGIONALIZAÇÃO DO SUS constitui-se no eixo norteador de desenvolvimento do SUS para a próxima década; é favorecida pelo Pacto de Gestão; deve respeitar as diversidades existentes no país concretiza-se através da organização de RRAS

45 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP PACTO DE GESTÃO Reafirma a Regionalização como uma diretriz do Sistema Único de Saúde. Não propõe nenhum desenho ou modelo padrão de Região de Saúde. Propõe que cada CIB estabeleça o desenho mais apropriado de dessas regiões para garantir o acesso com qualidade às ações e serviços de saúde respeitando as necessidades de saúde e a capacidade de oferta de serviços de saúde existentes. Propõe a constituição de um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa por meio de um Colegiado de Gestão Regional que deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a região e da representação estadual.

46 Carmen Lavras PESS/NEPP/UNICAMP REGIONALIZAÇÃO processo de constituição de regiões sanitárias, nas quais se organizam redes regionalizadas de atenção à saúde, visando a garantir a universalidade do acesso, a eqüidade, a integralidade e a resolubilidade das ações e serviços de saúde.

47 Estruturação de RRAS no SUS Imprime maior racionalidade ao sistema Contribui para a superação da fragmentação Respeita as diversidades regionais Envolve necessariamente, a articulação de serviços (pontos de atenção /unidades funcionais) sob gestão de instâncias representativas de diferentes entes federativos. Favorece o acesso e a integralidade Constitui-se no grande desafio do SUS para a próxima década CARMEN LAVRAS – PESS/NEPP/UNICAMP

48 A estruturação de RRAS exige intervenções em três dimensões : 1.Sistêmica 2.Serviços de saúde 3.Práticas profissionais.


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