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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

2 o Primeira Parte Abertura Exposição do Projeto Debates e encaminhamentos o Segunda parte Discussão, com os Coordenadores Estaduais de Saúde bucal e da Avaliação Externa do PMAQ/CEO, das atribuições e responsabilidades.

3 o Distribuição de atribuições e responsabilidades o Cronograma preliminar de atividades para a execução do projeto naquele estado o Roteiro para as visitas tendo por base a regionalização estadual o Identificação de facilidades e dificuldades em cada município

4 Realização Conselho Federal de Odontologia

5 Realização Coordenação-Geral de Saúde Bucal/Departamento de Atenção Básica (CGSB/DAB/MS) em parceria com Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância à Saúde Bucal CECOL- UFPE CGSB/DAB/MS

6 Realização o Paulo Sávio Angeiras de Goes – Coordenação Administrativa Centro Colaborador da UFPE o Nilcema Figueiredo – Coordenação técnico – científica Centro Colaborador da UFPE o Petrônio José de Lima Martelli - Coordenação de Articulação Centro Colaborador da UFPE o Edson Lucena - Coordenação Tecnica Coordenação Geral de Saúde Bucal /DAB/MS

7 Realização o Maria Augusta Bessa Rebelo - Macrorregional do Norte Universidade Federal do Amazonas - UFAM o Wilton Wilney Nascimento Padilha - Macrorregional do Nordeste Universidade Federal da Paraíba - UFPB o Marcos Azeredo Furquim Werneck - Macrorregional do Centro-Oeste e Minas Gerais Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG o Maria Ercília de Araujo - Macrorregional do Sudeste Faculdade de Odontologia/Universidade de São Paulo - FO/USP o Idiana Rita Luvison - Macrorregional do Sul Grupo Hospitalar Conceição de Odontologia

8 Universidades UFPE UFPB USP UFMG UFAM GH CONCEICAO UFRGS Mapa distribuição das Universidades por UF Centro de Especialidades Odontológicas

9 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL PROJETO TÉCNICO

10 o Evidência da melhoria de acesso e redução de indicadores de problemas odontológicos. o A instituição dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) como estratégia implementada pela Política Nacional de Saúde Bucal. o As avaliações em saúde têm sido indicadas para garantir a melhoria da qualidade destes serviços.

11 No entanto, estudos oficiais e acadêmicos têm mostrado: Avanços: ampliação da oferta, cobertura e utilização destes serviços. Desafios: dificuldades de não formação dos recursos humanos necessários para gestão e gerenciamento desses serviços; falta de maturação do que viria a ser um modelo de interface ideal entre Atenção Primária e Secundária em Saúde Bucal 2-10

12 Institui, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) e o Incentivo Financeiro (PMAQ-CEO), denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal. Portaria nº 261/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2013

13 Equipe Adere e Contratualiza com o Gestor Municipal Município Adere, libera as EAB e Contratualiza Ministério da Saúde Equipes e SMS aplicam instrumento de Autoavaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Instituciona l e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-Contratualização ContratualizaçãoDesenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação

14 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL DESTAQUES À OPERACIONALIZAÇÃO

15 PORTARIA Nº 2.513, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 Homologa a contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ- CEO). 20% do valor integral do incentivo financeiro PMAQ-CEO Competência 05/2013 Observação: Esse recurso deve ser repassado para os municípios aproximadamente 30 dias após a publicação.

16 Adesão ao Programa 20% CEO IR$ 1.650,00 CEO IIR$ 2.200,00 CEO IIIR$ 3.850,00 Valores dos 20% Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por Tipo de CEO. Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal. Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013

17 8 indicadores. Indicadores organizados segundo a natureza de seu uso: desempenho e monitoramento. i. Desempenho: vinculados ao processo de avaliação externa e que serão utilizados para a classificação dos CEO, conforme o seu desempenho. ii. Monitoramento: : a serem acompanhados de forma regular para complementação de informações sobre a oferta de serviços e resultados alcançados por cada CEO, sem, no entanto, influenciar na pontuação atribuída aos CEO no processo de avaliação externa.

18 Mínimo estabelecido na Portaria nº 1.464/GM/MS, de 24 de junho de Pontuação a partir da produção mínima, analisando média e desvio padrão dos CEO participantes do PMAQ Indicadores Natureza do Uso Parâmetros DesempenhoMonitoramento 1. Procedimentos básicos realizados em pessoas com necessidades especiais no mês X Tipo I: 80, tipo II: 110 e Tipo III: Procedimentos de periodontia no mêsX Tipo I: 60, tipo II: 90 e Tipo III: Procedimentos de endodontia no mêsXTipo I: 35, tipo II: 60 e Tipo III: Procedimentos de cirurgia oral no mêsX Tipo I: 80, tipo II: 90 e Tipo III: Procedimentos de endodontia em dentes permanentes com 3 ou mais raízes no mês XTipo I: 7, tipo II: 12 e Tipo III: Procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais no mês XTipo I: 40, tipo II: 55 e Tipo III: Proporção de exodontias em relação aos procedimentos clínicos odontológicos individuais em pessoas com necessidades especiais X 8. Procedimentos de biópsia dos tecidos moles da boca X

19 62 Padrões

20 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL PROPOSIÇÃO

21 Verificar in loco um conjunto de padrões de qualidade de estrutura e processo de trabalho dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), no âmbito do PMAQ/CEO, visando subsidiar o processo de certificação de qualidade e a tomada de decisão na definição de parâmetros de qualidade para melhoria e expansão das ações de atenção e prevenção em todo território nacional.

22 Observar e verificar a infraestrutura do CEO, seguindo roteiro de observação específico, segundo critérios e padrões de qualidade; Identificar o cumprimento dos padrões de qualidade referente ao componente processo da PMAQ/CEO através de entrevistas com gerentes e profissionais do CEO; Verificar a existência de documentos comprobatórios dos padrões de qualidade identificados nas entrevistas realizadas; Conhecer a percepção e satisfação dos usuários quanto ao CEO no que se refere ao seu acesso e utilização; e, Avaliar os componentes de qualidade em relação a estrutura, processo e resultado da PMAQ/CEO.

23 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL METODOLOGIA

24 CGSB Coordenação Geral da Avaliação Externa PMAQ/CEO Coordenação Estadual de Saúde Bucal Coordenação Municipal de Saúde Bucal CEO Coordenação macrorregional da Avaliação Externa PMAQ/CEO Coordenação estadual da Avaliação Externa PMAQ/CEO Avaliadores de qualidade da Avaliação Externa - PMAQ/CEO CECOL/MS/UFPE UFPB USP – ODONTOLOGIA UFMG UFAM GH CONCEIÇÃO UFRGS 18 COORDENADORES 74 AVALIADORES

25 Averiguação das dimensões: I – Certificação de desempenho dos CEO e gestões municipais participantes do PMAQ/CEO; II – Avaliação do acesso do CEO: constituída por um processo avaliativo que contempla a avaliação da rede de estabelecimentos local de saúde, com verificação in loco dos padrões de qualidade associados ao PMAQ/CEO. A avaliação externa durará 2 (dois) dias, onde os estabelecimentos de saúde serão previamente avisados, para que seja agendada a presença: dos gerentes, profissionais e usuários à realização dos módulos I, II e III, além de outras ações previstas.

26 Termo de Compromisso (TC) Geo, assinado e guardado pelo gestor.) TC - entre equipe do CEO e gestor estadual, do Distrito Federal ou municipal (o TC gerado deve ser impresso, assinado e guardado pelo responsável de cada CEO) Ata da reunião entre gestor estadual, do Distrito Federal ou municipal e a equipe do CEO, em que a equipe do CEO declara adesão voluntária ao Programa. AMAQ/CEO – Folhas de resposta Planilhas com Matriz de Intervenção proposta aquele CEO.

27 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Instrumentos

28 Estrutura do Instrumento de Avaliação Externa Exemplo:

29 Categorização dos Padrões de Acesso e Qualidade Segundo Grau de Prioridade

30 Módulo I – Observação no CEO I.3Identificação do tipo e profissionais do CEO I.4Adequação visual do CEO I.5Acessibilidade no estabelecimento de saúde I.6Sinalização das ações e identificação dos profissionais I.7Horário de funcionamento do CEO I.8Características do CEO I.1Identificação geral da Instituição I.2Identificação do CEO

31 Módulo I – Observação no CEO I.9Infraestrutura do CEO I.10Reforma, ampliação e reparos do CEO I.11Equipamentos de tecnologia da informação e telessaúde no CEO I.12Equipamentos e periféricos I.13Insumos Odontológicos I.14 Instrumentais Odontológicos I.15 Material impresso para atenção à saúde bucal

32 Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos II.1 Informações sobre o entrevistado II.2 Imunização dos profissionais do CEO II.3 Formação e qualificação dos profissionais do CEO II.4 Vínculo dos profissionais do CEO II.5 Plano de carreira e Prêmio financeiro por desempenho II.6 Planejamento e ações da gestão para organização do processo de trabalho do CEO II.9 Caracterização da demanda e Organização da agenda II.7 Apoio matricial II.8 Organização dos prontuários

33 II.11 Tempo estimado de espera dos usuários para atendimento no CEO II.12 Biópsia e encaminhamento para análise anatomohistopatológica II.13 Atenção ao câncer de boca II.14 Mínimas Especialidades Odontológicas do CEO: Endodontia, Periodontia, Cirurgia Oral Menor e PNES II.15 Prótese dentária II.16 Pesquisa de satisfação do usuário Módulo II – Entrevista com Gerente do CEO e Verificação de Documentos II.10 O CEO na Rede de Atenção à Saúde: ordenamento e definição de fluxos

34 II.18 Educação permanente no processo de qualificação das ações desenvolvidas II.19 Planejamento e Reunião da equipe do CEO II.20 Insumos, instrumentais e equipamentos Módulo II – Entrevista com um Cirurgião Dentista do CEO e Verificação de Documentos II.17 Informações sobre o entrevistado

35 Módulo III – Entrevista no CEO com Usuário (sorteio de 10) III.1 Identificação do usuário III.2 Acesso aos serviços do CEO III.3 Marcação de consulta(s) neste CEO. III.4 Acolhimento III.5 Atendimento III.6 Vínculo e responsabilização III.7 Prótese dentária III.8 Insumos, equipamentos e ambiência III.9 Mecanismos de participação e interação dos usuários

36 ANEXO Lista de documentos para comprovação das ações pela equipe

37

38 DESEMPENHOCONSEQUÊNCIA Insatisfatório Desclassificadas do programa e deixam de receber o Componente de Qualidade Mediano ou um pouco abaixo da média Continuam recebendo 20% do Componente de Qualidade Acima da média Ampliam o recebimento para 60% do Componente de Qualidade Muito acima da média Ampliam o recebimento para 100% do Componente de Qualidade

39 Tipo de CEO Valor Total do Incentivo PMAQ-CEO (R$) 20% (R$) 60% (R$) 100% (R$) I8.250, , , ,00 II11.000, , , ,00 III19.250, , , ,00 Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal. Portaria nº 1.234/GM/MS, de 20 de junho de 2013

40 Manter o cadastro atualizado de todos os profissionais do CEO no CNES; Manter a alimentação regular da produção do CEO no SIA/SUS; Possuir identificação visual, na área interna e externa do CEO, de acordo com o Manual de Adequação Visual; Apresentar, no momento da Avaliação Externa, o Termo de Compromisso assinado pela equipe do CEO e ata de reunião da gestão com a equipe, indicando sua adesão voluntária. Permanência no PMAQ-CEO

41 Manual Instrutivo do PMAQ/CEO Manual Instrutivo do PMAQ/CEO Instrumento de autoavaliação (AMAQ/CEO) Instrumento de autoavaliação (AMAQ/CEO) Portarias do PMAQ/CEO Portarias do PMAQ/CEO Instrumento de Avaliação Externa – PMAQ/CEO Instrumento de Avaliação Externa – PMAQ/CEO

42 2.Figueiredo N. Centros de Especialidades Odontológicas – CEO: um estudo linha de base para avaliação e monitoramento dos serviços [tese]. Camaragibe: FOP/UPE; Doutorado em Saúde Coletiva. 3.Figueiredo N, Goes, PSA. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de especialidades odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública fev.; 25(2): 259 – Guimarães M. Cuidados secundários em saúde bucal: Centros de especialidades odontológicas no Ceará, Brasil, [Dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará Lima ACS de, Cabral ED, Vasconcelos MMVB. Satisfação dos usuários assistidos nos Centros de Especialidades Odontológicas do Município do Recife, Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2010; 26(5): Magalhães BG. Avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos centros de especialidades odontológicas: visão dos usuários [dissertação]. Recife (PE): Universidade Federal de Pernambuco; Oliveira R. Precarização e intensificação do trabalho na atenção à saúde bucal: um estudo com cirurgiões- dentistas do CEO. [Dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; Chaves SCL, Cruz DN, Barros SG, Figueiredo AL. Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil. Cad Saúde Pública [online]. 2011; 27(1): GOES, Paulo Sávio Angeiras de et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad. Saúde Pública [online]. 2012, vol.28, suppl., pp. s81-s89. ISSN X. 10.FIGUEIREDO, Nilcema et al. Avaliação de ações da atenção secundária e terciária de saúde bucal. In GOES, PSA & MOYSÉS, SJ. Planejamento, gestão e avaliação em saúde bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2012.

43 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Prof. Marcos Azeredo Furquim Werneck - UFMG Coordenador Macrorregional Centro Oeste e MG (31)

44 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Profa. Maria de Fátima Nunes - FO-UFG Coordenadora Estadual do PMAQ-CEO GO (62) e (FO)


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