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A intersetorialidade na superação das vulnerabilidades das famílias do Programa Bolsa Família Goiânia, 20 de maio de 2010.

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1 A intersetorialidade na superação das vulnerabilidades das famílias do Programa Bolsa Família Goiânia, 20 de maio de 2010

2 Premissas das Políticas de Combate à Pobreza A pobreza tem caráter multideterminado e multidimensional, que vai além da insuficiência da renda, incluindo dificuldades em acessar direitos básicos de saúde, educação, habitação, participação, etc. Enfoque de pobreza inclui necessidades básicas insatisfeitas, exclusão social, vulnerabilidade e riscos. Insuficiência da dimensão econômica para reversão adequada dos processos e condições de pobreza crônica

3 A compreensão ampliada do fenômeno da pobreza crônica exige uma perspectiva de integralidade, que está na base da intersetorialidade. Intersetorialidade para viabilizar ações e políticas integradas, focadas nas famílias para o seu desenvolvimento integral => superação das vulnerabilidades. Como a pobreza é multidimensional, ela deve ser combatida por várias frentes = intersetorialmente Premissas das Políticas de Combate à Pobreza

4 Famílias e indivíduos vulneráveis nos territórios Assistência social Segurança Alimentar e Nutricional Transferência de Renda Inclusão Produtiva Educação Previdência Esporte Dir.Humanos Trabalho Sistemas de Direitos (Segmentos) 4 MonitoramentoAvaliaçãoGestão da Informação MDS Desenvolvimento Regional Saúde Cultura Atenção Integral às Famílias Vulneráveis

5 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Transferência de renda com condicionalidades Características: Focalizado Condicionado de Livre Utilização Objetivos: 1. Alívio imediato da pobreza 2. Ruptura do ciclo intergeracional da pobreza 3. Desenvolvimento das famílias 5 Princípios fundamentais para os objetivos de médio e longo prazo: intersetorialidade e cooperação federativa

6 Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3: articulação de serviços e promoção de oportunidades Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e entre esses entes; Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de acesso a bens sociais e culturais); Desenvolvimento de procedimentos para registro e atualização permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários para atuação (acompanhamento familiar).

7 Ações de geração de oportunidades para as famílias assegurar direitos básicos promover a emancipação socioeconômica Ampliação da escolarização: alfabetização / educação de jovens e adultos / educação técnica e tecnológica / incentivo à leitura Geração de emprego e renda: qualificação profissional / microcrédito produtivo orientado / economia solidária. Melhoria das condições de vida: habitação / saneamento / acesso a bens culturais e direitos de cidadania.

8 Ações de geração de oportunidades: Principais Parcerias Federais 1.PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO Objetivo: fomentar a alfabetização de pessoas inscritas no CADÚNICO e de beneficiários PBF. Resultados: 536 mil pessoas participaram de cursos de alfabetização ( ) (26% do universo atendido pelo PBA). 2. PROGRAMA PRÓXIMO PASSO Objetivo: oportunizar cursos de qualificação profissional para beneficiários do PBF nas áreas de turismo e construção civil. Resultados: 40 mil pessoas qualificadas ( ).

9 3. MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO Objetivo: fomentar o acesso a pequenos empréstimos para empreendedores de baixa renda do PBF que tenham negócio próprio ou queiram iniciá-lo. Resultados: 267 mil beneficiários contrataram R$ 662 milhões em pequenos empréstimos para fins produtivos (dez/2009). 4. ASSENTAMENTOS RURAIS (projeto piloto) Objetivo: mobilização local e mapeamento de necessidades socioeconômicas para articulação de parcerias. Resultados: visitas conjuntas aos municípios de Araçatuba/SP, Oeiras/PI e Marabá/PA.. Ações de geração de oportunidades: Principais Parcerias Federais

10 A integração/ articulação entre os benefícios socioassistenciais, transferência de renda e serviços socioassistenciais do SUAS vincula segurança de renda às seguranças de convívio familiar, comunitário e de desenvolvimento da autonomia previstas na Política Nacional de Assistência Social, de modo a materializar os direitos socioassistenciais. As situações de vulnerabilidade e risco social podem ser agravadas em contextos de pobreza e extrema pobreza. Efetivar a constituição de redes de proteção social e materialização da política de assistência social nos territórios Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda no âmbito do SUAS

11 Objetivos do Protocolo de Gestão Integrada: Pactuar, entre os entes federados, procedimentos que garantam : a oferta prioritária de serviços socioassistenciais para as famílias beneficiárias de benefícios assistenciais e transferência de renda; o encaminhamento para acesso a benefícios assistenciais e transferência de renda a indivíduos e famílias atendidos nos serviços socioassistenciais. Favorecer a identificação das situações de risco ou vulnerabilidade social (causas de descumprimento de condicionalidades - violência, trabalho infantil, etc); Contribuir na superação de situações de vulnerabilidade e risco identificadas, por meio de oferta de acompanhamento familiar e encaminhamentos para a rede socioassistencial e das demais políticas públicas e quando necessário, para órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.

12 Público - Alvo do Protocolo de Gestão Integrada : Serão priorizadas no acompanhamento familiar: as famílias do PBF e PETI que estão em descumprimento de condicionalidades, na repercussão: suspensão do benefício por dois meses, a fim de garantir a segurança de renda das famílias; demais famílias do PBF e PETI em situação de descumprimento de condicionalidades; famílias com beneficiários do BPC que se encontrem em situação de maior vulnerabilidade, especialmente as famílias com crianças fora da escola.

13 Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias. O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivos: reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento; monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias; identificar situações de maior vulnerabilidade (descumprimento de condicionalidades) de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias.

14 CONDICIONALIDADES DO BOLSA FAMÍLIA ÁREA COMPROMISSO/ CONDICIONALIDADES PÚBLICO SAÚDE acompanhamento do calendário vacinal, do crescimento e do desenvolvimento das criança crianças menores de 7 anos pré-natal para gestantes e acompanhamento de nutrizes gestantes e nutrizes EDUCAÇÃO matrícula e frequência escolar mensal mínima de 85% crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos matrícula e frequência escolar mensal mínima de 75% jovens de 16 e 17 anos ASSISTÊNCIA SOCIAL serviços sócio educativos e de convivência crianças até 15 anos

15 FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE EDUCAÇÃO

16 FLUXO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE

17 Identificação de famílias mais vulneráveis Utilização do IDF para identificação de famílias com baixo nível de desenvolvimento nas dimensões: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Resultado do Acompanhamento de Condicionalidades permite identificar famílias potencialmente mais vulneráveis ou em risco Descumpri mento PETI 46 mil/mês

18 Acompanhamento Familiar Intersetorial Para que os registros do acompanhamento das condicionalidades possam resultar em ações efetivas para o apoio das famílias faz-se necessário avançar: Na qualificação dos dados registrados nos Sistemas de Acompanhamento; Na ampliação da rede de apoio ao acompanhamento das condicionalidades (diretores de escola, agentes comunitários de saúde, equipes do CRAS); Na apropriação das informações pelas redes das áreas de saúde, educação e assistência social; Na definição e implementação conjuntas de estratégias e ações que promovam o atendimento integral das necessidades das famílias (gestão intersetorial).

19 EDUCAÇÃO Acompanhamento Motivos da baixa frequência ASSISTÊNCIA SOCIAL Acompanhamento familiar SAÚDE Informação sobre famílias com descumprimento Aprofundamento do diagnóstico Situações de vulnerabilidade identificadas Acompanhamento Familiar Intersetorial

20 20 34

21 Acompanhamento Familiar no Sicon/PBF (Primeiros dados: dezembro/09 a maio/10) famílias inseridas no acompanhamento familiar; 243 municípios em 23 Estados; Das famílias em acompanhamento familiar, 787 (46,5%) estão com interrupção temporária dos efeitos sobre o descumprimento de condicionalidades da família e/ou do jovem por um prazo de seis meses. UFFamílias em acompanhamento MG382 SP293 PA238 CE162 Outros621

22 Dados do acompanhamento familiar no Estado de Goiás MUNICÍPIOQUANTIDADE DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS Buriti Alegre1 Divinópolis de Goiás1 Inaciolândia2 Iporá7 Jesúpolis2 Piracanjuba11 Senador Canedo42 Teresina de Goiás1 TOTAL67

23 DESCRIÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE QTD. FAMILIAS % Violência intrafamiliar (física, sexual ou psicológica) 612,6 Negligência dos pais ou responsáveis 52122,4 Envolvimento de membros da família com drogas 713,1 Violência ou discriminação no ambiente escolar 462,0 Violência na área de moradia, impedindo o ir e vir 431,9 Recusa da criança em freqüentar a escola ou o serviço de convivência do PETI 36615,8 Adolescente em cumprimento de LA ou PSC 50,2 Adolescente em cumprimento de medidas restritivas de liberdade 140,6 Criança/adolescente em medida protetiva de acolhimento (abrigo) 70,3 Trabalho infantil 421,8 Trajetória de rua da criança/adolescente 321,4 Criança/adolescente responsável pelo cuidado de familiares 451,9 Família vítima de calamidades públicas 110,5 Ausência dos pais por prisão 100,4 Inexistência de oferta de serviços educacionais (próximos ao local de moradia) 180,8 Inexistência de oferta de serviços de saúde (próximos ao local de moradia ) 190,8 Inexistência de oferta de serviços de convivência do PETI (próximos ao local de moradia ) 110,5 Falta de acessibilidade da escola ou de serviço do PETI (no caso de criança/adolescente com deficiência) 50,2 Inexistência ou dificuldade de transporte para escola, serviço de saúde ou serviço do PETI 271,2 Gravidez infanto-juvenil 472,0 Óbito na família 251,1 Doença da criança/adolescente 29512,7 Outro motivo 60125,9 Total ,0

24 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES QTD. FAMILIAS % Entrevista de acolhida e avaliação da família 86216,5 Visita Domiciliar ,7 Atendimento da família 86816,7 Atendimento da criança/adolescente 3536,8 Inclusão da família no PAIF/CRAS (Programa de Atenção Integral à Família) 57611,1 Inclusão da família no PAEF/CREAS (Programa de Atenção Especial à Família) 360,7 Inclusão da família em atividades de grupo (Reuniões/Palestra/Oficinas) 3747,2 Inclusão da criança/adolescente no PETI 320,6 Inclusão do adolescente no Projovem Adolescente 801,5 Inclusão da criança/adolescente/família em outros programas sociais do município 961,8 Inclusão de membros adultos da família em projetos de capacitação ou inclusão produtiva 601,2 Inclusão em serviço de apoio ao processo de habilitação e reabilitação 30,1 Inclusão em serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências 40,1 Concessão de benefício eventual 360,7 Encaminhamento para concessão do BPC 170,3 Comunicação com os Sistemas de Garantia de Direitos (Conselho Tutelar, Judiciário, etc.) 921,8 Comunicação para a área de educação 3246,2 Comunicação para a área de saúde 781,5 Outras atividades 1392,7 Total ,0

25 Tel:


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