Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Experiências Internacionais em Avaliação: Experiências Internacionais.

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2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Experiências Internacionais em Avaliação: Experiências Internacionais em Avaliação: REINO UNIDO

3 Modernização da administração pública durante a gestão de Margareth Tatcher; Promoção da eficiência do setor público, até então visto como pesado e lento; Processo de privatização e criação das Parcerias Público Privadas; Fortalecimento da avaliação como instrumento de melhoria do gasto público; REINO UNIDO HISTÓRICO:

4 Vários atores que realizam avaliações: governo, institutos não governamentais, consultorias; A avaliação é institucionalizada e considerada uma prática relevante no governo; Ainda não há um sistema consolidado que integre todas as iniciativas de avaliação; Há uma cultura de avaliação; A avaliação é orientação efetiva do governo. REINO UNIDO CONTEXTO GERAL :

5 São diversos os métodos e práticas adotadas, dependendo do contexto e do objetivo da avaliação; A auditoria de desempenho tem espaço importante; Preocupação com a eficiência dos gastos públicos; Foco no cliente (beneficiário final das políticas e programas) e na prestação adequada dos serviços. REINO UNIDO PRINCIPAIS ASPECTOS:

6 Construir pontes entre os diversos órgãos e atores que fazem avaliação; Promover a integração das políticas; Utilização dos resultados das avaliações no processo de gestão e tomada de decisão; Ainda há setores no governo que resistem à avaliação. REINO UNIDO DESAFIOS PARA AS AVALIAÇÕES:

7 Her Magestys Treasury - HMT National Audit Office - NAO Audit Commission National Centre for Social Research – NatCen UK Evaluation Society REINO UNIDO INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO:

8 REINO UNIDO HMT: Órgão central do poder executivo. Responsável por coordenar o processo de planejamento, formulação e implementação das políticas públicas. Inovação na gestão da política fiscal e do controle de gastos – planejamento de longo prazo, transparência, prioridades de gasto e avaliação por resultados (foco na responsabilização – accoountability). Importância da estimativa completa – toda ação governamental deve estar baseada em estimativas claras e consistentes de forma a assegurar a melhoria nas condições da população.

9 REINO UNIDO HMT: Instrumentos: Livro Verde (Green Book) – guia prático para todos os departamentos e agências executivas (checklist de estimativas e avaliações a serem feitas). Resultado – Transparência e Consistência nas ações desenvolvidas. Anexos ao Livro Verde – orientação para condução da avaliação econômica e informações mais detalhadas que permeiam o Livro Verde.

10 REINO UNIDO HMT: Processos Estimativa Econômica Visão geral estabelecida no Livro Verde Objetivo: Análise Custo-Benefício versus Custo- Efetividade. Roteiro Inicial: -Necessidade inicial de recursos; -Integração com as estruturas gerenciais; -Garantia da qualidade; -Disseminação da informação; e, -Montagem de projetos pilotos.

11 REINO UNIDO HMT: Processos (cont.) Estimativa Econômica (cont.) Interação com Departamentos e Agências Executivas incentivando: -Estabelecimento de unidades de avaliação; -Formalização do acesso de auditores internos e externos; -Montagem de incentivos para condução de de estimativas econômicas; e, -Manutenção de arquivo acessível.

12 REINO UNIDO HMT: Processos (cont.) Avaliação -Estabelecimento de unidades de avaliação; -Difere da estimativa por utilizar dados reais. -Objetivo: assegurar que as lições sejam amplamente apreendidas, divulgadas e aplicadas em novas estimativas. -Requisitos: Iniciativa gerencial; Monitoração intensiva; Disseminação total de seus resultados

13 REINO UNIDO HMT: Modelo de Avaliação – Reino Unido Importância para o Brasil: -Análise prévia dos custos-benefícios antes da implantação de qualquer projeto; e -Avaliação completa com escala de impacto para medir os resultados das ações desenvolvidas.

14 1 - O que é/Características: A NAO é vinculada à Casa dos Comuns, mas guarda total independência. Examina os gastos públicos em nome do Parlamento. Audita a qualidade do gasto em todas as áreas do Governo e agências, além de outros órgãos. Certifica as contas governamentais e de outros órgãos. 2 - Missão Ajudar a nação a gastar prudentemente. REINO UNIDO NATIONAL AUDIT OFFICE - NAO

15 3 - Visão Promover os melhores padrões de gerenciamento de gastos, de condução apropriada dos negócios públicos e a otimização nos serviços prestados aos cidadãos. 4 - Valores espírito de cooperação integridade olhar externo (visão do cliente-cidadão) fazer diferença comunicabilidade excelência profissional

16 5 - Escopo O trabalho do NAO tem duas vertentes: Auditoria Financeira – envolve todos os órgãos do Governo central e instituições que recebem fundos. Auditoria de Value for money – que compreende economia, eficiência e efetividade. 6 - Metodologia de Auditagem É baseada nas melhores práticas e abrange: levantamento de dados: a)trabalham próximos aos órgãos auditados; b)pesquisa e benchmark; c)discussão com órgãos de referência e elementos-chave do processo; Estudos Gerenciais

17 1.O que é: Órgão Público independente responsável por assegurar a aplicação/gasto do dinheiro público pelos governos locais e as áreas de habitação, saúde, segurança, justiça e serviços de socorro (incluindo incêndios), com economia, eficiência e efetividade. 2.Missão Constituir-se em uma força-tarefa para a melhoria dos serviços públicos, promovendo as boas práticas de gestão e auxiliando os responsáveis pelos serviços públicos locais a prestar os melhores serviços aos cidadãos, tendo como foco as suas necessidades. REINO UNIDO AUDIT COMMISSION:

18 Promover a oferta de serviços públicos de qualidade; Aumentar a relação custo-benefício dos recursos aplicados; Manter a independência e o comprometimento na apuração dos fatos; Dar suporte aos governos locais; Agir com transparência, interna e externamente; e Valorizar a diversidade e a equidade no trato com o público. 3 - Valores

19 Os auditores são designados independentemente dos órgãos que auditam; auditoria independente; o escopo do trabalho dos auditores abarca a auditoria de gestão; aspectos da governança corporativa e gerencial; agregar habilidades/competências técnicas às necessidades do público; envolver os órgãos auditados; assegurar um processo de auditoria aberto e transparente; encorajar a cooperação; monitorar a performance dos auditores; disponibilizar ao público os trabalhos de auditoria. 4 - Características

20 Qualidade; Independência; Sensibilidade; Value for money; Competitividade; Sustentabilidade; Abertura e transparência. 5 - Princípios da Auditoria Importância para o Brasil: A independência dos Órgãos responsáveis pela Auditoria, tanto no âmbito local quanto no governo central; a transparência nas ações; avaliação vai além da eficiência e eficácia, busca avaliar o impacto das políticas na vida do cidadão, se, efetivamente, atendeu às necessidades e o VFM.

21 Maior Centro de Pesquisa Social da Inglaterra. Órgão independente, sem fins lucrativos, voltado para o interesse público. O governo é um de seus principais clientes. Objetivo: monitorar e avaliar o impacto das políticas e programas públicos (saúde, educação, emprego, habitação, assistência social, etc.). Reconhecido internacionalmente pela qualidade das pesquisas realizadas e pelo nível de seus pesquisadores. Importância para o Brasil: as publicações e a experiência na utilização de técnicas de pesquisa social quantitativa (tipo survey, com base em amostras aleatórias) e qualitativa (pesquisa exploratória, grupos de foco, entrevistas estruturadas). REINO UNIDO NatCen:

22 Associação, fundada em 1994, com o objetivo de fomentar debates teóricos, promover atividades de pesquisa, disseminar práticas e incentivar o uso da avaliação. Promove anualmente uma conferência sobre avaliação, além de cursos, seminários e outros eventos. Publica trimestralmente o Boletim The Evaluator; mantém um fórum de discussão (Evalchat); divulga manual de boas práticas em avaliação; e os associados têm acesso ao Journal of Evaluation. Faz parte da European Evaluation Society (EES). Importância para o Brasil: acesso aos debates, discussões e publicações atualizadas sobre avaliação. Acesso a novas técnicas e metodologias sobre avaliação utilizadas na Inglaterra e no restante do mundo. REINO UNIDO UK Evaluation Society: