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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE SISAP – COLETA DE DADOS VERSÃO - 4.1.1 (março - 2007) (março - 2007)

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Apresentação em tema: "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE SISAP – COLETA DE DADOS VERSÃO - 4.1.1 (março - 2007) (março - 2007)"— Transcrição da apresentação:

1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE SISAP – COLETA DE DADOS VERSÃO (março ) (março )

2 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000 implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000 Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras, Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos Prazo de Entrega dos Informes: Prazo de Entrega dos Informes: Informação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil Informação do Orçamento - deve ser enviada até o último dia útil de janeiro de cada exercício. de janeiro de cada exercício. Informes Mensais - deverão ser enviados até 30 dias a partir do Informes Mensais - deverão ser enviados até 30 dias a partir do encerramento de cada mês. encerramento de cada mês. Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador de despesa de despesa – (Resolução n° 221/2002) Criação, Objetivo e Prazo de Entrega

3 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Convênio/Termo de Parceria e seus Ajustes Licitação Licitação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Contrato e seus Ajustes Contrato e seus Ajustes Alienação de Bens Móveis ou Imóveis Alienação de Bens Móveis ou Imóveis Concurso Público Concurso Público Observação: Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto deverão constar todos eles,em ordem cronológica. deverão constar todos eles,em ordem cronológica. Parecer Jurídico

4 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados todos os locais em que foi dada publicidade. todos os locais em que foi dada publicidade. Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado, Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado, deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte ordem: deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte ordem: * Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça * Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça * Jornal * Jornal * Página na Internet * Página na Internet * Quadro de Aviso,este, só no último caso. * Quadro de Aviso,este, só no último caso. Publicidade dos Atos Administrativos

5 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Convênio de Despesa / Termo de Parceria Convênio de Despesa / Termo de Parceria Convênio de Despesa / Termo de Parceria Licitação Licitação Licitação Licitação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Contrato Contrato Contrato Contrato Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções 213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005) 213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005) Certidão Negativa

6 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Convênio / Termo de Parceria Licitação Licitação Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Contrato Contrato Bolsa de Trabalho Bolsa de Trabalho Anulação/Cancelamento de Atos Administrativos

7 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Deverão ser copiados para a pasta SISAP\TEXTOS O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLS Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLS O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo, Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo, devem ser juntados em um único arquivo. devem ser juntados em um único arquivo.EXEMPLO No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso junte os dois textos em um único arquivo. junte os dois textos em um único arquivo. Arquivos: Ataabert-julg-convite Doc Arquivos: Ataabert-julg-convite Doc TEXTOS

8 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Empenho - SAFIC Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade, Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade, Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia Obra ou Serviço de Engenharia Obra ou Serviço de Engenharia Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e Contrato Contrato Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade Convênio/Termo de Parceria Convênio/Termo de Parceria Vinculações entre informações

9 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Unidade Gestora Unidade Gestora Ordenador de Despesa Ordenador de Despesa Responsável Contábil Responsável Contábil Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Legislação Estadual Legislação Estadual Só as leis que autorizam a contratação de pessoal por tempo determinado Atualizações Cadastrais

10 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes Informar no mês da sua celebração Informar no mês da sua celebração atenção com o valor e a vigência dos ajustes atenção com o valor e a vigência dos ajustes Licitação Licitação I nformar no mês da sua homologação I nformar no mês da sua homologação Só informar as homologadas pelo Ordenador Só informar as homologadas pelo Ordenador No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os licitantes que No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os licitantes que participaram da fase de lance participaram da fase de lance Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II do art. 24 da Lei 8.666/93 do art. 24 da Lei 8.666/93 Informar no mês da sua ratificação Informar no mês da sua ratificação Só informar as ratificadas pelo Ordenador Só informar as ratificadas pelo Ordenador Atos Administrativos

11 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Inexigibilidade de Licitação Inexigibilidade de Licitação Informar no mês da sua ratificação Informar no mês da sua ratificação Só informar as ratificadas pelo Ordenador Só informar as ratificadas pelo Ordenador Contrato e seus ajustes Contrato e seus ajustes Informar no mês da sua celebração Informar no mês da sua celebração atenção como valor e a vigência dos ajustes atenção como valor e a vigência dos ajustes Termo de Anuência Termo de Anuência Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado Atos Administrativos

12 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada Informar a concessão no mês do primeiro repasse e Informar a concessão no mês do primeiro repasse e a cada parcela repassada a cada parcela repassada Informar cada prestação de contas após o parecer do controle interno Informar cada prestação de contas após o parecer do controle interno Contas Bancárias Contas Bancárias Informar as aberturas e os encerramentos Informar as aberturas e os encerramentos Atenção para o tipo Atenção para o tipo Alienação de Bens Móveis ou Imóveis Alienação de Bens Móveis ou Imóveis Atos Administrativos

13 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Conciliação Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Conciliação Poderá ser informado durante o ano da sua emissão Poderá ser informado durante o ano da sua emissão Contas Contábeis Contas Contábeis Só poderá ser desativa no mês de janeiro Só poderá ser desativa no mês de janeiro Demais informações Demais informações Poderá ser informado em qualquer mês Poderá ser informado em qualquer mês Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso Exemplo. Exemplo. Contrato, em relação aos empenhos informados em meses anteriores Contrato, em relação aos empenhos informados em meses anteriores Observações Importantes

14 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Dados dos credores - Pessoa Física e Jurídica 2.Alterações Orçamentárias Decretos, dotações adicionadas e anuladas Decretos, dotações adicionadas e anuladas 3.Empenho 4.Anulação de Empenho 5.Liquidação e seus Comprovantes Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse de Recurso, Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse de Recurso, Nota Fiscal, Recibo e Documento Diverso Nota Fiscal, Recibo e Documento Diverso 6.Estorno de Liqüidação 7.Pagamento Bruto, Retenções e Conta Pagadora Bruto, Retenções e Conta Pagadora 8.E storno de Pagamento Informações importadas do Safic

15 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Baixa Extra-Orçamentária 9. Baixa Extra-Orçamentária 10. Plano de Contas Contábeis 11. Movimentação Contábeis 12. Conciliação Bancária 12. Conciliação Bancária Informações importadas do Safic

16 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Verifique se o sistema de Coleta contém as pastas: \SISAP\ARQINTERMED \SISAP\ARQINTERMED \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e \SISAP\SEG \SISAP\SEG 2. Apague todos os arquivos das pastas citadas, acima. a página da Secretaria da Fazenda 3. Acesse a página da Secretaria da Fazenda 4. Escolha a e a sub-opção Sisap 4. Escolha a opção Safic e a sub-opção Sisap 5. Digite o código e a senha do órgão e clique no botão Enviar 5. Digite o código e a senha do órgão e clique no botão Enviar código – SEC senha - SEC código – SEC senha - SEC 6.Copie o da Execução Orçamentária para a pasta 6.Copie o arquivo da Execução Orçamentária para a pasta \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC (JANEIRO 2007.ZIP) (clique simples) (JANEIRO 2007.ZIP) (clique simples) Procedimentos para Importação

17 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Copie o das informações Contábeis para a pasta 7. Copie o arquivo das informações Contábeis para a pasta \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC (CT ZIP) (clique simples) (CT ZIP) (clique simples) 8. Descompacte os arquivos que estão na pasta \SISAP\ARQUIVOS DO 8. Descompacte os arquivos que estão na pasta \SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC, para a pasta \SISAP\SEG SAFIC, para a pasta \SISAP\SEG 9. Copie os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta 9. Copie os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta \SISAP\ARQINTERMED \SISAP\ARQINTERMED 10. Acesse o SISAP DE DADOS e importe os arquivos.TXT da 10. Acesse o SISAP COLETA DE DADOS e importe os arquivos.TXT da pasta \SISAP\ARQINTERMED, através da opção IMPORTAÇÃO DE DADOS pasta \SISAP\ARQINTERMED, através da opção IMPORTAÇÃO DE DADOS 11.Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na 11.Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na pasta \ pasta \SISAP\ARQINTERMED Procedimentos para Importação

18 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão A correção dos erros, apontados, será feita nos arquivos da pasta \SISAP\SEG \SISAP\SEG 13. Após os acertos, na pasta SISAP\SEG, deverá: Apagar todos os arquivos da pasta \SISAP\ARQINTERMED e Copiar todos os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta \SISAP\ARQINTERMED 14.Os procedimentos elencados nos itens 10 a 13, deverão ser realizados até que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC Observação: Observação: Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos: Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos: Cadastro de Fornecedor (cadpart.txt) e Empenho (empenho.txt) Cadastro de Fornecedor (cadpart.txt) e Empenho (empenho.txt) Procedimentos para Importação

19 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt 1. Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt 1. Número do telefone com traço ou letra 1. Número do telefone com traço ou letra 2. Unidade Federativa (UF) em branco ou errada 2. Unidade Federativa (UF) em branco ou errada 3. Atividade econômica 99, que está desativada. Em janeiro. 3. Atividade econômica 99, que está desativada. Em janeiro. 4. Tipo de Serviço não informado, quando a atividade é 03. Em janeiro. 4. Tipo de Serviço não informado, quando a atividade é 03. Em janeiro. 5. Inscrição municipal deve ser preenchida para atividade serviço 5. Inscrição municipal deve ser preenchida para atividade serviço 6. Inscrição estadual deve ser preenchida para atividade comércio 6. Inscrição estadual deve ser preenchida para atividade comércio 2. Empenho - Empenho.txt 2. Empenho - Empenho.txt 1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria 1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria 2. Vinculação do empenho a Licitação 2. Vinculação do empenho a Licitação 3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em diante) 3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em diante) 4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação 4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação 5. Vinculação do empenho ao Contrato 5. Vinculação do empenho ao Contrato 6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia 6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia Erros Erros na Importação

20 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Conta Pagadora - Ctapag.txt 3. Conta Pagadora - Ctapag.txt 1. Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está 1. Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está cadastrada no SISAP. cadastrada no SISAP. 4. Conta Contábil - Conta.txt 4. Conta Contábil - Conta.txt 1. Conta bancária não está cadastrada no SISAP. 1. Conta bancária não está cadastrada no SISAP. 2. Conta Superior não cadastrada. 2. Conta Superior não cadastrada. 3. Código da Conta contábil do Plano do TC desativado ou não existe. 3. Código da Conta contábil do Plano do TC desativado ou não existe. Erros na Importação

21 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SAFIC SISAP SAFIC SISAP Dotação Suplementada Dotação Adicionada Dotação Anulada Empenhado no Mês Empenhos Emitidos Anulação de Empenho Empenhos Anulados Pagamento no Mês Despesa Paga Anulação de Pagamento Estorno de Pagamento SAFIC X SISAP

22 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão BALANCETE FINANCEIRO Receita Orçamentária Despesa Orçamentária Repasse Financeiro 5.000,00 Pessoal e Encargos 3.000,00 Receita de Serviço 1.000,00 Investimentos 8.000,00/ Total 6.000,00 Total ,00 Receita Extra-Orçamentária Despesa Extra-Orçamentária Inscrição de Restos a Pagar 5.000,00 Baixa Restos a Pagar ,00 INSS s/Folha 500,00 IRRF s/Folha 100,00 IRRF deTerceiro 4.200,00 Total 9.800,00 Saldo do Mês Anterior Saldo para o Mês Seguinte Banese – Conta Única 4.250,00 Banese – Conta Única 3.250,00 Total Geral ,00 BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA INSS s/Folha 2.000,00 IRRF /Terceiros 2.100,00 AFTJ 1.200,00 Total 5.800,00

23 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão Informar as fontes de recursos para as suplementações de dotações Tela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Tela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2. Lançar as certidões negativas dos pagamentos Tela – PAGAMENTO e PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR Tela – PAGAMENTO e PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR 3. Lançar os ajustes na movimentação contábil Tela – MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL Tela – MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL * Pagamentos efetuados pela conta do tesouro * Pagamentos efetuados pela conta do tesouro * Receitas arrecadadas, do órgão * Receitas arrecadadas, do órgão * Transferências entre contas de órgãos distintos * Transferências entre contas de órgãos distintos Procedimentos para Fechamento

24 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão HORÁRIO DE ATENDIMENTO SEGUNDA A SEXTA 7:00h às 13:00h TELEFONES : FAX CORREIO ELETRÔNICO Considerações Finais

25 15/03/07Sisap - Coleta de Dados - Versão MEMBROS DA COMISSÃO EDSON SOUZA DE JESUS (presidente) ELIAS MACHADO DE SOUZA JOAN RIBEIRO SOARES JORGE LINHARES DE CARVALHO JORGE LUIZ DA CUNHA MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO Considerações Finais


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