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PIEC ???? O PIEC – Programa para a lnclusão e Cidadania foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2009 de 2 de Setembro, é um Programa.

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2 PIEC ???? O PIEC – Programa para a lnclusão e Cidadania foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2009 de 2 de Setembro, é um Programa a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que desenvolve, entre outras medidas, o Programa Integrado de Educação e Formação – PIEF.

3 O que sabemos sobre… Exclusão Social de Jovens e Crianças Baixos níveis de capital cultural Escassez de rendimentos Baixa escolaridade e abandono escolar Desestruturação familiar Deficientes condições habitacionais

4 E o que sabemos sobre… Inclusão? Estamos falar de direitos? – Quais? E de quem? Qual a melhor forma de incluir uma criança ou um jovem? Que respostas existem? Quais os programas e as medidas que trabalham a inclusão social de crianças e jovens? A quem recorrer?

5 Missão Organização, implementação e acompanhamento de respostas integradas, designadamente sócio-educativas e formativas Destina-se a crianças e jovens que se encontram em situação indiciada ou sinalizada de risco de exclusão social Visa favorecer a reinserção escolar e o cumprimento da escolaridade obrigatória.

6 Atribuições 1 Sensibilização e envolvimento da sociedade para a temática da inclusão e dos direitos das crianças 2 Promoção e apoio à promoção de respostas na área da inclusão social 1 Trabalho integrado em rede 2 Intervenção e respostas individualizadas 3 Medida PIEF 3 Formação e Investigação - Avaliação da execução das medidas adoptadas, formação em prevenção de crianças e jovens em risco.

7 Organograma PIEC

8 Parceiros Articulação privilegiada com: Ministério da Educação Instituto da Segurança Social Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco

9 Trabalho em Rede Sociedade Civil Orientação / Formação Vocacional Solidariedade Social Poder Local Saúde Educação Entidades Privadas Infância e Juventude Segurança e Justiça

10 Destinatários No âmbito da promoção e apoio de respostas na área da inclusão social os destinatários, são crianças e jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social até aos dezoito anos de idade. No âmbito do desenvolvimento de iniciativas de promoção da inclusão escolar e social, os destinatários são todos os actores e agentes das várias instituições locais e regionais. No âmbito de uma intervenção integrada, fundada num modelo ecológico que assenta na produção e promoção de respostas individualizadas, de natureza social, educativa e formativa, dirigida e centrada nos fenómenos da exclusão, agindo sobre as suas causas e contribuindo para a inversão dos ciclos de exclusão, os destinatários são jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social. crianças e jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social todos os actores e agentes das várias instituições locais e regionais

11 A Intervenção: Sinalização Diagnóstico Encaminhamento

12 Intervenção: Sinalização Sinalização Tribunal CPCJ EMM PIEC ou TIL DGRS Escolas Segurança Social IPSS ACT Cidadãos

13 Intervenção: Diagnóstico Diagnóstico Socio-económico e familiar IndividualEscolar Proposta de Intervenção

14 Intervenção: Encaminhamento Ensino regular CEF Percursos Curriculares Alternativos Encaminhamento EscolaFormação PIEF Outras IEFP

15 Medida PIEF O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, enquadrado pelos Despachos conjuntos n.º 948/2003 e n.º 171/2006 dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. O PIEF certifica competências do 1ºciclo, 2º ciclo e 3º ciclo do Ensino Básico.

16 Objectivos Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória de crianças e jovens e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação ou risco de abandono escolar. Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.

17 Princípios do PIEF O PIEF concretiza-se, relativamente a cada menor, mediante a elaboração de um Plano de Educação e Formação (PEF), com subordinação aos seguintes princípios: Individualização tendo em conta as características do menor. Acessibilidade integração em qualquer altura do ano. Flexibilidade na integração em diversos percursos de educação e formação. Continuidade das respostas ao nível da intervenção permanente e integrada. Faseamento da Execução, por etapas estruturantes do percurso do menor. Celeridade na obtenção de certificação. Actualização, permitindo a actualização do plano em função de alterações do percurso.

18 PIEF: Estrutura Organizativa Estruturas de coordenação regional ( Representantes do PIEC, DREs, IEFP e ISS ) Equipas Técnico-Pedagógicas: Técnicos das Equipas Móveis Multidisciplinares, TIL e professores Parceiros locais ( Escola; CPCJ; EMAT; Autarquias; Centros de Saúde; Empresas; ONGs e IPSS… )

19 PIEF : Intervenção

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24 Contactos Programa Para a Inclusão E Cidadania Plano Integrado de Educação e Formação (Turma do Teixoso) Dr.ª Fátima Matos Coordenadora Nacional do PIEC Av Frei Miguel Contreiras, n.º 54, 5.º andar, 1700-213 Lisboa www.peti.gov.pt (provisório) http://olhopief.blogspot.com Turma PIEF Agrupamento de Escolas do Teixoso Quinta S. João 6200-000 Teixoso http://teixoso.wordpress.com

25 “Existem lugares onde podemos experimentar a possibilidade de fazer magia.” Francisco Marta.


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