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PIEC ???? O PIEC – Programa para a lnclusão e Cidadania foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2009 de 2 de Setembro, é um Programa.

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2 PIEC ???? O PIEC – Programa para a lnclusão e Cidadania foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 79/2009 de 2 de Setembro, é um Programa a funcionar na dependência do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que desenvolve, entre outras medidas, o Programa Integrado de Educação e Formação – PIEF.

3 O que sabemos sobre… Exclusão Social de Jovens e Crianças Baixos níveis de capital cultural Escassez de rendimentos Baixa escolaridade e abandono escolar Desestruturação familiar Deficientes condições habitacionais

4 E o que sabemos sobre… Inclusão? Estamos falar de direitos? – Quais? E de quem? Qual a melhor forma de incluir uma criança ou um jovem? Que respostas existem? Quais os programas e as medidas que trabalham a inclusão social de crianças e jovens? A quem recorrer?

5 Missão Organização, implementação e acompanhamento de respostas integradas, designadamente sócio-educativas e formativas Destina-se a crianças e jovens que se encontram em situação indiciada ou sinalizada de risco de exclusão social Visa favorecer a reinserção escolar e o cumprimento da escolaridade obrigatória.

6 Atribuições 1 Sensibilização e envolvimento da sociedade para a temática da inclusão e dos direitos das crianças 2 Promoção e apoio à promoção de respostas na área da inclusão social 1 Trabalho integrado em rede 2 Intervenção e respostas individualizadas 3 Medida PIEF 3 Formação e Investigação - Avaliação da execução das medidas adoptadas, formação em prevenção de crianças e jovens em risco.

7 Organograma PIEC

8 Parceiros Articulação privilegiada com: Ministério da Educação Instituto da Segurança Social Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco

9 Trabalho em Rede Sociedade Civil Orientação / Formação Vocacional Solidariedade Social Poder Local Saúde Educação Entidades Privadas Infância e Juventude Segurança e Justiça

10 Destinatários No âmbito da promoção e apoio de respostas na área da inclusão social os destinatários, são crianças e jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social até aos dezoito anos de idade. No âmbito do desenvolvimento de iniciativas de promoção da inclusão escolar e social, os destinatários são todos os actores e agentes das várias instituições locais e regionais. No âmbito de uma intervenção integrada, fundada num modelo ecológico que assenta na produção e promoção de respostas individualizadas, de natureza social, educativa e formativa, dirigida e centrada nos fenómenos da exclusão, agindo sobre as suas causas e contribuindo para a inversão dos ciclos de exclusão, os destinatários são jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social. crianças e jovens em situação de exclusão ou risco de exclusão social todos os actores e agentes das várias instituições locais e regionais

11 A Intervenção: Sinalização Diagnóstico Encaminhamento

12 Intervenção: Sinalização Sinalização Tribunal CPCJ EMM PIEC ou TIL DGRS Escolas Segurança Social IPSS ACT Cidadãos

13 Intervenção: Diagnóstico Diagnóstico Socio-económico e familiar IndividualEscolar Proposta de Intervenção

14 Intervenção: Encaminhamento Ensino regular CEF Percursos Curriculares Alternativos Encaminhamento EscolaFormação PIEF Outras IEFP

15 Medida PIEF O PIEF é o Programa Integrado de Educação e Formação, enquadrado pelos Despachos conjuntos n.º 948/2003 e n.º 171/2006 dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação. O PIEF certifica competências do 1ºciclo, 2º ciclo e 3º ciclo do Ensino Básico.

16 Objectivos Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória de crianças e jovens e a certificação escolar e profissional de menores a partir dos 15 anos, em situação ou risco de abandono escolar. Favorecer o cumprimento da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional relativamente a menores com idade igual ou superior a 16 anos que celebrem contratos de trabalho.

17 Princípios do PIEF O PIEF concretiza-se, relativamente a cada menor, mediante a elaboração de um Plano de Educação e Formação (PEF), com subordinação aos seguintes princípios: Individualização tendo em conta as características do menor. Acessibilidade integração em qualquer altura do ano. Flexibilidade na integração em diversos percursos de educação e formação. Continuidade das respostas ao nível da intervenção permanente e integrada. Faseamento da Execução, por etapas estruturantes do percurso do menor. Celeridade na obtenção de certificação. Actualização, permitindo a actualização do plano em função de alterações do percurso.

18 PIEF: Estrutura Organizativa Estruturas de coordenação regional ( Representantes do PIEC, DREs, IEFP e ISS ) Equipas Técnico-Pedagógicas: Técnicos das Equipas Móveis Multidisciplinares, TIL e professores Parceiros locais ( Escola; CPCJ; EMAT; Autarquias; Centros de Saúde; Empresas; ONGs e IPSS… )

19 PIEF : Intervenção

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24 Contactos Programa Para a Inclusão E Cidadania Plano Integrado de Educação e Formação (Turma do Teixoso) Dr.ª Fátima Matos Coordenadora Nacional do PIEC Av Frei Miguel Contreiras, n.º 54, 5.º andar, Lisboa (provisório) Turma PIEF Agrupamento de Escolas do Teixoso Quinta S. João Teixoso

25 “Existem lugares onde podemos experimentar a possibilidade de fazer magia.” Francisco Marta.


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