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Contratualização de Resultados Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão.

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Apresentação em tema: "Contratualização de Resultados Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão."— Transcrição da apresentação:

1 Contratualização de Resultados Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão

2 VII Congresso CONSAD Sumário Introdução A SEPLAG RJ Histórico (Rio de Janeiro) O modelo SEPLAG Lições Aprendidas

3 Busca alinhamento entre estratégia governamental e planejamento dos órgãos. VII Congresso CONSAD SEPLAG RJ Criação da SEPLAG Secretaria de Planejamento e Integração Governamental Secretaria de Controle e Gestão Secretaria de Administração e Reestruturação Criação da SEPLAG Orç RH LogPat Plan

4 VII Congresso CONSAD SEPLAG RJ - A SEPLAG quebrou paradigmas e trouxe importantes avanços, possibilitando uma nova perspectiva de planejamento e gestão para o Estado do Rio de Janeiro - Busca da eficiência do gasto público e da eficácia e efetividade da ação governamental - Transparência na prestação de contas à sociedade Estratégia de Atuação Renovação Modernização Fortalecimento da Gestão Pública

5 VII Congresso CONSAD Rio de Janeiro: Histórico ( ) Gratificação de remuneração variável: com fundamento em metas objetivas de Desempenho Institucional, fixadas em ACORDOS DE GESTÃO Criação das Carreiras do Ciclo de Gestão do Estado, com a introdução da Gratificação por Desempenho de Atividade Programa de Meritocracia do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) Acordo de Gestão (Instituto Estadual de Meio Ambiente) Pagamento da 1ª bonificação do Sistema de Metas da Secretaria de Educação (cerca de 25% das escolas fizeram jus ao recebimento)

6 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Princípios do modelo Elemento central do modelo Desenho do modelo - Risco de estabelecer procedimentos, normas e critérios excessivamente minuciosos. Simplicidade - Focar num conjunto específico de resultados prioritários com alta agregação de valor aos objetivos Foco - A dimensão de resultados vale mais do que a dimensão de esforços Valia dos Resultados - Os incentivos devem ser proporcionais ao valor da remuneração do servidor e ao grau de alcance das metas Proporciona- lidade

7 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Princípios do modelo Elemento central do modelo Desenho do modelo mensuração do desempenho indicadores Planejamento Possibilidade de mensuração do desempenho, com indicadores de esforços e resultados alinhados às diretrizes do Planejamento do Governo do Estado.

8 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Princípios do modelo Elemento central do modelo Desenho do modelo CONTRATANTE - GOVERNADOR CONTRATADO - SECRETARIA CONTRATO ESTRATÉGIA DA SEPLAG METASMEIOS M&AINCENTIVOS UCR COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SUBCONTRATADOS - SUBSECRETARIAS ESTRATÉGIA DE GOVERNO

9 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Planejamento Estratégico Definição de Indicadores e Metas Elaboração da Minuta de Acordo de Gestão Implantação da Contratualiza- ção de Resultados (SEPLAG) Implantação da Contratualiza- ção de Resultados (SEPLAG) 2 3 1

10 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Missão, Visão, Cadeia de Valor, Mapa Estratégico Diagnóstico Institucional Planejamento Estratégico 1 Missão: Desenvolver e gerenciar os processos de gestão do governo estadual visando suportar a elevação do padrão de qualidade de vida do cidadão do Estado do RJ Visão: Ser instituição de excelência, essencial para o aprimoramento da gestão pública no território fluminense.

11 VII Congresso CONSAD Contratualização - SEPLAG Definição dos Indicadores e. Metas 2 ÁreaDimensãoIndicador SUBAPInstitucionalGrau de execução física do projeto de implantação do SIGRH LogísticaInstitucionalGrau de Execução física do projeto Gestão Estratégica de Suprimentos LogísticaInstitucionalGrau de Execução do módulo de Administração e Cadastro Geral do SIGA II OrçamentoInstitucionalÍndice de Acurácia da previsão das Receitas Próprias Orçamento e Planejamento InstitucionalDescentralização do PPA e da LOA no SIPLAG RHSetorialCapacitação dos Servidores da Rede de Recursos Humanos ÁreaDimensãoIndicador RHSetorialÍndice de Retorno na Instrução Processual dos PAD's RHSetorialPublicação dos "Cadernos de Recursos Humanos" RHSetorialNúmero de Publicações Técnicas LogísticaSetorialItens com preços registrados no ano (ARP) LogísticaSetorialCapacitação dos servidores da Rede de Logística OrçamentoSetorialCapacitação dos servidores da Rede de Orçamento ÁreaDimensãoIndicador PatrimônioSetorialQuantidade de imóveis com cadastro atualizado com ocupação e características físicas PatrimônioSetorialQuantidade de imóveis com titularidade atualizada ou situação ocupacional regularizada PatrimônioSetorialQuantidade de demandas institucionais, judiciais ou de órgãos de controle sobre o Patrimônio do ERJ instruídas PlanejamentoSetorialCapacitação dos servidores da Rede de Planejamento PlanejamentoSetorialGrau de execução física do projeto Desenvolvimento do módulo de indicadores SIPLAG SUBGEP / GAPLA SetorialÍndice de Alcance de Metas

12 VII Congresso CONSAD Monitoramento e Avaliação Subsecretarias Unidade de Contratualização de Resultados Enviar informações sobre o alcance das metas Solicitar os dados dos indicadores aos Pontos Focais Consolidar as informações recebidas Elaborar relatórios de monitoramento Realizar Reuniões de Acompanhamento Preparar Ata de Reunião e Validá-la Enviar ata para Gabinete e Subsecretários e publicar na intranet Último dia útil 2 dias úteis Até o 5º dia útil 3 dias úteis

13 VII Congresso CONSAD Pagamento do Bônus SOPES/SUPLA Unidade de Contratualização de Resultados Enviar os parâmetros da bonificação à COPES/SUPLA 3 dias úteis Avaliação Semestral Processo de Pagamento Concessão do Bônus

14 VII Congresso CONSAD Lições Aprendidas Lições Aprendidas não existem fórmulas prontas, -O trabalho é um processo, não existem fórmulas prontas, portanto é importante estar atento às melhores soluções para cada caso. uma consultoria externa facilitou o trabalho e trouxe credibilidade - A contratação de uma consultoria externa facilitou o trabalho e trouxe credibilidade ao projeto. A preparação da equipe interna é essencial - A preparação da equipe interna é essencial para a condução da consultoria externa no sentido do atendimentos dos objetivos do projeto.

15 Obrigado Subsecretaria-Adjunta de Mordernização da Gestão Contratualização de Resultados Brasília 25 | março | 2014


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