Integración de programas en la organización del sistema e en las redes de servicios de salud Reunión regional de consulta: Integración de programas.

Apresentação em tema: "  Integración de programas en la organización del sistema e en las redes de servicios de salud Reunión regional de consulta: Integración de programas."— Transcrição da apresentação:

1   Integración de programas en la organización del sistema e en las redes de servicios de salud Reunión regional de consulta: Integración de programas verticales em redes integradas de servicios de salud Cusco, Perú, 11 al 12 de noviembre 2009 Glória Delfim Walker Arquiteta de Serviços de Saúde Especialista em Gestão da Atenção à Saúde Assessora Técnica da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde DARAS/SAS-MS

2 SUS a Experiência Brasileira
1. Breve caracterização do Sistema de Saúde Brasileiro 2. Desafios do SUS 3. Concepção de Redes Integradas de Saúde 4. Diretrizes para a implantação de RISS 5. Atividades em Curso

3 1. BREVE CARACTERIZAÇÃO SITUAÇÃO DA SAÚDE E DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

4 Aspectos Demográficos
Dimensão territorial: 8,5 milhões de Km2 26 estados, 1 Distrito Federal, e municípios, todos com autonomia política, fiscal, administrativa, e sem vinculação hierárquica. 184 milhões de habitantes: 42,6% na Região Sudeste 27,7% na Região Nordeste 14,6% na Região Sul 8,0% na Região Norte 7,1% na Região Centro-Oeste Fonte: IBGE

5 Macrorregiões Grande diversidade Econômica Social Cultural
Epidemiológica

6 BRASIL Contexto Social Índice de Desenvolvimento Humano
– IDH, por UF. Brasil IDH= 0,775 (72 posição) Desafio? formular políticas nacionais que respondam por diferenças regionais radicais

7 CONSTITUIÇÃO FEDERAL- LEI DO SUS
Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Art da CF: “As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, regionalização, atendimento integral e participação da comunidade ” Lei (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º). INTERSETORIALIDADE

8 Eixos técnicos e políticos da reforma sanitária brasileira
Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado; Descentralização com comando único em cada esfera de governo: municipal, estadual e federal; Organização dos Serviços pautada na Universalização do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade da Assistência; Participação da População no Controle Social do Sistema; Responsabilidade comum dos três níveis de governo pelo Financiamento do Sistema

9 Sistema de Saúde Brasileiro
Sistema Único de Saúde – SUS: público; gratuito, acesso universal Gasto em Saúde PIB 7,4% (Total) 3,6% (Públicos) Sistema de Saúde Suplementar: Privado; acesso aos beneficiários de planos e seguros privados de saúde Desembolso Direto: Acesso mediante pagamento direto do beneficiário ao prestador FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ESTUDOS GC. Ano de Referência: 2007

10 Integração da Atenção e dos serviços do SUS
Lei 8080/90 Art. 7º, inciso II (...) integralidade de assistência, entendida conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos(...)” Art. 10º aponta arranjos organizacionais para as redes loco- regionais através de consórcios inter-municipais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações.

11 Programas nacionais 1. Programa Nacional de Saúde Reprodutiva 2. Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens. 3. Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 4. Programa Nacional de Saúde Escola 5. Programa Nacional para a Saúde das Pessoas 6. Programa Nacional de Prevenção da Infecção VIH/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual. 7.Programa Nacional de Vacinação 8. Programa Nacional de Erradicação da Poliomielite: fase de pós-eliminação 9. Programa Nacional para a Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita 10. Programa Nacional de Luta contra a Tuberculo 11. Programa Nacional Integrado de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe - Informação sobre a doença 12. Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos 13. Programa Nacional de Prevenção das Infecções Nosoocomiais. 14. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológica 15. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares 16. Programa Nacional de Controlo da Asma 17. Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Pulmonares Obstrutivas Crónicas 18. Programa Nacional de Controlo da Diabetes 19.Programa Nacional de Luta contra a Obesidade 20. Programa Nacional de Luta - Doenças Reumáticas 21. Programa Nacional para a Saúde da Visão 22. Programa Nacional de Controlo das Hemoglobinopatias 23. Programa Nacional de Luta contra a Depressão 24. Programa Nacional para a Perturbação de Stress Pós-Traumático 25. Programa Nacional de Prevenção dos Problemas Ligados ao Álcool 26. Programa Nacional de Prevenção/Consumo de Drogas Ilícitas 27. Programa Nacional de Luta contra a Dor 28. Programa Nacional de Cuidados Paliativos 29. Programa Nacional de Prevenção de Acidentes 30. Programa Nacional de Luta contra as Desigualdades em Saúde 31. Programa Nacional de Intervenção Integrada sobre Determinantes da Saúde -Estilos de Vida 32. Programa Nacional de Saúde Ambiental 33. Programa Nacional de Controlo da Higiene Alimentar 34. Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho 35. Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Saúde 36. Programa Nacional de Gestão da Informação e do Conhecimento 37. Programa Nacional de Desenvolvimento da Transplantação 38. Programa Nacional de Acreditação dos Hospitais 39. Programa Nacional de Acreditação - Centros de Saúde 40. Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial

12 Reflexão Crítico-propositiva! + de 20 depois ... Ainda persistem
Intensa fragmentação da atenção e da gestão; Vazios assistenciais e barreiras para o acesso; Serviços de baixa qualidade, ausência de comprometimento das equipes de serviço e de vínculo; Atendimento “queixa-conduta” e centrado no médico (anulação de protogonismo dos sujeitos) Reificação do hospital e do médico (a população vai aonde sabe que será atendida); Insatisfação dos usuários Insuficiência de recursos financeiros (Aumento constante dos custos de produção)

13 Enfrentamento:PACTO PELA SAÚDE: Estratégia de Integração
Responsabilidades Pactuadas PACTO PELA VIDA Situação de Saúde da População PACTO DEFESA SUS Fundamentos Políticos do SUS PACTO DE GESTÃO Descentralização, Regionalização financiamento, planejamento, controle social e educação em saúde Fundamentos Novo Formato de Relação intergovernamental: Colegiados de Gestão Regional Integração das Ações nos Termos de Compromissos de Gestão dos municípios, Estados e MS Eixo Estruturante Ênfase no Espaço Regional: Ação Conjunta das 3 esferas; Integralidade; Reconhecimento das relações de interdependência e Cooperação

14 Enfrentamento! (proposta de Governo atual)
Estratégia de Fortalecimento da Regionalização da Saúde

15 Planejamento: Evidências X Resultados (resgate do planejamento do SUS)

16 Painel de Planejamento MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009-2011)

17 Por onde começar a integração?
Regionalização da Atenção! Regiões de Saúde - espaços de compartilhamento de ações e de serviços de saúde.... Suficiência na atenção secundária e nas ações de vigilância em saúde (prevenção, promoção). Podem ser: Intramunicipais; Joinville-Santa Catarina Intermunicipais; Piauí (região de Floriano) Interestaduais;Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco) RIDE-DF Fronteiriças: Espaço de governança das RISS - ~ 390 Colegiados de Gestão Regional

18 Reforço ao Planejamento Regional
Macrorregiões de Saúde agregam mais de uma Região de Saúde com o objetivo de organizarem entre si ações e serviços da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar (terciária) e de vigilância em saúde, neste âmbito. “A importância dos critérios de escala, escopo e subsidiariedade e flexibilidade neste processo” Instância de Governança: Colegiado de Gestão Regional como instância de Co-Gestão da Rede Regionalizada de Atenção à Saúde

19 Plano Nacional de Saúde – PNS 2007 -2010 –Diretrizes Gerais
Aprofundar a estratégia de regionalização, de participação social e de relação federativa, seguindo as diretrizes aprovadas pelo Pacto da Saúde, buscando um aumento decisivo da eficiência sistêmica e organizacional em saúde, retomando o papel do Governo Federal na organização de redes integradas e regionalizadas de saúde no território brasileiro. Apoio técnico a estados e municípios na implementação de TEIAS, como modelo de organização de redes de atenção.

20 2. DESAFIOS DO SUS

21 Desafios X Oportunidades de melhoria
Dupla Carga de Doenças (tripla, se considerarmos as causas externas) ; Baixa capacidade Institucional (gestores e equipes técnicas); Sub-financiamento da saúde (recursos para promoção da saúde, aumento dos custos); Baixa qualidade nos serviços de saúde ofertados; Insatisfação dos usuários (serviços e acesso); Baixo utilização dos instrumentos de gestão da Clínica pelos serviços de saúde (diretrizes clínicas, protocolos clínicos, gestão do caso, projeto terapeutico, ...); Ausência de coordenação do cuidado pela APS

22 Desafios! (2) Transição Demográfica
TAXA ÓBITOS Doença Crônica Brasil ~ 600/100mil Reino Unido ~ 300/100mil Esperança de Vida ao Nascer = 72 anos

23 Desafios (3) Produção de Saúde Produção de Sujeitos
O reconhecimento da interdependência e da necessidade de convergência de tecnologias na produção de saúde na Construção/Ativação da Rede de Relações Humanas intra e inter institucional com alta responsabilização, conectividade, “quente”, humanizada e complementar. Rollo, (2007) A valorização dos profissionais do SUS: gestores, Gerência, e equipes

24 Desafios (4) Gestão da Saúde nos Territórios
O DESAFIO MAIOR É TRANSFORMAR AS ATUAIS REGIÕES DE SAÚDE EM TEIAS!

25 Reorganizando a Gestão do SUS

26 Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

27 Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

28 Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

29 Organização dos territórios de Atenção integrada à Saúde

30 Agenda para implementação das RIS

31 Agenda para implementação das RIS

32 Que REDES estamos falando?
3. A CONCEPÇÃO DE REDES INTEGRADAS

33 Construindo um novo Modelo de Atenção Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) (APS) (Portaria nº648/GM de 28/03/06) Voltada para o cuidado de casos agudos, crônicos, vigilância e promoção da saúde; APS como porta de entrada preferencial para exercer a coordenação do cuidado à saúde dos usuários, apoiando-o e seguindo-o ao longo de sua trajetória no sistema, em outras palavras, com longitudinalidade, ou seja, com seu acompanhamento ao longo do tempo e com utilização adequada das tecnologias disponíveis na rede de serviços de saúde. Portanto, o início preferencialmente desse processo se dá pelo desenvolvimento do Plano de Fortalecimento da APS (FAPS)

34 Visão Sistêmica Redes de Serviços de Saúde (RISS)
As redes devem se constituir enquanto espaços horizontais de articulação “POLIARQUIA”, com decisões por consenso; Serem capazes de produzir relações de solidariedade e confiança, fortalecendo o sentido das redes como um espaço de complementaridade e de criatividade; Definição de objetivos comuns, os recursos compartilhados e o monitoramento dos resultados são as bases para a co-gestão e o elemento básico que sustentam a coesão da rede.

35 de diferentes densidades tecnológicas,
Conceito de Redes “Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de unidades e ações de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio diagnóstico, logísticos e de gestão, que buscam garantir a integralidade do cuidado em um dado espaço-população”(....)

36 Implicações técnicas e Políticas – Provendo sinergias (Estratégias de viabilização)
QUESTÃO-CHAVE - relativa aos recursos, isso implica equacionar as lacunas e déficits de investimento; avançar na unificação da transferência de recursos com base per capita; que per capta é esse? incentivo à implantação de ferramentas de gestão regional da produção de saúde, de suporte logístico e administrativo, sobretudo otimizando, integrando, provendo sinergias e dando eficiência aos recursos já alocados pelas políticas nacionais estruturantes do SUS.

37 Programa de Redes Integradas de Atenção à Saúde do MS
Articulação com as demais políticas; Reforça aos fundamentos constitucionais de organização da política de saúde entre os quais se encontra a ampliação do grau de integração por meio da organização de redes regionalizadas de atenção à saúde como política pública inclusiva e promotora de cidadania.

38 Implementação do Programa de RISS/MS-BRASIL
Secretaria de Atenção à Saúde: (Como articular?) 1. Departamento de Atenção Básica; 2. Departamento de Atenção Especializada; 3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; 4. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas; 5. Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro; 6. Instituto Nacional de Câncer; 7. Instituto Nacional de Cardiologia; e 8. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia; Art. 14. À Secretaria de Atenção à Saúde compete: I - participar da formulação e implementação da política de assistência à saúde, observados os princípios e diretrizes do SUS; II - definir e coordenar sistemas de redes integradas de ações e serviços de saúde; DARAS (Instituída em 05/2007) III - estabelecer normas, critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade e avaliação da assistência à saúde; (...)

39 Diretoria de Articulação de Redes DARAS.
Objetivo: prestar apoio, por meio de cooperação técnica, aos estados e municípios para a estruturação das redes integradas de atenção de atenção à saúde. Articulação interna: por meio dos grupos de apoiadores dos Projetos de Redes (UF): Técnicos das áreas da Regionalização(SE), Atenção especializada(SAS), Urgência e emergência (SAS) da Saúde (SAS), Regulação, Informática e Informação (SE), Gestão Participativa (SGEP), vigilância em saúde, promoção e prevenção (SVS), Fundo Nacional de Saúde (SE), SGTES (gestão da educação e do trabalho em saúde), dentre outras áreas; Articulação Externa – formalizado o projeto, instâncias de gestão colegiada são instituídas (Portaria) para conduzir o Projeto no Âmbito do Estado (CONASS, CONASEMS no âmbito nacional e COSEMS, CES, CMS, IES (INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR), FORNECEDORES (conveniados, filantrópicos, privados, Ministérios da Justiça, Educação, Agricultura, Forças Armadas, ...). Desenvolvimento de estratégias de educação para capacitação dos facilitadores do processo loco-regional de estruturação das redes de atenção.

40 4. DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS RISS

41 QUESTÕES FUNDAMENTAIS
Ponto de partida para a construção de sistemas de saúde no espaço regional; (identificando as necessidades em saúde) Atenção à saúde centrado na pessoa, família e na comunidade; Definição de um repertório de ações e serviços (mapa sanitário) a serem prestados a uma população definida com pontos de atenção ou unidades funcionais de diferentes densidades tecnológicas; Utilização ampla da diretriz de que o primeiro nível de atenção constitui a porta de entrada do sistema, que integra e coordena a atenção, com resolutividade sobre a maioria das necessidades da saúde da população;

42 QUESTÕES FUNDAMENTAIS
Organização da atenção segundo critérios de escala e escopo; Desenvolvimento de instrumentos de coordenação clínica e gerencial; Integração institucional mediante compromissos com resultados; Eficiência e transparência na gestão dos recursos; Estruturas integradas de provisão de ações e serviços de saúde com institucionalização por políticas públicas; Construção coletiva e planejada; Foco nas relações de interdependência entre os atores envolvidos;

43 QUESTÕES FUNDAMENTAIS
Apoio de sistemas unificados e ágeis de informações geoprocessadas, bem como de sistemas logísticos, de apoio diagnóstico e terapêutico e de gestão; Responsabilização pelos custos e resultados de saúde da população adscrita; Focos na continuidade e qualidade do cuidado através da coordenação e ganhos na efetividade; Sistema de governança participativo e único, com ampla ação intersetorial; Financiamento adequado e incentivos financeiros alinhados com as metas do sistema.

44 Ampliação da Integração da Produção de Saúde: Novo paradigma
1.Organização dos serviços e ações baseados nas necessidades de saúde, concomitantemente com a implementação da Política de Promoção e Vigilância à Saúde; 2. Implantação das Políticas estruturantes do SUS (PNAB, U/E, Saúde Mental, Saúde do Trabalhador, DST/AIDS...) e Linhas de Cuidado (Gestante e Recém-nascido, Hipertensão Arterial Sistêmica, Deficiência Mental, Cancer de mama e colo, Tuberculose, MH….) em função do perfil epidemiológico da região, a partir da APS;

45 Integração da Atenção 3. Estruturação do Núcleo Regional de Vigilância à Saúde (suporte clínico e de saúde coletiva) Ampliação da eficácia clínica e de saúde coletiva da equipe, quer pela atuação direta de outros profissionais, quer pela “Integração da atenção básica com a vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica no território; Diretrizes da Atenção, Protocolos Assistenciais, Gestão de Patologias e Gestão de Casos; revisão entre pares, discussão de casos; Projetos de Saúde Coletiva a partir de Eventos Sentinelas e traçadores.

46 Integração da Atenção 4. Implantação dos dispositivos e instrumentos da Gestão da Clínica (Diretrizes da Atenção, Projeto Terapêutico Singular (PTS), Gestão de Casos,...) e da Política Nacional de Humanização (Acolhimento, Apoio Matricial,...) 5. Implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF

47 Territórios Integrados de Atenção à Saúde (TEIAS) (Telas)
Objetivo da estratégia: dinamizar o movimento de transformação das atuais Regiões de Saúde, que hoje estão conformadas como sistemas fragmentados, em Territórios Integrados de Atenção à Saúde. “Reconhecendo que será um processo gradual e complexo que demandará aporte contínuo de conhecimentos e recursos” Rollo, (2009)

48 5. ATIVIDADES EM CURSO

49 Questões em debate! Como ampliar o investimento do nível da APS para o seu fortalecimento como coordenadora do cuidado e ordenadora da implementação de TEIAS? Como implementar de Linhas de Cuidado(Pacto Pela Vida) e da Política de Regulação: garantir novas contratualizações, diminuir a fragmentação, garantir conectividade, gestão da lista de espera com baixo conhecimento e apropriação das diretrizes clínicas? Reestruturação dos serviços de Apoio Diagnóstico, da Atenção Especializada e Hospitalar, considerando: acesso, a regionalização, adensamento, resolubilidade, responsabilização, continuidade do cuidado, economia de escala, escopo e qualidade na atenção. Implementar as ações da Política de Promoção à Saúde voltadas para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde nas regiões, atuando intersetorial e integralmente com as demais políticas públicas.

50 Questões em debate! Como aprimorar o suporte logístico às redes: cartão de identificação, prontuário eletrônico, transporte sanitário, manutenção, suprimentos? Como fortalecer a Instância de Governança das RISS (Colegiado Gestor Regional - CGR), de maneira a aprimorar sua performance frente aos dispositivos e instrumentos de gestão de Redes como: revisão dos Planos Diretores de Regionalização, elaboração de Planos Regionais de Saúde, Planos Diretores de Investimentos, Programação Pactuada Integrada , Contratos de Gestão e Metas, Monitoramento e Avaliação?

51 Questões em debate! Como implementar os dispositivos da POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO - PNH nos aspectos de: Acolhimento com classificação de risco; Gestão da Clínica, Segurança do Paciente e de ambiência dos espaços de produção de saúde? Como viabilizar o início do Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde – QualiSUS-REDES – Acordo Empréstimo com o Banco Mundial que apoiará 15/27 estados na organização de redes integradas de atenção à saúde no Brasil?

52 Em resumo: Em lugar de Programas prioritários – políticas estruturantes; Em lugar de níveis de atenção básica, média e alta complexidade, níveis de atenção: primária, secundária e terciária; Em lugar de atenção médico-centrado e/ou hospital-centrado, centrado na pessoa, na família e na comunidade, provendo serviços de qualidade e resolubilidade em toda a cadeia de serviços da rede, em resposta à demanda dos usuários do sistema;

53 E ... Em lugar de usuários buscando aonde ser atendido, primeiro contato e longitudinalidade assegurados pela atenção primária, com vínculo de profissional e responsabilização de equipes pelo caso; em lugar de sistemas locais de saúde(SILOS) inoperantes e frágeis, SILOS gradualmente avançando em sua capacidade de gestão, com capital humano capacitado, com tecnologias correspondentes às suas necessidades de resposta, com recursos financeiros assegurados e executando com eficiência e eficácia seus Planos de Saúde e, por fim, em lugar de produção de redes de serviços (RAS), produção de saúde, com os sujeitos dessa ação empoderados para assegurar a satisfação dos usuários e até, a sustentabilidade do SUS.

54 Obrigada! Gracias! Nossos Contatos: Ministério da Saúde – Brasil
Secretaria de Atenção à Saúde – SAS Secretário: Dr. Alberto Beltrame DIRETORIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE –DARAS – Diretor do Programa: Adail de Almeida Rollo Coordenadora Geral: Glória Delfim Walker 55 – 61 – /