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Gastos Públicos -Como cortar os gastos públicos sem perder o poder? No CLP SP, 7jun10.

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1 Gastos Públicos -Como cortar os gastos públicos sem perder o poder? No CLP SP, 7jun10

2 POR QUE É DIFÍCIL CONTROLAR GASTOS PÚBLICOS CORRENTES

3 Pressões sobre gastos correntes decorrem de: 1.Modelo político-eleitoral e social do País 2.Modelo de relacionamento financeiro entre as três esferas de governo 3.Longa tradição estatista Quanto mais gasto público, melhor.

4 1.“Resgate da dívida social” priorizando: 1.Maiores gastos previdenciários 2.Maiores gastos assistenciais, especialmente para idosos 3.Universalização do atendimento médico gratuito 4.Mais recursos para educação (p/compensar perdas) 2.Instituição de um regime jurídico único para os servidores 3.Autonomia administrativa e financeira para poderes Judiciário, Legislativo, MP e TC 4.Descentralização de poder (recursos) na área pública ‘MODELO’ DE CRESCIMENTO DOS GASTOS CORRENTES União

5 Os programas de assistência social são massificados e utilizados também como alavancas para promover o consumo interno, que se distinguem, em anos recentes, como importante fonte de expansão da economia e de redirecionamento da produção e comércio para atender à demanda dos estratos mais pobres da população. EXPANSÃO DA PRODUÇÃO E CONSUMO POPULAR (junto com a renda derivada do maior dinamismo e formalização do mercado de trabalho e a EXPANSÃO DO CRÉDITO)

6 Tentar controlar o gasto “na marra”, sem uma estratégia vencedora bem definida, pode gerar fraturas sociais e riscos eleitorais muito altos, que os políticos não estão dispostos a assumir. CONCLUSÃO: Agregar apoio político de amplos segmentos sociais, oferecendo garantias de que esse controle não implicará perdas bruscas e imediatas para cada um dos grupos de interesse acima elencados e que trará ganhos de médio e longo prazo a todos. Além disso, tentar contornar os obstáculos impostos pelo sistema político vigente.

7 Para essa estratégia, os elementos centrais devem começar pela elaboração de um diagnóstico aprofundado, atualizado, e o mais claro possível, da questão do gasto público corrente, incluindo inicialmente a discussão da razão de ser do controle do gasto. Deve-se perguntar por que, do ponto de vista macroeconômico, esse controle é tão importante para a realização das demandas do empresariado e de grande parte da sociedade brasileira. Os diagnósticos setoriais vão revelar como os gastos têm crescido, onde estão os excessos, as falhas, o não atingimento de objetivos, comparações internacionais, onde tomar medidas etc. LEVAR A DEBATE NACIONAL.

8 Além disso, forte disposição política do Executivo para tomar medidas que desmontem os mecanismos de crescimento do gasto, lançando mão de todo o seu poder de influência sobre o Congresso: controle da execução orçamentária, liberação de emendas, nomeação de aliados e outras distribuições de regalias vinculadas ao voto favorável às medidas de controle do gasto. Ou seja, o controle do gasto no longo prazo custará caro no curto prazo. Essa é uma abordagem pragmática, que evita o discurso paralisante de que é necessário, primeiro, fazer uma reforma política para viabilizar uma reforma fiscal.

9 O Globo 3jun2010

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15 Europa Ocidental 37 a 50% do PIB Brasil 36% do PIB EEUU, Japão, Coréia do Sul, Austrália, Chile27 a 30% do PIB Demais países < 25% do PIB (China: praticamente sem sistema previdenciário) CARGA TRIBUTÁRIA Hillary Clinton CEPAL Lula

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17 ACRÉSCIMO DE GASTO TRANSF.(total) 74,3 138,8 (médio) 10,6 19,8 (R$ bilh.de 2009)

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19 2009: Estimativa preliminar.


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