A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Premissas Básicas do Projeto Aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, adotado na Rio +20, que se baseia na prosperidade econômica, inclusão.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Premissas Básicas do Projeto Aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, adotado na Rio +20, que se baseia na prosperidade econômica, inclusão."— Transcrição da apresentação:

1

2 Premissas Básicas do Projeto Aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, adotado na Rio +20, que se baseia na prosperidade econômica, inclusão social e preservação ambiental; Indiscutível papel representado pelas microempresas, empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e pequenos produtores rurais como principais vetores da prosperidade econômica e da inclusão social e, mais recentemente, da preservação ambiental; Papel do Estado, por meio de seus três entes federativos, como indutor e regulador do desenvolvimento sustentável; Reconhecimento de que as políticas públicas, tomadas em quaisquer níveis de governo, têm seus resultados concretos refletidos principalmente no âmbito dos Municípios;

3 Premissas Básicas do Projeto Necessidade de articulação entre diversos atores, públicos e privados, para obtenção de sinergia em iniciativas que busquem promover melhorias permanentes na qualidade de vida dos cidadãos em seus territórios; Renovação de 73% dos Executivos das Prefeituras Municipais do país: ameaça ou oportunidade para a efetivação da Lei Geral ?; Competência e atuação dos Tribunais de Contas no monitoramento da efetivação das políticas públicas: complementação do ciclo de gestão e aprimoramento contínuo (PDCA).

4 Estágio de Regulamentação/Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros MUNICÍPIOS COM A LG REGULAMENTADA Total: 3.700

5 Estágio de Regulamentação/Implementação da Lei Geral nos Municípios Brasileiros MUNICÍPIOS COM A LG IMPLEMENTADA Total: 800

6 Objetivos Gerais Potencializar o processo de implementação da Lei Geral nos Municípios por meio da determinante atuação dos órgãos de controle externo sensibilizando, orientando e apoiando os gestores públicos; Gerar emprego e renda para as populações dos Municípios que aderirem ao Projeto.

7 Objetivos Específicos  Ampliar a participação das microempresas, empresas de pequeno porte, empreendedores individuais e agricultores familiares nas compras governamentais dos Municípios;  Impulsionar a Capacitação de Agentes de Desenvolvimento Local;  Potencializar a formalização de Empreendedores Individuais no Município;  Incrementar o processo de desburocratização para constituição de pequenos negócios no Município;

8 Papéis dos Parceiros nos Estados Sebrae/UF  Firmar Acordos de Cooperação Técnico/Operacional com Tribunal de Contas Estadual/Municipal e com Municípios;  Ajustar o Projeto às realidades e oportunidades locais;  Estruturar a dinâmica de atuação conjunta com o Tribunal de Contas, Escolas de Contas e Associação de Municípios;  Dispor de conteúdos pré-existentes e formatar novos conteúdos para orientação e capacitação dos públicos-alvo do Programa, nos limites das competências específicas do SEBRAE/UF;

9 Papéis dos Parceiros nos Estados Sebrae/UF  Incrementar a assistência técnica aos públicos-alvo do Programa em temas pertinentes à instituição;  Impulsionar a formação e animação de rede de Agentes de Desenvolvimento;  Ampliar a promoção de reuniões de boas práticas e ações de premiação;  Ampliar a implementação da REDESIM em parceria com a Junta Comercial do Estado;

10 Papéis dos Parceiros nos Estados Tribunal de Contas Estadual/Municipal  Realizar a articulação institucional e sensibilização dos Municípios para adesão ao Programa;  Propor a adequação de roteiro de auditoria de modo a subsidiar o alcance dos objetivos estratégicos do Programa;  Coordenar a logística da rede em articulação com os demais parceiros do Programa;  Elaborar modelos referenciais de cláusulas de editais de licitação sobre a aplicação do Cap. V da Lei Geral das MPE que trata das Compras Governamentais;  Prestar assistência técnica aos públicos alvo do projeto em temas pertinentes à instituição;  Disponibilizar estrutura de comunicação institucional para divulgação do Programa;

11 Papéis dos Parceiros nos Estados Instituto Rui Barbosa - IRB  Apoio às ações de sensibilização de públicos-alvo do projeto;  Disposição de conteúdos pré-existentes e formatação de novos conteúdos para capacitação e orientação dos públicos-alvo do projeto nos limites das competências específicas do IRB;  Preparação de conteúdos técnicos, em coordenação com outros parceiros do projeto, em gestão de contratos;  Assistência técnica aos públicos-alvo do projeto em temas pertinentes à instituição;  Disposição de estrutura de comunicação Social para divulgação do projeto.  Capacitação de servidores dos TCE.  Capacitação de jurisdicionados e de outros públicos de interesse;

12 Papéis dos Parceiros nos Estados Municípios  Firmar acordos de Cooperação Técnico/operacional com o SEBRAE/UF e Tribunal de Contas Estadual/Municipal;  Implementar todos os dispositivos constantes da Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, em seu território;  Indicar Agente de Desenvolvimento Local;  Criar as condições objetivas, do ponto de vista de pessoal, local de trabalho, material, máquinas e equipamentos e demais aspectos de logística para a efetiva implementação dos dispositivos da Lei no Município;  Envolver todas as Secretarias no esforço de cumprimento da Lei, sobretudo no que se refere ao capitulo V – Do Acesso aos Mercados, relativo ao tratamento diferenciado e simplificado a ser dispensado, por ocasião das contratações públicas às MPE.

13 Visão Geral do Projeto “Prosperar ” PROJETO PROSPERAR 1. ARTICULAÇÃO 2. MOBILIZAÇÃO/ COMUNICAÇÃO 3. SENSIBILIZAÇÃO 4. ORIENTAÇÃO/ CAPACITAÇÃO 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6. SUPERVISÃO Potencialização de ações Avanço Institucional

14 1. ARTICULAÇÃO O Projeto dependerá, para a obtenção dos resultados esperados, de forte esforço de articulação institucional. A meta específica sugerida para este item é:  Assinar Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Estado/Município e o SEBRAE/UF que viabilize as etapas do Projeto e que deve culminar no lançamento oficial e com ampla participação institucional e divulgação, conferindo o necessário destaque à iniciativa. Etapas

15 2. MOBILIZAÇÃO/ COMUNICAÇÃO Etapas Prefeitos, Secretários Municipais, Associação Municipalista, Associação Estadual de Prefeitos, Frente Parlamentar Estadual de Apoio às MPE, Associações/Sindicatos de Microempresas, outras entidades empresariais, Junta Comercial e demais lideranças locais devem ser mobilizados. A meta específica sugerida para este item é:  Ter todos os atores que possam contribuir para o sucesso do Projeto mobilizados e informados sobre seus principais objetivos.

16 3. SENSIBILIZAÇÃO Etapas Não basta mobilizar os principais atores que poderão contribuir para o sucesso do Projeto. Eles deverão ser sensibilizados para os principais benefícios que advirão para os Municípios com a sua implantação. Ênfase especial deve ser dada aos gestores municipais: prefeitos, secretários, assessores de comunicação, responsáveis por compras e formuladores de políticas públicas, dentre outros, bem como vereadores e principais assessores das Câmaras Municipais.

17 4. ORIENTAÇÃO/ CAPACITAÇÃO Etapas Trata-se de etapa do Projeto que cria as condições objetivas para o seu desenvolvimento. Aqui, conselheiros, auditores e funcionários dos Tribunais de Contas; secretários dos municípios, gestores de compras municipais, agentes de desenvolvimento local (se ainda não existirem formalmente deverão ser indicados), pregoeiros públicos, dentre outros, deverão ser devidamente preparados para exercitarem e aplicarem todos os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, que consagra tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais.

18 5. ASSISTÊNCIA TÉCNICA Etapas O Projeto oferecerá assistência técnica aos municípios para que estes possam criar, de fato, um ambiente favorável e estimulador do empreendedorismo, destacando-se nesta etapa a:  Montagem de Escritórios Regionais de Projetos (Central de Projetos Municipal);  Criação da Sala do Empreendedor;  Implantação, em parceria com as Juntas Comerciais Estaduais, da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

19 6. SUPERVISÃO Etapas O Projeto contará com supervisão nacional, realizada por SEBRAE/NA e ATRICON, que cuidarão de acompanhar e facilitar politico/institucionalmente o desenvolvimento de todas as suas etapas nos Estados/Municípios, bem como de avaliar os seus resultados consolidados em âmbito nacional. Nos estados será supervisionado pelo SEBRAE/UF e Tribunal de Contas Estadual/Municipal que cuidarão de viabilizar operacionalmente e acompanhar o cumprimento de metas programadas conjuntamente.

20 Ferramentas de Trabalho AMBIENTE DE NEGÓCIOS COMPRAS MEI AD SALA DO EMPREENDEDOR - Guia do Prefeito Empreendedor - Cursos de Compras governamentais – Compradores e Fornecedores - Cartilhas de Compras Governamentais – Compradores e Fornecedores - Termo de Referência de Compras Governamentais (Governos Estaduais) Guia de Compras Públicas Sustentáveis Palestra sobre Compras Governamentais para a Agricultura Familiar - Oficinas - Cartilhas - Cursos de Agente de Desenvolvimento - Etapa Básica - Curso de Agente de Desenvolvimento - Etapa Avançada - Redes - Eventos (Encontros e Seminários) - Relato de Experiências dos finalistas do Prêmio SEBRAE - Prefeito Empreendedor - Sala do Empreendedor, etc.

21 “Não há nada mais poderoso do que a força de uma ideia cujo tempo chegou” Victor Hugo

22 OBRIGADO SEBRAE


Carregar ppt "Premissas Básicas do Projeto Aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, adotado na Rio +20, que se baseia na prosperidade econômica, inclusão."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google