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APRESENTAÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO MOODLE – MARÇO 2012.

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1 APRESENTAÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO MOODLE – MARÇO 2012

2 Lei de 14 de abril de 2004 Instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, com objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º, VI, VII e ix, DA Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de Art. 8º A realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes será responsabilidade do INEP.

3 Decreto de 09 de maio de 2006 Compete ao INEP, segundo artigo 7º: IV – elaborar os instrumentos de avaliação conforme as diretrizes da CONAES.

4 Portaria número 386 de 27 de setembro de 2010 A Diretoria de Avaliação de Educação Superior – DAES/INEP, por recomendação da CONAES designou a Comissão de Revisão dos Instrumentos de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Educação Superior para operacionalização do SINAES.

5 Quais são os Instrumentos de Avaliação vigentes? A avaliação in loco irá acontecer no mesmo instrumento que a IES/Curso respondeu o Formulário Eletrônico, no período de 15 dias, antes da comissão de avaliadores serem designados. Formulário Eletrônico preenchido pela IES/Cursos é um espelho do Instrumento de Avaliação que será usado pela comissão de avaliadores.

6 Vigência dos Instrumentos Formulário Eletrônico preenchido Instrumento de Avaliação in loco

7 Instrumentos para avaliação de Cursos de Graduação Instrumentos VigentesInstrumento Reformulado para subsidiar as AUTORIZAÇÕES de Cursos 1 para avaliar BACHARELADOS, LICENCIATURAS e CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA 6 para subsidiar os RECONHECIMENTOS de Cursos Com indicadores próprios para avaliação de Cursos de Graduação em MEDICINA e DIREITO 1 para RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO de Cursos na modalidade presencial ou a distância

8 Instrumento Reformulado Este novo instrumento subsidiará as Secretaria Reguladoras para os seguintes atos autorizativos: AUTORIZAÇÃORECONHECIMENTO RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO

9 Instrumento Reformulado Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Bacharelados Licenciaturas Cursos Superiores de Tecnologia Nas modalidades Presencial e a Distância Extrato aprovado pela Portaria nº de 12 de dezembro de 2011

10 Instrumento Reformulado Um mesmo instrumento subsidiando TRÊS diferentes momentos de um curso Para que isto aconteça foi utilizado, quando necessário, os termos: PREVISTO IMPLANTADO

11 Instrumento Reformulado PREVISTO Este termo será utilizado, ou seja, considerado, nos critérios de análise, quando se tratar de avaliação para fins de AUTORIZAÇÃO de curso.

12 Instrumento Reformulado IMPLANTADO Este termo será utilizado, ou seja, considerado, nos critérios de análise, quando se tratar de avaliação para fins de RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO de curso, ou quando se tratar de exigências de INFRAESTRUTURA já disponível na AUTORIZAÇÃO de cursos.

13 Exemplo: Previsto/Implantado

14 Previsto/Implantado Para analisar os procedimentos de avaliação, no indicador 1.17, a comissão de avaliadores deverá observar se estes estão PREVISTOS e atendem à concepção do curso definida no PPC, no caso de AUTORIZAÇÃO. Para Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento a análise deverá observar se os procedimentos de avaliação estão IMPLANTADOS e atendem à concepção do Curso.

15 Previsto e Efetivo PREVISTO será considerado, nos critérios de análise, quando se tratar de avaliação para fins de AUTORIZAÇÃO de curso. EFETIVO será considerado, nos critérios de análise, quando se tratar de avaliação para fins de RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO de curso.

16 Exemplo: Previsto/Efetivo

17 Termos com a mesma lógica Previstos/Contratados Pretendidas/Autorizadas Previsão/Existência Previstas/Autorizadas Regulamentado/Institucionalizado

18 Exemplo: Previstos/Contratados

19 Exemplo: Pretendidas/Autorizadas

20 No indicador 3.6 que avalia a Bibliografia Básica será dado o conceito 3 : Quando o acervo da bibliografia básica, com no mínimo três títulos por unidade curricular, está disponível na proporção média de um exemplar para a faixa de 10 a menos de 15 vagas anuais pretendidas/autorizadas, de cada uma das unidades curriculares, de todos os cursos que efetivamente utilizam o acervo, além de estar informatizado e tombado junto ao patrimônio da IES.

21 Exemplo: Previsão/Existência

22 Previstas/Autorizadas

23 Exemplo: Regulamentado/Institucionalizado

24 Análise Sistêmica e Global Para que cada indicador tenha predominantemente UM ÚNICO OBJETO DE ANÁLISE, tornando o trabalho da comissão de avaliadores mais objetivo e simples, a comissão de assessores utilizou o auxílio da expressão: ANÁLISE SISTÊMICA E GLOBAL

25 Análise Sistêmica e Global

26 Exemplo de Análise Sistêmica e Global Para avaliar o indicador 1.5 – deverá observar se a Estrutura Curricular prevista ou implantada, contempla ou não, em uma ANÁLISE SISTÊMICA E GLOBAL, os aspectos: Flexibilidade Interdisciplinaridade Compatibilidade da carga horária total Articulação da teoria com a prática Nos casos de cursos a distância – os mecanismos de familiarização com esta modalidade

27 NÃO SE APLICA - NSA Este instrumento possui indicadores com recurso de NSA, ou seja, “NÃO SE APLICA”. Quando o indicador não se aplicar à avaliação, a comissão deverá optar por NSA. Assim, este indicador não será considerado no cálculo da dimensão.

28 NÃO SE APLICA - NSA Recurso utilizado NÃO SE APLICA ao curso ou indicador específico 1.para cursos que não contemplem as exigências do indicador ; 2.para diferenciar indicadores específicos de Educação a Distância ou Presenciais ; 3.para integrar aos relatórios indicadores específicos para Licenciaturas ; 4.Para indicadores que sejam obrigatórios para cursos de Medicina e Direito.

29 NSA - Cursos que não contemplem as exigências do indicador: Na Dimensão 3 – Infraestrutura – Indicador 10 que avalia os Laboratórios didáticos especializados: NSA para cursos que não utilizam laboratórios especializados.

30 NÃO SE APLICA - NSA Para diferenciar indicadores específicos para Educação a Distância ou Presenciais

31 NÃO SE APLICA - NSA Para integrar aos relatórios indicadores específicos para Licenciaturas

32 NÃO SE APLICA - NSA Para integrar aos relatórios indicadores específicos para Medicina – NSA para os demais cursos

33 NÃO SE APLICA - NSA Para integrar aos relatórios indicadores específicos para Direito – NSA para os demais cursos

34 NÃO SE APLICA – NSA Conceitos das Dimensões Sempre que a comissão de avaliadores optar por não avaliar um indicador através do critério do NSA, o sistema recalculará o conceito da Dimensão desconsiderando este indicador não avaliado.

35 Condições para verificação do Indicador Alguns indicadores devem ser pontuados respeitando-se as observações fornecidas abaixo dos títulos dos Indicadores.

36 Condições para verificação do Indicador

37 No indicador 2.11 para se conceituar a Experiência de magistério superior do corpo docente deverá ser observada a seguinte condição: Para fins de autorização, a comissão de avaliadores deverá considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CST’s, ou dois primeiros anos de curso, se bacharelado/licenciatura.

38 Conceito do Curso Serão atribuídos conceitos de 1 a 5, em ordem crescente de excelência, a cada um dos indicadores de cada uma das três dimensões, como exigido no § 2º do Artigo 4º da Lei do SINAES: A avaliação dos cursos de graduação resultará na atribuição de conceitos, ordenados em uma escala com cinco níveis, a cada uma das dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.

39 Conceito do Curso Os conceitos atribuídos a cada uma das dimensões deverão ser contextualizados, com base nos indicadores, descritos de forma abrangente e coerente.

40 Conceito do Curso O Conceito do Curso – CC – é calculado pelo sistema e-MEC, com base em uma média aritmética ponderada dos conceitos das dimensões e será arredondado automaticamente.

41 Conceito do Curso Pesos por Dimensão DIMENSÕESPESO Autorização de CursosReconhecimento e Renovação de Cursos Organização Didático - Pedagógica 3040 Corpo Docente 30 Infraestrutura 4030

42 Conceito do Curso Levando-se em conta as análises dos respectivos indicadores da dimensão, a atribuição dos conceitos deverá ser feita da seguinte forma: Será dado o Conceito 1 para qualquer indicador quando este configurar um conceito NÃO existente. Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS DO CURSO será dado conceito 1 quando os objetivos não apresentarem coerência.

43 Conceito do Curso Será dado o Conceito 2 para qualquer indicador quando este configurar um conceito INSUFICIENTE. Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS DO CURSO será dado conceito 2 quando os objetivos apresentarem INSUFICIENTE coerência.

44 Conceito do Curso Será dado o Conceito 3 para qualquer indicador quando este configurar um conceito SUFICIENTE. Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS DO CURSO será dado conceito 2 quando os objetivos apresentarem SUFICIENTE coerência.

45 Conceito do Curso Será dado o Conceito 4 para qualquer indicador quando este configurar um conceito MUITO BOM. Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS DO CURSO será dado conceito 4 quando os objetivos apresentarem MUITO BOA coerência.

46 Conceito do Curso Será dado o Conceito 5 para qualquer indicador quando este configurar um conceito EXCELENTE. Exemplo: No Indicador 1.3 que avalia os OBJETIVOS DO CURSO será dado conceito 5 quando os objetivos apresentarem EXCELENTE coerência.

47 Conceito do Curso CONCEITODESCRIÇÃO 1Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito NÃO EXISTENTE 2Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito INSUFICIENTE 3Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito SUFICIENTE 4Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito MUITO BOM/MUITO BEM 5Quando os indicadores da dimensão avaliada configuram um conceito EXCELENTE

48 Conceito do Curso Os conceitos atribuídos a cada indicador deverão ser contextualizados, com base na verificação in loco e observados os critérios de análise.

49 Requisitos Legais e Normativos Estes itens são essencialmente regulatórios, por isso não fazem parte do cálculo do conceito da avaliação. Os avaliadores apenas farão o registro do cumprimento ou não do dispositivo legal por parte da instituição, para que a Ministério da Educação, de posse dessa informação, possa tomar as decisões cabíveis.

50 Requisitos Legais e Normativos Atenção na coerência entre os requisitos legais o que foi respondido e conceituado nos indicadores. Acesse a legislação para conhecimento e consulta. O NSA poderá ser preenchido em alguns dos requisitos legais.

51 Requisitos Legais e Normativos São eles: 1.Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso; 2.Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana; 3.Titulação do corpo docente; 4.Núcleo Docente estruturante – NDE; 5.Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologi;a 6.Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de Tecnologia; 7.Carga horária mínima – para Bacharelado e Licenciatura; 8.Tempo de Integralização; 9.Condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; 10.Disciplina obrigatória/optativa de Libras; 11.Prevalência de Avaliação Presencial para EaD; 12.Informações Acadêmicas; 13. Políticas de educação ambiental.

52 Instrumento de Avaliação INDICADORES ESPECÍFCOS para avaliação de Cursos de Graduação em MEDICINA

53 Indicadores obrigatórios para avaliação de Cursos de MEDICINA 1.Integração com o sistema local e regional de saúde e o SUS (indicador 1.20); 2.Ensino da área de saúde (indicador 1.21); 3.Atividades práticas de ensino (indicador 1.22); 4.Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica (indicador 2.19); 5.Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente (indicador 2.20); 6.Unidades hospitalares de ensino e complexo assistencial (indicador 3.15); Sistema de referência e contrarreferência (indicador 3.16); 7.Biotérios (indicador 3.17); 8.Laboratórios de Ensino (indicador 3.18); 9.Laboratórios de habilidades (indicador 3.19); 10.Protocolos de experimentos (indicador 3.20); 11.Comitê de ética em pesquisa (indicador 3.21).

54 Indicadores obrigatórios para avaliação de Cursos de Direito Curso de Graduação em DIREITO Na modalidades presencial e a distância

55 Indicadores obrigatórios para avaliação de Cursos de DIREITO 1.Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas (indicador 3.13); 2.Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação e mediação (indicador 3.14).

56 GLOSSÁRIO Consultar o Glossário sempre que necessário

57 Nota Técnica Observar a Nota Técnica de 01 de junho de 2011 sobre a Reformulação dos Instrumentos de Avaliação dos Cursos de Graduação da Educação Superior para operacionalização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes.

58 Contatos OU através do Moodle

59 OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO DE TODOS


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