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Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul CBH-PS.

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1 Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA CBH-PS Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul CBH-PS

2 O CBH-PS vem cobrando pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, desde 2007, sendo um dos pioneiros no estado de São Paulo, juntamente com o CBH-PCJ. CBH-PS

3 DIFICULDADES ENCONTRADAS Recentemente, o Banco Nossa Caixa, foi incorporado pelo Banco do Brasil e a antiga Secretaria do Meio Ambiente tornou-se a atual Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, com maiores atribuições, demandando esforços que continuam até hoje para o alinhamento dos procedimentos de cobrança adequados aos novos padrões. Estas modificações vão desde o registro dos boletos de cobrança no BB, emissão, envio dos boletos e informes adicionais aos usuários, bem como, todo o controle de recebimentos. Neste processo tem sido envolvido o corpo técnico da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, pessoal do BPB/DAEE e DPO/DAEE, juntamente com gerentes e analistas do BB. CBH-PS

4 PERSPECTIVAS Tendo em vista a otimização da cobrança através da informatização dos procedimentos atualmente adotados, o DAEE por meio da DPO, desenvolve ferramentas de adequação e sistemas para esta migração. Está em andamento o desenvolvimento de um sistema conjuntamente com a PRODESP, que deverá ser implantado em todos os comitês, gerenciando e automatizando de forma mais ampla toda a cobrança, permitindo também uma maior interação com órgãos como a ANA, CETESB e SABESP. Estimamos para o CBH-PS em 2012 uma arrecadação de R$ ,00, estando envolvidos neste processo cerca de 450 usuários pagadores. CBH-PS

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9 Resumo da Cobrança 2007/2011

10 Usuários x Cobrança CBH-PS Número de usuários Valor R$ x 1.000

11 Valor Cobrado por Segmento CBH-PS

12 Distribuição de Usuários por Segmento Número de usuários CBH-PS

13 APLICACÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA COBRANCA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS) Período – 2007 à 2010

14 CBH-PS Arrecadação

15 CBH-PS Utilização dos recursos arrecadados - Deliberações

16 CBH-PS Deliberações de Projetos Aprovados

17 CBH-PS Deliberações de Projetos Aprovados

18 OBRIGADO Eng. Nazareno Mostarda Neto Diretor da Bacia do Paraíba do Sul (12) (12) (11) CBH-PS


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