Corrupção Brasil: Fenômeno cultural - Legado português: sociedade patrimonialista, individualista, hierárquica e dividida. Utilização do poder público.

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2 Corrupção Brasil: Fenômeno cultural - Legado português: sociedade patrimonialista, individualista, hierárquica e dividida. Utilização do poder público em benefício privado: apego ao assistencialismo, clientelismo, nepotismo e parasitismo. Resultados: hábitos e costumes contrários ao cumprimento das leis, à valorização do trabalho produtivo e à punição dos agentes corruptos. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

3 Corrupção – Dados Preocupantes
fonte: Centro de Referência do Interesse Público / Vox Populi, 2008 Encontro

4 Corrupção “Jeitinho brasileiro”: ética perversa - consentida e cultuada - baseada na esperteza, na ganância, na hipocrisia, na exploração e na fraude, em detrimento do proceder correto, honesto e meritório. Conclusão: corrupção não é causa, mas efeito da incorporação individual de valores sociais negativos. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

5 Vídeo 1 – Campanha “Não aceito corrupção” - Bebê

6 Índice de Percepção da Corrupção: 176 países: Brasil: 69º lugar.
Custo anual da corrupção: R$ 130 bilhões = 2,3% do PIB nacional: PAC 1 (infra-estrutura): 50 bilhões.. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

7 atrasa o desenvolvimento econômico e social;
Corrupção Consequências: atrasa o desenvolvimento econômico e social; ii) enfraquece a confiança no Estado e a legitimidade dos governos; iii) amplia o déficit democrático. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

8 Opinião pública: descrédito: efeitos:
Corrupção Opinião pública: descrédito: efeitos: generalização da corrupção a tudo e a todos (isto dificulta a identificação de corruptos e corruptores); ii) facilita a reprodução criminosa; iii) não fortalece a atuação integrada da sociedade civil com os atores jurídicos responsáveis pelo combate à corrupção. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

9 Ações de Combate Ficha limpa Portal da transparência Lei de Acesso
Consocial Políticos cassados Ações em andamento Denúncias em rede nacional Voto aberto

10 Combate à corrupção: duas perspectivas:
acabar com a impunidade: DEPEN: 514 mil presos: 0,12% (= 632 pessoas) por crimes contra a Adm. Púb. (55 homens e 2 mulheres por corrupção) - efetiva punição de corruptos e corruptores: canal real de oferecimento de denúncias, integração das instituições que defendem o patrimônio público, poder de investigação do MP etc.); ii) Estimular processo educativo, voltado à formação de consciência cívica e ao exercício responsável da cidadania. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

11 Vídeo 2: CQC: Teste de Honestidade

12 Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos
encorajar a análise de problemas crônicos em matéria de direitos humanos (como a pobreza); atribuir às comunidades e às pessoas os meios necessários para determinar suas necessidades em matéria de direitos humanos e assegurar sua satisfação; c) fomentar os conhecimentos sobre instrumentos e mecanismos para a proteção dos direitos humanos e a capacidade de aplicá-los em nível local, regional, nacional e internacional; Encontro o

13 Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos
e) utilizar métodos pedagógicos participativos que incluam conhecimentos, análises críticas e técnicas para promover os direitos humanos; f) fomentar ambientes de aprendizado e ensino que estimulem a participação, o gozo dos direitos humanos e o desenvolvimento pleno da personalidade/individualidade humana; Encontro

14 Programa de Educação em Direitos Humanos - Objetivos
g) ter relevância na vida cotidiana das pessoas, engajando-as no diálogo sobre maneiras e formas de transformar os direitos humanos, desde a expressão abstrata das normas, até a realidade das condições sociais, econômicas, culturais e políticas Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

15 Movimento Paraná Sem Corrupção
MP: dever ético-político de defender o regime democrático e proteger o patrimônio público. Desafio: estimular o envolvimento social para acabar com a impunidade e promover a educação cívica para construir um Brasil justo e sério. Convenção (ONU) contra a Corrupção: formulação de políticas para estimular a participação da sociedade e refletir os princípios do Estado de Direito para a prevenção da corrupção. Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

16 Movimento Paraná Sem Corrupção
Educação para a cidadania = comunhão de esforços: participação conjunta de instituições públicas e privadas: aperfeiçoamento dos controles público e social, emancipação dos cidadãos e governança responsável. Campanhas Nacionais “O que você tem a ver com a Corrupção?” (CNPG) e “Não aceito corrupção” (MPDem.) Encontro Movimento Paraná sem Corrupção

17 2º Momento (jul. 2012): Capacitação de Professores/Membros do MP
CAMINHO PERCORRIDO EM 2012 1º Momento (jun. 2012): Metodologia + Parcerias entre MP, SEED e GRPCom. 2º Momento (jul. 2012): Capacitação de Professores/Membros do MP Encontro

18 ensino médio: tema: voto consciente: 32 NRE: cronograma: metas.
CAMINHO PERCORRIDO EM 2012 3º Momento (ago./dez. 2012): ensino médio: tema: voto consciente: 32 NRE: cronograma: metas. Busca de novas PARCERIAS: envolvimento de toda sociedade. Materiais de apoio e canais de comunicação: portal dia dia educação + Encontro

19 Resultados Paraná sem Corrupção 2012
Encontro

20 Escolas Estaduais envolvidas – +580
Ações nos 32 NRE’s Escolas Estaduais envolvidas – +580 Promotores/Procuradores de Justiça que aderiram – 195 * Dados obtidos através dos relatórios anexados ao PROMP (= 98).

21 Parcerias Estaduais – 27 Parceiros Locais – 366
Ações Desenvolvidas – 718 * Dados obtidos através dos relatórios anexados ao PROMP (= 98).

22 OBSERVA-TÓRIOS SOCIAIS
EDUCAÇÃO ESPORTE SETOR PRODUTIVO NÚCLEOS DE PARCERIAS RELIGIOSO OBSERVA-TÓRIOS SOCIAIS

23 Audiência Pública em Guarapuava

24 Oficinas nos Colégios Estaduais em Porecatu

25 Palestras Escolas Estaduais em Formosa do Oeste

26 Palestras Escolas Estaduais em Faxinal

27 Entrevista Rádio Local em Capanema

28 Passeata em Palmital

29 Concurso de Redação em Icaraíma

30 Blitz Educativa em Paranaguá

31 Distribuição de Panfletos e Adesivos em União da Vitória

32 Apresentação Cultural em Corbélia

33 Manifestação Pública em Jaguariaíva

34 Entrevista em Curitiba

35 Concurso de jingles em Pitanga

36 Questionário: aplicado a 6000 alunos de escolas estaduais de 16 Comarcas
(Boa Esperança, Catanduvas, Cianorte, Curitiba, Curiúva, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Formosa do Oeste, Francisco Beltrão, Jandaia do Sul, Matinhos, Rio Branco do Sul, Sapopema, Terra Roxa, Tibagi e Ventania).

37 É época de eleição e um candidato lhe entrega um par de tênis e um celular novos, em troca de seu voto. O que você faz? a)vota nele porque, afinal, político é tudo igual; b) diz que seu voto não tem preço.

38 Planejamento coletivo: 2º Encontro PR Sem Corrupção (dez./2012)
CAMINHO A PERCORRER EM 2013 Cronograma Planejamento coletivo: 2º Encontro PR Sem Corrupção (dez./2012) Semana Pedagógica (fev./2013) Adesão e capacitação de Membros MP: participação dos CAOP’s (fev./mar./2013) Reuniões com os 32 NRE’s, definição das estratégias locais e início das atividades (abril-maio/2013) Encerramento (nov./2013) Encontro

39 Eixos: i) Transparência e Informação; ii) Violência e Tolerância;
PROPOSTA DE 2013 Diretriz central: cidadania: direitos e deveres. Eixos: i) Transparência e Informação; ii) Violência e Tolerância; iii) Protagonismo juvenil; iv) Redes de proteção. Encontro

40 Cidadania Origem: civitas = “cidade”.
Conceito: conjunto de direitos e deveres pelo qual o cidadão está sujeito no seu relacionamento com a sociedade em que vive. Pressupõe direitos e deveres.

41 Direitos Origem: directum = reto, retidão, o certo, o correto, o mais adequado. Kant: “Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”.

42 Direitos A vida em sociedade exige a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social.

43 Fontes dos Direitos as leis, a jurisprudência, os costumes e a doutrina.

44 Principais Direitos e Deveres
CF: lei mais importante do Brasil: direitos como: vida, igualdade, liberdade e propriedade; e deveres: votar, pagar tributos e respeitar às diferenças.

45 Como conhecer e fazer valer seus direitos
Conselhos de Direitos Ministério Público Defensoria Pública Advocacia Poder Judiciário

46 Eixo: Prevenção da Violência
O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. : vítimas de armas de fogo: 67,1% eram jovens entre 15 e 29 anos.

47 Eixo: Prevenção da Violência
Causas: i) Facilidade de acesso a armas de fogo; ii) impunidade: o índice de elucidação de homicídios no Brasil é baixíssimo.

48 Eixo: Prevenção da Violência
Brasil: entre 5 a 8%; EUA: 65%; França: 80%; Reino Unido: 90%.

49 Vídeo 3: Vote contra a PEC 37!

50 Eixo: Prevenção da Violência
3ª causa: crescente cultura da violência: CNMP – Campanha Conte até 10. Paz. Essa é a atitude: 30% dos homicídios no Brasil é cometido por impulso ou por motivos fúteis.

51 Vídeo 4: Campanha “Conte até 10” – Wanderlei Silva

52 Eixo: Prevenção da Violência
Conclusão: Urgente: estratégias de ação para atingir a juventude – parcela da população mais afetada pela mortalidade por armas de fogo;

53 Eixo: Prevenção da Violência
Outros tipos de violência no ambiente escolar: bullyng, racismo, preconceito, intolerância, agressões físicas e verbais e exclusão: necessidade da cultura de paz.

54 Eixo: Prevenção da Violência
cultura de paz = respeito às diferenças, a tolerância e a defesa intransigente do direito de todas as pessoas terem acesso aos benefícios mínimos para uma vida digna (saúde, educação e trabalho).

55 Eixo: Rede de Proteção Rede de Proteção = ação integrada entre instituições, para atender crianças e adolescentes em situação de risco pessoal (= ameaça e violação de direitos por abandono, violência física, psicológica ou sexual, exploração sexual comercial, situação de rua, trabalho infantil etc).

56 Eixo: Rede de Proteção Exige a integração e a articulação das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais de Assistência Social e da Criança e do Adolescente, MP e PJ. Atuam por meio de um fluxo organizado de procedimentos a partir de sinais de alerta.

57 Eixo: Rede de Proteção Atendimento: deve:
i) fortalecer os vínculos familiares; ii) prevenir o abandono e a violência (esp., doméstica e sexual); iii) combater estigmas e preconceitos; iv) assegurar a proteção social imediata e o atendimento interdisciplinar.

58 Eixo: Rede de Proteção Importância da escola: o Professor, por seu contato diário com as crianças e adolescentes, tem maiores oportunidades de identificar os sinais emitidos por crianças e adolescentes.

59 Eixo: Protagonismo = Empoderamento do cidadão.
Cidadãos: principais atores das mudanças sociais.

60 Eixo: Protagonismo Educação para o exercício da cidadania: aumentar a capacidade das pessoas influenciar ativamente o seu desenvolvimento e contribuírem para o exercício pleno da democracia.

61 Eixo: Protagonismo Protagonismo infanto-juvenil: princípio do Projeto Educativo: jovens: devem ser inseridos no processo de participação social. Educandos: futuros decisores da sociedade.

62 Eixo: Informação, Transparência e Controle
Sem conhecimento e informação, ninguém faz a diferença – Informação é poder. “A silhueta da verdade só se assenta em vestidos transparentes” e que “a cultura do biombo foi excomungada pela CF/88” (Ayres Britto).

63 Eixo: Informação, Transparência e Controle
Direito do Cidadão: escolher representantes, ser informado e fiscalizar o uso dos recursos públicos. LRFiscal: até dez./2013: todos os Municípios devem ter Portais da Transparência.

64 Eixo: Informação, Transparência e Controle
Portais da Transparência: permitem o acompanhamento dos gastos públicos e da participação/elaboração de políticas públicas.

65 Papel da Escola Corrupção é uma doença que atinge toda a sociedade.
Um terço da população brasileira é constituída de jovens / a educação para a cidadania deve começar na escola.

66 Papel de cada um Movimento Paraná Sem Corrupção é um movimento social: dos cidadãos. Todo mundo pode e deve participar. Para conhecer mais: acesse o site: paranasemcorrupcao.org.br.

67 Vídeo 5: Corrente do Bem

68 Reflexão “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons” Martin Luther King