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Magda Chambriard Diretora Geral 06/12/2012 Destaques e Perspectivas da Regulação em 2012 Fórum das Agências Reguladoras.

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1 Magda Chambriard Diretora Geral 06/12/2012 Destaques e Perspectivas da Regulação em 2012 Fórum das Agências Reguladoras

2 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. A BOUT ONIP O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

3 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. A BOUT ONIP O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

4 Total de investimentos:  R$ 1,8 bilhão Plano Plurianual de Geologia & Geofísica

5 Projetos concluídos Investimentos de R$ 500 milhões Projetos concluídos Investimentos de R$ 500 milhões Projetos em andamento Investimentos de R$ 380 milhões (*) Projetos em andamento Investimentos de R$ 380 milhões (*) (*) inclui aquisição sísmica 3D no pré-sal, em aquisição por EAD Plano Plurianual de Geologia & Geofísica

6 Projetos em fase de licitação Projetos previstos para ) Perfuração de poço estratigráfico na Bacia do São Francisco 2) Perfuração de poço estratigráfico na Bacia dos Parecis 3) 3º levantamento sísmico na Bacia dos Parecis (vibroseis) Plano Plurianual de Geologia & Geofísica

7 Atualmente adquirindo ~ km de sísmica 2D Resultados provenientes do PPA Bacia do Parnaíba km de sísmica 2D amostras geoquímicas km 2 de aerolevantamento Declaração de Comercialidade: Gavião Azul e Gavião Real* *(1 º gás em nov 2012) Novas áreas para as próximas rodadas 1-OGX-22-MA 1-OGX-16-MA Localizada nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins

8 Queima de gás do Poço do Jacarezinho, Fazenda Vale das Aroeiras Bacia do São Francisco Queima de gás em Buritizeiro Resultados provenientes do PPA Gás convencional Bacia dos Parecis

9 Gás não Convencional Premissas para o caso brasileiro 7,5 milhões de km² Não inclusão de áreas na floresta amazônica Paraná Extensa camada de basalto São Francisco Tight gas e Shale gas Porção sul - MG: sob contrato de concessão Porção Norte - BA: em estudo pela ANP Não inclusão de bacias offshore Parecis Parnaíba Recôncavo

10 Reservas - 30 TCF em km 3 de rocha Profundidade média: a m Recôncavo – 20 TCF Parecis – 124 TCF Parnaíba – 64 TCF “Análogo” – Barnett Shale Brasil Paraná – 226 TCF* (EIA/2011) * nº não endossado pela ANP Possibilidades de gás não convencional

11 Infraestrutura x Bacias Promissoras Fonte: Anuário Estatístico da ANP, 2012

12 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. A BOUT ONIP O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

13 Regulamentação não prescritiva práticas de gestão que abordam:  Análise de Risco  Práticas Operacionais  Instalações e Tecnologia  Pessoal e Gestão Metodologia de fiscalização Análise da Documentação de Segurança Operacional Auditorias a bordo (verificação do sistema de segurança) Ações de injunção (notificações para saneamento de não-conformidades, multas e interdições) Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional – SGSO

14 Processo rigoroso de auditorias a bordo (2010/2012) o 150 auditorias o notificações de não-conformidades o R$ 122 milhões em multas aplicadas o 14 medidas cautelares (interdições) Buscando o aumento da cultura de segurança operacional

15 Segurança Operacional O que está funcionando… - Governo Brasileiro apoia uma atuação técnica e independente da ANP; - Presença do regulador a bordo é necessária para vivenciar o ambiente e a cultura de segurança da instalação marítima; - Aproximação com os sindicatos - multiplicação dos olhos do regulador; e - Medidas cautelares (interdições) têm apresentado melhores resultados do que multas… Melhorias necessárias… - Aprimoramento da “ cultura de segurança ” no país.

16 Caso Chevron: o papel da ANP ANP teve exposição majoritariamente positiva; Enérgica na adoção de medidas contra a empresa; Postura de transparência: divulgação de imagens do vazamento e disponibilização de informações periódicas em seu site. 24 infrações resultando na aplicação de multas: R$ ,00 A autuada utilizou a faculdade de renunciar ao direito de recorrer e efetuou o pagamento, com redução de 30%, conforme faculta a lei: R$ ,00 Aplicação da multa: De acordo com a cobertura da imprensa nacional:

17 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

18 Monitoramento de Combustíveis Jan-Out 2012 Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis – PMQC

19 Índices de não conformidade Média anuais – Brasil Através de suas ações, a fiscalização concorre fortemente para que os combustíveis comercializados no país mantenham a qualidade especificada em norma.

20 Fiscalização do mercado de combustíveis Janeiro a outubro de 2012

21 A quantidade de processos administrativos julgados em primeira instância vem superando o número de novos processos, proporcionando celeridade à tramitação e efetividade às ações de fiscalização. Processos administrativos sancionadores 1º semestre de 2012

22 Arrecadação de multas aplicadas

23 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

24 O apoio essencial da sociedade Exploração e produção O papel dos Sindicatos dos trabalhadores é fundamental para o sucesso da fiscalização, tanto da segurança do trabalho, quanto da segurança operacional Centro de Relações com o Consumidor – CRC Até out/2012: contatos entre telefônicos (80%) e eletrônicos (20%) Distribuição e revenda A “fiscalização inteligente” só será possível com a plena participação da sociedade Ligação Gratuita:

25 CRC - Denúncias recebidas e atendidas por mês 2012RecebidasAtendidas(%) Janeiro ,91 Fevereiro ,09 Março ,51 Abril ,20 Maio ,25 Junho ,10 Julho ,46 Agosto ,40 Setembro ,49 RecebidasAtendidas (%) URF-SP ,4 URF-RJ ,8 Petróleo mais próximo da sociedade

26 Sumário U MA A GÊNCIA COM B RAÇO O PERACIONAL 1. O P APEL DA S EGURANÇA O PERACIONAL A F ISCALIZAÇÃO DO M ERCADO DE C OMBUSTÍVEIS A P ARTICIPAÇÃO DA S OCIEDADE 4. C ONSIDERAÇÕES F INAIS 5.

27 E&P o A ANP é hoje o serviço geológico brasileiro para as questões relacionadas ao setor de óleo e gás → uma agência com braço operacional; o Esse trabalho agrega informações necessárias para que possamos licitar áreas para E&P; o Já temos resultados a apresentar! Considerações Finais

28 Regulação o Na sua ação de regulação, a ANP elabora regulamentos de excelência internacional, como o de Segurança Operacional. >> O caso Chevron Considerações Finais

29 Fiscalização o Um programa de monitoramento de combustíveis como o nosso é único no mundo; o Nós fiscalizamos; no entanto, os desafios exigem ainda mais esforço >> fiscalização baseada em inteligência! o A participação da sociedade é essencial! Considerações Finais

30 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Av. Rio Branco, 65 – Centro – Rio de Janeiro – Brasil 12º ao 22º andar Tel: +55 (21)


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