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1 Comportamento e Direito Digital Prof. Alexandre Monteiro Recife.

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Apresentação em tema: "1 Comportamento e Direito Digital Prof. Alexandre Monteiro Recife."— Transcrição da apresentação:

1 1 Comportamento e Direito Digital Prof. Alexandre Monteiro Recife

2 Contatos n Prof. Guilherme Alexandre Monteiro Reinaldo n Apelido: Alexandre Cordel n /gtalk: n Site: n Celular: (81)

3 Roteiro n Comportamento Digital influenciando o trabalho n Direito Digital n Segurança da Informação

4 Comportamento Digital n A liberdade à informação promovida na internet tem limites? n Quem se responsabiliza pelo que publica/escreve? n E pelo que ouve? n E pelo que assiste? n Direitos de imagem? n Direitos de resposta? n Existe Lei na Era da Informação? SIM

5 Comportamento Digital

6 Ex. de Infrações Digitais

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8 Lei Carolina Dieckmman Crime Virtual n A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que alteram o Código Penal para estabelecer os crimes eletrônicos e na internet e suas respectivas sanções. Os projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados no dia 7 de novembro de n Uma das leis é a de número , que ficou mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann, em referência à atriz que teve 36 fotos suas, em poses nuas e seminuas, vazadas na internet em maio de 2012 e foi vítima de chantagem. n A lei tipifica crimes com uso de dados de cartões de débito e crédito sem autorização do proprietário. Essa prática é equiparada à falsificação de documento particular e as penas variam de um a cinco anos e multa.

9 Case Mayara Petruso

10 n O crime de racismo prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa, porém, se cometido mediante uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como no caso da estudante paulista, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Código Penal Brasileiro

11 Consequência n Mayara Petruso foi condenada (16/05/2012) a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão por mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra nordestinos em sua página no Twitter. n A decisão foi da juíza federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. n ofendeu-nordestinostera-efeito-educativo-nas-redes-sociais html ofendeu-nordestinostera-efeito-educativo-nas-redes-sociais html

12 Case Natália Campello

13 n A Justiça Federal deferiu pedido do MPF para envio de cópias das investigações à Justiça Federal do Recife com o objetivo de prosseguir as ações. 02/06/ Terra Magazine

14 Case Danilo Gentili

15 n Tentando justificar a brincadeira: "Alguém pode me dar uma explicação razoável porque posso chamar gay de veado, gordo de baleia, branco de lagartixa mas nunca um negro de macaco?". n Não satisfeito, Gentili, continuou se justificando: "Reparem: na piada do KingKong nao disse a cor do jogador. Disse que loira saiu com o cara porque é famoso. A cabeca de vocês que tem preconceito, hein". n Gentili voltou ao Twitter para postar uma foto e comentou: "Obrigado, pessoal. Vocês conseguiram me prender igual a um macaco por denúncias de racismo."

16 Case Rafinha Bastos

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19 Direito Digital n É a evolução do próprio Direito n Mudamos o mundo e as leis em pouco mais de uma década. n Além da tecnologia o que mudou? Constituição Federal – 1988 Código de Defesa do Consumidor – 1990 Propriedade Industrial Lei – 1996 Propriedade Intelectual Lei – 1998 Código Penal (2000/2005) e Civil (2002/2003)

20 Direito Digital n O Original é o Digital, o impresso é cópia; n Nos meios eletrônicos tudo é PROVA! Todos os conteúdos on-line, sejam dados, meta-tags, links, caches, representam o que a instituição e seus funionários estão fazendo, dizendo e se compremetendo. n Todo e qualquer ato entre máquinas ou pessoas GERA EFEITO JURÍDICO!

21 Direito Digital n Processos Jurídicos mais comuns em instituições. Uso indevido de senha Vazamento de informação Confidencial Furto de Dados e Concorrência Desleal Uso não autorizado de marca na internet Responsabilidade Civil por mau uso de ferramenta de trabalho ( corporativo)

22 Direito Digital n Pirataria, downloads não-homologados, músicas, imagens, vírus. n Contratação de TI – Terceirização n Segurança – fraude eletrônica n Privacidade – Monitoramento.

23 Cibercrime n Crime Eletrônico n Mais seguro, não há confronto físico nem exige a utilização de armas. n Usa meio virtual (internet) e exige conhecimento. n Primeira Geração de Criminosos Digitais: Invasão Ataque Indisponibilidade (derrubar o sistema)

24 Cibercrime n Segunda Geração de Criminosos Digitais. n Buscam brechas em vulnerabilidades humanas Insider Threat (ameaças internas) Outsourcing Threat (ameaças externas) Social Threat (ameaças sociais)

25 Case Cibercrime - Bancos n Bandido Rouba o Trem Pagador; n Assalto a Banco (vítimas e violência); n Cofre do Banco era Violado; n Caixas Eletrônicos (Explosivos); n Caixas Eletrônicos (Chupa-cabra, Clonagem); n Internet Banking (iPhishing) n Mobile Banking (Vishing Scam)

26 Case Cibercrime - Bancos

27 Social Threat - Cibercrime n Responsabilidade pelo bom uso e dos sistemas eletrônicos; n Responsabilidade pelos danos decorrentes por culpa (ação ou omissão, negligência, imperícia e imprudência) em sua atividade; n O que fazemos em ambiente eletrônico gera eletronicamente um retrato de quem somos. n Estamos sempre sujeitos a ação de diversas leis, mesmo que a desconheçamos.

28 Social Threat - Cibercrime n Alta exposição de informações nas redes sociais

29 Direito Digital - Cibercrime Art. 21, Código Penal – O desconhecimento da lei é inescusável, (...)

30 Direito Digital - Cibercrime

31 Exemplos Cibercrimes n Tipos de ataques de Phishing Scam Ataque ao Servidor DNS URLs Falsas Formulários HTML Falsos em s n Tipos de mensagens eletrônicas utilizadas ( infectado) Spear Phishing (pesca com arpão: falha humana) Fraude 419 (nigeriana - suborno) iPhishing (URL´s longas) Vishing Scam (SMS falso) Por Mensageiros Instantâneos (MSN) Sites de Relacionamento (exposição)

32 Exemplos - Cibercrimes

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36 Cuidados contra Cibercrimes n Dicas para se proteger Alguns cuidados ao ler -Verifique o remetente do -Não baixe e nem execute arquivos não solicitados Tópicos de segurança na Internet -Certifique-se de ter um antivírus atualizado no seu computador -Certifique-se que o seu Windows (caso você use o Windows) esteja atualizado -Certifique-se de ter um firewall habilitado

37 Boas Práticas de Direito Digital n Segurança da Informação e o Usuário; n Monitoramento e Privacidade; n Responsabilidade por atividades realizadas em equipamentos da organização; n Limites de responsabilidade em ambientes externos; n Necessidade de guarda de provas; n Estabelecimento de Regras Claras; n Educação do Usuário;

38 Postura em Rede Social n Produtividade: (uso maciço não relacionado ao trabalho, em expediente) n Segurança da Informação: (vazamento de informação) n Reputacional: (exposição de opinião não correspondente a da organização)

39 Postura em Rede Social n Danos a instituição e/ou a terceiros que impactem a instituição: (uso não autorizado de imagem de demais colaboradores ou de terceiros) n Danos a mercado: (CVM – 358, fato relevante privilegiado) n Pratica de crime previsto no ordenamento jurídico brasileiro: (difamação de outro colaborador, concorrência desleal)

40 Postura em Rede Social

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44 Caso Arezzo - Desdobramentos

45 Caso United Airlines

46 Caso United Airlines - Desdobramentos

47 Caso Brastemp

48 Caso Brastemp n Vídeo: Oswaldo Borreli Vídeo: Oswaldo Borreli n Repercussão emp-oboreli-e-a-diferenca-entre- popularidade-e-influenciahttp://www.admit.com.br/marketing/brast emp-oboreli-e-a-diferenca-entre- popularidade-e-influencia

49 Reclamações de Consumidores n Consumidor 1.0 CDC Procon n Consumidor 2.0 redes sociais; youtube e; demais meios virtuais (Reclame Aqui)(Reclame Aqui) n Reportagem Fantástico Reportagem Fantástico

50 Postura em Rede Social

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52 Redes Sociais n O Facebook atualizou a teoria de Seis Graus de Separação, anunciando que um estudo em conjunto mostra que qualquer pessoa na Terra está a apenas 4.74 passos (ou seja, 5 indivíduos) de ser apresentado a qualquer outro cidadão, em vez dos antigos seis.Seis Graus de Separação n A rede social, em parceria com a Universidade de Milão, fez uma aproximação do número de saltos ou graus de separação entre pares de indivíduos no Facebook. O estudo levantou que enquanto 99,6% das duplas estão conectadas por até cinco graus (ou seis saltos), 92% das pessoas estão interligadas por apenas quatro graus de separação (ou cinco saltos). De acordo com o site, a distância média em 2008 era de 5.28 saltos. rede social, em parceria com a Universidade de Milão n O estudo também descobriu que as pessoas estão muito mais conectadas a outros indivíduos em seu próprio país. Em uma única nação, a maioria dos usuários está interligada por apenas três graus, ou quatro saltos. pessoa-esta-a-cinco-contatos-de-outra/

53 Hiperconectividade n Tanta conectividade traz isolamento das relações humanas. n As redes sociais contribuem para essa afastamento das relações socio-humanas. n Disconnect to Connect Disconnect to Connect

54 Uso do Corporativo

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57 Uso do Orkut

58 Uso de Redes Sociais

59 Cyberbullying ou bullying virtual n O bullying, a violência física e psicológica entre crianças e adolescentes nas escolas, também ocorre na internet. n Pesquisadora afirma que a agressão virtual pode até ser mais grave que a real. n Fenômeno vem crescendo em todo o mundo. n Saiba mais: e-cyberbullying-ou-bullying-virtual/http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/category/bullying- e-cyberbullying-ou-bullying-virtual/

60 Cyberbullying ou bullying virtual n Segundo Cleo Fante, autora do livro Fenômeno Bullying: n Quando iniciei os estudos sobre o tema, em 2000, a média mundial era de 7% a 24% de envolvidos. Hoje, a média é de 5% a 35%. No Brasil, não é diferente, os índices são elevados. Em nossos estudos, com um grupo de 2000 alunos, na região de S. José do Rio Preto, encontramos 49% de envolvidos. Desses, 22% foram considerados vítimas, 15% agressores e 12% vítimas agressoras (aquelas que reproduzem os maus-tratos recebidos).

61 Cyberbullying ou bullying virtual

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63 Desafios n Mudar uso e costumes: Técnicos Jurídicos Comportamentais

64 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Ciberativismo n Tec Ativismo n Defesa de causas, agregando milhares de pessoas rapidamente. Blogs; Microblogs Sites de Relacionamento Redes Sociais n As mídias sociais se tornaram fundamentais para as pessoas cobrarem serviços, exercerem sua cidadania e demonstrarem indignação. Portal NE 10:http://ne10.uol.com.br/coluna/trajeto- profissional/noticia/2011/08/23/o-poder-das-redes- como-ferramenta-de-mobilizacao-social php

65 Ciberativismo n Blogueira Yoani Sánchez n É uma Filóloga e Jornalista cubana. n Fama internacional e numerosos prêmios por seus artigos e suas críticas da situação social em Cuba sob o governo de Fidel Castro e de seu sucessor, Raúl Castro. n É conhecida por seu blog Generación Y, editado desde abril de 2007, com dificuldades, porque não pode acessá-lo de casa, e, por isso, definiu-se como uma blogueira "cega". n Luta pela liberdade de expressão em seu país, Cuba.

66 Tech Ativismo n O Tech4Good – movimento para propagar O BEM, liderado pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI) e o Instituto-E.Tech4Good n Movimento silencioso e poderoso em escala planetária que promete transformar o mundo para melhor. n Pequenas atitudes fazem a diferença quando articuladas de forma colaborativa nas redes sociais. n Vale mobilizar as pessoas da vizinhança ou do bairro para transformar uma praça, deixando-a em condições para que as crianças possam brincar. n Que tal iniciar uma campanha para não sujar uma praia? Enfim, o Tech Ativista é um cidadão comum que quer mudar o mundo, seja a sua realidade cotidiana ou da comunidade em que vive.

67 Mobilizações Sociais na Era da Informação n A solidariedade nas enchentes no Rio. n Terremotos do Japão. Milhões de tweets foram postados na intenção de arrecadar donativos para os necessitados. n Utilização das redes sociais em projetos sociais como a Casa da Cultura Digital: agrupa ONGs, empresas e indivíduos, com o objetivo de divulgar, ao máximo, dados já tornados públicos pelo governo.

68 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Mobilização de consumidores insatisfeitos pelo Twitter. n Site ReclameAqui: Antes as reclamações dos clientes saiam em pequenas notas no jornal, com uma repercussão reduzida, agora, a divulgação de um problema de um consumidor na web pode ter um alcance mundial. Por Sílvia Gusmão

69 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Case Loja Zara. A marca do grupo espanhol Inditex foi flagrada obrigando funcionários a trabalharem em condições análogas à escravidão em São Paulo. A hashtag #ZARA rapidamente chegou à primeira posição nos Trend Topics Brasil do Twitter (ranking de assuntos mais comentados), seguida pela #TrabalhoEscravo. Além disso, mensagens incitaram um movimento de boicote à marca. Por Sílvia Gusmão

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71 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Egito (queda do ditador Hosni Mubarak) n Jovens egípcios mobilizam-se através das redes sociais; n A mobilização já vinha acontecendo há mais de um ano; n A internet vem cumprindo o papel de mostrar as manifestações para o mundo e conseguir novas adesões. n Nas palavras do jornalista e blogueiro egípcio Hossam el-Hamalawy: A internet desempenha um papel na difusão das informações e das imagens do que ocorre no território. Não utilizamos a internet apenas para nos organizarmos. A utilizamos para divulgar o que estamos fazendo nas ruas com a esperança de que outros participem da ação". Fonte: Artigo de Felipe Corazza, publicado em 03 de fev. de 2011 no site da CartaCapital.

72 Mídias Informacionais n O que vemos é o relato e imagens enviados pela população usando mensagens de celular (SMS), s, blogs e redes- sociais como o Twitter ou o YouTube para divulgar o que estão vivendo. O que a mídia tem feito é apenas apurar os fatos.

73 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Chile (estudantes reinvidincam educação gratuita) Além da ocupação física do espaço escolar, a criação de blogs e fotologs das ocupações e do movimento ajudou a dar o caráter nacional e descentralizado da manifestação, e a mobilizar cerca de 800 mil estudantes em dois meses de norte a sul do país.

74 Mobilizações Sociais na Era da Informação n Síria (ditador Bashar al-Assad) n Líbia (ditador Muammar Kadafi ) n Irã (Segundo a Reuters Brasil) O país está isolado e se não fossem os movimentos iniciados pelos jovens nos blogs, Twitter e Facebook, o Irã estaria incomunicável com o resto do mundo. n Iêmen, Paquistão, Jordânia, Omã, Tunísia,...

75 Portais da Transparência n Criados para permitir acesso as informações públicas das autarquias. a2014/recife/estadiohttp://www.portaltransparencia.gov.br/cop a2014/recife/estadio

76 Wikileaks Público n Organização transnacional, criada por Julian Assange, sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página (site), postagens (posts) de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis.

77 Escândalo Rupert Murdoch n Magnata da Comunicação, dono do Jornal News of The World, tablóide britânico existente desde o Séc. XIX, 168 anos de história; n Escutas telefônicas ilegais para criar notícias e gerar furos de reportagem; n Busca ávida por informações novas, levou o império de Murdoch ao chão.

78 Referências n PORTER, Michael E. Competição: estratégias competitivas essenciais. Rio de Janeiro: Campus, 1999 n THE RESULTS-DRIVEN MANAGER. Taking control of time. Boston: Harvard Business Scholl Press, n ZEISS, Tony. Get'em while they're hot. Nashville: Thomas Nelson Inc, n Rosenfeld, Louis; Morville, Peter: Information Architecture. n KINNI, Theodore; KINNI, Donna. No substitute for victory. Upper Saddle River: Pearson Education, n LESSER; ZBA. Zen of business administration. Novato: New World Library, n (Patrícia Peck Pinheiro)


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