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Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Regras de Contabilidade Pública Coordenação Geral de Normas de.

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1 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Novas Regras de Contabilidade Pública Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF

2 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos...

3 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. NBC T SP Histórico e Antecedentes Lei 4320/64 LRF MCASP Portaria MF 184/08 IPSASTraduzidas Decreto 6.976/09 Plano de Contas Único Federal

4 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais CARACTERÍSTICA PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE BAIXO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE MÉDIO NÍVEL DE DESENV. PAÍSES C/ SIST. CONTÁB. DE ALTO NÍVEL DE DESENV. Regime de competência para reconhec. de despesas e receitas Desvinculação da contabilidade da inf. Orçamentária Apresentação de inf. não financeiras nas Demonstrações Contábeis Possuem forte influência dos órgãos profissionais contábeis Apresentam inf. que suportem o levantamento da eficiência, efetividade e economicidade nos serviços Desenvolvem sistemas de contab. no sentido de melhorar o gerenciamento da administração pública NÃO SIM Incipiente Reg. comp. modificado Incipiente Alguns casos Incipiente E o Brasil? Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto.

5 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento

6 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.  Não se pode registrar as despesas incorridas sem autorização orçamentária?  O setor público não pode depreciar, exaurir e amortizar?  Não se deve fazer provisões de férias e décimo terceiro?  É proibido aplicar o Regime de Competência no setor público? Alguns questionamentos que intrigam... Cumprimos integralmente a Lei 4.320/1964?

7 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura da Lei 4.320/1964  Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)  Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)  Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)  Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)  Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)  Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)  Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)  Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82)  Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)  Disposições Gerais (Art 83 a 89)  Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93)  Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100)  Dos Balanços (Art 101 a 106)

8 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Regime Orçamentário x Regime Contábil Regime Orçamentário  Pertencem ao exercício financeiro:  As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas  As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Contábil  As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.  A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.

9 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. “Art A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.” “Art As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

10 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O Regime de Competência na LRF  “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:  II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”  Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

11 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Ciência contábil Contabilidade orçamentária Lei 4.320/64 Conhecimento Nova lei Contabilidade patrimonial Contabilidade financeira Estratégia da Contabilidade

12 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Lei nº 4.320/64: Art. 113 – A prerrogativa de alteração dos demonstrativos Lei nº 4.320/1964 Art Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos que integram a presente lei. Decreto 6.976/2009 Art. 7 o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:..... XXIV - exercer as atribuições definidas pelo art. 113 da Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964, a saber: atender a consultas, coligir elementos, promover o intercâmbio de dados informativos, expedir recomendações técnicas, quando solicitadas, e atualizar, sempre que julgar conveniente, os anexos que integram aquela Lei;art. 113 da Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964

13 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Demonstrações Contábeis – Portaria STN 749/2009  Balanço Orçamentário  Balanço Financeiro;  Balanço Patrimonial;  Demonstração das Variações Patrimoniais;  Demonstrativo do Fluxo de Caixa  Demonstração do Resultado Econômico (Facultativa) Lei e NBCASP NBCASP  Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Apenas para entes que tenham Empresas Estatais Dependentes) LRF

14 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Implantação do PCASP Alinhamento - NBCASP Convergência para as Normas Internacionais O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público Implantação do Grupo da Convergência Tradução das IPSAS Validação e Elaboração das Minutas Publicação e Treinamento Início de Vigência PublicaçãoTreinamento Facultativa nos Entes Obrigatório na União, Estados e DF Obrigatório nos Municípios Discussão GT Estrutura básica (4º Nível) Versão 7º nível da União

15 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Normas e Procedimentos

16 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Normas e Procedimentos

17 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Principais Entidades Normativas IFAC – International Federation Of Accountants Organização de abrangência global com foco na profissão contábil. Edita normas contábeis referentes aos padrões éticos da profissão, ao setor público (IPSAS), à qualidade, à auditoria e à formação educacional; Representantes do Brasil: CFC e IBRACON; Website: IASB – International Accounting Standard Board (Ex-IASC) Organização privada independente, sem fins lucrativos, que edita padrões contábeis (IFRS) aplicados ao mercado de capitais; Representantes do Brasil (2010): ex-Ministro da Fazenda e ex- diretor de normas do BC; Website: Internacionais

18 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.  Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;  Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;  Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil. Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Institucionalização: Portaria MF 184

19 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Art. 4º O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover:  I - a padronização e a consolidação das contas nacionais;  II - a busca da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente; e  III - o acompanhamento contínuo das normas contábeis aplicadas ao setor público, de modo a garantir que os princípios fundamentais de contabilidade sejam respeitados no âmbito do setor público. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. Institucionalização: Decreto 6.976/2009

20 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. O processo de convergência pode ser dividido nas seguintes etapas: Macroprocessos

21 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. T RADUÇÃO T RADUÇÃO R EVISADA T RADUÇÃO R EENVIADA T RADUÇÃO (V1) V ALIDADA T RADUÇÃO (V2) D IVULGADA NBCASP C ONVERGIDA Mapa de Processo da Convergência

22 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Prefácio / Termos de Referência / Glossário IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis IPSAS 2 - Demonstração de Fluxos de Caixa IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro IPSAS 4 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis IPSAS 5 - Custos de Empréstimos IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas IPSAS 7- Investimento em Coligada (Investimento em Coligada e Controlada) IPSAS 8 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

23 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. IPSAS 9 - Receita de Transações com Contraprestação IPSAS 10 - Demonstrações Contábeis em Economias Hiperinflacionárias IPSAS 11 - Contratos de Construção IPSAS 12 - Estoques IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil IPSAS 14 - Evento Subsequente IPSAS 16 - Propriedade para Investimento IPSAS 17 - Ativo Imobilizado IPSAS 18 - Informações por Segmento IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IPSAS 20 - Divulgações sobre Partes Relacionadas Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

24 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. 24 IPSAS 21- Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Geradores de Caixa IPSAS 22- Divulgação de Informação Contábil sobre o Setor do Governo Geral IPSAS 23- Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências) IPSAS 24- Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis IPSAS 25 - Benefícios a Empregados IPSAS 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de Caixa IPSAS 27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola IPSAS 28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação IPSAS 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração IPSAS 30 - Instrumentos Financeiros: Divulgação IPSAS 31 - Ativo Intangível Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

25 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Estrutura das NBCASP (NBC T SP) NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público

26 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Principais Pontos das NBCASP NBC T Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação  A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade  O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações  O Objeto da CASP é o Patrimônio Público NBC T Patrimônio e Sistemas Contábeis  Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos.  O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.

27 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Principais Pontos das NBCASP NBC T Registro Contábil  os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.  os registros das transações das entidades devem ser efetuados considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo nos conflitos a essência sobre a forma. NBC T Depreciação, Amortização e Exaustão  para o registro da depreciação, amortização e exaustão devem ser observados os seguintes aspectos:  obrigatoriedade do seu reconhecimento;  o valor do decréscimo patrimonial (conta redutora do respectivo ativo);  circunstâncias que podem influenciar seu registro.

28 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Normas e Procedimentos

29 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2008 Válida 2009 VOLUMES: I – Manual da Receita II – Manual da Despesa 2ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2009 Válida 2010 VOLUMES: I – P. Contábeis Orçamentários II – P. Contábeis Patrimoniais III – P. C. Específicos IV – Plano de Contas ASP V – Demonstrações CASP 3ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2010 Válida 2011 VOLUMES: I – Volume Principal Parte 1 – PCO Parte 2 – PCP Parte 3 – PCE Parte 4 – PCASP Parte 5 – DCASP Parte 6 – P&R Parte 7 – Exercício Prático Parte 8 – DEFPASP II – Volume Anexos

30 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Entrada (PCASP) Entrada (PCASP) Processamento Saída (Demonstrativos) Saída (Demonstrativos) Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFIC) Implementação de um Padrão para o País RREO RGF DCASP LRF (Alterado LC 131/2009): “Art Parágrafo únicoParágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

31 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INFORMAÇÃO Contador A Garantia da Boa Informação Contábil

32 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INFORMAÇÃO Contador Controle Interno A Garantia da Boa Informação Contábil

33 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. INFORMAÇÃO Contador Controle Interno Controle Externo A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Social

34 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? sistema de medição e controle de abalos sísmicos Notícias de Terremoto Centro Sísmico Nacional grande terremoto no Nordeste Cidade de Icó/CEDelegacia de Polícia “Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.”

35 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!! Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime.

36 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Para desarticular o terremoto da contabilidade....  Controle o Contas a Receber (Crédito Tributário)...  Encontre os Bens....  Avalie de forma correta o patrimônio...  Registre a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..)  Faça as Provisões...

37 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe O momento Exige Ousadia Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Público (61)


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