Ministério da Fazenda 1 Fevereiro 2005 Ministério da Fazenda.

Apresentação em tema: "Ministério da Fazenda 1 Fevereiro 2005 Ministério da Fazenda."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Fazenda 1 Fevereiro 2005 Ministério da Fazenda

2 Pilares da Política Macroeconômica - Equilíbrio fiscal - Manutenção da carga tributária do Governo Federal no nível de 2002 - Solidez das contas externas - Medidas estruturais para expansão do crédito - Criação de condições institucionais para crescimento de longo prazo

3 Ministério da Fazenda 3 Consolidando a estabilidade macroeconômica Política fiscal responsável Superávit Primário (% PIB) Fonte: MF/STN, BMF & BCB. Taxa de juros real de mercado ( 1997/2004)

4 Ministério da Fazenda 4 Consolidando a estabilidade macroeconômica Política de câmbio flutuante Taxa de câmbio real efetiva (Jun/1994 =100) As contas externas reagiram Saldo comercial e em transações correntes Fonte: IBGE,BMF & BCB.

5 Ministério da Fazenda 5 Consolidando a estabilidade macroeconômica A inflação cedeu Expectativa IPCA acumulado em 12 meses A composição da dívida melhorou Fonte: IBGE, MDIC & BCB.

6 Ministério da Fazenda 6 E voltamos a crescer Fonte: IBGE. PIB - variação trimestralProdução Industrial (com ajuste sazonal – 2002=100)

7 Ministério da Fazenda 7 Taxa de Crescimento do Investimento Fonte: IBGE.

8 Ministério da Fazenda 8 Fonte: IBGE e DIEESE. O crescimento se reflete também no emprego Taxa de Desemprego - 6 Maiores Regiões Metropolitanas (%) Taxa de Desemprego na RMSP (%)

9 Ministério da Fazenda 9 Fonte: CNI. O crescimento se reflete também no emprego Emprego Industrial (1992=100) Salário Real na Indústria (1992=100)

10 Ministério da Fazenda 10 A dívida pública está em trajetória descendente Dívida do Setor Público Consolidado (%PIB) Fonte: BCB.

11 Ministério da Fazenda 11 Aperfeiçoamento do Mercado de Crédito Nos últimos dois anos, foram adotadas diversas medidas para o desenvolvimento do mercado de crédito, destacando-se:  Consignação da folha de pagamentos (Lei nº 10.820);  Estímulo ao microcrédito, microfinanças e bancarização das famílias de baixa renda ;  Desenvolvimento do mercado de financiamento imobiliário (Lei nº 10.931);  Desenvolvimento do mercado de financiamento do agronegócio (Lei nº 11.076);  Novos instrumentos de securitização de crédito;  Medidas de estímulo ao desenvolvimento do mercado de capitais.

12 Ministério da Fazenda 12 Consignação em folha de pagamento (Lei 10.820) A consignação em folha de pagamento representa nova modalidade de crédito que conta com melhores garantias. Isso incentiva a concessão de um maior volume de crédito com taxas de juros menores, principalmente, em comparação com outras modalidades como crédito pessoal e cheque especial. Crescimento de 85% entre janeiro e novembro de 2004 Modalidade TaxaMédia (aomês) Cheque Especial7,6% CréditoPessoal4,7% Crédito Consignado2,8% Financiamento deVeículos2,6% Montante Emprestado Em R$ bilhões Taxas de juros praticadas em % ao mês

13 Ministério da Fazenda 13 A criação de novas modalidades de crédito, o crescimento da atividade econômica e o aumento da confiança incentivaram a expansão do financiamento.

14 Ministério da Fazenda Crédito Imobiliário

15 Ministério da Fazenda 15 O compromisso do Governo em manter a carga tributária nos mesmos níveis de 2002, visa assegurar as condições necessárias para equilibrar as contas públicas. Esse esforço significa quebrar a tendência de crescimento da carga, que vinha anualmente aumentando os custos para a sociedade.

16 Ministério da Fazenda 16 Evolução da Receita Administrada (%PIB) Fonte: MF/SRF.

17 Ministério da Fazenda 17 O aumento da arrecadação em 2004 permitiu a adoção de 21 medidas para reduzir a tributação de diversos setores da economia, tendo por objetivos: • a diminuição dos custos de investimento, permitindo expandir a capacidade produtiva e o aumento do emprego e renda; • o incentivo da poupança de longo prazo, a qual permitirá financiar o investimento, criando um circulo virtuoso de crescimento; • a redução do custo da cesta básica, beneficiando a população de menor renda; • preservação da carga tributária do Governo Federal no nível de 2002.

18 Ministério da Fazenda 18 Medidas de Desoneração Tributária

19 Ministério da Fazenda 19 Redução do custo do investimento  Corte de tributos para estimular o financiamento e o investimento produtivo • Redução do prazo para o aproveitamento do crédito do PIS e da Cofins (Lei 11.051) • Depreciação acelerada a ser descontada da CSLL (Lei 11.051) • Instituição de um regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária - REPORTO (Lei 11.033) • Ampliação do período de apuração do IPI (Lei 11.033) • Redução da alíquota do IPI (Decreto 5173)

20 Ministério da Fazenda 20  Estímulo à poupança de longo prazo • Novo regime de tributação da previdência complementar (Lei 11.053) • Fim do Regime Especial de Tributação da previdência complementar (Lei 11.053) • Tributação decrescente de renda fixa (Lei 11.033) • Redução da tributação de renda variável (Lei 11.033) • Conta investimento (Lei 10.892) • Isenção de IR para títulos representativos de créditos imobiliários (Lei 11.033) • Redução do IOF para seguros do ramo vida (Decreto 5.172)

21 Ministério da Fazenda 21  Redução dos Tributos na produção de alimentos • Alíquota zero para o PIS/Cofins para hortifrutes, ovos, arroz, feijão e farinha de mandioca (Lei 10.865) • Alíquota zero para o PIS/Cofins para adubos, fertilizantes, defensivos, sementes e vacinas de uso veterinário (Lei 10.865) • Concessão de crédito presumido de PIS/Cofins para a agroindústria, inclusive cooperativas de produção e vinicultores, em relação às aquisições dos insumos adquiridos de pessoas físicas (Lei 10.865). • Isenção de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para cooperativas (Lei 10.865).

22 Ministério da Fazenda 22 Fevereiro 2005 Ministério da Fazenda