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Clima y Oportunidades de Inversiones en Mozambique Santiago, Chile, Junio de 2011.

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1 Clima y Oportunidades de Inversiones en Mozambique Santiago, Chile, Junio de 2011

2 Localización LOCALIZAÇÃO

3 Capital: Maputo Lengua Oficial: Portugu ê s (Inglês) Superfície: Km² Población: ,881 habitantes (2010, INE) PIB Per Capita: 454,0 USD (2009,INE) Moneda: Metical (Mt) Clima: Sub-tropical El PAÍS

4 Vantagens Competitivas de Moçambique • Índice Global de Paz : De acordo com o Global Peace Index de 2010, Moçambique é o terceiro País mais estável em África, e 47° mais estável no Mundo; • Economia em rápido crescimento : 7,5% de Taxa média de Crescimento do PIB nos últimos cinco anos; • Localização Estratégica na SADC : Oferece Infraestructuras de Acesso aos Países de SADC (Portos, Caminhos de Ferro, Pipeline e Estradas); • Disponibilidade de recursos naturais por explorar : Vastas reservas de Terra, Recursos minerais, mão de obra abundante, água e diversidade e riqueza cultural e histórica; • Mercado em Consolidação : 21 Milhões de habitantes numa região com 250 Milhões de consumidores.

5 Indicadores PIB Nominal (US$ Milhões) 7, , ,72810,468*9.893 PIB Per Capita (US$) Inflação Média Anual (%) *12.6 Exportações (US$ Milhões Importações (US$ Milhões) Taxa de Câmbio MT/US$ Indicadores macro-económicos

6 • Crescimento económico impressionante por uma decada ; Motivos: – Estabilidade política; – Boa gestão macroeconómica; – Reformas Institucionais; – Fluxos de investimento estrangeiro constantes; – Integração progressiva nos mercados regionais; – Apoio da Comunidade Internacional ; Razones Para o Buen Desempeno

7 Principipales Productos de Exportación Productos % do Total Aluminio55.9 Electricidade8.5 Gas Natural5.9 Camarão1.8 Açucar2.7 Tobaco5.1 Algodão1.9 Madeira1.0 Castanha e amendoa de cajú0.9 Outros16.2 Total 100 Principais mercados de exportação: Holanda, Africa do Sul, China, Espanha, Portugal, Reino Unido, Zimbabwe, Kenya, Malawi, India, Alemanha, Japão.

8 Principais Produtos de importação Productos% do Total Alumina21.3 Maquinaria13.3 Combustíveis (Disel e Gasolina)18.5 Viaturas7.3 Cereais5.2 Energia eléctrica4.0 Medicamentos1.4 Açucar0.09 Outros29.1 Total100 Principais origens de importações: Africa do Sul, Holanda, EUA, India, Portugal, China, EAU, Japão, Pakistan, Tailandia and Alemanha.

9 9 Acesso Preferencial aos Mercados  SADC  250 milhões de consumidores;  PIB mais de 400 biliões de dolares;  Fases de Integração Regional: •2008 – Area de Comércio Livre •2011 – União Aduaneira •2015 – Marcado Comum •2016 – União Monetária  Access Livre aos Mercados Internacaionais:  Japão, Canadá, China  EUA (AGOA)  União Europeia (EBAS)

10 – Lei de investimentos; – Regulamento sobre a Lei de Investimento (novo); – Código dos benefícios fiscais (novo). Política de Investimento QUADRO JURÍDICO

11 – Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial; – Não restrição a mobilização de empréstimo e pagamento de juros no exterior; – Transferência de dividendos para o exterior; – Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos; – Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento. Lei sobre investimentos GARANTIAS:

12 Sistema de Impostos • TAXAS ALFANDEGÁRIAS NA IMPORTAÇÃO –Equipamento 5.0% –Mat éria Prima 2.5% –Produtos semi-acabados 7.5% –Produtos acabados20.0% • IVA 17.0% • IRPC - GERAL 32.0% • IRPS –M í nimo 10.0% –Máximo 32.0% • Retenção na fonte 20.0%

13 Incentivos ao Investimento ( Regime Geral )  Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento da classe “K”  Crédito Fiscal – Cidade de Maputo 5% – Restantes Províncias 10%  Formação profissional deduzidos da renda tributável  Outros Incentivos

14 Incentivos ao Investimento ( Regimes Específicos) • Criação de Infra-estruturas; • Comércio e Indústrias nas Zonas Rurais; • Indústria Transformadora e de Montagem • Agricultura e Pescas; • Zonas Francas Industriais; • Zonas Económicas Especiais; • Parques de Ciência e Tecnologia; • Hotelaria eTurismo; • Projectos de Grande Dimensão • Zonas de Rápido Desenvolvimento; • Investimentos ao Abrigo da Lei de Minas; • Investimentos ao Abrigo da Lei de Petróleos.

15 Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos Acordos de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos: Africa do Sul, Alemanha, Argélia, Bélgica, China, Cuba, Dinamarca, Egypt, EUA, USA (OPIC), Finlândia, França, Indonésia, Itália, Maurícias, Holanda, Portugal, Suécia, Reino Unido, Vietname, India, Suiça e Zimbabwe, (Chile). Acordos de Prevenção da Dupla Tributação e Evasão Fiscal: Portugal, Maurícias, Emiratos Arabes Unidos, Macau, Itália e Africa do Sul, (Chile)

16 Posi ção Pa ís N˚ de ProjectosIDE 1 Portugal ,147,532 2 Africa do Sul 48 88,090,405 3 Itália 5 57,674,508 4 Bélgica 2 51,932,000 5 China 13 38,570,000 6 Espanha 4 33,503,370 7 Reino Unido 9 29,427,329 8 Singapura 1 23,751,968 9 Quénia 1 16,000, Suiça 2 13,307,970 TOTAL ,00 Os 10 maiores investidores – 2010

17 Principais Oportunidades de Investimento Aquacultura & Pescas Recusros Minerais Recusros Minerais Zonas Económicas Especiais Infra-estruturas Energia Ind ústria &Comércio

18 Agricultura e Agro-indústrias

19 Terra • A terra pertence ao Estado e não pode ser comprada, vendida, hipotecada ou penhorada • Concessão por período maximo de 50 anos, renováveis por igual período • Taxa anual (por ha): • Agricultura Mts • Pecuária Mts 5.00 • Outras actividades Mts • (Taxa de câmbio: USD1~MTs 29.32)

20 • 36 milhões ha de terras aráveis, apenas cerca de 14% actualmente cultivada • 3,3 milhões de hectares de terras irrigáveis ​​, com aprox ha (0,13%) atualmente irrigada; • 70% da superfície total coberta por florestas de diferentes espécies (49% revelaram ter um valor comercial); • 9 milhões de hectares de parques e reservas nacionais; • Agro-ecologia apropriada para produção de alimentos, ração, fibras e bioenergia. Enorme Potencial por Explorar

21 Aquacultura e Pescas

22 Potencial Pesqueiro Potential de captura estimado em 300,000 tons, das quais:  No oceano 270,000 tons   Aguas interiores 36,000 tons Crustaceos de aguas profundas: 8,260 a 9,400 ton. (Gamba, lagostas, caranguejo, lagostins) Peixes demersais: 6, ,190 ton. Camaroes peneideos: 9, ,050 ton.

23 Potencial de Aquacultura Potencial muito maior está na aquacultura, que é estimado em mais de 1,3 milhões de toneladas / ano. Áreas de potencial para a aquacultura incluem a maricultura e a cultura de água doce

24 Turismo

25 PRINCIPAIS PRODUTOS Cultura Entretenimento Areia, sol, mar Desportos Aquaticos Eco-turismo Aventura

26 Principais Á reas Para Investimento  Áreas Prioritárias para Investimento no Turismo (APIT's);  Programa Âncora de Investimento  Projeto Arco Norte  Áreas de Conservação Nacionais e Transfronteiras;  Alojamentos de base comunitária e empresas de turismo ecológico;  Joint Ventures em instalações turisticas já existentes;

27 Ind ú stria

28  Parques Industriais  Instalação de indústria têxtil e Confecções  Materiais de Construção (Loiça Sanitária)  Indústrias de Mobiliário  Processamento de frutas e vegetais  Projectos Satélites (Aproveitamento do Carvão mineral) Projectos Prioritários

29 Recursos Minerais

30 Centro de Promoção de Investimentos •Areias Pesadas •Carvão •Metais basicos •Grafite •Pegmatites •Rochas Ornamentais •Diamantes •Ouros •Petróleo e Gas •Minerais Industriais Áreas Potenciais para Investimento e Exploração

31 Energia

32 Mphanda Nkuwa Temane Moatize Cahora Bassa North Lúrio Fase 1: Temane – Maputo (700 km) Fase 2: Tete – Temane (844 km) Interconnection North -South: Phasing approach Load Centre

33 O CPI funciona como um “balc ã o ú nico” e oferece os seguintes servi ç os : – Registo do investimento – Facilitação de incentivos – Identificação de potenciais parceiros – Identificação de oportunidades de negócios – apoio institucional aos investidores • Constituição e registo de empresas • Licenciamento comercial, industrial • Outros (Fiscal, laboral, migração, concessão de terra, etc) – Facilita çã o de “Linkages” e “Aftercare” • Acesso de fornecedores aos mercados e vice-versa • Capacitação e desenvolvimento de fornecedores locais • Acompanhamento do Grau de implementação dos projectos aprovados e respectivos constragimentos Centro de Promoção de Investimentos (CPI)

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