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Art.-26: Secretaria de Saúde e Previdência Social. a) Cumprir e Fazer cumprir este Estatuto. b) Promover estudos e pesquisas sobre condições de saúde,segurança.

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2 Art.-26: Secretaria de Saúde e Previdência Social. a) Cumprir e Fazer cumprir este Estatuto. b) Promover estudos e pesquisas sobre condições de saúde,segurança no Trabalho. c) Acompanhar,Fiscalizar e estimular ações CIPAS. d) Fiscalizar os convênios médicos. e) Acompanhar os Problemas junto Previdência Social. f) Propor e estimular atividades que congreguem os Beneficiários. g) Acompanhar as Políticas Sociais,privadas ou Publicas. h) Planejar,desenvolver e participar de cursos,seminários,debates. i) Submeter á Diretoria Executiva o relatório das Atividades do Cargo.

3  Provocar a “Saúde em Debate”  Inserção do setor de Combustíveis comissão nacional (DSST-MTE).  Participação no Projeto nacional do MS-(CNPBz),posto de Gasolina.  Campanha Institucional “Abasteça até o automático”  Negociações junto a SRTE e MPT.  Atas e relatório disponível na SAF ou SSPS.  Fóruns  Comissões  Seminários/oficinas  Conselhos  Renast(projeto Posto)

4  Trabalhar junto a subcomissão (CNPBz) Postos de Combustíveis o desenvolvimento de ações de Intervenção no Meio Ambiente do Trabalho no âmbito nacional.  Regionalizar as ações da SSPS atendendo a nossa abrangência levando o debate da saúde dos trabalhadores Frentistas, através de Audiências Publicas, Seminários, Informativo da Saúde, E reuniões em local de Trabalho(Cipas)  Aumentar o raio de alcance da Campanha Educativa “Abasteça até o Automático ”  Otimizar os Custos da Secretaria de Saúde e Previdência Social.

5  Consolidar as atividades desenvolvida nos ano de ,2011,2012.Potencializando as mesmas.  CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS, SINPOSBA E O SINDICOMBUSTÍVEIS.  Intensificar a Regionalização das ações já desenvolvida pela Secretaria de Saúde.  Desenvolver ações para Implantação do Plano de Saúde da Categoria.  Campanha “ Completar só até o Automático”  Trabalhar com o Grupo da NR-20/MTE( GTT,DSST)  Desenvolver as atividades Intersetorial juntos as Comissões:CNPBz,CEBz-BA,FORUMAT,CIST

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7 ABASTECENDO COM SEGURANÇA Julho 2011 O curso de Segurança e Eficiência para Postos de Gás Natural Veicular é resultado da parceria do Sindicombustíveis-BA com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e o Sindicato do Trabalhadores em Postos de Combustíveis da Bahia (Sinposba). O objetivo é treinar o frentista para seguir corretamente os procedimentos do abastecimento seguro. Para isso, foram ministradas aulas sobre a história da produção do GNV, suas propriedades, mercado, transporte e distribuição e operação nos postos. Com duração de oito horas, o curso, realizado em Salvador, ofereceu ao frentista um amplo entendimento a respeito do funcionamento do veículo com o gás natural. Um dos principais tópicos abordados foi a necessidade de solicitar aos ocupantes do veículo que saiam do carro no momento do abastecimento, além de observar a certificação dos cilindros do combustível, emitida pelo Inmetro. Há relatos de que muitos motoristas recusam-se a seguir as medidas de segurança e o frentista deve estar preparado para poder informá-lo da necessidade e importância para o abastecimento seguro. “Achei excelente a iniciativa, vai me dar mais segurança para trabalhar, mesmo já atuando em postos há mais de 25 anos”, disse o frentista Nelson Menezes. Este treinamento cumpre determinação do Ministério Público do Trabalho, que passará a exigir dos postos de GNV os certificados de conclusão do Curso de Segurança. Na Bahia, em 1994, a Bahiagás começou a fornecer o GNV para o primeiro posto, na cidade de Catu. Hoje, são 81 estabelecimentos que vendem o produto. ATUAÇÃO SINDICAL Fonte;sitío da Fecombustíveis

8 Agenda do Trabalho Decente:31 de Maio 2011 ”Avanços e Resultados”;Auditório da FIEB-Stiep Eixo Temático: Saúde e Segurança do Trabalhador. No quesito Segurança e Saúde do Trabalhador(SST) são visíveis os riscos que muitos trabalhadores correm em alguns dos segmentos da economia. Os frentistas dos postos de combustíveis, por exemplo, sofrem a ação do benzeno, um produto químico aditivado na gasolina. Pelas apresentações ficou constatado que os instrumentos de prevenção na segurança e saúde do trabalhador não têm dado conta da atual demanda para combater os problemas existentes. fonte: portal da SETRE.

9  DECRETO Nº DE 04 DE MAIO DE 2011  Convoca a III Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.

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17  Constitui a Subcomissão de Postos Revendedores  de Combustíveis.  SPRC

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21  “ A participação do sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis(SINPOSBA),Foi Fundamental em todas as etapas do Projeto,desde seu planejamento e discussão da metodologia a ser adotada;nas oficinas e grupos focais;no acompanhamento das inspeções e mapeamento de riscos; na discussão dos resultados;na realização de seminários e momentos de dialogo com a categoria e com os empregadores.O sindicato de fato assumiu a importância do tema e da defesa da saúde,mobilizou muitos trabalhadores,  De muitos postos de combustíveis e,inclusive pleiteou e passou a participar da CEBz,pautando suas questões e dando um salto de qualidade à comissão,que anteriormente voltava sua atenção para os setores químicos e petroquímicos.  O sindicato assumiu também a linha de frente de uma campanha de divulgação e comunicação,chamando a atenção para a importância de medidas de prevenção,para o papel dos empregadores,dos trabalhadores e dos usuários”.

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23  Consolidar as conquistas.(conclusão dos trabalhos da CNPBz,SPRC.  Cumprir as metas institucionais nas quais a SSPS esta inserida(ex:CIST,CEBz).  Atender as demandas do MPT(aferir cumprimento de TAC) e Mediação de conflito.  Definir a inserção da secretaria de saúde do SINPOSBA na FENESPOSPETRO.

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26 Novos paradigmas para o gerenciamento do risco carcinogênico Derivação de Limites de Exposição Ocupacional para Substâncias Carcinogênicas e Mutagênicas - Experiências Internacionais e Nacional diferentes modelos adotados para extrapolação a baixas doses pelas agências estrangeiras ACGIH, DECOS, AGS e SCOEL

27 Memória da Reunião 2ª Reunião na Área de Segurança e Saúde do Trabalho Local: Sede da CNTC - Salão Nobre Horário: Das 17:05 às 20:25 horas. Participantes: Eusébio Pinto Neto (RJ); Derli Muzzo (SC); Maria Aparecida Evaristo (RJ); Lázaro Ribeiro de Souza (BA) Raimundo Nonato de Sousa (SP); Luiz Arraes (SP); Orivaldo Carvalho Rosa da Silva (SP) e José Augusto da Silva Filho (Consultor em SST da Fenepospetro). Objetivos: - Criar um elo entre a Fenepospetro e os sindicatos afiliados nas questões relacionadas à segurança e saúde do trabalhador; - Unificar e compartilhar os trabalhos, pesquisas e experiências bem sucedidas na área de segurança e saúde no trabalho, desenvolvidas pelos sindicatos afiliados nos Estado, inclusive trabalhos da Comissão Nacional Permanente do Benzeno; Assuntos Tratados: 1- Entrevista Coletiva com o Secretário de SST da Fenepospetro Lázaro Ribeiro de Souza e demais integrantes do Grupo de Trabalho de Segurança e Saúde do Trabalhador da Fenepospetro, sobre as atividades da CNPBz que ocorreram nesses dias na CNTC e sobre o Benzeno, com o jornalista da CNTC. 2- Abertura da Reunião pelo Secretário Geral da Fenepospetro; 3- Leitura da Ata Anterior; 4- Em votação a ata da reunião anterior, sendo aprovada por unanimidade. 5- Discussão sobre tópicos da ata: Sobre o PPP (procedimentos). 6- Proposto pelo Secretário Geral da Federação criar um Grupo para atuar dentro do Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar da questão da aposentadoria especial e na realização de cursos. 7- Dar suporte a Secretaria de SST da Fenepospetro, para que ela possa construir propostas para agir na prática, visando resolver as pendências na área de SST, para não ficar apenas contando com a lei, ou seja, acontecer na base. 8- Informe pelo Secretário Geral, sobre uma reunião que haverá no Rio de Janeiro na próxima semana, para tratar sobre das realizações dos cursos da NR Foi sugerido marcarmos uma visita junto ao Procurador Geral Dr. Otávio Brito Lopes em seu gabinete em Brasília, para mostrar a ele, o que ocorre nos Estados, ou seja, as ações do MPT e propor orientações. 10- Raimundo Nonato de Sousa fez breve comentário sobre a independência de cada sindicato em estar realizando suas ações e da necessidade de possuirmos uma série de informações a nível dos Estados (experiências bem sucedidas). Comentou que estão bastante avançados (audiências públicas) na região do entorno de Campinas, assim como, com os proprietários de postos de gasolina. Fez um alerta para que sejam exigidos os documentos (PPRA, e que no PCMSO exigir o exame complementar ácido mucônico na urina e os respectivos laudos obrigatórios, etc...), Informou que fizeram um vídeo interinstitucional com o título frentistaolhabenzenonapista, mostrando e divulgando o que é o benzeno e os seus malefícios para os trabalhadores. Que estão utilizando da interatividade para que os trabalhadores tenham acesso ao vídeo pela internet e que

28  Implantação do Plano de Saúde da categoria.  Participação em Conferencias, Encontros Nacionais, Seminários.

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30 dia 12 de dezembro, o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) – Osasco, comemorou os 20 anos do CISSOR (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região), promovendo o ciclo de palestra “Construindo a Saúde do Trabalhador”

31 Sinposba firma parceria com Plano de Saúde Hapvida A nova parceria firmada pelo Sinposba possibilita que os associados e seus dependentes legais possam aderir ao Plano de Saúde Hapvida com descontos

32  Disponibilização de veiculo da Entidade( locomoção e Transportes).  Diárias de viagens( regional e nacional).  Passagens aéreas. Manutenção de equipamento( compra ou aluguel )

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