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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL Gerência.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASH 2001 e 2002 – PNASH sistematizado com ferramenta na Internet PNASH Psiquiatria – 2002 e 2003/04 – Instrumento de gestão 2003 a 2005 – Elaboração do PNASS Serviços de Saúde Prisionais HISTÓRICO

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Inspeção Sanitária dos Serviços de Saúde (Vigilância Sanitária) Acreditação de Serviços Hospitalares (Gestão Hospitalar) Prêmios Nacionais de Qualidade e Pesquisas de satisfação de usuários (Gestão Pública) Sistemas de Regulação e Avaliação da Atenção BASE CIENTÍFICA

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Eficiência, Eficácia e Efetividade Estruturas, Processos e ResultadosAvaliar a Eficiência, Eficácia e Efetividade das Estruturas, Processos e Resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde na busca da resolubilidade e qualidade OBJETIVO GERAL

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1.Roteiro de avaliação de padrões de conformidade 2.Pesquisa de satisfação dos usuários 3.Pesquisa das condições e relações de trabalho 4.Avaliação de Indicadores BASE METODOLÓGICA

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Critérios aplicáveis de acordo com o tipo de estabelecimento Cada critério com seis itens: Dois imprescindíveis Dois necessários Dois recomendáveis Normas ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE BLOCOSCRITÉRIOS I – GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE 1. Liderança e Organização 2. Demanda e Usuário 3. Gestão da Informação 4. Gestão de Pessoas

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE BLOCOSCRITÉRIOS II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO DO SS 5. Gerenciamento de Risco 6. Gestão da Infra-estrutura Física 7. Gestão de Equipamentos

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE BLOCOSCRITÉRIOS III – GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 8. Saúde da Mulher 9. Imunização/S. Bucal/Ex. Laboratoriais 10. DST/HIV/AIDS/Hepatites 11. Saúde Mental/Hipertensão/DM 12. Tuberculose/Hanseníase

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE BLOCOSCRITÉRIOS IV – GESTÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E DAS UNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE 13. Humanização 14. Gestão da Infra-estrutura Física 15. Hig. do Ambiente e Proc. De Roupas 16. Alimentação e Nutrição

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO funcionamento está sob direção técnica de profissional habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço. D IExiste pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de funcionamento. D NO serviço dispõe de mecanismos que visem garantir a Ética Profissional. D NAs atividades, responsabilidades e competências estão definidas e descritas. D RPlaneja estrategicamente as diretrizes organizacionais de forma participativa D RAvalia periódica e sistematicamente a produção e gastos planejados. D

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2 – DEMANDA E USUÁRIO PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão I Adota métodos que visam garantir a segurança e integridade física dos usuários e trabalhadores. O, D I Conhece e utiliza os serviços de referências disponíveis visando à continuidade da atenção. D NDivulga a comunidade prisional os serviços disponíveis.D, O NDispõe de canais de comunicação que permitam aos usuários expressarem e terem atendidas as suas reclamações, sugestões e solicitações. O, D RRealiza periodicamente pesquisa de satisfação com usuários e utiliza estes resultados nas tomadas de decisão. D RMantém ou participa de algum programa de qualidade de vida junto à comunidade prisional. D, O

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IHá registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções e intercorrências nas fichas ou prontuários dos pacientes. P/D IAssegura a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade e os mantêm disponíveis em local de fácil acesso. D, O NExiste Comissão de Revisão de Prontuários formalmente constituída com regimento interno e registro das reuniões periódicas em ata. D NInforma aos órgãos competentes a ocorrência de Doenças de Notificação Compulsória. O, D RCria, compara, analisa e divulga os indicadores da atenção com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços. D R Mantém o Sistema de Informações Gerenciais atualizado em relação ao controle de custos. D

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 4 - GESTÃO DE PESSOAS PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IOs postos de trabalho estão completos em conformidade com a finalidade e a necessidade do serviço. D, O IOs profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe estão registrados nos mesmos. D NOs funcionários são avaliados periodicamente por equipe de Medicina do Trabalho. D NO serviço dispõe de mecanismo de controle de acidentes de trabalho. D RO.serviço garante programas de capacitação dos profissionais de saúde, dos servidores prisionais e dos agentes promotores de saúde. D RO serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos trabalhadores. D

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 5 – GERENCIAMENTO DE RISCO PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA) está implantado, com ações deliberadas e sistemáticas. O, D IO Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado. O, D NHá métodos que visam garantir o fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. O, D NRealiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores. O, D RHá programa de educação permanente em controle de infecção e de eventos adversos. D RRealiza ações de saúde voltadas para familiares e demais visitantes. D

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO projeto físico do serviço foi aprovado pelos órgãos competentes, conforme a Portaria Interministerial Nº. 1777/2003, ou há protocolo de encaminhamento do projeto à Vigilância Sanitária, para as Unidades de Recuperação para adolescentes privados de liberdade, conforme a Portaria nº. 340/2004. O/D IGarante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de água e/ou energia elétrica pela rede pública. O/D NRealiza manutenção predial corretiva.D NOs consultórios e as celas de observação possuem ventilação e iluminação natural. O/D RGarante condições de segurança contra incêndio.O, D RAs sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento. O

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 7 - GESTÃO DE MATERIAIS PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão I O estabelecimento realiza armazenamento adequado com a disposição por categoria de produtos ou outra forma organizada, obedecendo à separação para medicamentos, germicidas, sucatas e produtos para saúde (artigos médicos – hospitalar e diagnóstico), observando o cumprimento dos requisitos de segurança (registro, cadastro, validade e estocagem). O, D IOs medicamentos sujeitos a controle especial são rastreáveis desde sua aquisição até o consumo pelo paciente. D, O NRealizam padronização e seleção dos produtos adquiridos.D, O NHá mecanismos que visam garantir a continuidade da atenção em caso de falta de materiais e medicamentos para o paciente. D, O RRealizam ações de farmacovigilância.D ROs medicamentos são distribuídos por dosagem unitária/individual.D, O

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 8 – SAÚDE DA MULHER PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IExecuta ações de detecção precoce para câncer cérvico-uterino e de mama para todas as mulheres e garante o encaminhamento para tratamento dos casos positivos. D, O IGarante o acesso das gestantes para o atendimento de intercorrências e parto. D/O NO serviço realiza ações de planejamento familiar, pré-natal e assistência ao puerpério. O NRealiza ações educativas para as internas com relação á: pré- natal, parto, puerpério, anticoncepção, controle de câncer cérvico- uterino e mamas e DST. O, D RO serviço realiza ações educativas sobre aleitamento materno, auto-cuidados e cuidados com o recém-nascido. D RO serviço oferece preparo psicológico para as mães que serão separadas dos seus filhos após o termino do período de amamentação. D

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / EXAMES LABORATORIAIS PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IGarante a oferta de imunizantes para todos os funcionários, voluntários e internos do sistema penitenciário. D IRealiza consulta odontológica, com aplicação intensiva de flúor, controle de placa bacteriana, restauração ou exodontia de dentes permanentes, tratamento de hemorragias ou pequenos procedimentos de urgência. D/P NGarante a coleta e a realização de exames laboratoriais.D/P, O NOrienta sobre os cuidados em higiene bucal e sobre a importância do auto-exame da boca. D RO serviço executa ações de educação em saúde com relação à imunização de familiares dos internos e funcionários. D RExistem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos nas atividades de imunização, saúde bucal e coleta de exames laboratoriais. D

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IRealiza o diagnóstico de casos suspeitos de DST, HIV e Hepatites e promove o tratamento dos casos confirmados. D/P IOferece exame diagnóstico e o aconselhamento em DST/HIV/Hepatites aos internos no momento da entrada no sistema prisional. O/D/P NDistribui preservativo aos internos e funcionários.O/D NO serviço elabora e distribui material educativo e instrucional sobre DST, HIV e Hepatites. O RRealiza ações educativas para os familiares dos internos sobre DST, HIV e Hepatites. D, O ROferece suporte psicológico para os pacientes e familiares com diagnóstico de AIDS. D, O

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO serviço executa a busca ativa de casos de tuberculose e de hanseníase. O, D IO serviço faz o tratamento clínico de forma supervisionada de todos os casos de tuberculose e de hanseníase. O/D/ P NÉ realizada a proteção dos contactantes nos casos de tuberculose e exame dos comunicantes nos casos de hanseníase. O/D NRealiza o tratamento de outras dermatoses nos internos.O RRealiza ações de controle e diagnóstico de tuberculose e de hanseníase para os servidores prisionais. D, O RExistem ações de educação permanente para os envolvidos nas atividades de acompanhamento e diagnóstico de pacientes com tuberculose ou hanseníase. D, O

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 13 – HUMANIZAÇÃO PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO estabelecimento/Unidade dispõe de quadra de esportes e sala para atividade de lazer. O, D IO estabelecimento/Unidade dispõe de sala /área para atividades educacionais. O, D NO estabelecimento/Unidade dispõe de área para visitação dos familiares dos internos e dispõe de sala apropriada para visita íntima. D NExistem oficinas de trabalho para os internos adultos e/ou ensino regular para os adolescentes. D RPossui programa de formação profissional voltado para reinserção social. D RO número de colchões é compatível ao número de internos.D

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IO Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado. O/D IRealiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores. O NGarante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água pela rede pública. D NO projeto físico do estabelecimento foi aprovado pelos órgãos competentes e realiza manutenção predial corretiva. D RGarante condições de segurança contra incêndio.O, D RAs sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento. O

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 15 – HIGIENE DO AMBIENTE E PROCESSAMENTO DE ROUPAS PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IHá rotina de limpeza para o estabelecimento/unidade.D, O IOs saneantes usados são registrados junto a ANVISA e diluídos por pessoa treinada e supervisionada por profissional capacitado. O NO estabelecimento/unidade dispõe de local específico para o processamento de roupas. O NHá ações educativas para os internos em higiene do ambiente e processamento de roupas. D, O RGarante fornecimento de produtos para higiene do ambiente e processamento de roupas. D RHá capacitação para o interno que realiza as atividades de higiene do ambiente voltada para a reinserção social. D

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PADRÃO DE CONFORMIDADEVerSimNão IÉ assegurado o fornecimento de refeições aos internos, de forma balanceada, com cardápio diversificado e em quantidade suficiente. P, O, D IO preparo e acondicionamento das refeições são realizados de acordo com o Manual de Boas Práticas de Transporte e Fabricação de Alimentos. D NA Unidade de Alimentação e Nutrição é supervisionada por Nutricionista. D NOs serviços e produtos adquiridos ou contratados estão de acordo com a legislação vigente. O RO número dos talheres e vasilhames manuseados pelos internos, está compatível e estes são adequados e estão em boas condições de limpeza e conservação. D RExistem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos em alimentação e nutrição D

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária METODOLOGIA ESTATÍSTICA ITEM Valor do item % atribuído Valor total (Soma dos dois itens) % atribuído Imprescindível325%650% Necessário216,65%433,3% Recomendável18,35%216,7% TOTAL12100%

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PILOTO EM SERGIPE Surto de óbitos em UTI Neonatal Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal Trinta maiores maternidades do Estado Auto-avaliação Resposta de vinte e três maternidades

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESULTADOS

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESULTADOS

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária OBRIGADO


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