Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

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1 Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde
PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PNASS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde

2 HISTÓRICO Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASH 2001 e 2002 – PNASH sistematizado com ferramenta na Internet PNASH Psiquiatria – 2002 e 2003/04 – Instrumento de gestão 2003 a 2005 – Elaboração do PNASS Serviços de Saúde Prisionais

3 BASE CIENTÍFICA Inspeção Sanitária dos Serviços de Saúde (Vigilância Sanitária) Acreditação de Serviços Hospitalares (Gestão Hospitalar) Prêmios Nacionais de Qualidade e Pesquisas de satisfação de usuários (Gestão Pública) Sistemas de Regulação e Avaliação da Atenção

4 OBJETIVO GERAL Avaliar a Eficiência, Eficácia e Efetividade das Estruturas, Processos e Resultados relacionados ao risco, acesso e satisfação dos cidadãos frente aos serviços de saúde na busca da resolubilidade e qualidade

5 BASE METODOLÓGICA Roteiro de avaliação de padrões de conformidade
Pesquisa de satisfação dos usuários Pesquisa das condições e relações de trabalho Avaliação de Indicadores

6 ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
Critérios aplicáveis de acordo com o tipo de estabelecimento Cada critério com seis itens: Dois imprescindíveis Dois necessários Dois recomendáveis Normas

7 ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS I – GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE 1. Liderança e Organização 2. Demanda e Usuário 3. Gestão da Informação 4. Gestão de Pessoas

8 ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS II – APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO DO SS 5. Gerenciamento de Risco 6. Gestão da Infra-estrutura Física 7. Gestão de Equipamentos

9 ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS III – GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 8. Saúde da Mulher 9. Imunização/S. Bucal/Ex. Laboratoriais 10. DST/HIV/AIDS/Hepatites 11. Saúde Mental/Hipertensão/DM 12. Tuberculose/Hanseníase

10 ROTEIRO DE PADRÕES DE CONFORMIDADE
BLOCOS CRITÉRIOS IV – GESTÃO DO ESTABELECIMENTOPRISIONAL E DAS UNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE 13. Humanização 14. Gestão da Infra-estrutura Física 15. Hig. do Ambiente e Proc. De Roupas 16. Alimentação e Nutrição

11 1 - GESTÃO ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O funcionamento está sob direção técnica de profissional habilitado para o exercício da atividade oferecida no serviço. D Existe pessoa responsável para resolver situações adversas e que esteja acessível durante todo o período de funcionamento. N O serviço dispõe de mecanismos que visem garantir a Ética Profissional. As atividades, responsabilidades e competências estão definidas e descritas. R Planeja estrategicamente as diretrizes organizacionais de forma participativa Avalia periódica e sistematicamente a produção e gastos planejados.

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2 – DEMANDA E USUÁRIO PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Adota métodos que visam garantir a segurança e integridade física dos usuários e trabalhadores. O, D Conhece e utiliza os serviços de referências disponíveis visando à continuidade da atenção. D N Divulga a comunidade prisional os serviços disponíveis. D, O Dispõe de canais de comunicação que permitam aos usuários expressarem e terem atendidas as suas reclamações, sugestões e solicitações. R Realiza periodicamente pesquisa de satisfação com usuários e utiliza estes resultados nas tomadas de decisão. Mantém ou participa de algum programa de qualidade de vida junto à comunidade prisional.

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3 – GESTÃO DA INFORMAÇÃO PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Há registros sistemáticos dos atendimentos, evoluções e intercorrências nas fichas ou prontuários dos pacientes. P/D Assegura a guarda dos prontuários no que se refere à confidencialidade e integridade e os mantêm disponíveis em local de fácil acesso. D, O N Existe Comissão de Revisão de Prontuários formalmente constituída com regimento interno e registro das reuniões periódicas em ata. D Informa aos órgãos competentes a ocorrência de Doenças de Notificação Compulsória. O, D R Cria, compara, analisa e divulga os indicadores da atenção com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços. Mantém o Sistema de Informações Gerenciais atualizado em relação ao controle de custos.

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4 - GESTÃO DE PESSOAS PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Os postos de trabalho estão completos em conformidade com a finalidade e a necessidade do serviço. D, O Os profissionais cuja profissão é regulamentada por conselhos de classe estão registrados nos mesmos. D N Os funcionários são avaliados periodicamente por equipe de Medicina do Trabalho. O serviço dispõe de mecanismo de controle de acidentes de trabalho. R O.serviço garante programas de capacitação dos profissionais de saúde, dos servidores prisionais e dos agentes promotores de saúde. O serviço mede e avalia a satisfação e o desempenho dos trabalhadores.

15 5 – GERENCIAMENTO DE RISCO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA) está implantado, com ações deliberadas e sistemáticas. O, D O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado. N Há métodos que visam garantir o fornecimento e uso de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC. Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores. R Há programa de educação permanente em controle de infecção e de eventos adversos. D Realiza ações de saúde voltadas para familiares e demais visitantes.

16 6 - GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O projeto físico do serviço foi aprovado pelos órgãos competentes, conforme a Portaria Interministerial Nº. 1777/2003, ou há protocolo de encaminhamento do projeto à Vigilância Sanitária, para as Unidades de Recuperação para adolescentes privados de liberdade, conforme a Portaria nº. 340/2004. O/D Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de água e/ou energia elétrica pela rede pública. N Realiza manutenção predial corretiva. D Os consultórios e as celas de observação possuem ventilação e iluminação natural. R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento. O

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7 - GESTÃO DE MATERIAIS PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O estabelecimento realiza armazenamento adequado com a disposição por categoria de produtos ou outra forma organizada, obedecendo à separação para medicamentos, germicidas, sucatas e produtos para saúde (artigos médicos – hospitalar e diagnóstico), observando o cumprimento dos requisitos de segurança (registro, cadastro, validade e estocagem). O, D Os medicamentos sujeitos a controle especial são rastreáveis desde sua aquisição até o consumo pelo paciente. D, O N Realizam padronização e seleção dos produtos adquiridos. Há mecanismos que visam garantir a continuidade da atenção em caso de falta de materiais e medicamentos para o paciente. R Realizam ações de farmacovigilância. D Os medicamentos são distribuídos por dosagem unitária/individual.

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8 – SAÚDE DA MULHER PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Executa ações de detecção precoce para câncer cérvico-uterino e de mama para todas as mulheres e garante o encaminhamento para tratamento dos casos positivos. D, O Garante o acesso das gestantes para o atendimento de intercorrências e parto. D/O N O serviço realiza ações de planejamento familiar, pré-natal e assistência ao puerpério. O Realiza ações educativas para as internas com relação á: pré-natal, parto, puerpério, anticoncepção, controle de câncer cérvico-uterino e mamas e DST. O, D R O serviço realiza ações educativas sobre aleitamento materno, auto-cuidados e cuidados com o recém-nascido. D O serviço oferece preparo psicológico para as mães que serão separadas dos seus filhos após o termino do período de amamentação.

19 9 – IMUNIZAÇÃO / SAÚDE BUCAL / EXAMES LABORATORIAIS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Garante a oferta de imunizantes para todos os funcionários, voluntários e internos do sistema penitenciário. D Realiza consulta odontológica, com aplicação intensiva de flúor, controle de placa bacteriana, restauração ou exodontia de dentes permanentes, tratamento de hemorragias ou pequenos procedimentos de urgência. D/P N Garante a coleta e a realização de exames laboratoriais. D/P, O Orienta sobre os cuidados em higiene bucal e sobre a importância do auto-exame da boca. R O serviço executa ações de educação em saúde com relação à imunização de familiares dos internos e funcionários. Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos nas atividades de imunização, saúde bucal e coleta de exames laboratoriais.

20 10 – DST / HIV / AIDS / HEPATITES
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Realiza o diagnóstico de casos suspeitos de DST, HIV e Hepatites e promove o tratamento dos casos confirmados. D/P Oferece exame diagnóstico e o aconselhamento em DST/HIV/Hepatites aos internos no momento da entrada no sistema prisional. O/D/P N Distribui preservativo aos internos e funcionários. O/D O serviço elabora e distribui material educativo e instrucional sobre DST, HIV e Hepatites. O R Realiza ações educativas para os familiares dos internos sobre DST, HIV e Hepatites. D, O Oferece suporte psicológico para os pacientes e familiares com diagnóstico de AIDS.

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22 12 – TUBERCULOSE / HANSENÍASE
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O serviço executa a busca ativa de casos de tuberculose e de hanseníase. O, D O serviço faz o tratamento clínico de forma supervisionada de todos os casos de tuberculose e de hanseníase. O/D/P N É realizada a proteção dos contactantes nos casos de tuberculose e exame dos comunicantes nos casos de hanseníase. O/D Realiza o tratamento de outras dermatoses nos internos. O R Realiza ações de controle e diagnóstico de tuberculose e de hanseníase para os servidores prisionais. D, O Existem ações de educação permanente para os envolvidos nas atividades de acompanhamento e diagnóstico de pacientes com tuberculose ou hanseníase.

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13 – HUMANIZAÇÃO PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O estabelecimento/Unidade dispõe de quadra de esportes e sala para atividade de lazer. O, D O estabelecimento/Unidade dispõe de sala /área para atividades educacionais. N O estabelecimento/Unidade dispõe de área para visitação dos familiares dos internos e dispõe de sala apropriada para visita íntima. D Existem oficinas de trabalho para os internos adultos e/ou ensino regular para os adolescentes. R Possui programa de formação profissional voltado para reinserção social. O número de colchões é compatível ao número de internos.

24 14 – GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde está implantado. O/D Realiza medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores. O N Garante a continuidade da atenção em caso de interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água pela rede pública. D O projeto físico do estabelecimento foi aprovado pelos órgãos competentes e realiza manutenção predial corretiva. R Garante condições de segurança contra incêndio. O, D As sinalizações dos ambientes são visíveis e de fácil entendimento.

25 15 – HIGIENE DO AMBIENTE E PROCESSAMENTO DE ROUPAS
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I Há rotina de limpeza para o estabelecimento/unidade. D, O Os saneantes usados são registrados junto a ANVISA e diluídos por pessoa treinada e supervisionada por profissional capacitado. O N O estabelecimento/unidade dispõe de local específico para o processamento de roupas. Há ações educativas para os internos em higiene do ambiente e processamento de roupas. R Garante fornecimento de produtos para higiene do ambiente e processamento de roupas. D Há capacitação para o interno que realiza as atividades de higiene do ambiente voltada para a reinserção social.

26 16 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PADRÃO DE CONFORMIDADE Ver Sim Não I É assegurado o fornecimento de refeições aos internos, de forma balanceada, com cardápio diversificado e em quantidade suficiente. P, O, D O preparo e acondicionamento das refeições são realizados de acordo com o Manual de Boas Práticas de Transporte e Fabricação de Alimentos. D N A Unidade de Alimentação e Nutrição é supervisionada por Nutricionista. Os serviços e produtos adquiridos ou contratados estão de acordo com a legislação vigente. O R O número dos talheres e vasilhames manuseados pelos internos, está compatível e estes são adequados e estão em boas condições de limpeza e conservação. Existem ações de educação permanente para os profissionais envolvidos em alimentação e nutrição

27 METODOLOGIA ESTATÍSTICA
ITEM Valor do item % atribuído Valor total (Soma dos dois itens) Imprescindível 3 25% 6 50% Necessário 2 16,65% 4 33,3% Recomendável 1 8,35% 16,7% TOTAL 12 100%

28 PILOTO EM SERGIPE Surto de óbitos em UTI Neonatal
Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal Trinta maiores maternidades do Estado Auto-avaliação Resposta de vinte e três maternidades

29 RESULTADOS

30 RESULTADOS

31 PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO

32 OBRIGADO