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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde Gerência Geral de Tecnologia em Serviços.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Maria Angela da Paz

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso". Missão da ANVISA

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária GERÊNCIA GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE - GGTES -

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Sistema de informação de serviços de saúde Sistema de informação de serviços de saúde Qualidade na assistência a saúde Qualidade na assistência a saúde hospitais hospitais unidades de diálise unidades de diálise serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico, radioterapia e medicina nuclear) serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico, radioterapia e medicina nuclear) laboratórios clínicos. laboratórios clínicos. Eixos de Atuação

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Elaboração de Regulamentos para funcionamento de serviços de saúde Elaboração de Regulamentos para funcionamento de serviços de saúde Elaboração de Manuais Técnicos Elaboração de Manuais Técnicos Inspeções em Serviços de Saúde Inspeções em Serviços de Saúde Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal Atividades

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Desenvolvimento de Sistemas de Informações e formação de redes: Desenvolvimento de Sistemas de Informações e formação de redes: Sistema Nacional de Informação de Infecções em Serviços de Saúde – SINAIS Sistema Nacional de Informação de Infecções em Serviços de Saúde – SINAIS Rede de Resistência Microbiana – Rede RM Rede de Resistência Microbiana – Rede RM Rede Nacional para Investigação de Surtos e Eventos Adversos em Serviços de saúde - RENISS Rede Nacional para Investigação de Surtos e Eventos Adversos em Serviços de saúde - RENISS Atividades

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RISCO A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável (Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997). Conceito de Risco

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco Qualidade qualidaderisco Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis Construção do Modelo

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Risco em Serviços de Saúde RISCO INERENTE À ESCOLHA DA TECNOLOGIA EM SAÚDE RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS AÇÕES DE REGULAÇÃO

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Construção do Modelo Teoria de Sistemas: Donabedian Estrutura Processos de Trabalho RESULTADOS Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO Identificação do dano (o agente causa o efeito adverso?) Identificação do dano (o agente causa o efeito adverso?) Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação da exposição (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Avaliação da exposição (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Caracterização do risco (qual é a incidência estimada do efeito adverso numa dada população?) Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001 Desenvolvimento de ações regulatórias Avaliação das conseqüências econômicas, sociais, políticas e de saúde das opções regulatórias Decisões e ações das Agências Análise de Riscos

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerenciamento do Risco Os riscos aumentaram/diminuíram?Os riscos aumentaram/diminuíram? O perfil de risco do serviço mudou no tempo?O perfil de risco do serviço mudou no tempo? Quais são os fatores de risco são importantes para a prevenção de eventos adversos?Quais são os fatores de risco são importantes para a prevenção de eventos adversos? Onde devemos concentrar esforços?Onde devemos concentrar esforços? Como devemos priorizar ações?Como devemos priorizar ações?

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Avaliação x Vigilância Sanitária Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Avaliação x Vigilância Sanitária Objetivos Específicos: Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação de riscos Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de Serviços de Saúde Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CNES SINAVISA SINAIS SINEPS AIH/ APAC CNES SINAVISA SINAIS SINEPS AIH/ APAC Informação para Tomada de Decisão DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Estudos e Pesquisas Estudos e Pesquisas Monitoramento e Avaliação

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores Olhar externo - direto: governamental: Inspeção e PNASS Auditoria/DENASUS não-governamental: Acreditação - indireto: indicadores Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores Olhar externo - direto: governamental: Inspeção e PNASS Auditoria/DENASUS não-governamental: Acreditação - indireto: indicadores Serviço de Saúde Avaliação de Serviços de Saúde

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Licenciamento Governamental Compulsório Lei Fiscalização Penalidade Acreditação Não- governamental Voluntário Padrões e itens de orientação Educação continuada Níveis Avaliação PNASS Governamental Avaliação Auto-avaliação SUS Amostral Lei + Técnica

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ACREDITAÇÃO

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Acreditação Sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde Voluntário, periódico e reservado Coordenado por organização não governamental encarregada do desenvolvimento da sua metodologia Caráter educativo, melhoria contínua

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Acreditação Não deve ser confundido com ações típicas do Estado Sem finalidade de fiscalização ou controle oficial Melhorar os cuidados prestados ao paciente Garantir a qualidade da assistência Garantir a segurança dos clientes internos e externos e da comunidade

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde - PNASS -

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde- PNASS 5626 serviços avaliados 3834 Hospitais Gerais 1697 Ambulatórios Especializados 95 serviços isolados (Maternidades, Centros de Alta Complexidade em Oncologia-CACON e Serviços de Diálise)

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Roteiro de Padrões de Conformidade Pesquisa das condições e relações de trabalho Pesquisa de satisfação dos usuários Indicadores Eixos Avaliativos PNASS

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Roteiro de Padrões de Conformidade Três blocos (Gestão Organizacional, Apoio Técnico e Logístico e Gestão da Atenção à Saúde) Vinte e dois critérios Seis padrões (Imprescindíveis, Necessários e Recomendáveis)

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNASS BLOCOSCRITÉRIOS I – GESTÃO ORGANIZACIONAL Liderança e Organização Demanda, Usuários e Sociedade Gestão da Informação Gestão de Pessoas

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNASS BLOCOSCRITÉRIOS II - APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO Gerenciamento de Risco Gestão da Infra-Estrutura Física Gestão de Equipamentos Gestão de Materiais Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas Alimentação e Nutrição Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT) Serviços de Hemoterapia

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PNASS BLOCOSCRITÉRIOS III - GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE Humanização da Atenção Atenção Imediata – Urgência/Emergência At. em Regime Ambulatorial de Especialidades Atenção em Regime de Internação Atenção em Regime de Terapia Intensiva Atenção Cirúrgica e Anestésica Atenção Materno-Infantil Atenção Radioterápica Atenção Quimioterápica At. ao Renal Crônico - Terapia Renal Substitutiva

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Classificação dos Serviços de Saúde (modelo matemático) Avaliação por Bloco, Critério e por Item Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por tipologia de serviço Ordenamento dos serviços de saúde por percentual de atendimento dos padrões Análise do Banco de Dados

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Sete Imprescindíveis Terapia Intensiva TRS (2) Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas Gestão de Pessoas Quimioterapia Gestão da Informação RESULTADOS - PADRÕES

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Três Necessários Terapia Intensiva TRS Gestão da Informação RESULTADOS - PADRÕES

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Dez Padrões menos atendidos (18-27%) Nove Recomendáveis Hemoterapia Cirúrgica e Anestésica Materiais Pessoas Demanda,Usuários e Sociedade RESULTADOS - PADRÕES

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Humanização Risco SADT Higiene do ambiente e Processamento de roupas Um Necessário Gestão da Informação RESULTADOS - PADRÕES

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Padrões Imprescindíveis Mais cumpridos: Maior parte dos padrões relacionados a Políticas de Saúde e Financiamento (diálise, quimio e UTI) Menos cumpridos: Relação com recursos humanos e áreas meio Controle de infecção e saneantes: qualidade

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Priorização de ação sanitária - SNVS Política de Qualidade hospitalar do MS Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS Meta PPA/Anvisa 2008/2011 Direcionamento de Ações

35 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Desafios GGTES 2006/ 2007 Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas

36 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Desafios 2006/ 2007 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos Regulação com base na avaliação de custo- efetividade Regulação com base na avaliação de custo- efetividade

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (61) (61) fax Agência Nacional de Vigilância Sanitária


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