Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde

Apresentação em tema: "Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Vigilância Sanitária e Qualidade em Serviços de Saúde
Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Maria Angela da Paz

2 Missão da ANVISA "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso".

3 GERÊNCIA GERAL DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE
- GGTES -

4 Eixos de Atuação Sistema de informação de serviços de saúde
Qualidade na assistência a saúde hospitais unidades de diálise serviços de radiações ionizantes (radiagnóstico, radioterapia e medicina nuclear) laboratórios clínicos.

5 Atividades Elaboração de Regulamentos para funcionamento de serviços de saúde Elaboração de Manuais Técnicos Inspeções em Serviços de Saúde Programa de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços de Atenção Materna e Neonatal

6 Atividades Desenvolvimento de Sistemas de Informações e formação de redes: Sistema Nacional de Informação de Infecções em Serviços de Saúde – SINAIS Rede de Resistência Microbiana – Rede RM Rede Nacional para Investigação de Surtos e Eventos Adversos em Serviços de saúde - RENISS

7 “A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável”
Conceito de Risco RISCO “A probabilidade da ocorrência de um evento desfavorável” (Blaise Pascal, 1654; apud BERNSTEIN, 1997).

8 “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”
Construção do Modelo Qualidade Risco “ Em serviços de Saúde qualidade e risco são indissociáveis”

9 Risco em Serviços de Saúde
RISCO ATRIBUÍVEL À ESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PRODUTOS DE SAÚDE AÇÕES DE REGULAÇÃO MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIAS RISCO INERENTE À ESCOLHA DA TECNOLOGIA EM SAÚDE

10 Teoria de Sistemas: Donabedian
Construção do Modelo Teoria de Sistemas: Donabedian Estrutura Processos de Trabalho Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS

11 Análise de Riscos AVALIAÇÃO DO RISCO GERENCIAMENTO DO RISCO
Desenvolvimento de ações regulatórias Identificação do dano (o agente causa o efeito adverso?) Caracterização do risco (qual é a incidência estimada do efeito adverso numa dada população?) Avaliação das conseqüências econômicas, sociais, políticas e de saúde das opções regulatórias Avaliação de dose-resposta (qual é a relação entre a exposição e a incidência em humanos?) Avaliação da exposição (Quais exposições são experimentadas ou antecipadas sob diferentes condições?) Decisões e ações das Agências Fonte: adaptado de Lucchese, Geraldo. Rio de Janeiro,2001

12 Gerenciamento do Risco
Os riscos aumentaram/diminuíram? O perfil de risco do serviço mudou no tempo? Quais são os fatores de risco são importantes para a prevenção de eventos adversos? Onde devemos concentrar esforços? Como devemos priorizar ações?

13 Avaliação x Vigilância Sanitária
Objetivo Geral: Instrumentalizar a vigilância sanitária e os serviços de saúde para a tomada de decisão e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde

14 Avaliação x Vigilância Sanitária
Objetivos Específicos: Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação de riscos Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de Serviços de Saúde Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços

15 DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Informação para Tomada de Decisão
Monitoramento e Avaliação DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA Informação para Tomada de Decisão CNES SINAVISA SINAIS SINEPS AIH/ APAC Estudos e Pesquisas

16 Avaliação de Serviços de Saúde
Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores Olhar externo - direto: governamental: Inspeção e PNASS Auditoria/DENASUS não-governamental: Acreditação - indireto: indicadores Serviço de Saúde

17 Avaliação Acreditação Não-governamental PNASS Voluntário
Padrões e itens de orientação Educação continuada Níveis PNASS Governamental Avaliação Auto-avaliação SUS Amostral Lei + Técnica Licenciamento Governamental Compulsório Lei Fiscalização Penalidade

18 ACREDITAÇÃO

19 Acreditação Sistema de avaliação e certificação da qualidade de serviços de saúde Voluntário, periódico e reservado Coordenado por organização não governamental encarregada do desenvolvimento da sua metodologia Caráter educativo, melhoria contínua

20 Acreditação Não deve ser confundido com ações típicas do Estado
Sem finalidade de fiscalização ou controle oficial Melhorar os cuidados prestados ao paciente Garantir a qualidade da assistência Garantir a segurança dos clientes internos e externos e da comunidade

21 Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde
- PNASS -

22 Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde- PNASS
5626 serviços avaliados 3834 Hospitais Gerais 1697 Ambulatórios Especializados 95 serviços isolados (Maternidades, Centros de Alta Complexidade em Oncologia-CACON e Serviços de Diálise)

23 PNASS Eixos Avaliativos Roteiro de Padrões de Conformidade
Pesquisa das condições e relações de trabalho Pesquisa de satisfação dos usuários Indicadores

24 Roteiro de Padrões de Conformidade
Três blocos (Gestão Organizacional, Apoio Técnico e Logístico e Gestão da Atenção à Saúde) Vinte e dois critérios Seis padrões (Imprescindíveis, Necessários e Recomendáveis)

25 PNASS BLOCOS CRITÉRIOS I – GESTÃO ORGANIZACIONAL
Liderança e Organização Demanda, Usuários e Sociedade Gestão da Informação Gestão de Pessoas

26 II - APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO
PNASS BLOCOS CRITÉRIOS II - APOIO TÉCNICO E LOGÍSTICO Gerenciamento de Risco Gestão da Infra-Estrutura Física Gestão de Equipamentos Gestão de Materiais Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas Alimentação e Nutrição Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia (SADT) Serviços de Hemoterapia

27 PNASS BLOCOS CRITÉRIOS III - GESTÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
Humanização da Atenção Atenção Imediata – Urgência/Emergência At. em Regime Ambulatorial de Especialidades Atenção em Regime de Internação Atenção em Regime de Terapia Intensiva Atenção Cirúrgica e Anestésica Atenção Materno-Infantil Atenção Radioterápica Atenção Quimioterápica At. ao Renal Crônico - Terapia Renal Substitutiva

28 Análise do Banco de Dados
Classificação dos Serviços de Saúde (modelo matemático) Avaliação por Bloco, Critério e por Item Agregação Nacional, Estadual, Municipal ou por tipologia de serviço Ordenamento dos serviços de saúde por percentual de atendimento dos padrões

29 RESULTADOS - PADRÕES Dez Padrões mais atendidos (95-86%) –
Sete Imprescindíveis Terapia Intensiva TRS (2) Higiene do Ambiente e Processamento de Roupas Gestão de Pessoas Quimioterapia Gestão da Informação

30 RESULTADOS - PADRÕES Três Necessários
Dez Padrões mais atendidos (95-86%) – Três Necessários Terapia Intensiva TRS Gestão da Informação

31 RESULTADOS - PADRÕES Dez Padrões menos atendidos (18-27%)
Nove Recomendáveis Hemoterapia Cirúrgica e Anestésica Materiais Pessoas Demanda,Usuários e Sociedade

32 RESULTADOS - PADRÕES Humanização Risco SADT
Higiene do ambiente e Processamento de roupas Um Necessário Gestão da Informação

33 Padrões Imprescindíveis
Mais cumpridos: Maior parte dos padrões relacionados a Políticas de Saúde e Financiamento (diálise, quimio e UTI) Menos cumpridos: Relação com recursos humanos e áreas meio Controle de infecção e saneantes: qualidade

34 Direcionamento de Ações
Priorização de ação sanitária - SNVS Política de Qualidade hospitalar do MS Pandemia de Influenza – SVS e SAS/MS Financiamento Hospitais de Ensino – SAS/MS Meta PPA/Anvisa 2008/2011

35 Desafios GGTES 2006/ 2007 Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas

36 Desafios 2006/ 2007 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária pela estruturação de redes e projetos conjuntos Regulação com base na avaliação de custo-efetividade

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(61) (61) fax