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Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Impactos do REACH sobre a empresa brasileira de capital nacional.

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1 Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Impactos do REACH sobre a empresa brasileira de capital nacional

2 1 – A Abrangência 2 – A estrutura Industrial Brasileira a ser Afetada 3 – A Dimensão do Impacto 4 – SIEF’s – Características Técnicas e Políticas 5 - Custos de Adequação ao REACH 6 – Questões Recorrentes em Relação ao REACH Estrutura da Apresentação: MH Cursos Gerenciais/abril 2009

3 Expectativa Inicial Realizado no pré- registro Registro substâncias produzidas ou importadas pela UE acima de 1 t/ano 200 mil registros substâncias pré-registradas registrantes 2,5 milhões de pré- registros Muitas preparações e substâncias isentas pré-registradas Muitos importadores fizeram o pré-registro desnecessariamente Breve resumo sobre expectativas do REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009

4 Número de participantes no Pré-SIEF Número de Pré-SIEF's Participação Percentual Participação Acumulada ,92% ,24%88,16% ,66%94,82% ,87%96,69% ,88%97,57% ,37%98,95% ,76%99,71% ,20%99,90% ,09%100,00% ≥ ,00%100,00% TOTAL ,00% Número de participantes no pré-SIEF Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

5  de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE: Micro: com até 19 empregados Pequena: de 20 a 99 empregados Média: 100 a 499 empregados Grande: mais de 500 empregados  Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: Fabricação de produtos derivados do petróleo Produção de álcool Fabricação de produtos químicos Metalurgia Básica  Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações. Não foram incluídos os artigos. Parâmetros de consulta adotados MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Abrangência do Impacto

6 Número de empresas em setores afetados pelo REACH apenas substâncias e preparações Fonte: IBGE MH Cursos Gerenciais/abril 2009

7 Porte das empresas nos setores afetados TOTAL: MH Cursos Gerenciais/abril 2009 OBS: Não há estudo atual sobre origem do capital do âmbito de empresas considerado. A Estrutura industrial Afetada

8 Pessoal Empregado por Porte de Empresa Grandes empresas 16,1 milhões TOTAL: MH Cursos Gerenciais/abril 2009 A Dimensão do Impacto

9 Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008 itens selecionadosvalor - mil US$ álcool etílico derivados de petróleo indústria química siderurgia metalurgia TOTAL Fonte: Aliceweb/MDIC OBS: Exclui artigos exportados MH Cursos Gerenciais/abril 2009

10 Alternativas de Atuação Importador Representante próprioRepresentante legal Multinacionais Grandes empresas com escritório comercial na UE Produtoras de commodities Equipe de apoio no Brasil Contratação de consultoria na UE. Grandes volumes Registro na 1º etapa Empresas de médio porte Portfólio variado de clientes Atuando em mais de um país Número médio de substâncias Registro na 1ª e 2ª etapas Empresas de pequeno porte Produtores de especialidades Poucos países de importação Pequeno número de clientes Grande número de substâncias Registro nas 3 etapas MH Cursos Gerenciais/abril 2009 SIEF’S – Características Técnicas e Políticas

11 Participando dos SIEF’s Assinatura do termo de aceitação do Direito da Concorrência, indicação do Trustee (informações sensíveis) Identificação de “sameness ” Direitos e Obrigações dos membros Compartilhamento de dados e disponibilidade de testes em animais vertebrados, Escolha do facilitador, do Administrador, Conselho Diretor, Comissão Técnica Proposta de Líder de Registro Apresentação do Acordo do Consórcio Filiação, compartilhamento de custos e aspectos organizacionais MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Classificação e Rotulagem

12 Participando dos SIEF’s MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Diferenças entre SIEF e Consórcio: ConsórcioSIEF VoluntárioObrigatório IndeterminadoA partir de 2009 Escopo: Sugestão de C&R Coleta de dados pré-existentes Registro Facilitar a troca de informação - CSR e CSA Concordância sobre a Classificação e Rotulagem Autorização Escopo: Registro Facilitar a troca de informações evitando duplicação de estudos, testes em animais e gastos desnecessários. Concordância na Classificação e Rotulagem Autorização

13 Participando dos SIEF’s MH Cursos Gerenciais/abril – SIEF como local de troca de informações, compartilhamento de dados e C&R. 2 – Consórcio envolvido na avaliação e análise de estudos pré- existentes, confiabilidade dos dados, dados fundamentais, avaliação financeira, base de compartilhamento, propriedade dos dados, etc. 3 – Membro do consórcio detém a propriedade legítima dos dados e o direito de se referir ao Relatório de Estudo Completo. 4 – “Carta de Acesso” para membros do SIEF que não se filiaram ao Consórcio – Uso limitado dos dados para propósito específico. 5 – Conotação política e de “jogo de poder” nos SIEF/Consórcio.

14 Levantamento de participações em SIEF’s MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Número de Pré-registros: acima de 1000 Número de Pré-registros confirmados pela ECHA: 950 aproximadamente Número de respostas ao contato: 100 aproximadamente Número de empresas participantes no SIEF: 55 LiderEnvolvidoPassivoDormant Proposta de Atuação no SIEF: Data Prevista de Registro Nº de Registrantes17*1826 * - Pode reduzir devido a redirecionamento em função do sameness

15 A estimativa de custo para o Registro depende de diversos parâmetros: Volume Comercializado Se o produto é perigoso ou não (perigosos poderão custam cerca de 50% a mais do que os não perigosos – requerem mais testes) Do consórcio formado (incluindo os custos administrativos, negociais e número de empresas consorciadas, freqüência de reuniões, etc) Das aplicações do produto (maior número de aplicações mais dados) Do volume e confiabilidade das informações já disponíveis para atendimento a outros programas que envolvem dados de toxicologia, segurança e riscos Custos Diretos de Registro MH Cursos Gerenciais/abril 2009

16 Custos de Registro Elaboração dos MSDS, CSR, Dossiês Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores Viagens Custos indiretos Custos diretos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Participação nos Consórcios e SIEF Registros e Autorizações Representante Legal e Consultoria

17 Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores  No caso de pagamentos de serviços no exterior: Impostos incidentesPercentual Valores em euros ,00 IR17,64706%1.764,71 CIDE10%1.000,00 PIS e COFINS 9,25% ( base de cálculo ,24) 1.072,93 ISS/SP5%500,00 IOF0,38%38,00 TOTAL43,7564%4.375,64 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p , 2009.

18 Custos Impostos IncidentesPercentual Valores em euros ,00 IR25% reajustado3.333,33 IOF0,38%38,00 Total33,7133%3.371,33 Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores  No caso de pagamentos de taxas no exterior: MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Fonte: Mourão, Nicia; Antunes, Adelaide. Pré-registros no REACH – o dia seguinte, Revista Petro & Química, Rio de Janeiro, n. 311, p , 2009.

19 FAIXA DE TONELAGEM REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO TAXA DESPESAS DE TESTES TOTAL 1 REGISTRAN TE 5 REGISTRAN TES 10 REGISTRAN TES 50 REGISTRAN TES 1-10 PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO PADRÃO SIEF PADRÃO MEDIA SIEF PEQUENA MICRO CMR 1 E 2PME R50-R53SIEF PADRÃO SIEF PME Custo de Registro de Substâncias no REACH Valores em Euros Fonte: Reach Facilitation Company MH Cursos Gerenciais/abril 2009

20 Custo de Registro de Substâncias no REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Custo de Administração de um Consórcio: € /ano Custo total de elaboração do Dossier para commodity, sem nenhuma Classificação de risco ou periculosidade na Diretiva 67, sem impureza perigosa acima de 0,1%: € ,00 Divisão de Valores no Consórcios: (várias alternativas) Por faixas volume colocado no mercado difícil auferição Razão volume/valor ≥ 1000 t/ano ≥ 100 t/ano ≥ 1 t/ano 6 cotas3 cotas1 cotas

21 Custo de Registro de Substâncias no REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Simulação: Data de Registro 2010 ( ≥ 1000 t/a) 2013 (≥ 100 t/a) 2018 (≥ 1 t/a) Nº de Registrantes Data de Registro Participação nos custos6 cotas3 cotas1 cota Custo do Dossier Completo: € ,00 Porte Taxa ECHA > 1000 t/a>100 t/aentre 1 e 10 t/a Grande , , ,00 Média , ,00 840,00 Pequena 9.300, ,00 480,00 Data de Registro TOTALCusto Participação nos custos 10* 6 = 6020* 3 = 6025* 1 = ,00/ 145 = 4.137,93 Data de Registro Participação nos custos6*4.137,93= ,58 3*4.137,93= ,79 1*4.137,93= 4.137,93

22 Custo de Registro de uma Substância no REACH MH Cursos Gerenciais/abril 2009 ItemGrandeMédiaPequena Consórcio24.827, , ,93 Taxa Agência23.250, ,00480,00 SIEF (participação € 80/person) 640,00 320,00 OR + consultoria12.000, , ,00 Viagens10.000, , ,00 Análises e Estudos5.000, ,00 Sub-Total , , ,93 Impostos sobre Remessas* , , ,41 TOTAL , , ,34 * - Para efeito de cálculo considerou-se taxa média de 38% Valores em euros

23 Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras Multinacionais estimam valores entre euros a euros para custos de registro (taxas + testes e documentação); Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado; Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências; Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu; Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH; Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos; Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

24 Dificuldades futuras. Nano-materiais estão incluídos no REACH, resultando em custos adicionais de estudos para aplicações tradicionais. Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio Dificuldades de interação com a Agência Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora Dificuldade de negociação com Only Representatives Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercial MH Cursos Gerenciais/abril 2009

25 Outras “opções” de controle ambiental e de saúde humana

26 O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”: Proteção da segurança nacional Prevenção de prática enganosa Proteção à saúde humana, animal e vegetal Proteção do meio ambiente O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas MH Cursos Gerenciais/abril 2009

27 1. Tratamento da Nação mais favorecida (MFN); 2. Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas); 3. Tratamento Nacional (não discriminação entre produto nacional e o importado); 4. Liberdade de Trânsito; 5. Ações Antidumping, etc O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio MH Cursos Gerenciais/abril 2009

28 Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro: O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro. O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência. Barreira Econômica? MH Cursos Gerenciais/abril 2009

29  Requerimentos rigorosos impostos pelo REACH mais restritos do que os necessários para obtenção dos objetivos propostos.  Incentivo à redundância de pré-registros pelos downstream users (por inexatidão de comunicado da Agência) para as substâncias que não tivessem sido registradas até dezembro de  Impacto dos Custos do Only Representative sobre os custos de registro, principalmente das PME’s discriminando os produtores fora da União Européia.  As exigências do REACH são excessivamente amplas e sua adoção é particularmente onerosa, pesada, com potencialidade para criar perturbações e distorções no comércio global.  Falta de informação sobre as penalidades para o não cumprimento do Regulamento  Perda de competitividade de exportadores de preparações em relação aos produtores europeus.  Pequenas e médias empresas preteridas nos SIEF’s ou adquiridas por grandes empresas. Questões Recorrentes em Relação ao REACH

30 no Brasil... MH Cursos Gerenciais/abril 2009 Ações a serem implementadas no Brasil As Associações de Classe e Sindicatos, Conselhos Regionais, Federações de Indústrias : Divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas. Muitas empresas ainda desconhecem o REACH O Governo: Ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras As Empresas: Se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade As Universidades, Centros de Pesquisas e Laboratórios: Adequar-se as metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários

31 Obrigada! Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique Tel: (11) (11) MH Cursos Gerenciais/abril 2009


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