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Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles 4a. Reunião do Grupo de Assessoramento Técnico Brasília – 13 de abril de 2010

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Novas Entidades Habilitadas

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles  Foram habilitadas 33 novas Entidades. Novas Entidades Habilitadas ABCAAssociação Brasileira de Cinema de Animação ABEIMAssociação Brasileira do Varejo Têxtil ABICALÇADOSAssociação Brasileira das Indústrias de Calçados ABIHAssociação Brasileira da Indústria Hoteleira ABIMAQAssociação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos ABINEEAssociação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica ABIPAssociação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria ABIPLAAssociação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins ABRAssociação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus ABRASELAssociação Brasileira de Bares e Restaurantes ABSCMAssociação Brasileira das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Novas Entidades Habilitadas ANAMACOAssociação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção ANFACAssociação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil ANLAssociação Nacional de Livrarias CÂMARA-E-NETCâmara Brasileira de Comércio Eletrônico CBICCâmara Brasileira da Indústria de Construção CEBRASSECentral Brasileira do Setor de Serviços CFAConselho Federal de Administração CNPLConfederação Nacional das Profissões Liberais CNTConfederação Nacional dos Transportes CNTurConfederação Nacional do Turismo CONAJEConfederação Nacional dos Jovens Empresários FENACONFederação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas FENAINFOFederação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles IBTeCInstituto Brasileiro de Tecnologia do Calçados, Couro, Artefatos e Afins IELInstituto Euvaldo Lodi INSTITUTO GÊNESIS PUC-RIO MONAMPEMovimento Nacional da Micro e da Pequena Empresa NTUAssociação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos SICREDIBanco Cooperativo SICREDI S/A SINAENCOSindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva SICOOBConfederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. – Sicoob Brasil SOFTEXAssociação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro Novas Entidades Habilitadas

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Entidades Não Habilitadas – 6 Não Atenderam ao Item 2.2 – letra “A” do Edital APEMEAssociação de Pequenas e Médias Empresas de Garibaldi AVIGAAssociação dos Vinicultores de Garibaldi FAMPEPFederação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará FECEMPEFederação Cearense das Associações de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte MICROEMPAAssociação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS SEBRAE/AMServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas

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Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles AçãoResponsávelPrazoSituação Ofício para entidades com baixa participação Secretaria TécnicaMarço de 2010 Enviado 10 Ofícios às entidades: ADEBIM, AJE POA, AMIPEME, ASMEVALE, ASPEME, ASSIMPEC, ASSOMIPEM, BANCO DA MULHER, CEAPE NACIONAL, SIMPEC. Andamento Pendências Última Reunião

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Implantação da Lei Geral Fonte: Sebrae – 12/04/10

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Situação dos Fóruns Regionais – 17 Instalados O Estado do Pará instalou, em 22/02/10, o SUBCOMITÊ do Comitê Gestor da REDESIM, conforme Resolução CGSIM nº 12.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Participação Reuniões de Fevereiro ComitêNúmero de Participantes Compras Governamentais30 Investimento e Financiamento31 Tecnologia e Inovação28 Comércio Exterior38 Desoneração e Desburocratização 27 Rede de Disseminação e Informação 30 Total184

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Participação Reuniões de Fevereiro Quantidade de ReuniõesNúmero de Participantes Participação em uma reunião50 Participação em duas reuniões16 Participação em três reuniões14 Participação em quatro reuniões 4 Participação em cinco reuniões4 Participação em seis reuniões4 Total184

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Agenda de Capacitações 2010 DataSalaHorárioAção 09/08Auditório Ministério Planejamento De 09:00 às 18:00 horas Capacitação em Compras Governamentais para Gestores Públicos. 14/09Auditório Ministério Planejamento De 09:00 às 18:00 horas Capacitação em Compras Governamentais para MPEs. 09/11Auditório Ministério Planejamento De 09:00 às 18:00 horas Capacitação em Compras Governamentais para Gestores Públicos.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Avisos Importantes Nova sistemática de inscrição para as próximas reuniões e plenária; Rodízio das Reuniões Plenárias – em Brasília; Contabilização de presença em reuniões extraordinárias em outros Estados; Caixas Institucionais dos CTs, permanecem? Pautas : 15 dias para propostas,10 para envio? Nova Identidade Visual do Fórum.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Apresentação Pesquisa Pregão Eletrônico

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Compras Governamentais Embasamento Legal  Lei Complementar 123/2006 -Facilita a abertura e fechamento da MPE; -Simplifica o pagamento de impostos; -Diminui os impostos devidos; -Institui o Consórcio Simples; -Prevê facilitação do acesso ao crédito e à tecnologia. -Condições favoráveis nas aquisições Públicas. Compras Governamentais - Lei 8.666/93 – Lei de licitações; - Decreto 3.555/2000 – Pregão destinado a aquisição de bens e serviços comuns; - Lei 10.520/2002 – Instituição do pregão eletrônico; - Lei 5.450/2005 – Obrigatoriedade de adoção do pregão pela Administração Pública Federal e preferência pelo pregão eletrônico para o Governo Federal.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Modalidade de Licitação  Concorrência;  Tomada de preço;  Convite;  Concurso;  Leilão;  Pregão.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Vantagens do Pregão Eletrônico  Combate à corrupção;  Maior acessibilidade;  Competição e transparência nas ações;  Redução de custos operacionais;  Redução dos preços dos produtos/serviços;  Desburocratização;  Mais segurança nas informações;  Agilidade na aquisição de bens.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles  ComprasNet;  Cidadecompras;  Banco do Brasil;  Caixa;  Banrisul;  Outros: Memory, Conan, Beta compras, Prodesp, Bolsa Brasileira de Mercadorias, Elotech, sistemas das próprias prefeituras,etc. Ferramentas para o Pregão Eletrônico

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Pesquisa CNM  Realizada com 2.780 municípios brasileiros (50% do total);  Retrata as práticas mais adotadas pelas prefeituras para a realização das licitações;  Realizada em Fevereiro de 2010. Fonte: Pesquisa sobre a aplicabilidade do pregão eletrônico nas prefeituras brasileiras, Área de Estudos Técnicos, CNM, Fevereiro 2010.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Resultados

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Conclusões  Amostra com alta representatividade;  Municípios de todos os estados da federação e de todos os portes populacionais;  Opção pelo pregão presencial;  Carência de recursos tecnológicos e profissionais para adoção do pregão eletrônico.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Questões para o CT  Capacitação x Aumento de participação das MPEs;  Benefícios da economia local;  Capacidade de atendimento à demanda do governo;  Capacidade para participar de pregões eletrônicos.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Próximos Passos  Pesquisa comparativa: -Localidades que se destacam na utilização do pregão eletrônico; -Localidades que não utilizam tal modalidade; -Objetivo: obter maiores informações sobre a participação de MPEs em pregão eletrônico;

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Itens de Pesquisa  Nível de participação das empresas nos pregões eletrônicos;  Tipos de produtos adquiridos por pregão eletrônico;  Benefícios do pregão eletrônico para as MPEs em relação às demais empresas;  Relação de empresas locais que participam do pregão eletrônico;  Distribuição da participação das MPEs nos diversos tipos de licitação.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Outras Ações  Mapeamento dos recursos aplicados em IT, conforme Lei Complementar 123;  Elaboração do plano de ação para resolução dos principais gargalos apontados pelas MPEs para aplicação de Inovação e Tecnologia, com foco no aumento da participação em compras governamentais.

Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Click to edit Master title style Click to edit Master text styles Muito obrigado! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br

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