Políticas Públicas para os APLs

Apresentação em tema: "Políticas Públicas para os APLs"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas Públicas para os APLs
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -- SGM VI SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs de BASE MINERAL Políticas Públicas para os APLs Claudio Scliar- Secretário da SGM Fernando Lins- Diretor de Tecnologia e Transformação Mineral da SGM Rio de Janeiro – 07 de OUTUBRO de 2008

2 AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL Desafios para a GEOLOGIA, MINERAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO MINERAL

3 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Principais desafios Ampliar o conhecimento do território brasileiro emerso e imerso...(geologia) Bem aproveitar nosso potencial geológico -mineral...(mineração) Agregar tecnologia na produção mineral... (transformação mineral) AMPLIAR A COMPETITIVIDADE

4 EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006) (kg/hab) MATERIAL BRASIL MUNDO PAÍSES DESENVOLVIDOS CHINA CIMENTO AÇO COBRE ALUMÍNIO 206 110 1,8 4,5 380 190 2,6 4,9 800 286 2,2 7,0 OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje) EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)

5 Posição Mundial do Brasil
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Produção de Minerais: Posição Mundial do Brasil Nióbio (1º) Ferro (1º) Manganês (1º) Bauxita (2º) Tantalita (2º) Grafita (3º) Amianto (4º) Player global Exportador Auto-suficiente Rochas ornamentais Caulim Magnesita Vermiculita Mica Calcário(cimento) Cromo Diamante ind. Titânio Ouro Talco Níquel Rocha fosfática Cobre Zinco Diatomito Tungstênio Potássio Enxofre Carvão metalúrgico Terras raras Importador /Produtor Dependência externa

6 Geologia para o desenvolvimento sustentável
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Geologia para o desenvolvimento sustentável Ordenamento territorial Descoberta e avaliação de jazidas Hidrogeologia Prevenção de desastres naturais

7 CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL
1: 1: 1: detalhamento Os dados do slide demonstram que o país dispõe de uma cobertura geológica de apenas 14% na escala 1:100.00, considerada como a mais adequada tanto para fins de prospecção mineral como de ordenamento territorial e outras atividades. Constata-se que será necessário grande esforço do estado e da sociedade brasileira no sentido de completar o conhecimento geológico integral do território. 32% 54,6% 14 % 1: 1: 1: Retomada dos Levantamentos PLGB: PLGB integração Pré PLGB

8 Mineração para o desenvolvimento sustentável
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Mineração para o desenvolvimento sustentável Geração de renda, emprego e desenvolvimento sustentável local e regional Indução de outras atividades econômicas na cadeia produtiva e no entorno do empreendimento mineiro Oferta de minerais essenciais para a indústria e as necessidades nacionais

9 Transformação mineral para a sustentabilidade
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Transformação mineral para a sustentabilidade Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia produtiva Maximizar o aproveitamento do material movimentado pela lavra Fortalecer P&D articulada com as necessidades do setor mineral e do país Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia produtiva

10 Desafios para o Brasil Programa de governo 2007 - 2010
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Desafios para o Brasil Programa de governo

11 Competências do MME Lei n.o 10.683/2003 Decreto nº 5.267 de 2004
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Competências do MME Lei n.o /2003 O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I – geologia, recursos minerais e energéticos; II – aproveitamento da energia hidráulica; III – mineração e metalurgia; e IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear. Decreto nº de 2004 A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral. 

12 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Algumas prioridades Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral da SGM, DNPM e CPRM. DNPM Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. CPRM Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país. Em 2003, foi preciso fazer uma política macro-econômica mais dura, considerando que 2002 veio de uma trajetória de: - privatização para levantar recursos, - havia um novo ciclo de endividamento - e a abertura comercial pressionando para o desemprego.

13 Ações importantes em curso (2009)
Plano Duo-decenal de Geologia, Mineração e Transformação Mineral [PDGMT 2010/2030] Novo Marco Regulatório e Agência Nacional de Mineração-ANM Mudanças na CEFEM

14 Novo Marco Regulatório, ANM e CFEM
Apresentação ao Setor Mineral em outubro/novembro ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL Em 2003, foi preciso fazer uma política macro-econômica mais dura, considerando que 2002 veio de uma trajetória de: - privatização para levantar recursos, - havia um novo ciclo de endividamento - e a abertura comercial pressionando para o desemprego.

15 Quais são os principais desafios para os APLs?
Plano Duo-Decenal 2010/2030 O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano. O Plano 2010/2030 terá um horizonte de 20 anos, com ações e programas até 2015, prevendo-se revisões periódicas Quais são os principais desafios para os APLs?

16 GRUPO DE TRABALHO MME PLANO DUO-DECENAL 2010/2030 Secretaria Executiva
Estudos do Projeto Estal PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE Outros estudos necessários

17 OFICINAS E SEMINÁRIOS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUO-DECENAL
FASE II: CENÁRIOS Futuro Desejável 20% 2030 30% OFICINAS E SEMINÁRIOS FASE III: ESTRATÉGIAS Planejamento 30% FASE I: DIAGNÓSTICO Situação Atual Objetivos Estratégicos Diretrizes Programas Projetos 20% 2009

18 Ações para APLs e pequenas empresas:
.Programa Nacional de Extensionismo Mineral .Plano Nacional de Agregados para a Construçao Civil .Programa Nacional Diagnósticos Estaduais .Parcerias com outros Ministérios no apoio aos APLs: MCT (CT-Mineral), MDIC (GTP-APL), MI .PDP: Política de Desenvolvimento Produtivo [Comitê de Mineração]

19 Pequenas e Médias empresas de Mineração
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.  Predominam na produção de: Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

20 Programa Nacional de Extensionismo Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Nacional de Extensionismo Mineral Objetivo: Consolidar, ampliar e articular ações para FOMENTAR E APOIAR AS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS DE BENS MINERAIS DO BRASIL Bases da atuação nacional: PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo Coordenação Executiva: SGM, DNPM, CPRM

21 Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral. Situação maio 2008 Estados com diagnósticos concluídos anteriormente a 2003 Estado Ano conclusão Mato Grosso 2002 Goiás Estados com diagnósticos concluídos entre Piauí 2005 Rio Grande do Norte Rio de Janeiro 2008 Tocantins Estados com diagnósticos em curso ou em contratação – 2008 Ano contratação Amapá 2007 Sergipe Em negociaçao Amazonas Maranhão Acre Estados com realização prevista para : Pará, Roraima, Bahia, Rondonia, Ceará, Paraíba

22 Arranjos Produtivos de Base Mineral
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL Arranjos Produtivos de Base Mineral Argila-AP Opala de Pedro II - PI Gemas e jóias - Pará Calcário e argila vermelha – CE Argila-TO Minerais industriais – RN-PB # Gesso - PE Quartzito/Argila- GO Rocha ornamental - BA Ardósia – MG Gemas e jóias - MG # Quartzito – MG Pedra Sabão – MG Rocha ornamental - ES Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Cerâmica de Revestimento - SP Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento - SC

23 Muito Obrigado! www.mme.gov.br fernando.lins@mme.gov.br
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Muito Obrigado!