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Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -- SGM Rio de Janeiro – 07 de OUTUBRO de 2008 VI SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs de BASE MINERAL Claudio.

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1 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral -- SGM Rio de Janeiro – 07 de OUTUBRO de 2008 VI SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs de BASE MINERAL Claudio Scliar- Secretário da SGM Fernando Lins- Diretor de Tecnologia e Transformação Mineral da SGM Políticas Públicas para os APLs

2 AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A POLÍTICA MINERAL NO BRASIL Desafios para a GEOLOGIA, MINERAÇÃO e TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

3 Principais desafios Ampliar o conhecimento do território brasileiro emerso e imerso...(geologia) Bem aproveitar nosso potencial geológico - mineral...(mineração) Agregar tecnologia na produção mineral... (transformação mineral) AMPLIAR A COMPETITIVIDADE Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

4 CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006) (kg/hab) MATERIALBRASILMUNDO PAÍSES DESENVOLVIDOS CHINA CIMENTO AÇO COBRE ALUMÍNIO ,8 4, ,6 4, ,2 7,0 OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje) EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem) Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

5 Produção de Minerais: Posição Mundial do Brasil Dependência externa Nióbio (1º) Ferro (1º) Manganês (1º) Bauxita (2º) Tantalita (2º) Grafita (3º) Amianto (4º) Player globalExportadorAuto-suficiente Rochas ornamentais Caulim Magnesita Vermiculita Mica Calcário (cimento) Cromo Diamante ind. Titânio Ouro Talco Níquel Rocha fosfática Cobre Zinco Diatomito Tungstênio Potássio Enxofre Carvão metalúrgico Terras raras Importador /Produtor Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

6 Geologia para o desenvolvimento sustentável Ordenamento territorial Descoberta e avaliação de jazidas Hidrogeologia Prevenção de desastres naturais Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

7 Retomada dos Levantamentos PLGB: PLGB integração Pré PLGB detalhamento 1: : : : : : ,6% 32% 14 % CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL

8 Mineração para o desenvolvimento sustentável Geração de renda, emprego e desenvolvimento sustentável local e regional Indução de outras atividades econômicas na cadeia produtiva e no entorno do empreendimento mineiro Oferta de minerais essenciais para a indústria e as necessidades nacionais Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

9 Transformação mineral para a sustentabilidade Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia produtiva Maximizar o aproveitamento do material movimentado pela lavra Fortalecer P&D articulada com as necessidades do setor mineral e do país Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia produtiva

10 Desafios para o Brasil Programa de governo Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

11 Competências do MME Lei n.o /2003 O Ministério de Minas e Energia, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I – geologia, recursos minerais e energéticos; II – aproveitamento da energia hidráulica; III – mineração e metalurgia; e IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive nuclear. Decreto nº de 2004 A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

12 Algumas prioridades Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de geologia, mineração e transformação mineral da SGM, DNPM e CPRM. DNPM Continuidade na modernização do órgão, para efetivar mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização associada ao apoio e fomento à mineração. CPRM Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de geração e difusão do conhecimento geológico do país. Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

13 Ações importantes em curso (2009) Plano Duo-decenal de Geologia, Mineração e Transformação Mineral [PDGMT 2010/2030] Novo Marco Regulatório e Agência Nacional de Mineração-ANM Mudanças na CEFEM

14 Novo Marco Regulatório, ANM e CFEM Apresentação ao Setor Mineral em outubro/novembro ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL

15 Plano Duo-Decenal 2010/2030 O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano. O Plano 2010/2030 terá um horizonte de 20 anos, com ações e programas até 2015, prevendo-se revisões periódicas Quais são os principais desafios para os APLs?

16 PLANO DUO-DECENAL 2010/2030 GRUPO DE TRABALHO MME PLANO DUO-DECENAL 2010/2030 GRUPO DE TRABALHO MME Estudos do Projeto Estal Outros estudos necessários PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE Secretaria Executiva

17 FASE II: CENÁRIOS Futuro Desejável FASE I: DIAGNÓSTICO Situação Atual Objetivos Estratégicos Diretrizes Programas Projetos FASE III: ESTRATÉGIAS Planejamento 20% ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DUO-DECENAL 30%

18 Ações para APLs e pequenas empresas:.Programa Nacional de Extensionismo Mineral.Plano Nacional de Agregados para a Construçao Civil.Programa Nacional Diagnósticos Estaduais.Parcerias com outros Ministérios no apoio aos APLs: MCT (CT-Mineral), MDIC (GTP-APL), MI.PDP: Política de Desenvolvimento Produtivo [Comitê de Mineração]

19 PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO 73% do número de empresas de mineração ativas no País. GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. Predominam na produção de: Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo) Pequenas e Médias empresas de Mineração

20 Programa Nacional de Extensionismo Mineral Objetivo: Consolidar, ampliar e articular ações para FOMENTAR E APOIAR AS PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS DE BENS MINERAIS DO BRASIL Bases da atuação nacional: PORMIN na disseminação do conhecimento e capacitação. TELECENTROS MINERAIS como estrutura física do extensionismo Coordenação Executiva: SGM, DNPM, CPRM Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

21 Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral. Estados com diagnósticos concluídos anteriormente a 2003 EstadoAno conclusão Mato Grosso2002 Goiás2002 Estados com diagnósticos concluídos entre EstadoAno conclusão Piauí2005 Rio Grande do Norte2005 Rio de Janeiro2008 Tocantins2008 Estados com diagnósticos em curso ou em contratação – 2008 EstadoAno contratação Amapá2007 SergipeEm negociaçao AmazonasEm negociaçao MaranhãoEm negociaçao AcreEm negociaçao Estados com realização prevista para : Pará, Roraima, Bahia, Rondonia, Ceará, Paraíba Situação maio 2008 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

22 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS DE BASE MINERAL Gemas e jóias - MG # # Opala de Pedro II - PI Calcário e argila vermelha – CE Minerais industriais – RN-PB Pedra Sabão – MG Gemas e jóias - RS Gesso - PE Rocha ornamental - ES Gemas e jóias - Pará Calcário, Cal e Talco - PR Rocha ornamental - RJ Ardósia – MG Quartzito – MG Quartzito/Argila- GO Rocha ornamental - BA Cerâmica de Revestimento - SP Cerâmica de Revestimento - SC Arranjos Produtivos de Base Mineral Argila-AP Argila-TO

23 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Muito Obrigado!


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