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OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPS REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO DO RPS.

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Apresentação em tema: "OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPS REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO DO RPS."— Transcrição da apresentação:

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2 OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos – RPS/ARPS REGISTRO DE PLANO : UTILIZAÇÃO DO RPS

3 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SISTEMAS INTERLIGADOS - RPS RPS ARPS Manutenção SIB SIP CADOP NTRP CONTROLE DE TAXAS CNES

4 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

5 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO

6 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

7 CASTRAMENTO DADOS GERAIS Incompatibilidades Dados obrigatórios: segmentação, contratação, formação do preço, acomodação (segmentações com internação) Opcionais: Serviços e coberturas adicionais, Acesso a livre escolha de prestadores e fator moderador Características que podem ser agrupadas: área de atuação, tipo de vínculo, diferentes valores do fator moderador, diferentes múltiplos de reembolso.

8 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

9 CADASTRAMENTO DOS DISPOSITIVOS CONTRATUAIS CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO TEXTOS VINCULAÇÃO DOS DISPOSITIVOS AO PRODUTO

10 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO Os instrumentos jurídicos - contrato, regulamento ou outra forma - que formalizem a relação da Operadora com beneficiários de Plano de Saúde, devem conter dispositivos sobre os temas a seguir relacionados, sempre que couber. DISPOSITIVOS QUE PODEM SER COMUNS QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA FÍSICA QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO NA ANS VIGÊNCIA ELEIÇÃO DE FORO FAIXA ETÁRIA

11 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO – temas obrigatórios Qualificação da Operadora* Qualificação do Contratante ** Objeto do Contrato Natureza do Contrato Nome Comercial e Número * Tipo de Contratação *** Tipo de Segmentação Assistencial Área Geográfica de Abrangência ***** Coberturas e Procedimentos Garantidos Exclusões de Cobertura Vigência* Condições De Renovação Automática Períodos de Carência Formação de Preço ** Urgência e Emergência Doenças e Lesões Pré- existentes Padrão de Acomodação ** (segmentação hospitalar ) Pagamento da Mensalidade Reajustes Faixas Etárias ** Condições da Perda da Qualidade de Beneficiário Rescisão Eleição de Foro *

12 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO –temas obrigatórios em planos coletivos Regras para Instrumentos Jurídicos de Planos Coletivos Condições de Vínculo do Beneficiário – de acordo com o informado em dados gerais

13 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 COMPATIBILIDADE DE TEXTOS TEMAS COM POSSIBILIDADE DE MAIS DE UM TEXTO Condições de Admissão Mecanismos de Regulação Serviços e Coberturas Adicionais TEMAS OPCIONAIS Bônus e descontos Acesso a Livre Escolha de Prestadores Disposições gerais

14 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO Temas em que a operadora pode registrar apenas o campo NOME COMERCIAL E Nº DE REGISTRO DO PLANO ÁREA GEOGRÁFICA DE ABRANGÊNCIA DO PLANO: Ex : grupo de municípios, nos seguintes municípios: FAIXAS ETÁRIAS- desde que citadas as regras da CONSU 6 e RN 63, nos planos sem nota técnica MECANISMOS DE REGULAÇÃO: % de co-participação e/ou valor de franquia ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES - Múltiplos de tabelas de reembolso

15 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO INSTRUMENTO JURÍDICO -Temas não obrigatórios PADRÃO DE ACOMODAÇÃO EM INTERNAÇÃO - nos planos ambulatoriais ou planos odontológicos DOENÇAS E LESÕES PREEXISTENTES - quando não há restrições de cobertura ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES FAIXAS ETÁRIAS- quando não houver variação de preços BÔNUS - DESCONTOS REGRAS PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PLANOS COLETIVOS- nos planos individuais CONDIÇÕES DE VÍNCULO DO BENEFICIÁRIO EM PLANOS COLETIVOS- nos planos individuais SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS

16 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CADASTRAMENTO DA NTRP CÓDIGO /99-9 ops-produto-ddmmaa-hhmmss VALIDADE COMPATIBILIDADES- ÁREA DE ATUAÇÃO

17 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CADASTRAMENTO DA TAXA NÚMERO DOCUMENTO CAMPO NOSSO NÚMERO – GRU

18 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006

19 CADASTRAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE REDE DA OPERADORA CNES RELAÇÃO COM A OPERADORA TIPO DE CONTRATUALIZAÇÃO REGISTRO OPERADORA INTERMEDIÁRIA DATA CONTRATUALIZAÇÃO DATA INÍCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS VINCULAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS

20 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 VERIFICAÇÃO DE ERROS PLANOS SEM VÍNCULO C/ ESTABELECIMENTOS SAÚDE PLANOS E ESTABELECIMENTOS RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS RELATÓRIO DE INCORPORAÇÃO

21 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ENVIO DO ARQUIVO  RELATÓRIO DE PLANOS ENVIADOS  VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS  RELATÓRIO DE ERROS E AVISOS  COMPROVANTE DE INCORPORAÇÃO

22 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

23 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO IN/DIPRO n.º 12/2006 Relação prestadores de litotripsia extracorpórea, angiografia, radiologia intervencionista, com razão social, CNPJ, CNES quando disponível, município, UF, conforme segmentação assistencial, abrangência geográfica e área de atuação do registro.

24 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

25 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO

26 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

27 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS Documentação Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora aguardando documentação pendente devolvida incompleta completa em análise Verificação da incorporação do arquivo Envio de documentação à ANS Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise

28 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Como acessar o acompanhamento WEB  Na seção “Registrar um Produto” ou “Adequar um produto”, estará disponível o link “Acompanhamento de Solicitações”.

29 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Acesso através de senha  Cada operadora terá acesso somente as suas próprias solicitações através de sua senha individual na ANS.

30 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Lista de planos RPS / ARPS  Será exibida a lista das solicitações de Registro de Plano de Saúde (RPS) ou Adequação de Registro de Plano (ARPS), com informação da situação.

31 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Análise da solicitação  Para as solicitações com situação “pendente”, serão exibidos os dados referentes a sua análise.

32 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Relatório de Pendências  A operadora poderá emitir o relatório de pendências, selecionando os tipos de pendência.

33 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Relatório de Pendências  Será exibido o relatório de pendências da solicitação que deverá ser corrigida e reenviada

34 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Relatório de Pendências

35 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Dados da solicitação  A operadora poderá visualizar o conteúdo da sua solicitação

36 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Relatório de dados da solicitação  A operadora poderá emitir o relatório de dados da solicitação.

37 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Relatório de dados da solicitação  Será exibido o relatório dos dados da solicitação.

38 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ACOMPANHAMENTO WEB MOTIVOS DE PENDÊNCIA SOLICITAÇÕES CANCELADAS DEFERIMENTO INDEFERIMENTO COMPATIBILIZAÇÕES: REFERÊNCIA PARA O TIPO DE CONTRATAÇÃO PLANO EM PRÉ-PAGAMENTO PARA PRODUTO ODONTOLÓGICO MISTO RELATÓRIO DE DADOS DO PRODUTO CERTIDÕES

39 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

40 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÕES DE REGISTRO DESNECESSÁRIAS Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal Cubatão Plano B-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Cubatão Plano C-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá Plano D-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá Plano E-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente Plano F-contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente

41 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro

42 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÕES DE REGISTRO NECESSÁRIAS Plano A- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva,abrangência municipal áreas de atuação: Cubatão, Guarujá, São Vicente Plano B -contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal áreas de atuação: Cubatão, Guarujá, São Vicente Plano C- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal Guarujá Plano D- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal Guarujá Plano E- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação individual, abrangência municipal São Vicente Plano F- contratação individual, segmentação amb +hosp c/obst, acomodação coletiva, abrangência municipal São Vicente

43 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS 1ª ETAPA – Registro Eletrônico 2ª ETAPA – Documentação IMPORTANTE – Prazos Acompanhamento da Solicitação de Registro Solicitação de Registro desnecessária Solicitação de Registro necessária Cancelamento da Solicitação de Registro Cancelamento da Solicitação de Registro

44 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CANCELAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO Análise: dados gerais; NTRP; instrumento jurídico e rede prestadora pendente Envio à ANS do arquivo com correções apontadas na análise. em análise Envio do arquivo eletrônico – aplicativo RPS Documentação aguardando documentação devolvida incompleta completa em análise Verificação da incorporação do arquivo Envio de documentação à ANS Libera taxa Cancelamento Não libera taxa Não libera taxa

45 ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO: UTILIZAÇÃO DO ARPS OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS

46 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SISTEMAS INTERLIGADOS - ARPS ARPS CADOP NTRP CONTROLE DE TAXAS CNES LRPS-3 REGISTRO PROVISÓRIO Manutenção SIBSIP

47 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação

48 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ESCOPO DA ADEQUAÇÃO DE PRODUTOS ESCOPO PLANOS DE SAÚDE COM REGISTRO PROVISÓRIO NA ANS ARPS - aplicativo destinado às operadoras que possuem planos com registro provisório na ANS que objetiva viabilizar o processo de adequação das informações dos planos de saúde aos normativos vigentes. Serão objeto da adequação no aplicativo ARPS, os planos: Atualmente ativos com autorização de comercialização; Atualmente ativos com a comercialização suspensa; Produtos objetos de transferência.

49 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação

50 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Adequação eletrônica (ARPS)

51 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Adequação eletrônica (ARPS) Etapas a serem cumpridas pela operadora, após a instalação do aplicativo ARPS 1. Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde - Atualização e complementação dos dados. 2. Taxas – Verificar saldo e regularização o pagamento. 3. Cadastro de Dispositivos Contratuais – Que serão utilizados para formar o instrumento jurídico dos planos. 4. Vincular dispositivos aos produtos. 5. Manutenção de Rede - Vinculação dos estabelecimentos de saúde aos planos. 6. Adequação de Plano - Corrigir informações de contratação, segmentação e abrangência. 7. Manutenção de Plano - Complementar os dados dos planos com as novas informações introduzidas pela RN n.º 100/ Conciliar Nota Técnica - Vinculação das notas técnicas de registro de produtos aos Planos; 9. Enviar dados para ANS - Retorno dos dados dos produtos atualizados à ANS. A ANS disponibilizou todos os registros provisórios da base do LRPS-3 para utilização no aplicativo ARPS.

52 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Campo Tipo Tamanho 1- CNPJ do Estabelecimento de Saúde. Justificar com zeros à esquerda. Alfanumérico Razão Social do Estabelecimento de Saúde. Justificar com brancos à direita. Alfanumérico Tipo Estabelecimento de Saúde. Informar 1000 (Próprio) ou 2000 (Contratualizado) Numérico Código do Município – referente ao Município onde o Estabelecimento de Saúde está localizado. Justificar com zeros à esquerda. Numérico 07 Layout do arquivo para importar dados hospitalares

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59 SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação

60 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS Registrar um Plano Referência para cada tipo de contratação, excetuando-se as classificadas como Autogestões e as exclusivamente Odontológicas. Planos registrados antes da RDC n°6/2000 e que não efetuaram o pagamento à ocasião - Sujeitos ao pagamento de TRP. Desdobramentos de planos: de dupla ou tripla contratação, de dupla ou tripla segmentação, de mais de uma área de abrangência, de duplo padrão de acomodação. Planos resultantes do desdobramento de registro provisório. Sujeitos ao pagamento da Taxa de Registro de Produto – TRP.

61 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CONCILIAR NTRP

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64 CONSISTÊNCIAS E VALIDAÇÕES DO ARPS Atualização NTRP Até 365 dias Produto ativo NTRP mais de 365 dias Produto com comercialização suspensa Adesão novo beneficiário

65 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTO Escopo da adequação Adequação eletrônica (ARPS) Consistências e validações do ARPS IMPORTANTE – implicações da não adequação IMPORTANTE – implicações da não adequação

66 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 IMPORTANTE – Implicações da não adequação PRODUTOS SEM BENEFICIÁRIOS Os planos de saúde sem beneficiários vinculados no SIB, que não retornarem da operadora com as informações previstas na RN 100/05, terão seus registros provisórios cancelados. PRODUTOS COM BENEFICIÁRIOS Os planos de saúde com beneficiários vinculados no SIB, que não retornem da operadora com as informações previstas na RN 100/05 terão, conforme Ofício Circular n.º /DIPRO/ANS/MS, suspensas a comercialização dos registros provisórios de produtos Para verificação do SIB serão consideradas as informações da competência Julho/06.

67 Dados Gerais NTRP Instrumento Jurídico Rede Assistencial ETAPAS DA ANÁLISE OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS

68 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial

69 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 DADOS GERAIS DO PRODUTO Segmentação Tipo de contratação Área de abrangência Tipo de acomodação Fator moderador Formação de preço Condições de vínculo do beneficiário (planos coletivos) Participação financeira da pessoa jurídica contratante Acesso a livre escolha de prestadores Serviços e coberturas adicionais

70 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 DADOS GERAIS DO PRODUTO - ERROS MAIS COMUNS Nome comercial- : nomes que podem confundir o beneficiário, produtos com mesmo nome Assinalar serviços e coberturas adicionais e acesso a livre escolha e não inserir dispositivo contratual Vínculos do beneficiário- diferente do dispositivo contratual Fator moderador- diferente do dispositivo contratual

71 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial

72 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 NTRP – Nota Técnica de Registro de Produto Se no momento da análise a NTRP já estiver vencida, será aberta uma pendência de envio de nova nota de atualização para o plano em questão. A conclusão da adequação ocorrerá independente do atendimento dessa pendência. No ARPS análise, para efeito de adequação, a nota enviada inicialmente será considerada, mesmo que passe a estar vencida durante a análise na ANS. A operadora será informada que deve cumprir o prazo para atualização da NTRP (12 meses a contar do último envio) e o registro ficará com a comercialização suspensa até sua regularização. O envio da solicitação de adequação do registro provisório se efetivará quando a diferença entre a data do sistema no momento do envio da solicitação e a data de protocolo da NTRP for menor ou igual a 365 dias.

73 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial

74 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO Análise em duas etapas Primeira etapa denominada Instrumento Jurídico, a análise é apresentada considerando as características particulares do produto. Segunda etapa denominada Pendência de Cláusulas, é apresentada sem considerar as características específicas do produto. As aprovações e as reprovações apresentadas nesta etapa se referem apenas ao dispositivo sem vinculação com o produto sob análise. Finalidade proporcionar à operadora a possibilidade de reutilizar os dispositivos já aprovados para compor o instrumento jurídico dos novos registros de produtos (aplicativo RPS) ou de produtos que estão sendo adequados (aplicativo ARPS), quando couber.

75 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Urgência e Emergência- Plano referência Os casos de emergência e os de urgência decorrentes de complicações no processo gestacional, verificados durante os prazos de carências ou de Coberturas Parciais Temporárias, terão atendimento exclusivamente em regime ambulatorial e pelo período máximo de 12 (doze) horas contados do seu início. CLÁUSULA: Os casos de emergência e os de urgência decorrentes de complicações no processo gestacional, verificados durante os prazos de carências ou de Coberturas Parciais Temporárias, terão atendimento exclusivamente em regime ambulatorial e pelo período máximo de 12 (doze) horas contados do seu início. ANÁLISE: a operadora deverá excluir o parágrafo acima pois trata-se de plano REFERÊNCIA, onde é obrigatória a cobertura INTEGRAL após 24 horas de vigência do contrato.

76 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Desvincular o dispositivo Cadastrar novo texto, com nova identificação e código Vincular novo dispositivo ao produto Após aprovação, o novo dispositivo poderá ser vinculado aos outros produtos da segmentação referência INSTRUMENTO JURÍDICO- CORREÇÃO DISPOSITIVO INSTRUMENTO JURÍDICO - CORREÇÃO DISPOSITIVO

77 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Tema: Tipo de acomodação ou em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), de acordo com o plano contratado; CLÁUSULA: A Internação se dará em quarto coletivo (enfermaria) ou em quarto individual com banheiro privativo (apartamento), de acordo com o plano contratado; ANÁLISE: De acordo com a IN 11/05, o tipo de acomodação é característica do produto. Por este motivo o mesmo produto não pode dispor sobre dois tipos de acomodação. Opção para regularização: registro de novo produto e regularização SIB. Deverá ser feita também a ressalva do art. 33 da Lei 9656/98, sobre o oferecimento de acomodação superior, nos produtos de acomodação coletiva.

78 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INSTRUMENTO JURÍDICO INSTRUMENTO JURÍDICO - Exemplo de Dispositivo Tema: Tipo de acomodação CLÁUSULA ENVIADA APÓS CORREÇÃO: A Internação se dará em quarto coletivo (enfermaria), e a contratada disponibilizará acomodação superior, caso não haja disponibilidade de leito em enfermaria. ANÁLISE: APROVADA Se após aprovação, a mesma cláusula for enviada para outro produto de acomodação coletiva já entrará no sistema pré-aprovada. Não haverá análise de cláusula se for reenviada com o mesmo código. No entanto, se a mesma cláusula for enviada para um produto de acomodação individual, a análise do instrumento jurídico indicará que apesar de aprovada, a cláusula não é compatível com o produto.

79 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE 1ª ETAPA – Dados Gerais 2ª ETAPA – NTRP 3ª ETAPA – Instrumento Jurídico 4ª ETAPA – Rede Assistencial 4ª ETAPA – Rede Assistencial

80 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 REDE ASSISTENCIAL Necessário informar todos os prestadores da operadora, sejam próprios ou contratados, necessários ao atendimento integral da assistência. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES é a referência da capacidade instalada no momento da análise. Até 31/12/2006 a Declaração de suficiência qualitativa e quantitativa da rede de serviços próprios ou contratados poderá ser considerada.

81 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 REDE ASSISTENCIAL Análise de Rede no Registro novo Estima a oferta para ingresso no setor; Considera o tipo da assistência a ser oferecida – Médico- hospitalar e/ou Odontológica, a segmentação, a abrangência geográfica do produto e a área de atuação – área de cobertura-; Incorpora conceitos de regionalidade; Avalia a dispersão dos beneficiários já existentes na operadora.

82 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 REDE ASSISTENCIAL Análise de Rede no Registro novo - Considerar  O tipo de contratação do prestador hospitalar - total ou parcial;  Prestador comum a várias operadoras e/ou exclusivamente ao SUS;  A insuficiência e distribuição da rede instalada - principalmente alta complexidade – nas diversas regiões;  A necessidade de compatibilizar o rol com a capacidade instalada, e a garantia de atendimento;  Distâncias e tempo de deslocamento;  Aspectos qualitativos da rede existente.

83 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 REDE ASSISTENCIAL

84 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL

85 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL

86 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL

87 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE - REDE ASSISTENCIAL

88 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 REDE ASSISTENCIAL – NOTAS PRÁTICAS Cadastrar todos os prestadores da operadora Vincular prestadores hospitalares nos planos hospitalares, hospitalares com obstetrícia e referência Vincular entidade que atende urgências e emergências nos planos ambulatoriais Verificar base do CNES disponível no site da ANS- atualizado quinzenalmente.

89 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PENDENTE CONCLUSÃO DA ANÁLISE - PENDENTE

90 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 Interrupção de análise

91 Levantamento das principais dúvidas e respostas referentes aos aplicativos RPS/ARPS OFICINA ANS Uso do Aplicativo de Registro de Produtos - RPS / ARPS

92 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO ARQUIVOS RPS CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX. Município informado do estabelecimento não confere com o cadastrado no CNES. Taxa não é de registro de produto. Dispositivo já cadastrado anteriormente com texto diferente. Data de protocolo da NTRP não confere com a data registrada na ANS.

93 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

94 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 VERIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE DADOS Nesta opção o usuário poderá verificar a situação da incorporação do arquivo ao banco de dados da ANS

95 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 VERIFICANDO INCORPORAÇÃO

96 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 INCORPORAÇÃO DE DADOS Diferença entre Avisos e Erros Atualização dos aplicativos ARPS/RPS Verificação da Incorporação de dados. ERRO - Você está utilizando uma versão antiga do sistema e deverá atualiza-la para poder transmitir os dados para a ANS

97 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

98 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PRODUTOS Solicitação de alteração de características via aplicativo ARPS. Desdobramento de produto. Critérios para regime misto de pré e pós-pagamento. Cartão de Desconto.

99 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

100 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO INSTRUMENTO JURÍDICO ERRO - Dispositivo contratual já cadastrado anteriormente com texto diferente. ERRO - O valor cadastrado para o campo segmentação deve ser compatível com o dispositivo contratual. Cobertura para agregados Serviços e coberturas adicionais para produtos com segmentação assistencial referência

101 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

102 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 NOTA TÉCNICA DE REGISTRO DE PRODUTO ERRO - O somatório dos valores de co-participação deve ser maior do que zero na NTRP. ERRO - DATA PROTOCOLO NOTA TÉCNICA - a diferença entre a Data de Protocolo de Registro e a Data de Protocolo Nota Técnica deve ser menor ou igual a 365 dias: Dt. Reg./Dt. NTRP: XXX Nota Técnica para produtos ativos com comercialização suspensa Critérios de exigibilidade de NTRP Exigibilidade da NTRP para produtos ativos sem beneficiários Restrição à vinculação de NTRP por critério de faixa etária

103 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

104 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 TAXA DE REGISTRO DE PRODUTO ERRO - A quantidade de planos selecionados é superior ao saldo em TRP disponível para envio no “Demonstrativo de pagamentos efetuados. Exigibilidade de pagamento de TRP para planos sem beneficiários e sem comercialização Isenção de TRP para planos resultantes de desdobramento.

105 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 PRINCIPAIS DÚVIDAS DOS APLICATIVOS Incorporação de dados Incorporação de dados Características Gerais dos Produtos Características Gerais dos Produtos Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Cláusulas contratuais do Instrumento Jurídico Nota Técnica de Registro de Produto Nota Técnica de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Taxa de Registro de Produto Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde Cadastro Nacional de Estabelecimentos de saúde

106 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ERRO - Município informado no estabelecimento não corresponde ao município cadastrado no CNES: CNES: XXX. ERRO - CNES e CNPJ não conferem com a base nacional em XXX. ERRO - Estabelecimento de saúde duplicado: CNPJ/CNES: XXX. ERRO - A rede credenciada deve ser composta por pelo menos um estabelecimento em cada UF do país. AVISO - Estabelecimento cadastrado na base nacional e CNES não informado em XXX. AVISO - CNES não cadastrado: CNES: XXX.

107 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE Rede dos produtos com segmentação ambulatorial Área de Atuação x Área de Vendas Rede de produto com segmentação exclusivamente odontológica

108 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 AÇÕES DA ANS REUNIÕES DE TRABALHO ORGANIZADAS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DAS OPERADORAS ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES DOS APLICATIVOS A PARTIR DAS OBSERVAÇÕES DAS OPERADORAS CONSOLIDAÇÃO NA PÁGINA ANS DAS RESPOSTAS PARA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS APRESENTADAS DISPONIBILIDADE PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR DAS ORIENTAÇÕES PARA INSTRUMENTOS JURÍDICOS COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS OU DIRETAMENTE COM AS OPERADORAS QUE JÁ ENVIARAM ARQUIVOS MENSAGEM ELETRÔNICA À TODAS OPERADORAS EM AGÔSTO/2005, ALERTANDO QUE O REGISTRO DE PRODUTO PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DEVE SER FEITO PELOS APLICATIVOS ARPS, RPS OU SCPA OFÍCIO CIRCULAR 2/DIPRO- ALERTANDO SOBRE SIB DE JULHO, CANCELAMENTO DE PRODUTOS E SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO

109 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS PARA ATENDER REQUISITO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E HABILITAÇÃO PARA NOVOS REGISTROS, PRIORIZE O ENVIO DE PELO MENOS UM PLANO REFERÊNCIA, QUANDO COUBER. AO INVÉS DE SOLICITAR CANCELAMENTO OU NÃO ENVIÁ-LO PARA ANS, UTILIZE O REGISTRO PROVISÓRIO DE PLANO QUE NÃO TENHA BENEFICIÁRIO PARA AJUSTAR CARACTERÍSTICA EM DUPLICIDADE NAQUELE QUE TEM BENEFICIÁRIO. NESSES CASOS, ENVIE O ARQUIVO COM AS CARACTERÍSTICAS ATUAIS PARA ADEQUAÇÃO NA ANS E SIMULTANEAMENTE REQUEIRA OU REITERE ALTERAÇÃO DE SEUS DADOS.

110 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS SE NÃO TIVER REGISTRO PROVISÓRIO SEM BENEFICIÁRIO PARA ESSE APROVEITAMENTO, SOLICITE REGISTRO DE UM NOVO PLANO. INFORME O NOVO REGISTRO OU ALTERE NO SIB A INFORMAÇÃO DO Nº DO PLANO DESSES BENEFICIÁRIOS. SERVIÇOS E COBERTURAS ADICIONAIS SÃO OPCIONAIS E SE TIVEREM CONTRATO DIFERENTE DO PLANO DE SAÚDE, NÃO DEVEM SER INFORMADOS COMO CARACTERÍSTICAS DO REGISTRO. NÃO ENTENDENDO QUALQUER PENDÊNCIA APONTADA PELA ANS, SOLICITE ESCLARECIMENTO ANTES DE REENVIAR O ARQUIVO

111 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS ANTECIPE-SE E CADASTRE NOVOS TEXTOS PARA CADA TEMA DO ATUAL INSTRUMENTO JURÍDICO, POIS AO FINAL DA ADEQUAÇÃO DEVERÃO SER DISPONIBILIZADOS AOS BENEFICIÁRIOS TEXTOS QUE ATENDAM À ORIENTAÇÃO DO ANEXO I DA IN DIPRO Nº 11. CADASTRE TODOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO QUE COMPÕEM A REDE DA OPERADORA, MESMO AQUELES QUE AINDA NÃO TENHAM REGISTRO NO CNES. IMPORTE A REDE HOSPITALAR JÁ DISPONIBILIZADA NO ARPS.

112 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ORIENTAÇÕES PRÁTICAS – ARPS/RPS OS TEXTOS DOS DISPOSITIVOS DE CADA TEMA DO INSTRUMENTO JURÍDICO TAMBÉM PODEM SER TRANSITADOS NOS APLICATIVOS. UTILIZANDO REDE ASSISTENCIAL E TEXTOS CONTRATUAIS JÁ APROVADOS EM ALGUM REGISTRO, ANTECIPAM-SE ETAPAS IMPORTANTES DE ANÁLISE PARA ADEQUAÇÃO OU CONCLUSÃO DO REGISTRO DO PLANO DE SAÚDE.

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114 Oficina ANS - Belo Horizonte - Outubro de 2006 ETAPAS DA ANÁLISE – REDE ASSISTENCIAL


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