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Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR José Alexandre Girão M. da Silva Diretor da Secretaria Especial do Interlegis Senado Federal Secretaria Especial.

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1 Encontro Legislativo INTERLEGIS Toledo - PR José Alexandre Girão M. da Silva Diretor da Secretaria Especial do Interlegis Senado Federal Secretaria Especial do Interlegis - SINTER

2 O Interlegis é o programa de integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, criado e mantido há 12 anos pelo Senado Federal, utilizando recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, nosso parceiro nessa jornada. O Programa Interlegis O que é?

3 Instalação de Salas-Multiuso nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF, com microcomputadores e impressoras em rede; Instalação de Salas-Multiuso nas Assembleias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF, com microcomputadores e impressoras em rede; Salas de videoconferência nas Assembleias, Câmara Legislativa DF, Senado e Câmara dos Deputados interligadas ao Interlegis (em processo de renovação tecnológica). Salas de videoconferência nas Assembleias, Câmara Legislativa DF, Senado e Câmara dos Deputados interligadas ao Interlegis (em processo de renovação tecnológica). Infraestrutura Metas alcançadas

4 Doação de kits de acesso à Internet, composto de computador, impressora laser e aparelhos de conexão (64% das Câmaras) Doação de kits de acesso à Internet, composto de computador, impressora laser e aparelhos de conexão (64% das Câmaras) Câmaras Municipais aderiram ao Programa, correspondendo 78% das Casas Legislativas Câmaras Municipais aderiram ao Programa, correspondendo 78% das Casas Legislativas. Modernização Metas alcançadas

5 Mais de 38 mil pessoas treinadas na modalidade educação à distância pela internet. 4 mil alunos atendidos em treinamentos presenciais. 4 mil alunos atendidos em treinamentos presenciais. Capacitação Metas alcançadas

6 Oferta e disponibilização de produtos para a Comunidade Legislativa sem custos para as Casas solicitantes. Oferta e disponibilização de produtos para a Comunidade Legislativa sem custos para as Casas solicitantes. Computadores, sistemas de bancos de dados especializados, sistema de Portal para a Internet, publicações, consultorias, eventos, treinamentos e espaço do Vereador na Sede. Computadores, sistemas de bancos de dados especializados, sistema de Portal para a Internet, publicações, consultorias, eventos, treinamentos e espaço do Vereador na Sede. Metas alcançadas

7 Um novo contrato foi efetivado com o BID visando fortalecer e ampliar as ações do Programa Interlegis. É o início da operação do INTERLEGIS II Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil O Programa Interlegis Em que fase se encontra?

8  Participar na criação de mecanismos e oportunidades para que Vereadores, Deputados Estaduais e Distritais, Deputados Federais e Senadores possam trocar experiências e informações relevantes, como por exemplo, o Portal de Transparência. O Programa Interlegis II Objetivos  Apoiar a integração e a modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando seu fortalecimento institucional.

9  Consolidação da Rede Nacional Interlegis  aperfeiçoamento das tecnologias de modernização do Legislativo e ampliação da comunidade virtual do Interlegis  Modernização das Casas Legislativas  desenvolver capacidades técnicas e gerenciais nas Casas Legislativas – implantação do PML  Fortalecimento Institucional do Interlegis  capacidade de gestão do Programa, utilizando o modelo de escritório de projetos  Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Técnica-Parlamentar Internacional  viabilizar a cooperação técnica com Parlamentos de nações amigas, em especial, Países de língua portuguesa e membros do Mercosul Para se alcançar o objetivo do Programa, serão financiadas aquisições de bens e contratações

10 Interlegis II - COMPONENTES Consolidação da Rede Nacional Interlegis - RNI Manutenção e desenvolvimento de Tecnologia Legislativa Melhores práticas nas áreas temáticas 2º Censo do Legislativo e de Parlamentares Capacitação para Parlamentares e Servidores Sistemas de Informação Marcos Jurídicos Técnica Legislativa AdministraçãoInformaçãoComunicação

11 Interlegis II - COMPONENTES Modernização das Casas Legislativas Execução do Programa em 700 Câmaras Municipais que serão pólos de multiplicação dos produtos e serviços do Interlegis, cobrindo todo o território brasileiro, em 5 anos. Meta alcançável nos 4 pilares do Interlegis. Tecnologia legislativa. Capacitação legislativa. Informação legislativa. Comunicação legislativa

12 Interlegis II - COMPONENTES Fortalecimento Institucional do Interlegis Implantação de escritórios de projetos Atualização da Rede Nacional Interlegis e do Sistema de Videoconferência Administração geral do Programa. Reuniões de sensibilização. Realização de diagnósticos. Execução e avaliação

13 Fortalecimento da Rede de Parlamentares e Cooperação Internacional Interlegis II - COMPONENTES Rede de comunicação parlamentar Integração das Casas Legislativas Cooperação técnica com outros países

14 O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas A integração e Modernização do Legislativa será atingida com ações continuadas nas áreas atendidas pelo Interlegis: Capacitação legislativa Tecnologia legislativa Comunicação legislativa Informação legislativa Feitas sob medida para cada Casa Legislativa participante do Programa Interlegis

15 Treinamento de parlamentares, assessores e funcionários para o exercício de suas funções, pelo oferecimento gratuito de cursos presenciais e de ensino à distância. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

16 Ações de Capacitação

17 17  Ensino à Distância –Processo legislativo municipal –Busca da qualidade –Técnica legislativa –Lei de responsabilidade fiscal –Introdução ao orçamento público –Licitações e Contratos –Noções básicas de administração –Técnicas de oratória –Tutoria em EAD Ações de Capacitação  Ensino Presencial –Atendimento com qualidade –Produtos Interlegis –Introdução à LRF –Orçamento público –Cerimonial público –Comunicação legislativa

18 Implantação de infraestrutura na área de Pesquisa e de Desenvolvimento, com o oferecimento gratuito de ferramentas, metodologias e orientações em tecnologias da informação e organização legislativas. AÇÕES DE TECNOLOGIA O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

19 Fácil instalação Software livre (gratuito) Proporciona padronização e transparência Recursos: Arquivo Documentos Notícias Imagem Áudios Videos ÁREA DE TECNOLOGIA LEGISLATIVA Portal Modelo – 100 Casas Legislativas  Portal Modelo – 100 Casas Legislativas O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

20 Principais produtos PORTAL MODELO

21 Principais produtos PORTAL MODELO

22 Portal Modelo

23 DAR AGILIDADE E MAIOR EXATIDÃO AOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO FACILITAR A PESQUISA E A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LEGISLATIVO, AS COMISSÕES, MESA DIRETORA, ORDEM DO DIA, SESSÃO PLENÁRIA, PARLAMENTARES, MATÉRIAS LEGISLATIVAS E NORMAS JURÍDICAS ÁREA DE TECNOLOGIA LEGISLATIVA SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – 50 Casas Legislativas  SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – 50 Casas Legislativas O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

24 Principais Produtos – SAPL

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26 Organização da informação legislativa, de forma a melhorar arquivos físicos e digitais, bibliotecas físicas e virtuais e demais setores assemelhados Revisão e atualização de LOM E RI Veiculação de Informações nos Portais Transparência Pública AÇÕES DE INFORMAÇÃO O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

27 Orientação sobre o desenvolvimento de ações de comunicação entre as Câmaras Municipais e o Cidadão (Atualização de notícias) AÇÕES DE COMUNICAÇÃO O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

28 28  Seminários e Oficinas NacionalNacional RegionaisRegionais MicrorregionaisMicrorregionais Outros Produtos e Serviços  Censo do Legislativo Brasileiro  Biblioteca Básica Interlegis  Espaço do Parlamentar

29 Como é feita a implantação do Projeto de Modernização? Reunião na Assembleia Legislativa com as Câmaras Municipais Para Cada Casa Legislativa que participar será feito: Um diagnóstico da Casa Legislativa sob o ponto de vista do Projeto de Modernização Um Plano de Trabalho contemplando as ações a serem executadas e os compromissos de ambas as partes Assinatura do Convênio Projetos Executivos Execução Avaliação Certificação O Programa Interlegis II Modernização das Casas Legislativas

30 Instrumentalizar e preparar Câmaras para agir como pólos de multiplicação dos produtos e serviços do Interlegis, cobrindo todo o território brasileiro, nos próximos 5 anos. PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Desafios

31 Não existe democracia sem Poder Legislativo MENSAGEM

32 Senado Federal Secretaria Especial do Interlegis - SINTER Obrigado, José Alexandre Girão M. da Silva Diretor da Secretaria Especial do Interlegis F/ (61)


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