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Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE Brasília, Março de 2014 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Promove.

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1 Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude – DPJ/SPPE/MTE Brasília, Março de 2014 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Promove trabalho decente para a juventude e desenvolvimento social e econômico para o BRASIL

2 Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda para Juventude DPTEJ/MTE

3 1.Juventude e Mercado de Trabalho;Juventude e Mercado de Trabalho; 2. Agenda do Trabalho Decente para Juventude;Agenda do Trabalho Decente para Juventude; 3. Sobre a Aprendizagem Profissional;Sobre a Aprendizagem Profissional; 4. Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de Aprendizagem;Cadastramento de Entidades e Avaliação de Programas de Aprendizagem; 5. Pronatec AprendizPronatec Aprendiz 6.Aprendizagem em Nível TécnicoAprendizagem em Nível Técnico 7.Plano Nacional da Aprendizagem Profissional 8.Programas de Aprendizagem ProfissionalProgramas de Aprendizagem Profissional Índice

4 População de 33,5 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos; Escolaridade média cresce para jovens de todas as faixas etárias entre 2007 e 2011; Entre a população mais jovem (15-17 anos) taxa de participação no mercado caiu de 36% em 2006 para 29,5 em 2012; principalmente nos grupos de menor escolaridade; Entre 2009 e 2012 houve aumento na proporção de jovens que não trabalham nem estudam “Nem-Nem”; Fenômeno que atinge principalmente mulheres 22,7%; entre os homens a taxa é 8,3%; Taxa de desemprego: 15 a 17 anos – 23,6%; 18 a 24 anos – 17%; 25 a 29 anos – 7,5%; Informalidade: 15 a 17 anos – 75%; 18 a 24 anos – 39%; anos – 33% Juventude e Mercado de Trabalho Ministério da Educação

5 Trabalho e educação  O ensino médio completo é condição fundamental para aumentar as oportunidades de acesso a um trabalho de mais qualidade e mais protegido  70% dos novos empregos formais gerados em 2010 foram ocupados por pessoas com Ensino Médio Completo  23% da PEA juvenil (16 a 29 anos) não completou nem o Ensino Fundamental  entre os jovens de 15 a 17 anos essa proporção é de 44% e 15% deles está fora da escola

6 Junho de Compromisso do Governo Federal entre Presidência da República e OIT; Maio 2006 – Lançamento da Agenda Nacional de Trabalho Decente Junho de 2009 – Comitê Executivo Interministerial responsável pela implementação de Subcomitê específico para demandas da Juventude Outubro de 2010 – Subcomitê e GT Consultivo construíram de forma tripartite a Agenda Nacional do Trabalho Decente para Juventude. Agosto de 2012 – Conferência Nacional do Trabalho Decente Sobre a Agenda Nacional De Trabalho Decente

7 Prioridades da Agenda Nacional De Trabalho Decente Para Juventude 1)Mais e melhor Educação; 2) Conciliação dos estudos, Trabalho e Vida Familiar 3) Inserção Ativa e Digna no mundo do Trabalho 4) Diálogo Social

8 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Contrato de Trabalho e do Programa Técnico-profissional organizado em atividades teóricas e práticas Conclusão do Contrato e do Programa com Certificação Profissional pelas entidades formadoras TEORIA PRÁTICA

9 APRENDIZ 14 a 24 anos (Pessoas com deficiência sem limite de idade) INSTITUIÇÕES FORMADORAS - Sistema S ( financiado por empresas) - Escolas Técnicas - Instituições sem fins lucrativos EMPRESAS 5 a 15% do total de empregados Aprendizagem Profissional Governo Federal Lei /2000 Ministério da Educação

10 Como se configura a Aprendizagem Profissional? Contrato Formal de Trabalho com prazo determinado não superior a 2 anos e com compromisso de matrícula em programa de aprendizagem Prioridade para Adolescentes Jovens para ocupações com riscos insalubridade, periculosidade. Limite máximo de idade não se aplica a pessoas com deficiência, e pode acumular o Benefício de Prestação Continuada – BPC Entidade Qualificadora Conteúdos teóricos básicos e específicos ( as empresas públicas delegam a entidades sem fins lucrativos – ESFL a função de contratar) APRENDIZ ≥14 ≤24 anos ENTIDADES QUALIFICADORAS Sistema S; Escolas Técnicas e Agrotécnicas; Ent.s sem Fins Lucrativos EMPRESA Públicas, de Economia Mista e Empresas Privadas de Médio e Grande porte Cotas ≤ 5% ≥ 15%

11 Ministério da Educação Evolução na contratação de Aprendizes META : aprendizes Admitidos : aprendizes (52,92%) da meta atingida. Fonte: RAIS Caged Jan-Dez 2013

12 Aprendizes Contratados em 2013 UF Total de Admitidos Potencial de Contratação Percentual Atingido Amapá ,94% Rio Grande do Sul ,71% Ceará ,06% Espírito Santo ,65% Acre ,39% Minas Gerais ,78% Amazonas ,42% Santa Catarina ,93% Goiás ,84% Distrito Federal ,07% Rio de Janeiro ,98% Mato Grosso ,23% Sergipe ,04% Rondônia ,79% Pernambuco ,77% São Paulo ,89% Paraná ,33% Roraima ,89% Tocantins ,86% Alagoas ,91% Bahia ,25% Paraíba ,53% Mato Grosso do Sul ,07% Rio Grande do Norte ,86% Pará ,27% Maranhão ,58% Piauí ,58% TOTAL ,13% Fonte: DBIDEB Ministério do Trabalho

13 Admitidos em 2013 Fonte: CAGED acumulado Jan a Dez Ministério do Trabalho

14 Impacto na trajetória profissional

15 Para atendimento de aprendizes de 14 a 18 anos Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora - Entidades Sem fins lucrativos- Preenchimento do Formulário no Juventude Web Registro da Entidade no CMDCA Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local + Cópia e original do registro no CMDCA + documentos Art4º §3º Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local

16 Para atendimento de aprendizes de 18 a 24 anos Preenchimento do Formulário no Juventude Web - Entidade (UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA O REGISTRO DA SEDE NO CMDCA Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Entrega do Termo de Compromisso da Entidade na SRTE local + Documentação (Art 4º, §2º) + Documentos Art4º §3º Registro da SEDE da Entidade no CMDCA Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Avaliação da Competência da Entidade Qualificadora - Entidades Sem fins lucrativos-

17 Avaliação do Programa de Aprendizagem – Entidades sem fins lucrativos - Consulta ao Anexo I – CONAP e Informativo CGPI 003/2012 Entrega do Termo de Compromisso do Programa na SRTE local + Documentação Art4º §3º Protocolo do Coordenador de Aprendizagem da SRTE local Avaliação CGPI Inserção no CNAP (Validação) Preenchimento do Formulário no Juventude Web - programa (UPLOAD DO PDF QUE COMPROVA A INSCRIÇÃO DO PROGRAMA NO CMDCA local)

18  O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, ação que ampliará e diversificará a oferta de programas de formação técnico- profissional para o acesso de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, incluirá em suas ações o instituto da aprendizagem profissional.  O PRONATEC na modalidade APRENDIZ se destinará ao financiamento da formação teórica dos aprendizes, possibilitando a redução do custo dos contratos que tradicionalmente ocorrem exclusivamente as expensas das empresas contratantes. Dessa forma, propiciará ampliação das ações da Aprendizagem Profissional.  Faz-se importante ressaltar que somente poderão usufruir da redução de custos pelo financiamento da formação profissional via PRONATEC APRENDIZ, as micro e pequenas empresas, os órgãos da administração direta e todos os demais estabelecimentos que não sejam contribuintes dos Serviços Nacionais de Aprendizagem – SNAs, posto que aos que contribuem já são garantidas matrículas gratuitas em programas de aprendizagem nessas entidades. Pronatec Aprendiz

19 A Lei da Aprendizagem cujo público beneficiário compreende a faixa etária a partir de 14 anos, no âmbito da bolsa-formação PRONATEC atenderá jovens com idade mínima de 15 anos, segundo Portaria MEC nº 168 de 07 de março de E atenderá preferencialmente: Adolescentes afastados do trabalho infantil; Adolescentes em situação de acolhimento/abrigamento; Alunos matriculados no Ensino Médio da Rede Pública; Jovens com mais de 18 anos matriculados em EJA – Fundamental ou Médio; Pessoas com deficiência a partir de 14 anos Repasse de recursos às instituições formadoras Os recursos correspondentes aos valores relativos à oferta de aprendizagem profissional são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional - FNDE às entidades formadoras após a homologação das vagas pactuadas entre demandantes e ofertantes, exatamente como ocorre nas demais modalidades do PRONATEC.

20 M OBILIZAÇÃO DE EMPREGADORES N ÃO CONTRIIBUINTES GRANDES E MEDIAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRIBUINTES GRANDES E MEDIAS EMPRESAS PUBLICAS CONTRIBUINTES GRANDES E MEDIAS NAO CONTRIBUNTES PUBLICAS NAO CONTRIBUINTES PEQUENAS E MICRO – alimentação, tecnologia, desporto ADMINISTRACAO DIRETA Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem

21 Demandas do Mercado para orientar oferta dos cursos Diagnóstico & Estudos de Prospecção RAIS Setorial; geográfico; ocupacional CAGED Cotistas; RAIS Setorial; geográfico; ocupacional CAGED Cotistas; Fóruns Estaduais: Sistema S Rede EPT Confederações Centrais Sindicais Comissão Municipal e Estadual de Emprego Fóruns Estaduais: Sistema S Rede EPT Confederações Centrais Sindicais Comissão Municipal e Estadual de Emprego SINES Vagas não preenchidas CBOs mais demandadas SINES Vagas não preenchidas CBOs mais demandadas

22 Estimativa PRONATEC 2014

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24 Estrutura PRONATEC Atores da Bolsa Formação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OFERTANTESCANDIDATOS/BENEFICIÁRIOS DEMANDANTES SISTEC

25 Lei nº , de 26 de outubro de 2011 Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014 Bolsa-Formação Trabalhador: cursos de formação inicial e continuada: cursos FIC. Bolsa-Formação Estudante: financiar cursos de educação profissional técnica de nível médio Artigo 39. (...) Parágrafo único. Os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, previstos no art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no Decreto no 5.598, de 1º de dezembro de 2005, deverão estar estruturados em itinerários formativos constantes no Guia Pronatec de Cursos FIC e em consonância com o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional - CONAP, nos termos do Documento Referência Pronatec Aprendizagem Profissional."(NR) Aprendizagem no PRONATEC Ministério da Educação

26 GUIA PRONATEC DE CURSOS FIC Aprendizagem Profissional Comercial em Cadista e Produção de Maquete Eletrônica Cadista Produção de Maquete Eletrônica e Desenho CAD Cadista para a Construção Civil a 24 anos 1000 horas - (Teoria ≥400 ≤ horas Prática 600 horas ) Desenhist a de Maquetes Editor de Maquetes Eletrônicas 200 ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA PRONATEC APRENDIZ Cadista para Construção Civil200 horas Editor de Maquetes Eletrônicas200 horas Cadista para Construção Civil200 horas Editor de Maquetes Eletrônicas200 horas 400 HORAS Catálogo Nacional de Aprendizagem Profissional MTE - CONAP

27 Portaria nº 168/2013, alterada pela Portaria nº 114/2014 Art. 44 (...) § 3º Para os cursos ofertados por meio de Contrato de Aprendizagem Profissional, serão pagas as horas-aluno correspondentes à carga horária desenvolvida pelos parceiros ofertantes, não sendo contempladas as atividades devidas às empresas. § 4º Os cursos previstos no § 3º somente serão pagos pela Bolsa- Formação Trabalhador quando ofertados pelas redes públicas de EPT e pelos SNA, para Contratos de Aprendizagem Profissional firmados com a administração pública ou com empresas que não contribuem compulsoriamente com o SNA ofertante. Aprendizagem no PRONATEC Ministério da Educação

28 Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ SETOR DESPORTIVO Micro e Pequenas Empresas Setores de alimentação, Tecnologia e Administração GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS NÃO CONTRIBUINTES ADMINISTRAÇÃO DIRETA Empregadores Beneficiários do PRONATEC APRENDIZ

29 MTE DEMANDANTE EXCLUSIVO ADOLESCENTES 15 a 17 AFASTADOS DO TRABALHO INFANTIL ALUNOS 15 a 17 ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ALUNOS 18 a 23 EJA MÉDIO CONCLUIDO 17 a 23 Adolescentes Sob Medidas e Entidades de Abrigamento 15 a 17 Superintendências Regionais do Trabalho SRTE/MTE (27 unidades) * Cada superintendências tem autonomia para cadastrar seus assessores SINES Coordenadores Estaduais Coordinfância MPT Assistência Social Municipal MDS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA >=15 SMPE-PRSDH-PR GESTOR NACIONAL SUPERVISOR DE DEMANDA POSSÍVEIS UNIDADES DEMANDANTES Público Beneficiário

30 CAPTAÇÃO DE VAGAS (Ex: SRTEs, e Unidades Demandantes) ESPECIFICIDADES DA MODALIDADE PRONATEC APRENDIZ REGISTRO DAS VAGAS E PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM NO PORTAL MAIS EMPREGO/INTEGRAÇÃO SISTEC Empregadores,Supervisores de demanda e Unidades Demandantes

31 Potencial Pequenas e Microempresas Fonte: MTE – Caged de julho/2013

32 Administração Pública

33 PRONATEC BRASIL SEM MISÉRIA MDS Mapeamento de Oportunidades de Contratos de Aprendizagem na Administração Pública Unidades de Acolhimento Administração Pública Direta e Indireta – parte prática. Administração Pública Direta e Indireta – parte prática. Entidade Sem Fins Lucrativos parte teórica básica >=200 horas Entidade Sem Fins Lucrativos parte teórica básica >=200 horas Rede de EPT Financiamento PRONATEC Parte teórica específica >= 200 horas Rede de EPT Financiamento PRONATEC Parte teórica específica >= 200 horas Concomitante

34 PRONATEC APRENDIZ – FLUXO (ações devem acontecer paralelamente)

35 PRONATEC APRENDIZ Possíveis ações integradas PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI PROGRAMA NACIONAL DE MICROCREDITO PRODUTIVO ORIENTADO - PNPMPO VIVER SEM LIMITE BPC TRABALHO VIVER SEM LIMITE BPC TRABALHO ALUNOS DA REDE PÚBLICA APRENDIZ NA ESCOLA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ALUNOS DA REDE PÚBLICA APRENDIZ NA ESCOLA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EM ABRIGOS PRONATEC Brasil Sem Miséria MDS ADOLESCENTES SOB MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E EM ABRIGOS PRONATEC Brasil Sem Miséria MDS VIRA VIDA SESI VIRA VIDA SESI

36 Aprendizagem em Nível Técnico Médio ATIVIDADES TEÓRICAS + estágio Modulo I Modulo III Assistente Administrativo Assistente de Tráfego Rodoviário Técnico em Transporte Rodoviário 360h Modulo II Programa de APRENDIZAGEM: calcular as horas para atividades práticas de acordo com CBO Eixo Tecnológico: Infraestrutura Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Transporte Rodoviário de Passageiros – 1080h (*) (*) Curso ofertado pelo SENAT Cursos reconhecidos pelas instâncias estaduais de educação de acordo com as diretrizes do MEC para a educação profissional

37 Eixo Tecnológico Gestão e Negócios Técnico de Nível Médio em Logística 832h A T I V I D A D E S T E Ó R I C A S 216h 400h Módulo Básico Assistente em Operações Logísticas ≤ 216≥ 388 A T I V I D A D E S P R Á T I C A S 1.MTE mapeou empresas do setor e notificou; 2.IFB oferta módulo iniciais para cursos de aprendizagem adaptados; 3.Gratuitamente ao empregador; 4.Aprendiz “aproveita” os créditos para o nível técnico: ITINERÁRIO FORMATIVO PARCERIA MTE e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA ARTICULAÇÃO ENTRE APRENDIZAGEM NÍVEL BÁSICO E TÉCNICO CONTRATO DE 1 ANO para formação em Assistente de Operações Logísticas CONTRATO DE 18 a 24 meses Entre 800 e 960h ≤ 216≥ 388 ≤ 400≥ 560

38 1 - Aprendizagem na Administração Pública (AP) Resultados Esperados: Aprendizagem Regulamentada e implementada em todos os órgãos da AP. Público alvo de programas sociais contratados como aprendizes pela AP; Sugestão contratual de que as prestadoras de serviços na AP cumpram suas cotas. 2 - Articulação da CBO e da Aprendizagem Profissional a Educação Profissional e Tecnológica Resultados Esperados: catálogos de educação profissional formulado com referencia na CBO; Aprendizagem Profissional integrada à Educação profissional e Tecnológica. Arcos Ocupacionais do Setor Bancário adotados e implementados pelas principais instituições públicas e privadas. 3- Plano de Comunicação Resultados Esperados: classe empresarial, sociedade e governos locais sensibilizados para a importância do aspecto socioeconômico da Aprendizagem; 4 – Financiamento Resultados Esperados: Estimular o incremento do financiamento privado por meio de benefícios fiscais ou de contrapartida ao cumprimento de cotas; captar fontes de recursos para investimento em novos cursos e programas de aprendizagem; Garantir orçamento destinado à formação profissional de adolescentes e jovens. PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PNAP

39 5 - Democratização do acesso, expansão e interiorização da Aprendizagem Resultados esperados: Aprendizagem ofertada com qualidade no interior do país para democratização do acesso; Implementação de programas de aprendizagem à distância. 6 - Forum Nacional e Fóruns estaduais de Aprendizagem Profissional Resultados esperados: fóruns instalados e em funcionamento em todos os Estados Brasileiros. Monitoramento e divulgação das ações implementadas nos Fóruns Estaduais; 7 - Alinhamento Interinstitucional Resultados esperados: Processos de registro e validação de cursos, programas, parcerias otimizadas e processo de certificação. Contratos de aprendizagem intermediados pelo Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. 8 - Articulação e Monitoramento das ações de Aprendizagem com a Agenda nacional de Trabalho Decente Ações: participação de representantes do FNAP no subcomitê de Juventude; Propor ao MDS a inclusão as linhas de ação do PNAP e da ANTDJ no Plano Brasil sem miséria; Sistematizar a experiência brasileira de política de aprendizagem profissional para fins de divulgação via Cooperação Internacional em coordenação com a ANTD. Elaboração de plano de trabalho, indicadores e meios de verificação de monitoramento das ações de aprendizagem com a ANTD; Discutir e validar com os colegiados correlatos ao FNAP o plano de trabalho do monitoramento. 9 - Monitoramento e Avaliação das Metas do PNAP PLANO NACIONAL DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - PNAP

40 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL TEORIAPRÁTICA

41 APRENDIZAGEM PROFISSIONAL Início do Programa Conclusão do Programa

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43 Grande grupo/Família / Códigos CBO Perfil do AprendizCarga Horária Total do Programa Perfil de formação profissional (Descrição CBO) Agentes, assistentes e auxiliares administrativos Auxiliar de escritório, em geral Assistente administrativo Atendente de judiciário Auxiliar de judiciário Auxiliar de cartório Auxiliar de pessoal Auxiliar de estatística Auxiliar de seguros Auxiliar de serviços de importação e exportação – Agente de Microcrédito 14 a 24 anos Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Trabalhadores de Apoio à Agricultura – Jardineiro – Trabalhador na produção de mudas e sementes – Trabalhador volante da agricultura 18 a 24 anos Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 480 horas e ≤ 800 horas Prática: ≥ 480 horas e ≤ 1120 horas Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tratos culturais, além de preparar o solo para plantio. CATÁLOGO NACIONAL DA APRENDIZAGEM – CONAP CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO

44 Grande grupo/Família / Códigos CBO Perfil do AprendizCarga Horária Total do Programa Perfil de formação profissional (Descrição CBO) Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços de Ourivesaria (SENAC) * Desenhista de joias Lapidador de Gemas Ourives *Atividade desenvolvida sob supervisão 16 a 24 anos960 horas Teoria – 400 horas Prática – 560 horas Desenha e planifica em perspectiva, realiza especificações técnicas e ilustrações de projetos de joias. Realiza processos de transformação de metais preciosos em joias. Lapida gemas e confecciona joia a partir de desenhos e especificações técnicas. O jovem aprendiz desenvolve competências profissionais e pessoais que o levam à formação integral. Deve comunicar-se de forma clara e assertiva, desempenhar suas atividades com pró-atividade, de modo a favorecer o trabalho em equipe e a qualidade no serviço prestado, respondendo com dinamismo e responsabilidade aos desafios das suas ocupações, exercendo-as sob a responsabilidade de especialistas. RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA EPT Caso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto 6481/2008), deve-se especificar que não serão realizadas por menores, ou que serão feitas em condições laboratoriais, sob supervisão do professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes. RELAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

45 Aprendizagem Profissional Comercial em Operação e Manutenção de Equipamentos de Informática (SENAC)* – Operador de computador – Apoio ao usuário de informática – Montador de Equipamentos Eletrônicos *Atividade desenvolvida sob supervisão 14 a 24 anos 800 horas Teoria – 400 horas Prática – 400 horas Instala, configura e opera sistemas operacionais cliente, aplicativos de escritório e periféricos. Organiza entrada e saída de dados em sistemas de informação, conforme procedimentos técnicos de qualidade e atento às normas e políticas de segurança da informação e de respeito à propriedade intelectual. Realiza manutenção em computadores, notebooks, monitores e impressoras. Monta, instala e configura dispositivos de hardware. Instala e configura sistemas operacionais e softwares aplicativos. O jovem aprendiz desenvolve competências profissionais e pessoais que o levam à formação integral. Deve comunicar-se de forma clara e assertiva, desempenhar suas atividades com pró-atividade, de modo a favorecer o trabalho em equipe e a qualidade no serviço prestado, respondendo com dinamismo e responsabilidade aos desafios das suas ocupações, exercendo-as sob a responsabilidade de especialistas. Aprendizagem e Financeiro (SENAR) – Auxiliar de escritório em geral – Assistente administrativo 14 a 24 anos Modelo A – 960 horas (480 teóricas práticas) Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; auxiliam na organização de documentos e arquivos. Aprendizagem em Café e Árvores Frutíferas (SENAR) * – Trabalhador no cultivo de árvores frutíferas – Trabalhador da cultura do café *Atividade desenvolvida sob supervisão 14 a 24 anos Modelo A – 960 horas (480 teóricas práticas) Produzem e plantam mudas; realizam tratos culturais integrados; colhem e beneficiam frutos. Organizam instalações e equipamentos agrícolas e preparam o solo para o plantio. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente.

46 (SEST SENAT) – Assistente administrativo – Assistente administrativo em transportes  De cargas;  De passageiros 14 a 24 anos Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística, auxiliam na execução de rotinas administrativas e financeiras do setor de transporte de cargas, preparam relatórios, formulários e planilhas; organizam documentos e correspondências; acompanham processos administrativos do setor de transporte de cargas; seguindo normas técnicas, ambientais, da qualidade, de segurança e saúde no trabalho. Aprendizagem em Transportes (SEST SENAT)  – Despachante de transportes coletivos  – Cobrador de transportes coletivos (exceto trem) 14 a 24 anos Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 400 horas e ≤ 640 horas Prática: ≥ 400 horas e ≤ 880 horas Organizam e fiscalizam as operações dos ônibus e outros veículos de transporte coletivo como, condições de operação dos veículos, cumprimento dos horários, entre outros. Preenchem relatórios; preparam escalas de operadores; examinam veículos e atendem usuários. Agem na solução de ocorrências. Executam a venda de bilhetes em veículos, estações metropolitanas, ferroviárias e similares e administram valores. Aprendizagem em Processamento de Carnes e Derivados (SESCOOP)* 8485 – Magarefes e afins – Abatedor – Açougueiro – Desossador – Magarefe – Retalhador de carnes *Atividade desenvolvida sob supervisão 14 a 24 anos1000 horas Abatem bovinos e aves controlando a temperatura e velocidade de máquinas. Preparam carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando, retirando vísceras, depilando, riscando pequenos cortes e separando cabeças e carcaças para análises laboratoriais. Tratam vísceras limpando e escaldando. Preparam carnes para comercialização desossando, identificando tipos, marcando, fatiando, pesando e cortando. Realizam tratamentos especiais em carnes, salgando, secando, prensando e adicionando conservantes. Acondicionam carnes em embalagens individuais, manualmente ou com auxílio de máquinas de embalagem a vácuo. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

47 PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM OPERADORES DE LOJA E VAREJO Operador de caixa Repositor de estoque Atendente – Embalador a mão 14 a 24 anos 1240 horas Teoria: 400 horas Prática: 840 horas Vendem mercadorias em estabelecimentos do comércio varejista ou atacadista, auxiliando os clientes na escolha. Registram entrada e saída de mercadorias. Promovem a venda de mercadorias, demonstrando seu funcionamento, oferecendo-as para degustação ou distribuindo amostras das mesmas. Informam sobre suas qualidades e vantagens de aquisição. Expõem mercadorias de forma atrativa, em pontos estratégicos de vendas, com etiquetas de preço. Prestam serviços aos clientes, tais como: troca de mercadorias; abastecimento de veículos; aplicação de injeção e outros serviços correlatos. Fazem inventário de mercadorias para reposição. Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços. PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Assistente Administrativo Auxiliar de Escritório Auxiliar de Pessoal Secretária Auxiliar de compras Auxiliar Almoxarifado 14 a 24 anos 1240 horas Teoria: 400 horas Prática: 840 horas Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Atuam na concessão de microcrédito a microempresários, atendendo clientes em campo e nas agências, prospectando clientes nas comunidades. RELAÇÃO DOS CURSOS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

48 PROGRAMA ESTADUAL APRENDIZ NA ESCOLA EM OPERAÇÃO E MONITORAÇÃO DE COMPUTADORES (SEDUC CE) Operador de Processamento de Dados Operador de Sistemas Computadocionais em Rede Operador de Terminal no Processamento de Dados 14 a 24 anos 1240 horas Teoria: 400 horas Prática: 840 horas Operam sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. Asseguram o funcionamento do hardware e do software; garantem a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando- as em local prescrito, verificando acesso lógico de usuário e destruindo informações sigilosas descartadas. Atendem clientes e usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; inspecionam o ambiente físico para segurança no trabalho.

49 ARCOS OCUPACIONAISOCUPAÇÕESCARGA HORÁRIA TOTAL DO PROGRAMA CÓDIGO CBO AdministraçãoArquivista/arquivador Almoxarife Auxiliar de escritório/administrativo Contínuo/Office-boy/Office-girl Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas Setor Bancário Adolescente Serviços Administrativos ( 18 anos) Escriturário de Banco Contínuo Auxiliar de Escritório Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas Setor Bancário - Jovem Serviços Bancários ( 24 anos) Atendente de Agência Escriturário de Banco Contínuo Caixa de Banco Mínimo – 1656 horas e Máximo – 2760 horas Teoria: ≥ 828 horas e ≤ 1308 horas Prática: ≥ 828 horas e ≤ 1932 horas RELAÇÃO DE ARCOS OCUPACIONAIS Caso as atividades contemplem aquelas dispostas na lista TIP (decreto 6481/2008), deve-se especificar que não serão realizadas por menores, ou que serão feitas em condições laboratoriais, sob supervisão do professor/orientador, em que fiquem garantidas plenamente a saúde, a segurança e a moral dos adolescentes.

50 ARCO OCUPACIONAL DESPORTO Auxiliar da Prática Desportiva Organizador de Eventos Assistente Administrativo O itinerário do Percurso Formativo do JADE está organizado em três etapas, que levam o aprendiz a conhecer, experimentar e a questionar a realidade do mundo do esporte e do mundo do trabalho, através do início da qualificação profissional, por meio da Formação Técnica Geral e do Arco Ocupacional do desporto. Ao final do Percurso Formativo, o aprendiz estará apto a renovar-se, qualificar-se profissionalmente, ingressar melhor preparado no mundo do trabalho e terá projetado um futuro profissional, a partir do aprendizado no mundo do esporte. Mínimo horas e Máximo horas Teoria: ≥ 552 horas e ≤ 920 horas Prática: ≥ 552 horas e ≤ 1288 horas

51 Desenvolvimento/disponibilização de matrizes curriculares de aprendizagem em todos os SETORES DA ECONOMIA; A inclusão de aprendizes até mais de 50% é meta da fiscalização previstas no PPA ; Implementação do Forum de Aprendizagem Profissional em todos os Estados da Federação Efetivação da aprendizagem na administração direta, autárquica e fundacional; Exigência do cumprimento das cotas das empresas terceirizadas, prestadoras de serviços na administração publica direta e indireta Ampliação da oferta de cursos no SENAR, SESCOOP e SENAT, SENAI e SENAC; Parcerias com a rede de escolas técnicas para ampliação das vagas em cursos de nível da formação inicial e em nível técnico PARA APRENDIZAGEM: criação dos itinerários formativos Parcerias para Incentivo e/ou investimento na capacitação de ONGs para oferta da aprendizagem em nível de formação inicial; Desenvolvimento de instrumentos para o monitoramento e avaliação sistemáticos dos programas corporativos de aprendizagem, com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social; A integração da intermediação de aprendizes ao mercado de trabalho via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda; Garantia do caráter permanente da aprendizagem como política pública orientada e com resultados monitorados pela ação estatal. METAS GERAIS PARA A APRENDIZAGEM (definidas no Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, no Plano Nacional da Aprendizagem Profissional e/ou no PPA )

52 Contato E- MAIL: / 6543 / 6553


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