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Estratégias em Serviço Social 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Vicente de Paula Faleiros.

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1 Estratégias em Serviço Social 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Vicente de Paula Faleiros

2 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. É fundamental situar os países latino- americanos dos anos 60 a 80, nas relações de dominação-dependência dos Estados Unidos, principalmente no processo de mobilização popular/reforma e autoritarismo político que marcaram estas duas décadas. (p. 141).

3 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Os Estados nacionais, por sua vez, impulsionaram reformas sob a égide do desenvolvimento, do crescimento e da modernização ou de um programa minimamente redistributivista de terras, renda e com um discurso participativo. O governo democrata- cristão de Eduardo Frei no Chile é típico da ação desenvolvimentista e reformista. Velasco Alvarado no Peru, Frondisi na Argentina, João Goulart no Brasil e Perez na Venezuela tentaram essa via de aglutinação de massas em torno de mudanças parciais. (p. 142).

4 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. É nessa conjuntura que é preciso situar o movimento de reconceituação, não como um projeto isolado e vanguardista, mas como um processo vivo e contraditório de mudanças no interior do Serviço Social latino-americano. A ruptura com o Serviço Social tradicional se inscreve na dinâmica de rompimento das amarras imperialistas, de luta pela libertação nacional e de transformações da estrutura capitalista excludente, concentradora, exploradora.

5 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A Reconceituação: visões. O livro de Diego Palma (1977) ressalta o surgimento da Reconceituação nos países onde os movimentos sociais estão mais presentes e ativos, destacando ainda a grande variedade de tendências já em meados da década de 70. O livro, no entanto, não diferencia nem agrupa as propostas, mas se direciona para uma espécie de sociologia da Reconceituação. [...] não se pode falar de Reconceituação do Serviço Social na América Latina sem referência ao marxismo e às divergências internas dos próprios marxistas. (p. 144).

6 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Ezequiel Ander-Egg (1984) reconhece o caráter marxista da reconceituação, mas no sentido de satirizá-lo e pichá-lo de rígido, incoerente, desvinculado da prática e, portanto de teoricista e verbalista, cheio de achaques e manias. Aliás, ele termina por decretar o fim do movimento (1982), voltando a propor o esquema do planejamento como guia metodológico da profissão, ao qual, pelas suas publicações, nunca deixou aderir. (p ).

7 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. O trabalho de Josefa Batista Lopes (1979) opõe funcionalismo e dialética na análise do objeto do Serviço Social, sem contudo diferenciar as questões específicas, os debates e as propostas do pensamento dialético, já que adota a metodologia dos modelos de ação, isto é, o agrupamento de um conjunto de itens de posições semelhantes ou diferentes. (p. 145).

8 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Barreix (1975) parte do princípio que houve uma mudança do “ajustamento” para “transformação” por meio da análise de três concepções: a assistencial, a tecnocrática, do Serviço Social, e a conscientizadora, de Trabalho Social. A reconceituação é vista como ruptura do tradicional, como crise, mas sob o ângulo do “nosso” versus o “deles, do latino-americano em oposição ao norte-americano tradicional, enfim, sob o ângulo da modernização. (p. 145).

9 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Nossa exposição visa superar as dicotomias abstratas entre tradicional e moderno, assistencial e transformador, técnico e político, tecnológico e científico, prático e teórico, funcionalista e dialético, acadêmico e institucional que caracterizaram a análise do movimento de reconceituação. (p. 146).

10 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A crise do indivíduo-ator prática do Serviço Social pela adaptação do indivíduo-problema ao socialmente valorizado. [...] Ele é sujeito no mercado. Caso não tenha condições de competir, é ele que precisa compreender a situação e tornar-se satisfeito com o que tem e com o que se tem para ele. (p. 148).

11 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A situação-problema em vez do indivíduo-problema As contrapropostas ao movimento de reconceituação também se rearticulam, por um lado, na defesa da intervenção estatal por meio do planejamento e, por outro, através dos modelos de ação e reflexão dos sujeitos para mudar situações socialmente incomodas. Em vez de se considerar o indivíduo insatisfeito, passa-se a ver a situação-problema (Dantas, 1970). Esse câmbio de orientação não é casual, pois corresponde a uma estratégia de modernização tecnocrática (que alguns confundiram com a reconceituação), colocando modernização e crítica/transformação no mesmo saco. (p. 149).

12 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A situação-problema como objeto reduz a intervenção à questão isolada, tendo-se em conta os recursos e as circunstâncias do meio através da mediação do plano. O plano amortece os choques entre as reivindicações estudadas e diagnosticadas e os recursos disponíveis para serem aplicados por meio do plano. (p. 150).

13 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. O plano da tecnocracia reduz os sujeitos a atores de uma lógica construída, bem distinta das “forças naturais” do mercado, para controlar as ações por meio do consenso racional do plano: o real é reduzido ao racional e a ação é iluminada pelo diagnóstico em nome da ciência que conhece. A ação é lógica, passo a passo na “guerra contra a miséria” (vide guerra contra a pobreza de Lincoln Jonhson), contra os mosquitos, contra as favelas (planos habitacionais), como na estratégia militar. (p. 150).

14 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A participação em vez da solução de problema Ao mesmo tempo há os que, levando em conta a mobilização social pelas reformas dos anos 60 e 70, voltam-se para a “participação do sujeito”, para seu lado ativo sob diferentes ângulos. (p. 150).

15 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A questão da participação popular é a vertente ativa da proposta de plano. O plano é mais visto como imposto, mas participado. Até hoje esta tese é colocada com certa ênfase (Tobon et alii, 1986), tomando por objeto do Serviço Social justamente a “responsabilidade” pelo sucesso do plano. Quando esse plano é o trabalho sobre sua existência, deve ser “visto, julgado e trabalhado” (Método da Ação Católica) para se mudar o vivido. (p. 150).

16 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Esta historicização da intervenção nos bairros e favelas levou à proposta de se “alfabetizar”, construir casas por mutirão, fazer cooperativas e até fazendas comunitárias, como, por exemplo, a Promoção do Homem do Campo, de Sergipe (PRHOCASE, 1978): o Serviço de Assistência Rural-SAR, do Rio grande do Norte (Queiróz, 1984). Já em 1968 a Igreja Latino-Americana definia em Medellin, a Teologia da Libertação. (p. 151).

17 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. O popular em vez do “co-operar” A proposta cientificista para o Serviço Social se casa com esta visão humanista. A crise do assistencialismo e da imagem benfeitora paternalista e moralista do profissional advém do processo de mobilização social e da construção de novas mediações tecnocráticas pelo próprio Estado. (p. 152).

18 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. O militantismo no lugar do método Em contraposição à tese da participação ativa e à metodologia do planejamento pela solução de situações-problema, Zabala (1974: 28) propõe e abolição de toda metodologia, pois para ele “o trabalhador social não precisa ser epistemólogo, não precisa compreender metodologia, o trabalhador social é o transformador, tem que ser ele mesmo metodologia, conhecer na ação”. Nesse caso, a ênfase é dada no profissional militante, ativo, cujo postulado primeiro é viver ouvindo o povo, sentindo o povo para tecnocratismo por meio do ativismo, traduzindo erroneamente na prática a proposta marxista de se relacionar conhecimento sensível com o racismo. A crença no foco exigia que o profissional de transformasse em militante. (p. 154).

19 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A receita eclética Estas propostas possibilitaram aglutinar as concepções presentes num momento da profissão, mas não rompem com o formalismo da tecnocracia e não dão uma alternativa ao trabalho institucional. (p. 155).

20 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Totalidade e história Na proposta do chamado “Método BH” (Santos, 1982) retoma-se a passagem do conhecimento sensível ao racional e da descoberta da verdade por meio da prática. A prática é a fonte e o critério de verdade da teoria. A prática (onde se situa a maioria dos assistentes sociais) parecia tornar-se o ponto máximo do processo da verdade e da ação. Esta prática o real era, ao mesmo tempo, a prática do pensamento que refletia o real (Santos, 1982: 29), dividido em diversos níveis estruturais, e os objetivos da profissão resultam da realidade, retomando-se o proposto projeto da Escola de Trabalho Social de Valparaíso quanto à conscientização, organização e acrescentando-se a capacitação. (p. 155).

21 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A preocupação do “Método BH” era, por meio da prática, atingir o global, através de um enfoque totalizante para a organização da população. Retoma-se o processo de planejamento, mas com vistas à transformação global. O enfretamento da estrutura se faz por meio de sujeitos na prática concreta e a prática teórica. A relação entre sujeito e estrutura seria direta no contato com as populações. (p. 155).

22 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Os sujeitos da ação não consistiam em grupos de oprimidos, juntos pelas relações pessoais, mas em movimentos de forças em confronto pela própria dinâmica estrutural, com estratégias ofensivas e defensivas, o que está mais detalhado em Saber profissional e poder institucional (Faleiros, 1985). (p. 157).

23 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Rompia-se com o esquema da tecnocracia, as etapas do planejamento, para se trabalhar no fortalecimento do poder e do saber popular, o que mais tarde denominei de metodologia da articulação (Faleiros, 1985: ). (p. 157).

24 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A relação entre estrutura e sujeito não parte da separação entre prática e sistema, mas da articulação de forças e movimentos no desenvolvimento capitalista das relações econômicas e políticas. O político inclui o econômico e não constitui um “nível sistêmico”, reflexo de uma base fixa. (p. 157).

25 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A lógica da estrutura Finalmente há a proposta que privilegia a estrutura e não a história na definição do Serviço Social. Em vez de partir da análise de um período determinado e das relações históricas do capitalismo, a perspectiva estrutural se situa num outro esquema de análise e abstração e usa uma lógica dedutiva para especificar as funções do Serviço Social. (p. 158).

26 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Mesmo tendendo para o economicismo, ao explicar tudo pela valorização, esta perspectiva contribuiu para se abolir a noção liberal do esforço individual, a noção de carência pessoal como fundamento da intervenção profissional. (p. 159).

27 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Marilda Villela Iamamoto e Raul de Carvalho (1982) aprofundam as funções de legitimação e controle do Serviço Social na reprodução da força de trabalho. É pelos processos de controle e legitimação que se processa a sua contribuição à acumulação ou valorização do capital. Iamamoto e Carvalho, no entanto, deduzem o controle e a legitimação da necessidade mesma da lógica do capital para manter a força do trabalho disciplinada e aceitando a própria exploração. Para isso, usam certas técnicas de convencimento ou linguagem, entre as quais o Serviço Social, que é uma tecnologia cujo instrumento é a linguagem (Iamamoto e Carvalho, 1982: ). (p. 159).

28 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Quando se referem à história do Serviço Social nas sociedades concretas, Iamamoto e Carvalho consideram-no instrumento das classes dominantes (idem, p. 129), podendo virar “instrumento” (p. 26) dos dominados. Há, no entanto, uma reflexão sobre o “espaço contraditório” do profissional, que, como sujeito, poderá optar por servir ao trabalhador ou ao capital. Esta colocação desloca a análise da estrutura lógica do capital para o sujeito (opção por uma classe) sem visualizar as medicações político-ideológicas do trabalho social e da política. (p.159)

29 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. As opções do profissional, em vez de contraditórias, aparecem como dicotômicas, pois há dois lados opostos: ou capital ou trabalho. Desta forma não se visualizam as diferenciações de classe, a divisão das classes em frações, a formação de blocos políticos nas conjunturas específicas que podem isolar outros mais reacionários para se garantir avanços de médio e longo prazos ao bloco popular. A opção política não é uma questão abstrata, geral, a- histórica mas um processo de formação de estratégias e táticas de avanços e recuos em cada conjuntura (Faleiros, 1985). (p.160)

30 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Relações sociais estruturais As contribuições de Gramsci na formulação dos conceitos de hegemonia e intelectual orgânico têm aberto novas avenidas na reflexão do serviço social para articular forças que trabalhem sua organização, sua consciência, sua participação no cotidiano.

31 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Esta perspectiva vem consolidando e aprofundando a crítica ao voluntarismo do sujeito e ao mecanicismo da estrutura. Pelo primeiro, seja através da ideologia liberal do indivíduo, seja através do militarismo, a história aparece como ato de vontade dos homens ou grupos. Pelo segundo, as condições são determinantes absolutas dos sujeitos que não passariam de meras ilusões nas relações imediatas. Ambos esquecem que “os homens fazem sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente nas condições escolhidas por eles, mas nas condições diretamente dadas e herdadas do passado” (Marx, 1969: 15). (p.160)

32 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. Para os tecnocratas do planejamento, o agente social é o detentor do conhecimento e do recurso, pois impõe as formas de se apresentar o problema, a questão, a distribuição do tempo para que o recurso seja alocado. Esta metodologia se baseia na separação do trabalho intelectual do trabalho manual, só considerando conhecimento aquele formulado pela “racionalidade” estatal, isolando e menosprezando o conhecimento real do povo. (p.161)

33 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A reconceituação rompeu definitivamente com esta metodologia, levando em conta diferentes formas de conhecimento existentes, suas articulações políticas, ideológicas e econômicas, e fundamentalmente a troca desses saberes diferentes em suas relações de força. (p. 161)

34 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina. A reconceituação do Serviço Social não consiste numa revolução linear da assistência à transformação, mas na luta constante pela construção de uma sociedade sem exploração e dominação mudando-se as relações pessoais, políticas e ideológicas e econômicas nas diferentes instituições da cotidianidade. (p.161)

35 9 Confrontos teóricos do movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina.


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