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O Estado da arte da EAD no Brasil e as tendências de mercado em função do novo marco regulatório João Roberto Moreira Alves.

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1 O Estado da arte da EAD no Brasil e as tendências de mercado em função do novo marco regulatório João Roberto Moreira Alves

2 Os cenários para a educação superior, a educação básica e educação corporativa e os mecanismos de sua integração - abrangência da educação superior - A educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas: I - cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino;

3 - abrangência da educação superior - II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;

4 - abrangência da educação superior - III - de pós -graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

5 - abrangência da educação superior - IV - de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas Instituições de ensino - Artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

6 Cenários para a educação superior - Cursos sequenciais-

7 Cenários para a educação superior - Cursos de graduação - - convencionais - - tecnológicos -

8 Cenários para a educação superior - Cursos de pós-graduação (mestrados e doutorados) - “Stricto sensu”

9 Cenários para a educação superior - Cursos de pós-graduação (especialização) - “lato sensu”

10 Cenários para a educação superior - Cursos de pós-graduação (aperfeiçoamento) - “lato sensu”

11 Cenários para a educação superior - Cursos de pós-graduação (outros) - “lato sensu”

12 Cenários para a educação básica A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela - educação infantil, - ensino fundamental e - ensino médio - Artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

13 Modalidades TÍTULO V Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino Educação de Jovens e Adultos - Artigo 37 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

14 Modalidades Educação Profissional - Artigo 39 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

15 Modalidades Educação Especial - Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -

16 Educação a Distância Modalidades ou Metodologia?

17 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Metodologia Decreto regulamentador da EAD Modalidade

18 Educação a Distância - Artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. § 1º. A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2º. A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3º. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

19 Educação a Distância Artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional § 4º. A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens; II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.

20 Decreto regulamentador da EAD DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 Art. 1o Para os fins deste Decreto, caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

21 § 1o A educação a distância organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deverá estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para: I - avaliações de estudantes; II - estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; III - defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; e IV - atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.

22 Art. 2o A educação a distância poderá ser ofertada nos seguintes níveis e modalidades educacionais: I - educação básica, nos termos do art. 30 deste Decreto; II - educação de jovens e adultos, nos termos do art. 37 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; III - educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes; IV - educação profissional, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) técnicos, de nível médio; e b) tecnológicos, de nível superior; V - educação superior, abrangendo os seguintes cursos e programas: a) seqüenciais; b) de graduação; c) de especialização; d) de mestrado; e e) de doutorado.

23 Cenários para a educação corporativa Educação corporativa pode ser definida como uma prática coordenada de gestão de pessoas e de gestão do conhecimento tendo como orientação a estratégia de longo prazo de uma organização. Educação corporativa é mais do que treinamento empresarial ou qualificação de mão-de-obra. Trata-se de articular coerentemente as competências individuais e organizacionais no contexto mais amplo da empresa. Nesse sentido, práticas de educação corporativa estão intrinsecamente relacionadas ao processo de inovação nas empresas e ao aumento da competitividade de seus produtos (bens ou serviços).

24 262 instituições de ensino superior credenciadas para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu pólos de apoio presencial Nenhum credenciamento para mestrado ou doutorado 200 escolas de educação básicas credenciadas (número aproximado) Cursos livre e universidades corporativas (aproximadamente 200)

25 Instituições de educação superior no Brasil IES existentes Universidades – 186 (7,05%) Centros Universitários – 177 (6,71%) Faculdades – (86,24%) REDES Pública (10,8%) Particular (89,2%)

26 Marcos Regulatórios para EAD

27  Código Brasileiro de Comunicações Decreto-Lei nº 236/67  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 5.692/71  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96

28  Decreto nº 2.494/1998  Decreto nº 2.561/1998  Decreto nº 5.622/2005  Decreto nº 6.303/2007

29 Portaria nº 228 de 15 de março de 1996 Portaria nº de 10 de dezembro de 2004 Portaria nº 4.361de 29 de dezembro de 2004 Portaria Normativa nº 1 de 10 de janeiro de 2007 Portaria nº de 7 de novembro de 2007 Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007

30 Referenciais de qualidade para educação a distância gislacao/refead1.pdf

31 Instrumentos para Avaliação Educação a Distância 1 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL PARA OFERTA DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA amento_IES-EAD.pdf

32 2 - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO: BACHARELADO E LICENCIATURA Subsidia o Ato de Reconhecimento de Curso na modalidade a distância econhecimento_curso_distancia2.pdf

33 3 - INSTRUMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA OFERTA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA acao_curso_EAD.pdf

34 4 - CREDENCIAMENTO DE PÓLO DE APOIO PRESENCIAL PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA olo_EAD_atualizado_agosto.pdf

35 Consolidação da Legislação de Educação a Distância

36 João Roberto Moreira Alves


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