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Os desafios do aperfeiçoamento do atual modelo de avaliação da educação superior V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR DESAFIOS DO ENSINO.

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1 Os desafios do aperfeiçoamento do atual modelo de avaliação da educação superior V CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL JUNHO/2012

2 Qual o modelo atual de avaliação da educação superior ?

3 Em abril de 2004, com a aprovação da Lei 10.861, que institui o SINAES, consolida-se definitivamente a idéia de avaliação, tendo como objetivo aferir a qualidade das IES, de cursos de graduação e de desempenho de estudantes, nos termos do Artigo 9, VI, VII e IX da Lei 9.394/96. SINAES

4 Melhorar a qualidade da educação superior, orientar a expansão da oferta Identificar mérito e valor das instituições, áreas, cursos e programas nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação Promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia. OBJETIVOS DO SINAES

5 Avaliação da Educação Superior no INEP Implementar o Sinaes Aprimorar os instrumentos e os procedimentos de avaliação; Produzir indicadores de qualidade; Divulgar os resultados; Realizar estudos para a melhoria da qualidade da educação superior.

6 DESAFIOS  Qualidade  Expansão  Inovação  Processos  Participação dos discentes  Informação  Capacitação ...

7 Qualidade... Como articular os princípios da avaliação da educação superior com a finalidade regulatória do Estado????

8 Finalidade da avaliação: construtiva, formativa e emancipatória Por meio da participação, envolver a comunidade e busca um comprometimento com relação às mudanças; Por meio de um processo permanente e do envolvimento de toda a comunidade, busca criar uma cultura de avaliação na IES.

9 O ciclo avaliativo compreende a realização periódica de avaliação de instituições e cursos superiores, com referência nas avaliações trienais de desempenho de estudantes, as quais subsidiam, respectivamente, os atos de recredenciamento e de renovação de reconhecimento. ( Art. 33. Portaria nº 40/2007, republicada em 29 de dezembro de 2010. (NR)) Ciclo Avaliativo do Sinaes

10 Expansão... Como ampliar a oferta e atender a demanda de formação acadêmica para uma sociedade em constante transformação???

11 Evolução das IES na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

12 Evolução dos cursos na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

13 Evolução das matrículas na Educação Superior. Brasil, 2000-2010

14 278 públicas (11,7%) 2.099 privadas (88,3%) 2.377 IES 9.245 em IES públicas (31,3%) 20.262 em IES privadas (68,7%) 29.507 cursos presenciais e a distância 1,6 milhão - públicas (25,8%) 4,7 milhões - privadas (74,2%) 6,4 milhões de matrículas 366.882 funções docentes Fonte: Censo da Educação Superior, 2010

15 Dez cursos com maior nº de matrículas Fonte: Censo da Educação Superior/2010 – Mec/Inep/Deed

16 Inovação... Efetivar mudanças nos instrumentos e procedimentos avaliativos para acompanhar o dinamismo da sociedade e os movimentos da política educacional brasileira, sem descaracterizar os princípios do Sinaes.

17 Sinaes – alguns marcos  2003 - Comissão Especial da Avaliação da Educação Superior (CEA) - analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.  2004 – implementação do Sinaes  2007 – criação do sistema e-MEC - fluxo dos processos de regulação e avaliação  2008 - aplicação do CPC - para fins dos processos de renovação de reconhecimento no ciclo avaliativo do SINAES.  2008 - institui o IGC - autonomia às IES para autorização de cursos  2009 – o Enade passa a ser censitário.

18  2010 - definição das áreas no Ciclo Avaliativo - ano I, II e III  2010 – abertura do BASis para novos avaliadores  2010 - criação do BNI da educação superior.  2011 – o Enade passa a considerar o Enem como resultado válido para os estudantes ingressantes dos cursos avaliados.  2011 – muda a sistemática de dispensa do Enade.  2011 - revisão dos indicadores do instrumento de avaliação de curso  2012 – capacitação dos avaliadores na plataforma moodle  2012 – avaliação dos avaliadores e autoavaliação da Comissão  2012 –Enade para concluintes que formam até julho de 2013

19 Desafios...  2012 - reconstrução do CPC  2012 – construção de novos indicadores de qualidade  2012 – revisão do instrumento de avaliação institucional  Articular PDI, missão, dimensão pedagógica, desenvolvimento profissional, sustentabilidade financeira.... (dimensões do Sinaes)  2012 – definição de metodologia para avaliação dos cursos a distancia

20 Decreto 5.773 de 09 de maio de 2006 Compete ao INEP, segundo artigo 7º: IV – elaborar os instrumentos de avaliação conforme as diretrizes da CONAES.

21 Processos... Como garantir a participação de docentes em processos de construção de instrumentos e consonância com as diretrizes de formação acadêmica e profissional???

22 BASis – Banco de Avaliadores do Sinaes CERES – Cadastro Nacional de Elaboradores e Revisores de Itens Comissões Assessoras de Área Atuar durante o Ciclo Avaliativo (três anos): Diretrizes da prova Capacitação e elaboração de itens de prova (BNI) Acompanhar os indicadores de qualidade dos cursos Orientação da avaliação in loco

23 Edital de Chamada Pública Elaboradores/Revisores Maio - 2012 Banco Nacional de Itens (BNI) - ENADEConvocaçãoElaboradores/Revisores CapacitaçãoElaboradores/Revisores Maio e Junho – 2012 Elaboração e revisão de itens Julho e Agosto - 2012 Comissão de Assessoramento Técnico (CAT/BNI-ENADE) Revisores de Língua Portuguesa Comissão de Revisão Final (CRF/BNI-ENADE)

24 MECCONAESINEPCTAASERESCNE CNS CONFEA OAB Outros conselhos Instâncias de Avaliação

25 REGULAÇÃO SUPERVISÃO AVALIAÇÃO Realizada por atos autorizativos de IES e de cursos de graduação (credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) Objetivo de zelar pela qualidade da oferta de educação superior no sistema federal Processo formativo e referencial para a regulação e supervisão da educação superior, a fim de promover a melhoria de sua qualidade

26 Participação dos estudantes na avaliação... Garantir a conscientização dos discentes na avaliação e comprometimento com a qualidade do curso.

27 Prova – novembro CURSOS (CENSO 2010) CONCLUINTES (CENSO 2010) ESTIMATIVA 8.879389.636400 - 450 mil O Enade será aplicado aos estudantes concluintes dos cursos de bacharel em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Também serão avaliados os estudantes dos cursos de tecnólogo em gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. A área de comunicação social poderá ser organizada em subgrupos que permitam a avaliação de componentes específicos do setor. ENADE 2012

28 Novo sistema de requerimentos de dispensa do ENADE O sistema de pedidos de dispensa do ENADE 2011 foi modificado para atender às modificações estabelecidas pela Portaria Normativa n o 40/2007, em sua atual redação, e pela Portaria n o 436/2011. A principal modificação foi o ajustamento, no ambiente do coordenador de curso, de funcionalidade que permite o cadastramento de dispensa de estudantes por parte da própria IES. Após o momento inicial de dispensa de estudantes pela IES, o Inep também analisará solicitações de dispensa apresentadas eletronicamente.

29 Capacitação... Capacitar docentes da educação superior para construção e aplicação de instrumentos de avaliação.

30 Instrumento de avaliação in loco de cursos Este novo instrumento subsidiará as Secretaria Reguladoras para os seguintes atos autorizativos: AUTORIZAÇÃORECONHECIMENTO RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO Extrato aprovado pela Portaria nº 1.741 de 12 de dezembro de 2011

31 a

32 Informação... Criar um sistema de informação que permita acompanhar o desenvolvimento do projeto pedagógico das IES e dos cursos de graduação.

33 Autoavaliação; Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) de cada instituição e orientada pelas diretrizes e um roteiro institucional da CONAES. Indicadores de qualidade: IGC e CPC Instrumentos de informação  Censo da Educação Superior (integrado ao Sinaes e incluindo informações sobre atividades de extensão).  Cadastro de Cursos e Instituições (integrado ao Sinaes).  CPA: Comissão Própria de Avaliação (criadas nas IES com a atribuição de conduzir os processos de avaliação interna da instituição, da sistematização e de coleta de informações).

34 Agradeço pela atenção! Claudia Maffini Griboski Diretora de Avaliação da Educação Superior DAES/INEP


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