Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego

Apresentação em tema: "Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego"— Transcrição da apresentação:

1 Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego
04/03/11 União Brasileira dos Estudantes Secundaristas Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 2011

2 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Definição O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) é um conjunto de ações que visam a ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. 2

3 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Objetivos Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica; Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da educação profissional; Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio do incremento da formação profissional. 3

4 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Público Beneficiado Estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; Trabalhadores.

5 Modalidades de Formação
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Modalidades de Formação Cursos Técnicos – mínimo de 800h Formação Inicial e Continuada (FIC) – mínimo de 160h Oferta Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Redes Estaduais de Educação Sistema S Redes Privadas de Educação

6 Iniciativas Pronatec Bolsa-Formação 1.1) Bolsa-Formação Estudante
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego Iniciativas Pronatec Bolsa-Formação 1.1) Bolsa-Formação Estudante 1.2) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Seguro-Desemprego 1.3) Bolsa-Formação Trabalhador – Modalidade: Inclusão Produtiva FIES Técnico 2.1) FIES Técnico - Estudante 2.2) FIES - Empresa Brasil Profissionalizado E-tec Brasil Expansão da Rede Federal Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S Ampliação da Capacidade do Sistema S

7 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 1) Bolsa Formação Objetivo: Ampliar a oferta de educação profissional aos seguintes públicos: Estudantes do ensino médio da rede pública; Trabalhadores. Ofertantes: Sistema S e redes públicas.

8 1.1) Bolsa Formação Estudante
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 1.1) Bolsa Formação Estudante Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do ensino médio público. Beneficiários: Estudantes do ensino médio da rede pública. Recorte inicial: a definir pelos sistemas estaduais. Ofertantes: Sistema S e redes públicas.

9 1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 1.2) Bolsa Formação do Trabalhador Modalidade: Seguro-Desemprego Objetivo: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada. Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego. Recorte Inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e redes públicas.

10 1.3) Bolsa Formação Trabalhador
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 1.3) Bolsa Formação Trabalhador Modalidade: Inclusão Produtiva Objetivo: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva. Beneficiários: Público da inclusão produtiva. Recorte Inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município. Ofertantes: Sistema S e redes públicas.

11 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 2) FIES Técnico Objetivo: Prover linha de crédito para facilitar o acesso de estudantes e trabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio, empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e escolas privadas habilitadas pelo MEC.

12 2.1) FIES Técnico - Estudante
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 2.1) FIES Técnico - Estudante Objetivo: Prover linha de crédito para o acesso de estudantes e egressos do ensino médio ao ensino técnico. Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio. Ofertantes: Sistema S e instituições de ensino privadas habilitadas pelo Pronatec.

13 2.1) FIES Técnico - Estudante
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 2.1) FIES Técnico - Estudante Funcionamento Similar ao FIES do Ensino Superior, porém com 18 meses de carência e 6 vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagamento. Potencial de Oferta Instituições cadastradas no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec): 3.015

14 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 2.2) FIES - Empresa Objetivo: Prover linha de crédito específica para o setor empresarial a fim de custear a formação profissional de trabalhadores em cursos técnicos de nível médio. Beneficiários: Empresas e trabalhadores empregados no setor. Ofertantes: Sistema S e instituições de ensino privadas habilitadas pelo Pronatec.

15 3) Brasil Profissionalizado
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 3) Brasil Profissionalizado Objetivos: Ampliar a oferta de ensino profissional pelas redes estaduais. Beneficiários: Egressos do ensino fundamental e médio e estudantes do ensino médio. Ofertantes: Redes públicas estaduais. Orçamento: R$ 320 milhões (2011) Situação atual: Já conveniados R$ 1,5 bilhão para 23 estados. Estão sendo construídas 176 novas escolas técnicas e ampliadas/reformadas mais 518.

16 04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 4) E-TEC BRASIL Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos na modalidade a distância em pólos vinculados às unidades de ensino das redes estaduais e federal de educação profissional. Beneficiários: Estudantes e egressos do ensino médio. Ofertantes: Redes estaduais e federal. Situação atual: 259 polos em 19 estados. Cerca de 30 mil alunos.

17 5) Expansão da Rede Federal de educação profissional
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 5) Expansão da Rede Federal de educação profissional Objetivos: Ampliar a oferta de vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica com as seguintes prioridades: Territórios da Cidadania, escola de fronteira, cidades pólo ou com mais de 50 mil habitantes. Beneficiários: Estudantes egressos do ensino fundamental e do ensino médio. Ofertantes: Institutos Federais. Situação atual: 354 escolas e 418 mil matrículas. Meta: 600 escolas e 720 mil matrículas.

18 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S Objetivos: Ampliar, progressivamente, a aplicação em matrículas gratuitas de cursos técnicos e FIC, dos recursos recebidos através da contribuição compulsória. Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda. Ofertantes: Sistema S. Meta SENAI: (56%); 2012 (59%); 2013(62%) e 2014 (66,67%) Meta SENAC: 2011(35%); 2012 (45%); 2013(55%) e 2014 (66,67%) 18

19 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 6) Continuidade do Acordo de Gratuidade Sistema S Projeção de vagas 2011 2012 2013 2014 Cursos FIC SENAI SENAC     Cursos Técnicos 39.892 54.638 74.641 16.524 21.481 35.904 57.047

20 7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S Objetivo I: Ampliar, gradativamente, o teto do acordo de gratuidade, para o SENAI e SENAC, até o alcance de 85% de destinação em matrículas gratuitas no ano de 2018. Formas de contabilização do acordo: Até o limite de 66,67% de aplicação em matrículas gratuitas da contribuição compulsória: mantidas as regras do acordo original; Após o alcance desta meta, até o limite de 85%: poderão ser contabilizadas também bolsas parciais para cursos FIC e Técnicos, além de bolsas integrais para Cursos Superiores de Tecnologia. 2015 2016 2017 2018 Gratuidade 70% 75% 80% 85% 20

21 7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S
04/03/11 PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 7) Expansão do Acordo de Gratuidade Sistema S Objetivo II: A partir de 2011, SESI e SESC destinarão integralmente em matrículas gratuitas 1/3 da contribuição compulsória recebida, em atividades educacionais, com prioridade para o Ensino Médio. Beneficiários: Estudantes e trabalhadores de baixa renda. Ofertantes: Sistema S. 21

22 8) Ampliação da Capacidade do Sistema S
PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego 8) Ampliação da Capacidade do Sistema S Objetivos: Ampliar e readequar a infraestrutura e os equipamentos do SENAI, SESI, SENAC e SESC. Beneficiários: Estudantes do ensino médio da rede pública. Ofertantes: Sistema S. Fontes de Recursos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

23 É nas ruas que vamos mudar a Educação do Brasil! Brasília 31 de Agosto de 2011