Órgão Central (SEGEP/MP) Contato direto com as pontas Órgão Central planeja, viabiliza e organiza as unidades, sendo parte dos acordos de criação das.

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3 Órgão Central (SEGEP/MP) Contato direto com as pontas Órgão Central planeja, viabiliza e organiza as unidades, sendo parte dos acordos de criação das mesmas. Unidades tem contato direto com o Órgão Central, demandando suas necessidades de pessoa e material direto ao DESAP/SEGEP.

4 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional PONTAS Contato direto com as pontas Setoriais e Seccionais não participam por completo do processo. 1. Inicialmente gera adesão, por criar a expectativa de um caminho mais célere para atendimento das demandas. 2. Demandas, ao invés de serem enviadas aos setoriais, são enviadas direto ao Órgão Central. 3. Órgão Central não tem condições de atender à demanda sem participação de setoriais e seccionais 4. Demandas enviadas então aos setoriais e seccionais 5. Demandas não são priorizadas a tempo. 6. Fluxo difícil de gerir. Sistema começa a apresentar problemas.

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6 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional Pontas Dá as diretrizes, estabelece os processos e disponibiliza o sistema Trabalha as diretrizes, aprova recursos e supervisiona a execução Distribuem recursos e determinam a execução Executam

7 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional Pontas Constrói uma demanda única da pasta e faz o pedido ao órgão central Constatam o problema (falta de pessoal, de recursos, etc.) Avalia os recursos disponíveis e prioriza as necessidades Informam a necessidade Constrói a demanda e a informa ao setorial Avalia a demanda dos seccionais e de suas próprias unidades, e prioriza as necessidades Avalia a razoabilidade da demanda e a possibilidade de atendimento de acordo com a lei e os interesses da Administração Pública.

8 SIASS x Regras da Perícia:

9 3.Verificação da agenda disponível dos peritos (papel), marcação de horário; 4.No dia da perícia, prontuário é passado ao médico, servidor leva documentos (exames, laudos, etc..); 5.Realização da perícia, médico registra informações em folha do prontuário (escrita), registra os documentos apresentados (escrita), anexa cópias dos documentos (xerox física), informa o servidor do resultado; 6.Perito passa ao Administrativo informações sobre afastamento (data e tipo de afastamento), para que as mesmas sejam registradas no SIAPECAD. 2. Serviço Médico localiza o prontuário ou a pasta de registro do servidor (pasta em arquivo físico); 1. Servidor vai até o serviço médico e requisita marcação de perícia; 7.Prontuário retorna à pasta do servidor, para o arquivo físico.

10 1. Servidor vai até o serviço médico e requisita marcação de perícia; 2. Serviço médico abre a agenda do perito no sistema, encontra horário aberto e insere a matrícula do servidor; 3. No dia da perícia, as informações do servidor e o prontuário, caso exista, aparecerão para o perito, servidor leva documentos pertinentes; 4. Realização da perícia, médico registra informações e documentos no sistema, registra o resultado e informa ao servidor. As informações sobre afastamento já são automaticamente lançadas pelo sistema no registro do servidor.

11 1. Perfil habilitado no sistema (requisição feita junto ao MP); = 2. Um computador; = 3. Acesso à internet. =

12 Pontos Indicados como dificultadores para melhor desempenho do SIASS:

13 1 – Um médico para cada 2.250 servidores e 1 cirurgião dentista para cada unidade, com no mínimo 3 por UF. 2 – Um médico para cada 1.000 servidores e 1 cirurgião dentista para cada 10.000 servidores (mínimo de 1 perito de cada especialidade por unidade e 3 por UF).

14 Não foram contabilizados: Peritos da Previdência Social não cadastrados no SIAPE SAÚDE; Servidores em UORGs finalísticas dos órgãos da área de saúde; Servidores cedidos ao SUS pela lei 8.270; Servidores dos distritos sanitários indígenas; Servidores dos Ex-Territórios; Servidores de hospitais federais, militares e universitários assim como de institutos de pesquisa e atuação na área da saúde. Servidores com cargos em comissão.

15 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento7010017 Ciência, Tecnologia e Inovação20305 Comunicações10102 Defesa19124044 Desenvolvimento Agrário5010015 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior20204 Educação47101.57502.046 Fazenda460540100 Integração2010012 Justiça12070082 Minas e Energia14308 Planejamento, Orçamento e Gestão307010 Presidência da República20305 Previdência Social4010286300 Relações Exteriores10506 Saúde6405610625 Trabalho e Emprego615012 Transportes109010 Total64962.3622863.303 Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

16 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento20507 Ciência, Tecnologia e Inovação10102 Comunicações10001 Defesa00303 Desenvolvimento Agrário00303 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior10203 Educação4302770320 Fazenda25036061 Integração10304 Justiça6038044 Minas e Energia02103 Planejamento, Orçamento e Gestão00202 Presidência da República10102 Previdência Social204190196 Relações Exteriores00404 Saúde1301710184 Trabalho e Emprego10405 Total Geral972555190844 Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

17 PastaCirurgião DentistaMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Desenvolvimento Agrário1001 Educação2373096 Fazenda79016 Integração1102 Justiça210012 Planejamento, Orçamento e Gestão0101 Previdência Social019697 Saúde313016 Transportes0101 Total3710996242 Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

18 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento50510 Ciência, Tecnologia e Inovação1023 Comunicações0011 Defesa1912141 Desenvolvimento Agrário40711 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior1001 Educação40501.2251.630 Fazenda140923 Integração0066 Justiça402226 Minas e Energia1225 Planejamento, Orçamento e Gestão3047 Presidência da República1023 Previdência Social2057 Relações Exteriores1012 Saúde480377425 Trabalho e Emprego5117 Transportes1089 Total 51541.6982.217 Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

19 Situação no SIASSCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Cadastrados e Ativos7026134 Cadastrados e Não Ativos10113 Não Cadastrados24151076 Total321782113 4,93%16,67%3,30%0,70%3,42% Faixa EtáriaAtivosNão AtivosNão Cadastrados Abaixo de 30 anos0,71%0,41%1,67% 30 a 40 anos16,11%23,97%13,31% 40 a 50 anos18,60%21,90%19,94% 50 a 60 anos37,68%29,75%40,32% 60 anos ou mais26,90%23,97%24,76% Total Geral8442422.217

20 Dados Extraídos do SIAPE SAÚDE em janeiro de 2014. Para amostra de período, formam considerados:  Semana: 1ª semana de abril de 2013.  Mês: Abril de 2013.  Ano: Janeiro a Dezembro de 2013. Peritos que apenas compõe juntas foram desconsiderados; Mês calculado como contendo 4 semanas; Ano calculado como contendo 40 semanas (para desconto das férias, feriados e participação de eventos).

21 Tipo de Perícia Potencial Atual (sistema: 1 perícia a cada 20 minutos) Por SemanaPor MêsPor Ano Médicas 67.170268.6802.686.800 Odontológicas 9.11436.456364.560 Tipo de Perícia Potencial Atual (1 perícia por hora) Por SemanaPor MêsPor Ano Médicas 22.39089.560895.600 Odontológicas3.038 12.152121.520 Tipo de Perícia Perícias Registradas no Sistema (2013) Por Semana Por MêsPor Ano Médicas 3.50216.410178.849 Odontológicas 472582.868 Tipo de PeritoQuantidade ServidoresHoras Semanais Médicos72422.390 Cirurgiões Dentistas933.038

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34 SISTEMA SIAPE SAÚDE

35 Estrutura da Unidade SIASS UORG (Sede da Unidade) UORG Vinculada (UORG’s do próprio Órgão) UORG Vinculada (UORG’s de outros Órgãos)

36 UNIDADE SIASS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA/DF MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/DFMME/DFANS/DF MDSCF /DF MCID/DF INMETRO/ DF DNPM/DF

37 UNIDADE ADMINISTRATIVA SIASS - MINISTÉRIO XXXX MINISTÉRIO XXXX MIN. XXXX AC MIN. XXXX PE MIN. XXXX MT MIN. XXXX SC Todas as UORG’s que não estiverem vinculadas à uma Unidade SIASS serão vinculadas automaticamente à Unidade Administrativa, independentemente da UF.

38 Criação da Unidade Administrativa - SIASS Órgão que tiver UORG não vinculada à Unidade SIASS. A UORG do RH servirá de base para vinculação das UORGs (Sede da Unidade). O Dirigente de Recursos Humanos será o gestor (responsável) dessa Unidade. A habilitação para acessar o sistema é feita pelo cadastrador parcial do próprio Órgão.

39 Como será a inclusão dos afastamentos O sistema calcula a contagem de tempo de afastamento do servidor (dispensado de perícia, perícia singular ou junta oficial). A inclusão de afastamentos por motivo de saúde, dos servidores ocupantes de cargo efetivo ou cargo comissionado, será feita exclusivamente pelo SIAPE SAÚDE. Os empregados públicos, celetistas e contratados temporariamen- te terão seus afastamento incluídos pelo módulo de afastamento web. As perícias realizadas fora do SIAPE SAÚDE (perícias no exterior, SUS) serão incluídas administrativa- mente pela área de RH em funcionalidade específica.

40 Acesso ao SIAPE SAÚDE

41 PORTAL SIASS

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44 Informações do Sistema Afastamentos por cargo; Afastamentos por CID; Afastamentos por local de trabalho; Quantidade de servidores afastados por faixa etária; Quantidade de perícias realizadas por junta oficial e singular.

45 Quem acessa o sistema? Os registros de atestados dispensados de perícias são registrados pelo administrativo; Os peritos realizam as avaliações periciais. Essas avaliações são guardadas no prontuário eletrônico do servidor; A equipe multiprofissional emite parecer para subsidiar a perícia, monitoramento do servidor (quando indicado pela perícia); Montagem de junta oficial, controle de acesso ao sistema e acesso aos relatórios gerenciais são responsabilidades do Gestor.

46 E COMO FUNCIONA ?

47 O laudo pericial fica disponibilizado no módulo Órgão. O sistema encaminha e-mail ao RH informando o resultado da perícia. Após a conclusão é emitido laudo pericial. No dia agendado o servidor é avaliado pelo perito. O sistema encaminha e-mail ao RH informando o dia e hora do agendamento. Administrativo agenda a perícia. Servidor ou RH solicita agendamento de perícia.

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49 Visão do RH

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52 Visão do Servidor

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54 Obrigada! Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado Diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP/SEGEP/MP E-mail: cynthia.curado@planejamento.gov.br Telefone: (61) 2020-1043