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Órgão Central (SEGEP/MP) Contato direto com as pontas Órgão Central planeja, viabiliza e organiza as unidades, sendo parte dos acordos de criação das.

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3 Órgão Central (SEGEP/MP) Contato direto com as pontas Órgão Central planeja, viabiliza e organiza as unidades, sendo parte dos acordos de criação das mesmas. Unidades tem contato direto com o Órgão Central, demandando suas necessidades de pessoa e material direto ao DESAP/SEGEP.

4 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional PONTAS Contato direto com as pontas Setoriais e Seccionais não participam por completo do processo. 1. Inicialmente gera adesão, por criar a expectativa de um caminho mais célere para atendimento das demandas. 2. Demandas, ao invés de serem enviadas aos setoriais, são enviadas direto ao Órgão Central. 3. Órgão Central não tem condições de atender à demanda sem participação de setoriais e seccionais 4. Demandas enviadas então aos setoriais e seccionais 5. Demandas não são priorizadas a tempo. 6. Fluxo difícil de gerir. Sistema começa a apresentar problemas.

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6 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional Pontas Dá as diretrizes, estabelece os processos e disponibiliza o sistema Trabalha as diretrizes, aprova recursos e supervisiona a execução Distribuem recursos e determinam a execução Executam

7 Órgão Central (SEGEP/MP) Setorial (Pasta) Seccional Pontas Constrói uma demanda única da pasta e faz o pedido ao órgão central Constatam o problema (falta de pessoal, de recursos, etc.) Avalia os recursos disponíveis e prioriza as necessidades Informam a necessidade Constrói a demanda e a informa ao setorial Avalia a demanda dos seccionais e de suas próprias unidades, e prioriza as necessidades Avalia a razoabilidade da demanda e a possibilidade de atendimento de acordo com a lei e os interesses da Administração Pública.

8 SIASS x Regras da Perícia:

9 3.Verificação da agenda disponível dos peritos (papel), marcação de horário; 4.No dia da perícia, prontuário é passado ao médico, servidor leva documentos (exames, laudos, etc..); 5.Realização da perícia, médico registra informações em folha do prontuário (escrita), registra os documentos apresentados (escrita), anexa cópias dos documentos (xerox física), informa o servidor do resultado; 6.Perito passa ao Administrativo informações sobre afastamento (data e tipo de afastamento), para que as mesmas sejam registradas no SIAPECAD. 2. Serviço Médico localiza o prontuário ou a pasta de registro do servidor (pasta em arquivo físico); 1. Servidor vai até o serviço médico e requisita marcação de perícia; 7.Prontuário retorna à pasta do servidor, para o arquivo físico.

10 1. Servidor vai até o serviço médico e requisita marcação de perícia; 2. Serviço médico abre a agenda do perito no sistema, encontra horário aberto e insere a matrícula do servidor; 3. No dia da perícia, as informações do servidor e o prontuário, caso exista, aparecerão para o perito, servidor leva documentos pertinentes; 4. Realização da perícia, médico registra informações e documentos no sistema, registra o resultado e informa ao servidor. As informações sobre afastamento já são automaticamente lançadas pelo sistema no registro do servidor.

11 1. Perfil habilitado no sistema (requisição feita junto ao MP); = 2. Um computador; = 3. Acesso à internet. =

12 Pontos Indicados como dificultadores para melhor desempenho do SIASS:

13 1 – Um médico para cada servidores e 1 cirurgião dentista para cada unidade, com no mínimo 3 por UF. 2 – Um médico para cada servidores e 1 cirurgião dentista para cada servidores (mínimo de 1 perito de cada especialidade por unidade e 3 por UF).

14 Não foram contabilizados: Peritos da Previdência Social não cadastrados no SIAPE SAÚDE; Servidores em UORGs finalísticas dos órgãos da área de saúde; Servidores cedidos ao SUS pela lei 8.270; Servidores dos distritos sanitários indígenas; Servidores dos Ex-Territórios; Servidores de hospitais federais, militares e universitários assim como de institutos de pesquisa e atuação na área da saúde. Servidores com cargos em comissão.

15 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ciência, Tecnologia e Inovação20305 Comunicações10102 Defesa Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior20204 Educação Fazenda Integração Justiça Minas e Energia14308 Planejamento, Orçamento e Gestão Presidência da República20305 Previdência Social Relações Exteriores10506 Saúde Trabalho e Emprego Transportes Total Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

16 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento20507 Ciência, Tecnologia e Inovação10102 Comunicações10001 Defesa00303 Desenvolvimento Agrário00303 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior10203 Educação Fazenda Integração10304 Justiça Minas e Energia02103 Planejamento, Orçamento e Gestão00202 Presidência da República10102 Previdência Social Relações Exteriores00404 Saúde Trabalho e Emprego10405 Total Geral Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

17 PastaCirurgião DentistaMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Desenvolvimento Agrário1001 Educação Fazenda79016 Integração1102 Justiça Planejamento, Orçamento e Gestão0101 Previdência Social Saúde Transportes0101 Total Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

18 PastaCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaTotal Agricultura, Pecuária e Abastecimento50510 Ciência, Tecnologia e Inovação1023 Comunicações0011 Defesa Desenvolvimento Agrário40711 Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior1001 Educação Fazenda Integração0066 Justiça Minas e Energia1225 Planejamento, Orçamento e Gestão3047 Presidência da República1023 Previdência Social2057 Relações Exteriores1012 Saúde Trabalho e Emprego5117 Transportes1089 Total Fonte: SIAPE – Situação em 31 de dezembro de 2013

19 Situação no SIASSCirurgião DentistaMédico do TrabalhoMédico e Médico-ÁreaPerito da Previdência SocialTotal Cadastrados e Ativos Cadastrados e Não Ativos10113 Não Cadastrados Total ,93%16,67%3,30%0,70%3,42% Faixa EtáriaAtivosNão AtivosNão Cadastrados Abaixo de 30 anos0,71%0,41%1,67% 30 a 40 anos16,11%23,97%13,31% 40 a 50 anos18,60%21,90%19,94% 50 a 60 anos37,68%29,75%40,32% 60 anos ou mais26,90%23,97%24,76% Total Geral

20 Dados Extraídos do SIAPE SAÚDE em janeiro de Para amostra de período, formam considerados:  Semana: 1ª semana de abril de  Mês: Abril de  Ano: Janeiro a Dezembro de Peritos que apenas compõe juntas foram desconsiderados; Mês calculado como contendo 4 semanas; Ano calculado como contendo 40 semanas (para desconto das férias, feriados e participação de eventos).

21 Tipo de Perícia Potencial Atual (sistema: 1 perícia a cada 20 minutos) Por SemanaPor MêsPor Ano Médicas Odontológicas Tipo de Perícia Potencial Atual (1 perícia por hora) Por SemanaPor MêsPor Ano Médicas Odontológicas Tipo de Perícia Perícias Registradas no Sistema (2013) Por Semana Por MêsPor Ano Médicas Odontológicas Tipo de PeritoQuantidade ServidoresHoras Semanais Médicos Cirurgiões Dentistas

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34 SISTEMA SIAPE SAÚDE

35 Estrutura da Unidade SIASS UORG (Sede da Unidade) UORG Vinculada (UORG’s do próprio Órgão) UORG Vinculada (UORG’s de outros Órgãos)

36 UNIDADE SIASS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA/DF MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/DFMME/DFANS/DF MDSCF /DF MCID/DF INMETRO/ DF DNPM/DF

37 UNIDADE ADMINISTRATIVA SIASS - MINISTÉRIO XXXX MINISTÉRIO XXXX MIN. XXXX AC MIN. XXXX PE MIN. XXXX MT MIN. XXXX SC Todas as UORG’s que não estiverem vinculadas à uma Unidade SIASS serão vinculadas automaticamente à Unidade Administrativa, independentemente da UF.

38 Criação da Unidade Administrativa - SIASS Órgão que tiver UORG não vinculada à Unidade SIASS. A UORG do RH servirá de base para vinculação das UORGs (Sede da Unidade). O Dirigente de Recursos Humanos será o gestor (responsável) dessa Unidade. A habilitação para acessar o sistema é feita pelo cadastrador parcial do próprio Órgão.

39 Como será a inclusão dos afastamentos O sistema calcula a contagem de tempo de afastamento do servidor (dispensado de perícia, perícia singular ou junta oficial). A inclusão de afastamentos por motivo de saúde, dos servidores ocupantes de cargo efetivo ou cargo comissionado, será feita exclusivamente pelo SIAPE SAÚDE. Os empregados públicos, celetistas e contratados temporariamen- te terão seus afastamento incluídos pelo módulo de afastamento web. As perícias realizadas fora do SIAPE SAÚDE (perícias no exterior, SUS) serão incluídas administrativa- mente pela área de RH em funcionalidade específica.

40 Acesso ao SIAPE SAÚDE

41 PORTAL SIASS

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44 Informações do Sistema Afastamentos por cargo; Afastamentos por CID; Afastamentos por local de trabalho; Quantidade de servidores afastados por faixa etária; Quantidade de perícias realizadas por junta oficial e singular.

45 Quem acessa o sistema? Os registros de atestados dispensados de perícias são registrados pelo administrativo; Os peritos realizam as avaliações periciais. Essas avaliações são guardadas no prontuário eletrônico do servidor; A equipe multiprofissional emite parecer para subsidiar a perícia, monitoramento do servidor (quando indicado pela perícia); Montagem de junta oficial, controle de acesso ao sistema e acesso aos relatórios gerenciais são responsabilidades do Gestor.

46 E COMO FUNCIONA ?

47 O laudo pericial fica disponibilizado no módulo Órgão. O sistema encaminha ao RH informando o resultado da perícia. Após a conclusão é emitido laudo pericial. No dia agendado o servidor é avaliado pelo perito. O sistema encaminha ao RH informando o dia e hora do agendamento. Administrativo agenda a perícia. Servidor ou RH solicita agendamento de perícia.

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49 Visão do RH

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52 Visão do Servidor

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54 Obrigada! Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado Diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor DESAP/SEGEP/MP Telefone: (61)


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