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Medicina Legal Psicotrópicos Universidade Federal de Juiz de Fora Novembro de 2009.

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1 Medicina Legal Psicotrópicos Universidade Federal de Juiz de Fora Novembro de 2009

2 Psicotrópicos Carla Cristina Gaudereto Duarte Galvão Christiane Diva Campos Veneroso Cibelle Ferreira Louzada Luciana Rodrigues Delvoux Mattos Marian Beatrice dos Santos Lourenço Marrátima Simões Coelho Patrícia Teixeira Rossetti

3 Psicotrópicos Introdução: Toxifilia ou toximania : “ Estado de intoxicação periódica ou crônica, nociva ao indivíduo ou à sociedade, produzida pelo repetido consumo de uma droga natural ou sintética.”

4 Psicotrópicos Introdução: Tóxico ou droga leva a: Tolerância: necessidade de doses maiores para mesmos efeitos. Dependência (física/psíquica): alteração das funções normais do corpo/comportamento compulsório, forte desejo de ingerir a droga. Crise de abstinência: tremores, inquietação, náuseas, vômitos, irritabilidade, anorexia.

5 Psicotrópicos Introdução: Estado toxifílico: Compulsão irresistível e incontrolável de continuar o uso. Obter a todo custo. Tendência a aumentar a dosagem. Dependência psíquica.

6 Psicotrópicos Introdução: Dependência química: envolve físico e/ou psíquico. Maioria das drogas causam dependência psíquica (cria hábitos). Dependência física é mais rara, porém mais grave (cria vícios).

7 Psicotrópicos Introdução: Psicotrópicos são divididos em: Psicolépticos Psicoanalépticos Psidislépticos Entorpecentes

8 Psicotrópicos Psicolépticos: Drogas que causam depressão da atividade mental. Diminuem o estado de vigília. Neste grupo incluem-se os hipnóticos, os neurolépticos e os tranqüilizantes. Ex: anestésicos, anticonvulsivantes, sedativos.

9 Psicotrópicos Psicolépticos: São divididos em: Barbitúricos Não barbitúricos Tranquilizantes menores. Ex: benzodiazepínicos. Tranquilizantes maiores. São anti-psicóticos. Ex: neurolépticos – haloperidol. Solventes ou inalantes. Ex: gasolina, acetona, esmalte, cola de sapateiro. Álcool.

10 Psicotrópicos Psicolépticos – Barbitúricos: Drogas muito usadas por viciados, na falta de outro tóxico. Benéficas quando ingeridas em dose adequada e por indicação médica. Causam distúrbios ao organismo se ingeridas de forma imoderada e sem controle médico.

11 Psicotrópicos Psicolépticos - Barbitúricos: Embriaguez barbitúrica: tremores, perturbação da marcha, disartria, sonolência, estado confusional, apatia e bradipsiquia. Em dosagem excessiva causa grave depressão do SNC – coma e morte.

12 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Tranquilizantes: são fármacos sintéticos que diminuem a ansiedade e a tensão. Classificados em 2 grupos: tranquilizantes menores e maiores, conforme a sua utilidade no tratamento dos transtornos mentais.

13 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Tranquilizantes menores: São utilizados no tratamento de transtornos emocionais e muitos deles funcionam como relaxantes musculares - características ansiolíticas. Ex: benzodiazepínicos.

14 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Tranquilizantes menores: Benzodiazepínicos: Diazepam Alprazolam Bromazepam São drogas que aderem aos receptores GABA promovendo aumento de atividade desse neurotransmissor, resultando em inibição nervosa.

15 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Benzodiazepínicos: Agem como: Ansiolítico Hipnótico Relaxante muscular Anticonvulsivante Amnésico (incapacitação da memória) Seu uso indiscriminado pode levar a dependência e a perda de consciência

16 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Tranquilizantes maiores: Têm ação antipsicótica, agindo nos neurônios bloqueando os receptores de dopamina, essencialmente os receptores D2. Ex: Haloperidol, Clozapina, Risperidona.

17 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Tranquilizantes maiores: Dentre os efeitos temos: Redução da atividade psíquica Ataraxia (inibição do movimento) Sedação Potencialização de outras drogas depressoras no SNC Redução do comportamento operante Inibição seletiva de comportamentos condicionantes e colinérgicos Perturbação da vigilância Aumento da secreção da prolactina Reações extrapiramidais

18 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Solventes ou inalantes: São drogas muito utilizadas por meninos em situação de rua como forma de, por exemplo, sanar a fome, e por estudantes de 1º e 2º grau dado seu fácil acesso e baixo custo. Seu uso é por inalação. Ex: clorofórmio gasolina acetona esmalte cola de sapateiro

19 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Solventes ou inalantes: Cola de sapateiro: É constituída de hidrocarbonetos de efeitos muito rápidos sobre o SN, embora de pouca duração. Pode levar a: euforia, alucinação em fase mais avançada, lesões graves de medula, rins, fígado e nervos periféricos.

20 Psicotrópicos Psicolépticos - Não-barbitúricos: Álcool: Reduz atividade mental Depressor do SNC Pode levar a dependência (alcoolismo) Coma alcoólico

21 Psicotrópicos Psicoanalépticos: São estimulantes do SNC. Deixam pessoa ligada, elétrica. Dividem-se em 4 grupos: Estimulantes convulsivos Estimulantes nicotínicos Estimulantes xantínicos Estimulantes adrenérgicos

22 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Convulsivos: Estricnina Extraída de semente de plantas. Usado como pesticida para matar ratos. Uso proibido. Convulsões iniciais violentas. Tratamento: Diazepam.

23 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes nicotínicos: Nicotina Componente do tabaco. Causa dependência psíquica. Provoca tolerância.

24 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Xantínicos: Café Chá Erva mate Guaraná Chocolate

25 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos: Cocaína Poderoso anestésico local e agente simpaticomimético Uso intranasal e intravenoso Uso continuado perfura septo Características do usuário Intoxicação aguda Muito nociva Dependência

26 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos: Crack Efeito semelhante à cocaína (subproduto) Maior poder de vício e produzir danos Uso = aspiração em cachimbos Droga mais usada no S e SE do Brasil Efeitos: Dilatação pupilas Irritabilidade Agressividade Delírios Alucinações

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28 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos: Merla Opção mais barata que crack Uso com cigarros ou cachimbos Efeitos duram 15 minutos Maior poder destrutivo que crack Pele do usuário tem cheiro desagradável 1° órgão atingido: fígado Outros: cérebro, pulmões, coração

29 Psicotrópicos Psicoanalépticos – Estimulantes Adrenérgicos: Anfetaminas Drogas sintéticas Inibem apetite rebote Usadas por caminhoneiros (rebite) Dependência psíquica Síndrome de abstinência Nomes comerciais: Dualid, Desobesi, Inibex, Absten

30 Psicotrópicos Psicodislépticos: Grupo de substâncias que modificam qualitativamente a atividade do cérebro (imagens dos sonhos); consideradas despersonalizantes. Sua ação varia de acordo com cada indivíduo, podendo aumentar ou diminuir o estado de vigília e a atividade mental. Podem ser divididos em: Psicodélicos Canabinóides Delirantes

31 Psicotrópicos Psicodislépticos – Psicodélicos: Principal representante: LSD Ação alucinógena; leva a um estado delirante. Estado delirante: é um estado transitório, comum no Delirium tremens. Apresenta cura se tratamento correto. Delirium tremens : psicose causada pela abstinência ou suspensão do uso de drogas ou medicamentos.

32 Psicotrópicos Psicodislépticos – Psicodélicos: Delirium tremens : Freqüentemente associado ao alcoolismo ; também pode se apresentar com o uso prolongado ou abusivo de outras drogas. Forma mais intensa e complicada da abstinência. Diagnóstico inespecífico em psiquiatria – estado de confusão mental. Alucinações táteis e visuais – alucinações induzidas. Agitação violenta. Estado delirante x Idéia delirante ↓ ↓ Transitório Permanente

33 Psicotrópicos Psicodislépticos – Psicodélicos: LSD: Droga de maior poder alucinógeno conhecido. Semi-sintética, extraída da ergotina do centeio. Viciado: intensa depressão, tristeza e fadiga. Comportamento transitório: perturbação da percepção do mundo exterior, delírios, alucinações e pesadelos, crises convulsivas → coma.

34 Psicotrópicos Psicodislépticos – Psicodélicos: LSD 4 tipos de reações: Reação megalomaníaca: forças e possibilidades aumentam sem limites. Estado de depressão profunda, angústia e solidão. Perturbações paranóicas, sensação de perseguição. Estado de confusão geral, semelhante às doenças mentais: ilusões, alucinações, idéias irracionais, sentimentos absurdos, desorientação no tempo e espaço.

35 Psicotrópicos Psicodislépticos – Canabinóides: Principal represente: maconha. Ação alucinógena. Extraída de folhas da Canabbis sativa: substância ativa THC (tetrahidrocanabinol) → ação em centros nervosos superiores (inibição da atividade da adenilato ciclase em células neuronais através da proteína G).

36 Psicotrópicos Psicodislépticos – Canabinóides: Droga mais consumida no mundo todo. Consumo: xaropes, pastilhas, infusões, bolos de folhas para mascar e cigarros e cachimbos. Não causa dependência, tolerância nem crises de abstinência.

37 Psicotrópicos Psicodislépticos – Canabinóides: Uso médico: glaucoma e câncer terminal (analgésico e calmante). Efeitos: prostração x agitação, agressividade lassidão, olhar perdido, comportamento excêntrico, memória afetada falta de orientação no tempo e no espaço ilusão de prolongamento da vida e sensação de “flutuar entre nuvens” Duração do efeito: 2-8 horas.

38 Psicotrópicos Psicodislépticos – Canabinóides: Haxixe: substância mais ativa, extraída da própria maconha (resina seca de folhas esmagadas). Habitualmente reduzido a pó e misturado ao tabaco normal para ser fumado em cachimbo. Maconha x Haxixe 1% de THC 14% THC

39 Psicotrópicos Psicodislépticos – Delirantes: Principal representante: Ecstasy (Metilenodioximetanfetamina – MDMA). Vendido sob a forma de comprimidos e, ocasionalmente, em cápsulas, em doses que variam entre 30 e 100 mg. Pertencente à família das anfetaminas. Psicotrópico moderno sintetizado. Leva a um estado delirante. Pílula do amor.

40 Psicotrópicos Psicodislépticos – Delirantes: Ação neurotóxica: diminuição da reabsorção da serotonina, dopamina e noradrenalina no cérebro, onde estas substâncias ficarão em maior contato entre as sinapses. Efeito: euforia, sensação de bem-estar, alterações da percepção sensorial do consumidor e grande perda de líquidos. Instalação extremamente rápida. Duração do efeito: cerca de 1 a 2 dias, quando ingerido oralmente, podendo ter duração de até 1 semana.

41 Psicotrópicos Entorpecentes : Psicotrópicos que têm por principal função gerar torpor, sono. Trata-se principalmente de opiáceos, também denominados narcóticos. Geram depressão do SNC.

42 Psicotrópicos Entorpecentes - Opiáceos: Possuem efeito analgésico e narcoléptico. Outros efeitos: sedativo, aliviam a tosse, causam sensação de leveza e prazer. Efeitos colaterais: hipotensão, bradipnéia (causa de morte por overdose), bradicardia, impotência e morte. Podem causar crise de abstinência: bocejos, lacrimejamento, coriza, sudorese abundante, dores musculares e abdominais, febre, midríase e hipertensão. Duração dos efeitos: de 4 a 6 horas.

43 Psicotrópicos Entorpecentes - Opiáceos: Dividem-se em três categorias: Opiáceos naturais: derivados do ópio que não sofreram nenhuma modificação - ópio, morfina, codeína, pó de ópio. Opiáceos semi-sintéticos: resultantes de modificações parciais das substâncias naturais - heroína. Opiáceos totalmente sintéticos: fabricados em laboratório e tem ação semelhante à dos opiáceos - zipeprol, metadona.

44 Psicotrópicos Drogas sujeitas a controle: Venda feita mediante apresentação de receita prescrita em folha de bloco de “receituário profissional”. Condições para comercialização: Prescritas por médico legalmente habilitado. Escrita por extenso, em português, à tinta e do próprio punho. Nome completo e endereço do doente; assinatura, CRM e endereço do médico; data. Nome do medicamento e sua posologia escritas de forma legível. Quantidades em algarismos arábicos e por extenso.

45 Psicotrópicos Visão Médico-legal: Toxicomania ou intoxicação habitual por entorpecentes: NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. Toxicômanos: divididos em dois grupos: Acidentais: chegam ao vício ocasionalmente por más influências ou companhias, sendo de curas fáceis. Constitucionais: encontram no tóxico motivação e lenitivo de suas angústias, fracassos e decepções.

46 Psicotrópicos Visão Médico-legal: Uso imoderado dos tóxicos: forma de reação e de protesto. Viciado: indivíduo carente de tratamento, amparo e afeto; não deve ser comparado a um criminoso ou traficante. Intoxicação por drogas: tratamento médico especializado; Hospital = meio de terapia (análise profunda e psicoterapia de apoio) X instrumento de prisão à conveniência da família

47 Psicotrópicos Visão Médico-legal: Lei n◦ 5.756/71 X Lei n◦ 6.368/76 ↓ ↓ Delinqüente = traficante Doente x traficante = viciado ou produtor Lei n◦ 6.368/76: Caráter preventivo e oportunidades de recuperação do viciado; Proíbe fontes de matéria tóxicas e regula aquisição de fármacos controlados; Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes; Siretores e dirigentes de estabelecimentos e de entidades sociais e culturais: adoção de medidas na prevenção e na luta contra o uso de tóxicos; Inimputabilidade pelo infrator; Tratamento penal – Conflito!

48 Psicotrópicos Perícia Médico-Legal: Indiscutível magnitude. Pesquisa e identificação da substância tóxica, quantidade consumida, estudo biopsicológico para caracterizar estado de dependência. Nunca omitir o estudo da personalidade do examinado → compreensão da conduta do toxicômano.

49 Psicotrópicos Perícia Médico-Legal: Lei nº 6368 de 21 de outubro de 1976 diz: “Para efeito da lavradura do Auto de prisão em flagrante e de oferecimento da denúncia, no que tange à materialidade do delito, bastará laudo de constatação da natureza da substância, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea escolhida de preferência entre as que tiverem habilitação técnica.”

50 Psicotrópicos Perícia Médico-Legal: Avaliação da capacidade de imputação (Artigo 29): “Quando o juiz absolver o agente, reconhecendo por força de perícia oficial que ele, em razão da dependência, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ordenará seja o mesmo submetido a tratamento médico.”

51 Psicotrópicos Perícia Médico-Legal: Definição pela recuperação do dependente: “Verificada a recuperação, será esta comunicada ao juiz, que, após comprovação por perícia oficial, e ouvido o Ministério Público, determinará o encerramento do processo.”

52 Referências França, G.V.; Medicina Legal, ed. Guanabara Koogan, Meios eletrônicos: cos-psicolepticos-ou-alucinogenos/


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