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Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE) MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)

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Apresentação em tema: "Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE) MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)"— Transcrição da apresentação:

1 Projecto de Apoio a Competitividade e Desenvolvimento do Sector Privado(PACDE) MECANISMO DE SUBSÍDIOS EMPRESARIAIS (MESE)

2 Estratégia de Crescimento Baseada no Sector Privado Criar um ambiente de negócios facilitador reformando os procedimentos e capacitando as instituições públicas chaves Criar as condições para que as empresas tenham acesso a serviços que tornem mais competitivas (formação e consultoria) Apoiar as empresas para explorarem as oportunidades de negócios (ligações empresariais) 2

3 Intervenções do PACDE  Aumento da Competitividade Empresarial.  Acesso a serviços de melhoramento de capacidades e a oportunidades de negócios pelas PMEs e Associações Empresariais (Fundo de Competitividade)  Intervenções de apoio aos sectores de turismo e frutas tropicais.  Melhoramento do Ambiente de Negócios Através de:  Modernização do sistema de licenciamento empresarial;  Criação de capacidade técnica nas instituições públicas;  Facilitação do comércio. 3

4 Ministério da Indústria e Comércio Comité de Supervisão (Presidido pelo Ministério de Indústria e Comércio) Unidade de Implemenatação do Projecto (Coordenador do Projecto, Especialista de Procurement, Especialista de Avaliação e Monitoria) Melhoria do Ambiente de Negócios (componente 2) Facilitação do Comércio (ATM, IPEX) Reforma de Licenciamento Empresarial (DASP) Qualidade e Certificação (INNOQ) Fortalecimento da Contabilidade e Auditoria (OCAM) Apoio a Competitividade Empresarial (componente 1) MESE Desenvolvimento do Turismo (Inhambane) Centro de Formação de Frutas Tropicais (Nampula-Namialo) Organigrama do PACDE 4

5 Mecanismo de Subsídios Empresariais (MESE)  É um fundo destinado a comparticipação no financiamento de actividades orientadas ao crescimento e melhoria da posição competitiva das PMEs no mercado;  Comparticipação no financiamento das Associações Empresariais para capacitá-las a servir melhor os seus membros;  Valor total disponível e de US$4,5 milhões para um período de 5 anos. 5

6 Níveis de Comparticipação Pequenas e Médias Empresas(US$3.0 M) – 50%; Micro-Empresas (US$1.0 M) – 70%; Associações Empresariais (US$0.5 M) - 75%; O valor será desembolsado após a implementação das actividades e directamente aos fornecedores de serviços. 6

7 Empresas e Associações Elegíveis Alvará (endereço físico e operacionais); Empresas privadas de todos os sectores (ênfase para os sectores estratégicos e regiões centro e norte); Todas as Associações Empresariais registadas e operando em Moçambique. 7

8 Actividades Elegíveis: Empresas ◦ Melhoria dos produtos actuais e desenvolvimento de novos produtos; ◦ Exploração de novos mercados; ◦ Design da embalagem e material de apresentação ◦ Desenvolvimento de materiais de marketing; ◦ Introdução de sistemas de qualidade e certificação; ◦ Melhoramento de sistemas de gestão; ◦ Introdução de novos processos de produção; ◦ Treinamento de gestores e trabalhadores; ◦ Etc. 8

9 Actividades Elegíveis: Associações Mobilização de novos membros; Alargamento e/ou melhoria dos serviços prestados aos membros; Pesquisas destinadas a melhoria do diálogo com o Governo sobre políticas económicas. 9

10 Actividades Não Elegíveis Despesas normais do negócio (salários, matérias-primas, energia, água, etc.); Investimentos (compra de maquinaria, construção de edifícios, etc); Todas as actividades não aprovadas antecipadamente. 10

11 Áreas de Especial Atenção do MESE  Promoção de Linkages com os Grandes Projectos;  Complemento ao programa âncora de investimentos no Turismo;  Restauração, hotelaria, operadores turísticos;  Pequenas empresas fornecedoras de serviços a empreendimentos turísticos, frutas, vegetais, jardinagem, gráficas, lavandarias, etc.  Apoio a Investimentos Realizados no Âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital. 11

12 Condições para a Aprovação  Ter presença física, legal e estar operacional;  Ter um programa de actividades consistente e adequado a realidade actual da empresa ou associação;  Fornecedores de serviços devem ter as qualificações e experiência necessárias;  Custos devem ser consistentes com a realidade do mercado;  Não beneficiar de outros apoios para a mesma actividade. 12

13 Condições para o Desembolso Aprovação das actividades antes da implementação; Assinatura de acordo de implementação (Carta de Aprovação); Desembolsos após a implementação das actividades e demonstração de evidências; Demora no arranque da implementação que ultrapasse 3 meses pode dar origem ao cancelamento e re-orientação dos recursos; Beneficiários devem ter registos financeiros aceitáveis. 13

14 Valor Máximo da Comparticipação Durante a vida do Projecto: ◦ Empresas US$70, ◦ Associações US$25,

15 MODADLIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO MESE: JANELAS de CANDIDATURA Consiste em estabelecer, sempre que houver fundos disponíveis, o período de apresentação de candidaturas ao qual se segue o processamento e a aprovação das mesmas. Tem as seguintes vantagens: Permite organizar melhor o trabalho de avaliação das candidaturas “Due Dilligence”; Permite avaliar com rapidez se há ou não procura dos serviços do MESE e actuar se necessário com medidas apropriadas; Força os empresários a organizarem-se e apresentarem propostas em tempo útil; Permite uma avaliação do impacto ainda durante a vida do projecto 15

16 Diligências do MESE até a Aprovação A candidatura é o principio do diálogo entre as partes Terminado o período de candidaturas o MESE efectua as visitas a cada candidato com o intuito de verificar a sua existência e a relevância da candidatura Se a candidatura for relevante, o candidato deverá “procurar” o provedor de serviço. (ver regras) Se o provedor se qualificar e os custos forem aceitáveis, a proposta é analisada pelo Comité de Avaliação e seguidamente emitidos: a Notificação de Aprovação e o Termo de Compromisso Se o candidato concordar com os termos de aprovação assina os documentos e inicia a implementação A duração do processo depende da rapidez de resposta pelo candidato 16

17 1 Gestor 3 Especialistas de Desenvolvimento de Negócios, 1 Assistente Administrativo e Financeiro. 1 Ponto Focal em cada Província (Direcção Provincial de Indústria e Comércio) Dependendo dos níveis de procura a unidade poderá ser reforçada por consultores. Se os níveis de procura for altos há possibilidade reforçar a unidade com posições permanentes. Unidade de Gestão do MESE

18 US$35, US$15, Até US$15, Comité: (Coordenador PACDE+Gestor do MESE+Represent. Assoc. Privado) Gestor do MESE + Conselheiros Níveis de Aprovação de Projectos Necessidade de NÃO OBJECÇÃO +US$35, Banco Mundial

19 Segunda Janela de Candidaturas Abertura: 06 de Fevereiro de 2012 Fecho: 31de Março de

20 formulários e locais de entrega das candidaturas Os formulários podem ser obtidos nos seguintes locais: Direcções Provincias de Indústria e Comércio, Conselhos Empresariais Provinciais, Serviços Distritais de Actividades Económicas, MESE em Maputo e através da página de internet Os locais de entrega de candidaturas são: Serviços Distritais de Actividades Económicas, Direcções Provinciais de Indústria e Comércio e MESE em Maputo 20

21 Contactos

22 Resultados do PoDE-CAT Resultados do PoDE-CAT Total de Recursos Gastos: US$9,000,000 Distribuição Regional Maputo 59.5% (85)Zambezia13.9% (20) Gaza 1.3% (2)Nampula6.9% (10) I´mbane2.3%(4)Niassa1.5% (2) Manica1.8%(3)Cabo D.2.1% (3) Sofala7.4%(11) Tete3.2% (4) Entre parentesis o numero medio de projectos por ano entre 2001 e

23 Muito Obrigado Pela Atenção 23


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