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Plano Plurianual 2012-2015 Plano Plurianual 2016-2019 Agosto – 2014 Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo.

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1 Plano Plurianual Plano Plurianual Agosto – 2014 Consolidação dos avanços e aprimoramento do modelo

2 PPA Contexto na formulação do PPA PPA como instrumento formal; Distância do alto nível de decisão política; PPA “atrapalha”; Monitoramento do PPA extemporâneo; PPA como orçamento plurianual; Distanciamento das políticas públicas;

3 Sistema de Planejamento e Orçamento Federal Cultura institucional; Democrático; Singular federalismo brasileiro. Fortalecimento do Papel de Coordenação: Estratégia / Territorial / Transversais e Participação Social

4 Novo modelo de PPA Mais estratégico Expressa as metas/compromissos do governo; Dimensão estratégica; Distinção entre Plano e Orçamento ; Mais participativo: Fórum Interconselhos; Agendas Transversais; Conexão das Conferências Nacionais com o Plano Plurianual; Melhor comunicação Organização em temas; Expressão da intersetorialidade/intersetorialidade.  Mudanças no formato e no processo.

5 PPA Expressa as metas/compromissos do governo, maior proximidade com as políticas públicas; Organização em temas; Distinção entre Plano e Orçamento ; Monitoramento temático baseado em análises situacionais.  Mudanças no formato e no processo, que permitiram algumas ênfases:  Participação social – Fórum interconselhos;  Intersetorialidade – Agendas transversais;  Fortalecimento da Dimensão Estratégica do Plano, com monitoramento da estratégia de desenvolvimento.

6 Construção do novo paradigma PPA Resgata a função Planejamento 1- Reflete as Prioridades do Governo e da Sociedade 4- Subsidia a coordenação do governo (informações) 5- Valoriza potencialidades e características do território 7- Respeita os recortes de políticas do Governo 8- Estabelece Compromissos entre os atores 9- Baseia-se no conhecimento sobre as políticas 10- Induz o Estado a fazer (incorpora os meios) 12- Linguagem de gente 11- Orientado para superar os desafios 3- Orientado para redução das desigualdades 6- Flexibiliza a execução orçamentária

7 Como era

8 Como seria A expansão da transmissão deve ser estabelecida de forma robusta o suficiente para que os agentes de mercado tenham livre acesso à rede, possibilitando um ambiente propício para a competição na geração e na comercialização de energia elétrica. A tabela a seguir apresenta as projeções de expansão do SIN e a figura apresenta a configuração do SIN para Dois pontos merecem ser evidenciados quanto à transmissão: o SIN necessita estar adequado aos fluxos de energia, para atender aos intercâmbios inter-regionais, e as expansões do SIN devem integrar todos os estados brasileiros e os novos empreendimentos de geração de energia elétrica.

9 Como é PPA

10 PPA Indica o que deve ser feito para o atingimento das metas e dos objetivos declarados. VISÃO DE FUTURO VALORES MACRODESAFIOS AÇÕES Recursos financeiros associados às Iniciativas, sendo detalhados no orçamento PROGRAMAS OBJETIVOS Metas INICIATIVAS LOAs DIMENSÃO ESTRATÉGICA Temas agregadores e homogêneos de políticas Orientam a ação do Estado ESTRUTURA Parâmetro indicativo de materialização do Objetivo

11 PPA Programas Temáticos: 65 Indicadores: 747 ( 80 não atualizados no período do plano) Objetivos: 471 Iniciativas: Iniciativas individualizadas: 281 Metas: Metas Regionalizadas: 487 (20,27% das metas)

12 PPA Modelo ainda não se consolidou: Indefinição de conceitos Profusão de metas Categorias negligenciadas Disputa de significados Omissão do papel de coordenação Novo modelo de monitoramento e avaliação

13 Fortalecer o papel de coordenação do Planejamento e consolidar o atual do modelo do PPA: PPA Mais estratégico seletividade - metas estratégicas maior capacidade de influenciar a tomada de decisão PPA Mais territorializado PPA Mais participativo Maior articulação federativa Diretrizes atuais

14 Fortalecer a dimensão estratégica: Aprimorar a conexão entre a dimensão estratégica e temática do PPA Reduzir o número de metas Restabelecer o diálogo entre Plano e Orçamento Diminuir superposições – aprimorar conexão com planos setoriais Consolidar e aprimorar o processo de participação social Fórum interconselhos e Conferências Nacionais Fortalecer a Dimensão Territorial PPAs Territoriais Participativos em diálogo com consórcios públicos intermunicipais e Estados Aumentar o percentual de metas regionalizadas Aprimorar a integração das políticas públicas no território para a promoção do desenvolvimento Desafios PPA

15 Dimensão Estratégica: Onde queremos chegar? Visão de Futuro Quais os desafios pra chegar lá? Macrodesafios Qual a estratégia pra enfrentar esses desafios? O que fazer e como fazer? núcleo da estratégia e eixos de atuação Dimensão Programática: Objetivos e metas agregados por temas das políticas públicas e por agendas transversais Unidade do Plano

16 Desafio Aprofundar a dimensão territorial Adequar as políticas públicas às especifidades dos territórios; Integrar as políticas públicas para promoção do desenvolvimento; Estabelecer diálogo federativo em planejamento e ampliar os espaços de participação social. Novo Modelo do PPA

17 Experiências anteriores SPI/MP: Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento- 1999; Estudo de Atualização dos Eixos – 2002; Estudo da Dimensão Territorial do Planejamento – 2007 Lógica subjacente: Carteira de investimentos (oportunidade de negócios) para estratégia de desenvolvimento territorial de longo prazo num contexto de estagnação ou baixo nível do investimento público. Territorial

18 Estratégia atual: Reconhecimento das estratégias atuais em curso: Governo Federal e demais entes federados; Setor privado; Consideração dos planos territoriais de desenvolvimento local. Territorialização do PPA: Identificação das convergências e complementaridades; Compartilhamento de objetivos e metas; Identificação de lacunas e desafios para novos planos; Estudo sobre novos conceitos de ruralidade no Brasil. Territorial

19 Conceitos básicos: Abordagem multiescalar; Reconhecimento dos múltiplos recortes; Busca da convergência das estratégias construídas de cima para baixo com aquelas construídas mais próximas das realidades do territórios (de baixo para cima) - 3ª geração das políticas regionais. Territorial

20 PLANO MAIS BRASIL (PPA ) 1.Macroeconômica para Desenvolvimento 2.Proteção Social/Direitos da cidadania 3.Infraestrutura Econômica e social 4.Produção com sustentabilidade e Inovação 5.Inserção internacional Soberana 6.Fortalecimento do Estado, Planejamento,Gestão e Participação 1.Econômica 2.Social 3.Ambiental 4.Territorial 5.Político/Instituciona l DIMENSÃO ESTRATÉGICA 5 DIMENSÕES 6 EIXOS 6565 PROGRAMA S TEMÁTICOS A estrutura do Plano Mais Brasil...

21 PLANO MAIS BRASIL (PPA ) DIMENSÃO ESTRATÉGICA DIMENSÕES EIXOS 65 PROGRAMAS TEMÁTICOS PPAs Territoriais Participativos Dimensão Estratégica Eixos Programas Temáticos PROGRAMAS DE GOVERNO... é refletida nos Planos Territoriais... Estratégico Participativo Articulado 5 6

22 PLANO MAIS BRASIL (PPA ) PPA Territorial Participativo PPA 2016/19 mais territorializado, mais participativo, com articulação federativa...fazendo do PPA um instrumento de articulação federativa. PPA Territorial Participativo PPA Territorial Participativo

23 PPA PPA PLANO MAIS BRASIL (PPA ) PPA Territorial Participativo PPA Estadual Investimentos Privados Agenda de Desenvolvimento Territorial Busca de Convergência PPA PPA PPA Planejamento e gestão territorial para a promoção do desenvolvimento regional


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