Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP

Apresentação em tema: "Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP"— Transcrição da apresentação:

1 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP
Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – Programas Operacionais Regionais Dina Ferreira Vice-Presidente Salão Nobre Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento

2 Missão Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão.

3 Coordenação Financeira e Operacional
Principais funções Coordenação Financeira e Operacional Interlocução nacional com a Comissão Europeia Autoridade de Certificação Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios Controlo das operações

4 Estrutura Fiscal Único Conselho Directivo
Administração Financeira e Patrimonial Recursos Humanos Gestão Financeira Órgão Unidade Equipa de projecto temporária Coordenação Financeira Fiscal Único Conselho Directivo Núcleo Sistemas de Informação Apoio à Gestão Institucional da Gestão Operacional Programação e Monitorização Financeira Acompanha- mento e Avaliação SI QREN SIFEC SI Interno Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Controlo das Declarações de Despesas Certificação Planeamento e Programação Auditoria Controlo e Comunicação Auditoria Interna Documentação Técnica Apoio Jurídico e Contencioso

5 Apoio à Gestão Operacional
Segregação de funções Conselho Directivo Função Unidade Vice- Presidente Presidente Auditoria operações Auditoria interna Certificação Apoio à Gestão Operacional Controlo e Auditoria Auditoria Interna Pagamento

6 Coordenação Fundo Apoio à gestão dos PO
Reg Geral FEDER e FC Normas e Circulares IFDR Notas de orientações da Comissão Europeia Pareceres e orientações técnicas Reforço da segurança Harmonização de procedimentos Difusão de boas práticas Divulgação de casos de sucesso

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8 1. O Quadro de Referência Estratégico Nacional

9 TOTAL (milhões de euros)
Fundo TOTAL Factores Competitividade FEDER 3.104 Potencial Humano FSE 5.937 Valorização do Território FEDER + FC 4.659 1.599 FC 3.060 Regional Norte 2.712 Regional Centro 1.702 Regional Alentejo 869 Regional Algarve 175 Regional Açores 966 190 Assistência Técnica 82 78 TOTAL (milhões de euros) 11.208 CF 6.205 FUNDOS 20.473 1. O QREN Programação Objectivo CONVERGÊNCIA

10 Objectivo COMPETITIVIDADE E EMPREGO
1. O QREN Programação Fundo TOTAL Potencial Humano FSE 180 Regional Lisboa FEDER 307 Regional Madeira 321 125 Assistência Técnica 4 2 631 308 FUNDOS 939 Cooperação Territorial Europeia 99 11.938 CF 3.060 6.512 21.511 Objectivo COMPETITIVIDADE E EMPREGO Objectivo COOPERAÇÃO TERRITORIAL

11 1. O QREN Os PO Regionais do Continente, co-financiados pelo FEDER, representam cerca de 49 % deste Fundo Estrutural no QREN.

12 Princípios Orientadores
1. O QREN Princípios Orientadores O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Consistência política Eficácia e profissionalização Simplificação Proporcionalidade

13 13 2. QREN Modelo de Governação Governação Coordenação Técnica
Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos Comissão Ministerial de Coordenação QREN Observatório QREN Comissão Técnica de Coordenação QREN Coordenação Técnica IGFSE IGF IFDR Operacional Autoridade de Auditoria Autoridade de Certificação Autoridades de Gestão 13

14 Modelo de Gestão e Controlo dos PO
Legenda: ADI Agência de Inovação, SA AICEP Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal, EPE AMA Agência para a Modernização Administrativa, IP CV Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica DGOTDU Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano DRACE Direcção Regional de Apoio à Coesão Económica DREPA Direcção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores EMGFC Estrutura de Missão para a Gestão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP IAPMEI Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP IDE Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira IDR Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira INAG Instituto da Água, IP ITP Instituto de Turismo de Portugal, IP IAPMEI AICEP FCT ADI ITP AMA CV Factores de Competitividade Associações de Municípios: Minho – Lima Trás-os-Montes Vale do Ave Tâmega Douro Cávado Área Metropolitana do Porto Norte DREPA IDR EMGFC INAG DGOTDU Valorização do Território Assist. Téc. FEDER INTERLOCUTOR NACIONAL FUNDO INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS Autoridade de Certificação Entidade Pagadora Controlo das Operações Programas Operacionais Temáticos Centro Dão – Lafões Serra da Estrela Beira Interior e Cova da Beira Baixo Mondego Aveiro e Baixo Vouga Pinhal Interior Pinhal Litoral Médio Tejo e Pinhal Interior Sul Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão Oeste Lisboa Alentejo Lezíria do Tejo Alto Alentejo e Município de Sousel Alentejo Litoral Alentejo Central e Município de Mora Baixo Alentejo Algarve Madeira IDE Programas Operacionais Regionais Açores DRACE FSE Prog. Operacionais Multi-objectivos

15 2. QREN Governação dos PO Regionais A governação dos PO regionais no território continental compreende órgãos de direção política, órgãos de aconselhamento estratégico, órgãos de gestão e órgão de acompanhamento

16 2. QREN Órgãos de Governação Direcção Política
Comissão Ministerial de Coordenação do PO Órgão de Aconselhamento Estratégico Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, apoiada também pelos Centros de Observação das dinâmicas regionais Órgão de gestão Autoridade de Gestão do PO Órgão de Acompanhamento Comissão de Acompanhamento

17 Órgão de Aconselhamento Estratégico
2. QREN Órgãos de Governação dos POR Órgão de Aconselhamento Estratégico Rep. Membros Gov c/ tutela desenv. Regional Presidente CCDR Inst Ensino Superior, Associações Empresariais, Associações Sindicais e Associação de Municípios Órgão de gestão Comissão Directiva do PO 2 vogais designados pelo Governo 2 vogais designados pelos municípios

18 2. QREN Programação PO POR Norte Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 2 – Valorização Económica de Recursos Específicos Eixo 3 – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Eixo 4 – Qualificação do Sistema Urbano Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional Eixo 6 – Assistência Técnica

19 2. QREN Programação PO POR Centro Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos Eixo 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais Eixo 4 – Protecção e Valorização Ambiental Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional Eixo 6 – Assistência Técnica

20 2. QREN Programação PO POR Lisboa Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial Eixo 3 – Coesão Social Eixo 4 – Assistência Técnica

21 2. QREN Programação PO POR Alentejo Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 2 – Desenvolvimento urbano Eixo 3 – Conectividade e articulação territorial Eixo 4 – Qualificação ambiental e valorização do espaço rural Eixo 5 – Governação e capacitação institucional Eixo 6 – Assistência técnica

22 2. QREN Programação PO POR Algarve Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento Eixo 2 – Protecção e Qualificação Ambiental Eixo 3 – Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano Eixo 4 – Assistência técnica

23 www.ccdr-alg.pt/ccdr www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/ www.porlisboa.qren.pt/
It executes regional development policy through the application of community funds, in particular of the FEDER and of the Cohesion Fund It stemmed from the restructuring of the DGDR Decree Law n.º 137/2007, of 27 April (Organic Law), and Dispatch n.º 531/2007, of 30 April (Statutes) Collective person of public law Bestowed with administrative and financial autonomy and its own assets Flexible structure Jurisdiction over the whole of the national territory Joint responsibility for the MEF and MAOTDR

24 Reg. Específicos dos PO Regionais
2. QREN Reg. Específicos dos PO Regionais PORN PORC PORL POR Alent. POR Alg. Reg. do Sistema de Incentivos à I&DT Eixo I Reg. do Sistema de Incentivos à Inovação Reg. do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME Reg. Específ. Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento Reg. Específ. Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística Eixo IV Reg. Específ. Sistemas de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Reg. Específ. Energia Eixo II Reg. Específ. Economia Digital e Sociedade do Conhecimento 

25 Reg. Específicos dos PO Regionais
2. QREN Reg. Específicos dos PO Regionais PORN PORC PORL POR Alent. POR Alg. Reg. Específ. Sist. de Apoio a Infraestrut. Científ. e Tecnológicas Eixo I Reg. do Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC Reg. Específ. dos Apoios à Formação Profissional Reg. do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI Reg. Específ. Valorização Económica dos Recursos Específicos Eixo II Reg. Específ. Acções de Valorização do Litoral Eixo III Eixo IV Reg. Específ. Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Reg. Específ. Gestão Activa de Espaços Protegid. e Classificados Reg. Específ. Optimização da Gestão de Resíduos

26 Reg. Específicos dos PO Regionais
2. QREN Reg. Específicos dos PO Regionais PORN PORC PORL POR Alent. POR Alg. Reg. Específ. Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais Eixo III Eixo IV Eixo II Reg. Específ Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais Reg. Específ. Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas Reg. Específ. Requalificação da Rede Esc. 1.º Ciclo do Ens. Básico e da Educação Pré-Escolar Reg. Específ. Saúde Reg. Específ. Saúde - Lisboa Reg. Específ. Património Cultural Reg. Específ. Ciclo Urbano da Água "Vertente em baixa - modelo não verticalizado"

27 Reg. Específicos dos PO Regionais
2. QREN Reg. Específicos dos PO Regionais PORN PORC PORL POR Alent. POR Alg. Reg. Específ. Equipamentos para a Coesão Local Eixo III Reg. Específ. Rede de Equipamentos Culturais Reg. Específ.Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana Eixo IV Eixo II Reg. Específ. Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação Eixo I Reg. Específ.Mobilidade Territorial Eixo II Eixo III Reg. de Exec. do Sistema de Apoios à Modernização Administ. Eixo V Reg. Específ. Promoção e Capacitação Institucional Reg. Específ. Assistência Técnica Eixo VI

28 Subvenções Globais com CIM
2. QREN Reg. Específicos dos PO Regionais Unid: Mil € Subvenções Globais com CIM PO Regional do Norte PO Regional do Centro PO Regional do Alentejo

29 PONTO DE SITUAÇÃO

30 Relevância; Adequação; Disponibilidade
3. Execução Receptividade da procura de apoios Cand. Apres Cand. Aprov N.º PO FC 6 604 1 967 PO VT FEDER 449 163 PO VT FC 454 113 PO Norte 4 985 1 851 PO Centro 2 923 1 223 PO Lisboa 1 078 357 PO Alentejo 1 019 430 PO Algarve 335 112 PO Açores 543 408 PO Madeira 203 109 PO AT FEDER 10 9 Grande receptividade da procura Mais de 18,6 mil candidaturas apresentadas Resposta da oferta Mais de 6,7 mil candidaturas aprovadas Relevância; Adequação; Disponibilidade

31 Relevância; Adequação; Disponibilidade
3. Execução Candidaturas aprovadas FEDER e FC 2009 2008 DP Fundo PO FC PO VT FEDER PO VT FC 75 570 PO Norte PO Centro PO Lisboa 80 099 PO Alentejo 81 607 PO Algarve 73 778 40 955 31 067 15 313 PO Açores PO Madeira 56 050 32 426 PO AT FEDER 7 082 6 020 Despesa Pública 8 469 M€ FEDER 5 402 M€ Relevância; Adequação; Disponibilidade FC 942 M€

32 3. Execução Evolução Taxas de Compromisso por PO

33 Taxas de Aprovação por PO (FEDER)
3. Execução Taxas de Aprovação por PO (FEDER) Dispersão face à média FEDER POR Lisboa 64,70 POVT Feder 53,80 COMPETE 52,39 QREN 45,63 Intervir+ 45,42 ON2 42,27 maisCentro 41,73 PROCONVERG. 39,13 INALENTEJO 33,37 Algarve21 23,41 AT FEDER 6,99

34 Principais áreas de intervenção
3. Execução Principais áreas de intervenção Fundo Aprovado (%) por agrupamentos de RE

35 Distribuição regional do Fundo aprovado
3. Execução Distribuição regional do Fundo aprovado ALGARVE 1% RAM 3% Multiregional Convergência 3% Não Regionalizável 0%

36 Relevância; Adequação; Disponibilidade
3. Execução PO FEDER e FC 2009 2008 DP Fundo PO FC 37 336 37 278 PO VT FEDER 75 963 7 807 5 563 PO VT FC 5 005 3 504 PO Norte 94 970 75 333 5 819 5 142 PO Centro 76 763 58 557 199 143 PO Lisboa 40 274 20 858 519 PO Alentejo 36 384 26 870 680 663 PO Algarve 12 595 6 723 185 170 PO Açores 87 456 69 412 PO Madeira 45 570 31 966 11 337 5 979 PO AT FEDER 2 396 2 037 Despesa Pública 1 251 M€ FEDER 807 M€ Relevância; Adequação; Disponibilidade FC 163 M€

37 Taxas de Execução FEDER em 31 Dez. 2009
Dispersão face à média FEDER PROCONVERG. 19,8 COMPETE 10,2 Intervir+ 10,0 QREN 6,8 PorLisboa POVT Feder 4,8 Algarve21 3,8 maisCentro 3,4 INALENTEJO 3,1 ON2 2,8 AT FEDER 2,4

38 3. Execução Montantes Acumulados de Fundo Executado e Fundo Pago

39 Execução dos PO Pagamentos aos Beneficiários
Tempo Médio Pagamentos (1 Janeiro a 31 Dezembro 2009)

40 Execução dos PO Transferências para as RA e OI
Tempo Médio Transferências (1 Janeiro a 31 Dezembro 2009)

41 4. Grandes Projectos Informação Global PT 47 12 157 712 14 13 5 38% UE
N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE Decisões emitidas pela CE Taxa PT 47 14 13 5 38% UE 949 ----- 175 53 30% PT ocupa a 5ª posição de entre EM com maior n.º de GP apresentados O investimento médio dos GP é de 204,9 M €, superior ao da média da UE (166M€)

42 4. Grandes Projectos Ponto de Situação PO Norte PO Centro 2 225 200 1
N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE (via SFC) Decisões emitidas pela CE 2 PO Centro N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE (via SFC) Decisões emitidas pela CE 1 83 463

43 4. Grandes Projectos Temas prioritários Infraestruturas de saúde 7%
Caminhos de Ferro 13% Tratamento de água (residuais) 13% Estradas nacionais 15% Gestão dos resíduos domésticos e industriais 13% Investimentos nas Empresas 39%