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Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” Instituto Financeiro para o Desenvolvimento.

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1 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP QREN – Programas Operacionais Regionais Salão Nobre Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento Dina Ferreira Vice-Presidente

2 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Missão Dar execução à política de desenvolvimento regional, através da coordenação financeira dos fundos estruturais comunitários e do Fundo de Coesão.

3 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Coordenação Financeira e Operacional  Interlocução nacional com a Comissão Europeia  Autoridade de Certificação Entidade Pagadora junto dos beneficiários e dos organismos intermédios  Controlo das operações Principais funções

4 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Estrutura Administração Financeira e Patrimonial Recursos Humanos Gestão Financeira ÓrgãoUnidade Equipa de projecto temporária Coordenação Financeira Fiscal ÚnicoConselho Directivo Núcleo Sistemas de Informação Apoio à Gestão Institucional Coordenação da Gestão Operacional Programação e Monitorização Financeira Acompanha- mento e Avaliação SI QREN SIFEC SI Interno Cooperação Territorial e Iniciativas Comunitárias Apoio à Gestão Operacional FEDER e Fundo de Coesão Controlo das Declarações de Despesas Certificação Planeamento e Programação Auditoria Controlo e Auditoria Comunicação Auditoria Interna Documentação Técnica Apoio Jurídico e Contencioso

5 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Segregação de funções Conselho Directivo Função Unidade Vice- Presidente Presidente Auditoria operações Auditoria interna Vice- Presidente Certificação Apoio à Gestão Operacional Controlo e Auditoria Certificação Auditoria Interna Pagamento

6 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Coordenação Fundo Apoio à gestão dos PO  Reg Geral FEDER e FC  Normas e Circulares IFDR  Notas de orientações da Comissão Europeia  Pareceres e orientações técnicas  Reforço da segurança  Harmonização de procedimentos  Difusão de boas práticas  Divulgação de casos de sucesso

7 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais www.ifdr.pt

8 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais 1.O Quadro de Referência Estratégico Nacional

9 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Objectivo CONVERGÊNCIA Fundo TOTAL Factores CompetitividadeFEDER3.104 Potencial Humano FSE5.937 Valorização do Território FEDER + FC4.659 FEDER1.599 FC3.060 Regional Norte FEDER2.712 Regional Centro FEDER1.702 Regional Alentejo FEDER869 Regional Algarve FEDER175 Regional Açores FEDER966 Regional Açores FSE190 Assistência Técnica FEDER82 Assistência Técnica FSE78 TOTAL (milhões de euros) FEDER11.208 CF3.060 FSE6.205 FUNDOS20.473 Programação 1. O QREN

10 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Objectivo COMPETITIVIDADE E EMPREGO FundoTOTAL Potencial Humano FSE180 Regional Lisboa FEDER307 Regional Madeira FEDER321 Regional Madeira FSE125 Assistência Técnica FEDER4 Assistência Técnica FSE2 TOTAL FEDER631 FSE308 FUNDOS939 Cooperação Territorial Europeia FEDER99 TOTAL FEDER11.938 CF3.060 FSE6.512 FUNDOS21.511 Objectivo COOPERAÇÃO TERRITORIAL Programação 1. O QREN

11 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais 1. O Q REN Os PO Regionais do Continente, co-financiados pelo FEDER, representam cerca de 49 % deste Fundo Estrutural no QREN.

12 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais O modelo de governação do QREN privilegia os princípios orientadores estabelecidos Consistência política Eficácia e profissionalização Simplificação Proporcionalidade Princípios Orientadores 1. O Q REN

13 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Observatório QREN Observatório QREN Comissão Técnica de Coordenação QREN Coordenação Técnica IGFSE IGF IFDR Governação Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais Comissões Ministeriais de Coordenação dos PO Temáticos Comissão Ministerial de Coordenação QREN Operaciona l Autoridade de Auditoria Autoridade de Certificação Autoridades de Gestão Modelo de Governação 2. QREN

14 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Modelo de Gestão e Controlo dos PO

15 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais A governação dos PO regionais no território continental compreende órgãos de direção política, órgãos de aconselhamento estratégico, órgãos de gestão e órgão de acompanhamento Governação dos PO Regionais 2. QREN

16 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Órgãos de Governação Direcção Política Comissão Ministerial de Coordenação do PO Órgão de Aconselhamento Estratégico Comissão de Aconselhamento Estratégico do PO, apoiada também pelos Centros de Observação das dinâmicas regionais Órgão de gestão Autoridade de Gestão do PO Órgão de Acompanhamento Comissão de Acompanhamento 2. QREN

17 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Órgãos de Governação dos POR Órgão de Aconselhamento Estratégico Rep. Membros Gov c/ tutela desenv. Regional Presidente CCDR Inst Ensino Superior, Associações Empresariais, Associações Sindicais e Associação de Municípios Órgão de gestão Comissão Directiva do PO Presidente CCDR 2 vogais designados pelo Governo 2 vogais designados pelos municípios 2. QREN

18 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento  Eixo 2 – Valorização Económica de Recursos Específicos  Eixo 3 – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial  Eixo 4 – Qualificação do Sistema Urbano  Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional  Eixo 6 – Assistência Técnica Programação PO POR Norte 2. QREN

19 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento  Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos  Eixo 3 – Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-regionais  Eixo 4 – Protecção e Valorização Ambiental  Eixo 5 – Governação e Capacitação Institucional  Eixo 6 – Assistência Técnica Programação PO POR Centro 2. QREN

20 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento  Eixo 2 – Sustentabilidade Territorial  Eixo 3 – Coesão Social  Eixo 4 – Assistência Técnica POR Lisboa Programação PO 2. QREN

21 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento  Eixo 2 – Desenvolvimento urbano  Eixo 3 – Conectividade e articulação territorial  Eixo 4 – Qualificação ambiental e valorização do espaço rural  Eixo 5 – Governação e capacitação institucional  Eixo 6 – Assistência técnica POR Alentejo Programação PO 2. QREN

22 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais  Eixo 1 – Competitividade, Inovação e Conhecimento  Eixo 2 – Protecção e Qualificação Ambiental  Eixo 3 – Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano  Eixo 4 – Assistência técnica POR Algarve Programação PO 2. QREN

23 www.ccdr-n.pt/novonorte/ www.porlisboa.qren.pt/ www.maiscentro.qren.pt/ www.ccdr-a.gov.pt/poaqren/ www.ccdr-alg.pt/ccdr

24 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Reg. Específicos dos PO Regionais PORNPORCPORL POR Alent. POR Alg.  Reg. do Sistema de Incentivos à I&DT Eixo I  Reg. do Sistema de Incentivos à Inovação Eixo I  Reg. do Sistema de Incentivos à Qualificação de PME Eixo I  Reg. Específ. Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento Eixo I  Reg. Específ. Sistema de Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística Eixo I Eixo IV Eixo I  Reg. Específ. Sistemas de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Eixo I  Reg. Específ. Energia Eixo I Eixo IIEixo IEixo II  Reg. Específ. Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Eixo I 2. QREN

25 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PORNPORCPORL POR Alent. POR Alg.  Reg. Específ. Sist. de Apoio a Infraestrut. Científ. e Tecnológicas Eixo I  Reg. do Sistema de Apoio a Acções Colectivas - SIAC Eixo I  Reg. Específ. dos Apoios à Formação Profissional Eixo I  Reg. do Sistema de Apoio ao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação - SAFPRI Eixo I  Reg. Específ. Valorização Económica dos Recursos Específicos Eixo II  Reg. Específ. Acções de Valorização do Litoral Eixo IIIEixo IVEixo IIEixo IVEixo II  Reg. Específ. Acções de Valorização e Qualificação Ambiental Eixo IIIEixo IVEixo IIEixo IVEixo II  Reg. Específ. Gestão Activa de Espaços Protegid. e Classificados Eixo IIIEixo IVEixo IIEixo IVEixo II  Reg. Específ. Optimização da Gestão de Resíduos Eixo IIIEixo IVEixo IIEixo IVEixo II Reg. Específicos dos PO Regionais 2. QREN

26 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PORNPORCPORL POR Alent. POR Alg.  Reg. Específ. Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais Eixo IIIEixo IV Eixo II  Reg. Específ Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais Eixo IIIEixo IVEixo IIEixo IVEixo II  Reg. Específ. Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas Eixo IIIEixo IV  Reg. Específ. Requalificação da Rede Esc. 1.º Ciclo do Ens. Básico e da Educação Pré-Escolar Eixo III  Reg. Específ. Saúde Eixo III  Reg. Específ. Saúde - Lisboa Eixo III  Reg. Específ. Património Cultural Eixo III  Reg. Específ. Ciclo Urbano da Água "Vertente em baixa - modelo não verticalizado" Eixo IIIEixo IV Reg. Específicos dos PO Regionais 2. QREN

27 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PORNPORCPORL POR Alent. POR Alg.  Reg. Específ. Equipamentos para a Coesão Local Eixo III  Reg. Específ. Rede de Equipamentos Culturais Eixo III  Reg. Específ.Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana Eixo IV Eixo II Eixo III Eixo IIEixo III  Reg. Específ. Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação Eixo IV Eixo IIEixo IEixo IIEixo III  Reg. Específ.Mobilidade Territorial Eixo IV Eixo II Eixo III Eixo II Eixo II Eixo III Eixo III  Reg. de Exec. do Sistema de Apoios à Modernização Administ. Eixo V Eixo IEixo VEixo I  Reg. Específ. Promoção e Capacitação Institucional Eixo V Eixo IEixo VEixo I  Reg. Específ. Assistência Técnica Eixo VI Reg. Específicos dos PO Regionais 2. QREN

28 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Subvenções Globais com CIM  PO Regional do Norte 675.631  PO Regional do Centro 327.149  PO Regional do Alentejo 255.900 Unid: Mil € Reg. Específicos dos PO Regionais 2. QREN

29 PONTO DE SITUAÇÃO

30 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Receptividade da procura de apoios Grande receptividade da procura Mais de 18,6 mil candidaturas apresentadas Resposta da oferta Mais de 6,7 mil candidaturas aprovadas Cand. ApresCand. Aprov N.º PO FC 6 6041 967 PO VT FEDER 449163 PO VT FC 454113 PO Norte 4 9851 851 PO Centro 2 9231 223 PO Lisboa 1 078357 PO Alentejo 1 019430 PO Algarve 335112 PO Açores 543408 PO Madeira 203109 PO AT FEDER 109 3. Execução

31 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais 20092008 DPFundoDPFundo PO FC 1 879 8161 626 161929 075817 926 PO VT FEDER 1 228 869860 040228 094178 446 PO VT FC 1 205 496942 373107 95775 570 PO Norte 1 563 1391 146 340634 391466 833 PO Centro 1 032 618710 010303 163233 768 PO Lisboa 384 211198 417151 08080 099 PO Alentejo 421 524289 988110 51581 607 PO Algarve 73 77840 95531 06715 313 PO Açores 472 767378 116204 597160 441 PO Madeira 199 293145 59956 05032 426 PO AT FEDER 7 0826 020 Despesa Pública 8 469 M€ FEDER 5 402 M€ FC 942 M€ Candidaturas aprovadas FEDER e FC 3. Execução

32 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Evolução Taxas de Compromisso por PO 3. Execução

33 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Taxas de Aprovação por PO (FEDER) 3. Execução Dispersão face à média FEDER POR Lisboa64,70 POVT Feder53,80 COMPETE52,39 QREN45,63 Intervir+45,42 ON242,27 maisCentro41,73 PROCONVERG.39,13 INALENTEJO33,37 Algarve2123,41 AT FEDER6,99

34 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Principais áreas de intervenção Fundo Aprovado (%) por agrupamentos de RE 3. Execução

35 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais ALGARVE 1% RAM 3% Multiregional Convergência 3% Não Regionalizável 0% Distribuição regional do Fundo aprovado 3. Execução

36 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PO FEDER e FC Despesa Pública 1 251 M€ FEDER 807 M€ 20092008 DPFundoDPFundo PO FC 365 013317 43637 33637 278 PO VT FEDER 101 34575 9637 8075 563 PO VT FC 233 757162 7945 0053 504 PO Norte 94 97075 3335 8195 142 PO Centro 76 76358 557199143 PO Lisboa 40 27420 858519 PO Alentejo 36 38426 870680663 PO Algarve 12 5956 723185170 PO Açores 241 640191 59087 45669 412 PO Madeira 45 57031 96611 3375 979 PO AT FEDER 2 3962 03700 FC 163 M€ 3. Execução

37 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PROCONVERG.19,8 COMPETE10,2 Intervir+10,0 QREN6,8 PorLisboa6,8 POVT Feder4,8 Algarve213,8 maisCentro3,4 INALENTEJO3,1 ON22,8 AT FEDER2,4 Dispersão face à média FEDER Taxas de Execução FEDER em 31 Dez. 2009 3. Execução

38 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Montantes Acumulados de Fundo Executado e Fundo Pago 3. Execução

39 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Execução dos PO Pagamentos aos Beneficiários 3. Execução Tempo Médio Pagamentos (1 Janeiro a 31 Dezembro 2009)

40 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Tempo Médio Transferências (1 Janeiro a 31 Dezembro 2009) Execução dos PO Transferências para as RA e OI 3. Execução

41 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE Decisões emitidas pela CE Taxa PT4712 157 7121413538% UE949125 000 000-----1755330%  PT ocupa a 5ª posição de entre EM com maior n.º de GP apresentados  O investimento médio dos GP é de 204,9 M €, superior ao da média da UE (166M€) Informação Global 4. Grandes Projectos

42 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais PO Norte N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE (via SFC) Decisões emitidas pela CE 2225 200000 PO Centro N.º de Projectos Previstos Custo Total Previsto (mil euros) Enviados ao IFDR para Apreciação Notificados à CE (via SFC) Decisões emitidas pela CE 183 463111 Ponto de Situação 4. Grandes Projectos

43 Workshop “Instrumentos de Apoio às Empresas” QREN – PO Regionais Infraestruturas de saúde 7% Caminhos de Ferro 13% Tratamento de água (residuais) 13% Estradas nacionais 15% Gestão dos resíduos domésticos e industriais 13% Investimentos nas Empresas 39% Temas prioritários 4. Grandes Projectos


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