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Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços.

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Apresentação em tema: "Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços."— Transcrição da apresentação:

1 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Visão Geral

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3 Condições ideais Demanda por serviços ecossistêmicos é clara e valorizável financeiramente por um ou mais atores Oferta está ameaçada Ações de manejo específicas tem o potencial de lidar com as limitações na oferta Negociadores (brokers) eficazes ou intermediários existem e podem auxiliar no processo Direito contratual existe e é aplicado Direito de propriedade do recurso está claro Critérios claros para avaliar ganhos equitativos entre os parceiros Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

4 Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos Passo 2: Avaliar a capacidade técnica e institucional Passo 3: Estruturar acordos Passo 4: Implementar acordos de PSA Desenvolver um projeto de PSA: passo a passo Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

5 55 Definir, medir e avaliar os serviços ecossistêmicos numa determinada área Determinada o valor passível de apropriação pelo mercado e indentificar compradores em potencial Determinar se a venda será para um indivíduo ou um grupo Determinar que práticas de manejo do uso da terra resultarão nos resultados ecológicos desejados, idealmente dentro do maior grau possível de certeza científica Passo 1: Identificar as perspectivas, valorização e potenciais compradores de serviços ecossistêmicos Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

6 6 Qual é a qualidade e o estado atual dos serviços ecossistêmicos que possam vira a ser o foco de um acordo de PSA? Como se verifica isto? (Estudos ecológicos? Relatos da comunidade? Outras fontes?) Podem esses serviços ecossistêmicos ser incrementados ou mantidos ao longo do tempo para permitir o fluxo? Como? Com boas práticas? Ao longo de que horizonte de tempo? Quais dados embasam essas assertivas? Qual o valor? Qual deveria ser o preço? Há arranjos comparáveis? Questões-chave (I) Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

7 Questões-chave (II) 7 Quem são os potenciais compradores? Quem se beneficia desses serviços? Que empresas dependem desses serviços ecossistêmicos? Algum setor / empresa tem recebido cobertura negativa por parte da mídia recentemente devido às suas práticas ambientais? Ou entao, alguma empresa ou setor tem sido um líder em outras questões sociais? A quem pertence a terra de onde os serviços fluem? Indivíduos ou comunidades? Quem deveria ser pago? Quem vai implementar? Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

8 Definir serviços ecossistêmicos espacialmente 8 Habitat / Biodiversidade Áreas críticas de reprodução? Corredores contínuos Território adequado para as espécies? Água e alimento para a vida selvagem disponível o ano inteiro? Bacias Fontes principais de poluição controladas? Há gestão do fluxo de água ao longo da bacia? Principais tributários incluídos? Áreas alagadas chave incluídas? Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

9 Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Documento de Desenho de Projeto (PDD): É um documento que detalha toda a estrutura do projeto como a área do projeto, quantidade de carbono estocada, projeção de redução das emissões de carbono, repartição de benefícios, entre outros. Linha de base: Corresponde ao que aconteceria sem a realização do projeto. Neste cenário sem a implementação do projeto pode ser calculado o quanto de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo, seria lançado para a atmosfera. Assim, a linha de base serve como um parâmetro de comparação para dizer o quão eficiente o projeto é em diminuir o desmatamento nesta área. Desta forma, para que o projeto seja bem sucedido, ele tem que necessariamente possuir uma emissão de gases de efeito estufa abaixo da linha de base.

10 Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Adicionalidade: É a certeza de que o benefício do projeto (seja redução das emissões, água mais limpa, conservação da biodiversidade) só vai acontecer se o projeto for realmente implementado. Assim, segundo este raciocínio a ausência do projeto deveria consequentemente resultar na perda do serviço.

11 Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Permanência: É preciso que se estabeleça o tempo de duração do projeto. Este tempo pode variar muito de acordo com a abordagem que está sendo utilizada no projeto, mas a idéia é de que quanto maior o tempo de permanência, mais efetivo o projeto será a largo prazo. Vazamento ou fugas: São perdas (emissões) de carbono devido ao desmatamento em uma área fora da área do projeto e que são consequências diretas ou indiretas da implementação do projeto. Por exemplo, se a implementação de um projeto de REDD num determinado local leva os criadores de gado derrubar uma outra área de floresta, isso pode ser chamado de vazamento. Isto porque no final o projeto em questão não contribuiu para uma redução do desmatamento e da emissão de gás carbônico, ele apenas transferiu o desmatamento de lugar.

12 Termos-chave: Desenho de Projeto de PSA Certificação: Para dar mais credibilidade ao projeto é importante que ele seja certificado. O processo de certificação, nada mais é do que a declaração de uma empresa externa que diga que o projeto elaborado é verdadeiro e de excelente qualidade e que cumpre com a proposta descrita no PDD. Estándares: Para um projeto de carbono chegar à certificação, o projeto deve adequar-se com alguns princípios e critérios. Até o momento, os mais utilizados são os Estándares de Carbono Voluntário (VCS) e os Estándares de Clima, Comunidades e Biodiversidade (CCB).

13 Recursos para a medição de serviços ecossistêmicos Informação geral Katoomba Group Ecosystem Marketplace.com com/ com/ Carbono Center for Capacity Building Plan Vivo de The Edinburgh Centre for Carbon Management vices/developing_projects/plan_viv o.html EcoSecurities Água NutrientNet do World Resources Institute The Natural Capital Projectum consórcio da Universidade de Stanford, World Wildlife Fund e The Nature Conservancy Biodiversidade Programa Negócios e Compensação para a Biodiversidadeum programa conjunto da Forest Trends e Conservation International trends.org/biodiversityoffsetprogram/ trends.org/biodiversityoffsetprogram/ Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

14 Buyers COMPRADOR MOTIVAÇÕES Empresa privada Cumprimento de legislação Redução dos custos de operação e manutenção por meio de investimento em serviços ecossistêmicos Proteção contra riscos (relacionados com a oferta de recursos naturais que são insumos essenciais, potencial legislação futura etc). Aumento da confiança do investidor ao lidar proativamente com questões ambientais Incremento e melhoria da imagem perante o público Manutenção de licença de operação ao investir no relacionamento com comunidades, ONGs e reguladores Intermediário Privado Simplificação da cadeia de fornecedores para compradores Auferir lucros Governo Implementação de política internacional Adesão a regulamentos nacionais para proteção do meio ambiente Investimento na oferta de recursos naturais no longo prazo Resposta à pressão pública Prevenção de eventos ambientais cataclísmicos (como enchentes decorrentes de degradação) Reduçaõ de custos (investimento e sistemas naturais de filtragem em vez de usina de tratamento de resíduos) Agência doadora Agir em missão ambiental ou de desenvolvimento Aumentar as fontes de receita para conservação ONGs Agir em missão ambiental ou de desenvolvimento Reduzir a pegada ambiental da organização Indivíduos Agir diante de preocupações ambientais e sociais (comprando compensações para reduzir pegadas individuais) Investir em novos negócios (setor imobiliário etc) Compradores e motivações Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

15 Carbono Setores respeitando a legislação sobre carbono (compensações de emissões) Empresas, grupos fortalecendo reputação por meio de manutenção do espaço natural Agências, municípios buscando reduzir poluição por fumaça Consumidores compensando emissões pessoais Água Usuários de água industriais e agrícolas – para assegurar oferta estável, fluxo Companhias municipais de água, consumidores (reduzir custos e melhorar qualidade da água) Agências administrando riscos ambientais (por exemplo, inundações) Biodiversidade Organizações de conservação trabalhando em terras privadas Indústria turística, para proteção das espécies e da paisagem Empreendedores (compensações por danos ou por valor recreativo Indústria alimentícia, compradores de alimentos buscando certificação ecológica Fazendeiros (para proteger polinização, fontes de produtos selvagens) Compradores Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

16 16 Seja capaz de responder: Qual o objetivo dos serviços ecossistêmicos? Como este objetivo será alcançado? Com que práticas de manejo de recursos naturais? Por que acreditamos que essas práticas levarão a resultados ecológicos específicos? Que nível e compreensão científica nós termos da dinâmica? Como a mensuração dos serviços ecossistêmicos será feita tanto no estado da linha de base como ao longo do tempo? Quem efetuará essas mensurações? Desenvolver um pedido claro para um comprador definido Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

17 17 O preço de um serviço ecossistêmico é determinado, em última instância, pela quantia que o comprador está disposto a pagar e o valor que o vendedor está disposto a receber A disposição pode ser: regulada em mercados formais de serviços ambientais, ou negociada em esquemas de pagamento voluntários Precificação Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

18 18 Valor econômico Valor financeiro Custo relativo das alternativas Preço de mercado ou da transação Precificação em esquemas similares Fatores na valorização dos serviços ecossistêmicos Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

19 Identificação dos Fornecedores/Vendedores 1.Desenvolvedores de projetos que identificam e desenvolvem projetos de redução de emissões de GEEs e podem vir a vender os créditos para agregadores, varejistas ou para o consumidor final. 2.Atacadistas que servem de intermediários vendendo compensações em lotes ou que possuem a propriedade de uma carteira de créditos. 3.Varejistas que agem como intermediários que vendem pequenas quantidades de créditos para indivíduos ou organizações, geralmente online, e detém a propriedade de uma carteira de créditos. 4.Negociadores (Brokers) que não possuem créditos, mas facilitam as transações entre vendedores e compradores É essencial ter clareza sobre: Quem vai implementar os termos do acordo no local? Quem vai monitorar, certificar e verificar? Quem recebe as receitas e como elas são distribuídas? Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

20 20 Avaliar contexto jurídico, político e situação fundiária Examinar as regras existentes para mercados e acordos de PSA Levantar serviços e organizações de apoio a PSA disponíveis 20 Passo 2: Avaliar a capacidade institucional e técnica Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

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22 Vendedores potenciais de serviços ecossistêmicos possuem direitos sobre a terra que é o foco do potencial esquema de PSA? Há outros usuários dessas terras? O ato de manejar a terra para prover o serviço ecossistêmico inserido no mercado dimimuirá a capacidade do ecossistema prover outros serviços? Se sim, quem depende desses outros serviços, e como os direitos deles ao serviço serão afetados? As organizações locais possuem experiência em gestão de projeto e assistência técnica na área do projeto? Se não, quem proverá estes serviços? Questões-chave (I) Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

23 Os representantes das comunidades foram escolhidos e autorizados a negociar com terceiros? Como garantias serão estabelecidas de que os investimentos atingirão os objetivos comunitários? Os processos participatórios formam a base das decisões, e há adesão adequada? Há maneiras para que a população local, incluindo mulheres, possa participar apropriadamente em cada nível do projeto (incluindo desenho, implementação e monitoramento)? Questões-chave (II) Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

24 Conhecimento científico e técnico medindo e documentando os serviços ecossistêmicos e também para elaboração de planos abrangentes de manejo da terra Habilidades de negociação e experiência contratual asseguram que o comprador e o vendedor possam concordar em todos os termos do contrato Expertise em implementação, monitoramento e verificação Implementation, monitoring and verification expertise Conhecimento jurídico determina quem detém direitos sobre os serviços ecossistêmicos e os lucros deles derivados, se comunidades podem legalmente participar de PSA, oferecer sugestões no desenho do contrato e das cláusulas etc. Áreas de especialização necessárias Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

25 25 Desenhar planos de gestão e de negócios Reduzir os custos de transação Analizar as opções de tipos de pagamento Estabelecer a equidade, justiça e distribuição de benefícios líquidos decorrentes do PSA Escolher um tipo de contrato 25 Passo 3: Estruturação do acordo de PSA Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

26 Bases do acordo Quem é responsável por quais ações? Que resultados de serviços ecossistêmicos são esperados? Como os resultados serão demonstrados? Quem vai ser responsável por monitorar, avaliar, verificar e certificar os resultados? Quem vai receber que quantia de dinheiro em que horizonte de tempo? Que critérios serão usados para avaliar a justiça do esquema de PSA? 26 Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

27 Devido à natureza dinâmica dos sistemas ecológicos, é essencial incluir princípios e linguagem de gestão adaptativa em acordos de PSA Desenvolvimento de metas e objetivos de gestão e indicadores de monitoramento deveriam ser SMART: Específico (Specific) Mensurável (Measurable) Com concordância recíproca (Agreed- upon) Realista (Realistic) Limitadas no tempo (Time-Constrained) Inclusão da gestão adaptativa em acordos de PSA Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

28 Questões importantes para vendedores Que custos podem vir a ser incorridos durante a implementação do esquema? Esses custos estão embutidos no acordo e/ou nos benefícios financeiros que os vendedores irão perceber? Quais são as receitas projetadas para os vendedores? Quando e como essas receitas serão entregues? Quais, se algum, benefícios intangíveis os vendedores irão obter (como treinamento, assistência técnica etc)? Esses benefícios são suficientemente importantes para permitir uma recompensa monetária menor? Quais os potenciais riscos para vendedores e caminhos para mitigar riscos? 28 Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

29 Custos de transação Custos de transação incluem todo o tempo e dinheiro despendidos para desenvolver e implementar um esquema de PSA. O tempo é facilmente relevado – Estes custos incluem o tempo necessário para: avaliar quais serviços ecossistêmicos poderiam ser o foco de um esquema de PSA, compará-los com outros esquemas, levantar potenciais compradores negociar um acordo, implementar o acordo, e monitorar e, se necessário, verificar que o acordo está sendo cumprido. Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

30 Como reduzir custos Agregar projtos Construir sobre programas já existentes Empacotar pagamentos por serviços ambientais Criar mecanismos de partilha dos custos Criar serviços especializados de organizações intermediárias Estabelecer instituições de gestão intermediárias Reduzir custos com dados Estabelecer projetos de larga escala, regionais Estabelecer um fundo fiduciário Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

31 Opções para tipos de pagamentos Pagamentos financeiros diretos Apoio financeiro para metas comunitárias específicas Pagamentos em espécie Reconhecimento de direitos Pagamento-por-árvore Estabelecimento e proteção de floresta Manejo da terra lucrativo e sustentável Provisão de serviços Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

32 Contratos Memorando de Entendimento ou Memorando de Acordo Contrato Acordos baseados em direito consuetudinário (costumeiro) Acordos de aperto de mão Acordo baseado em contrapartidas (Quid-pro-quo) Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

33 Termos e tipos dos pagamentos Tempo dos pagamentos Requisitos a serem preenchidos para pagamento Riscos gerenciais Partes do contrato Elementos-chave de um acordo Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

34 Datas importantes de início e de fim Detalhes, endereços e responsabilidades de partes interessadas essenciais Detalhe da área física sobre a qual o contrato produzirá efeitos Descrição dos direitos de cada parte no contrato de PSA Definição e atribuição clara de ações que deverão ser acordadas entre as partes Aceitação das regras do mercado (adicionalidade / vazamento) Termos do pagamento Necessidades de monitoramento e verificação Papel permitido a terceiros Ações a serem tomadas em circunstâncias imprevistas Regras de modificação e adaptação do contrato Razões aceitáveis para anular o contrato Horizonte de tempo do contrato Como riscos de perdas inevitáveis (como as relacionadas com eventos naturais) serão gerenciadas e como este risco será partilhado entre comprador e vendedor(es) Assinatura de cada parte (legalmente em posição para isto) Elementos comuns de um contrato de PSA Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

35 35 Passo 4: Implementar um acordo de PSA Finalizar o plano de manejo de PSA Implementar atividades Verificar a entrega de serviços e benefícios relacionados com o PSA Monitorar e avaliar o esquema 35 Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

36 Ações essenciais Contratar pessoas preparadas e com desejo de assumir determinados papéis e responsabilidades Preparar sistemas de gestão de contas e de rastreamento para o projeto Abrir contas para gerenciar os recursos Treinar os membros da comunidade participantes nas atividades permitidas sobre a terra Assegurar reprsentação apropriada das partes interessadas – particularmente mulheres e membros de baixa renda – na elaboração de relatórios e na gestão de esquemas de PSA baseados em comunidades Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

37 Monitoramento e avaliação Determinação de quem seleciona os indicadores e de quem reportará a quem Seleção de indicadores relevantes para o projeto de PSA mensuráveis resposta a mudanças no meio ambiente compatibilidade com o restante do mecanismo de monitoramento e avaliação respond to changes in the environment confiáveis Criação de um Modelo Local de Processo Conceitual Ecossistema que: esboce as relações de causa e efeito que ocorrem dentro do ecossistema Identifica que características específicas do ecossistema monitorar Escolha de locais de monitoramento, sendo a prática mais comum uma técnica de amostragem estratificada aleatória que possa: refletir a distribuição total dentro da área do projeto assegurar que os sítios de monitoramento estejam suficientemente espalhados Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

38 Parâmetros de monitoramento e avaliação podem também incluir preocupações de partes interessadas, como: custos totais do projeto Temporaneidade dos desembolsos financeiros desempenho de vários serviços de apoio ou intermediários financeiros proteção de valores ecossistêmicos locais equidade na distribuição local dos benefícios do projeto de PSA benefícios específicos no âmbito doméstico e comunitário Monitoramento e avaliação Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

39 Valor dos negociadores (brokers) honestos Ajudam vendedores a avaliar um produto de um serviço ecossistêmico e seu valor para potenciais compradores Assistem vendedores a estabelecer relacionamentos e contatos com potenciais compradores Permitem que vendedores possam conhecer potenciais compradores bem, assegurando que reuniões revelem detalhes importantes Asseguram que o acordo final esteja no melhor interesse do vendedor Provêem assessoria e mesmo serviços de gestão de risco Auxiliam com o desenvolvimento da proposta Negociam em nome da comunidade Componentes Essenciais para o Desenho de Projetos de PSA

40 40 Analisem com calma. Não assinem se não entenderem completamente. - Chefe Oren Lyons, Conselheiro da Nação Onondaga perante o Conselho de Chefes das Seis Nações da Confederação Iroquesa 40

41 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão Geral

42 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão Geral

43 Desmatamento na Amazônia Legal

44 Principais fatores causadores do desmatamento: Expansão da agropecuária extensiva; Fragilidade dos órgãos do SISNAMA; Impunidade dos ilícitos ambientais; Terras públicas não destinadas, com ocorrência de grilagem; Fragilidade nos processos de averiguação de legitimidade de títulos; Atividades econômicas incipientes. Definidas linhas de ação para combatê-los: Fomento a atividades produtivas sustentáveis; Ordenamento fundiário e territorial; Monitoramento e controle ambiental. Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

45 Governo federal busca um mecanismo baseado em desempenho financiado por um fundo (não baseado em mercado) – criação do Fundo Amazônia Meta de redução de emissões de 38,9% a ser alcançada até Posição nacional Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

46 Criado em 1º de agosto de 2008 Meta de arrecadar $21 bilhões para financiar reduções Promove projetos que previnem o desmatamento e apóiem o uso sustentável das florestas na Amazônia Fundo Amazônia Área Territorial prioritária para apoio financeiro Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

47 Governança Captação de recursos BNDES Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Implementação de projetos Governos, ONGs, companhias Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

48 Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

49 Assumiram posição diferente Amazonas – já implementando projetos de REDD Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas (Governors Climate and Forests Task Force) Declaração de Cuiabá Posição dos estados federados Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

50 Estabelecida em 2003 Levou à redução do desmatamento em 70% entre 2003 e 2008 Programas educacionais, incentivos e expansão da rede de áreas protegidas Zona Franca Verde no Amazonas Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

51 Colaboração única entre 14 estados e províncias dos Estados Unidos, Brasil, Indonésia, Nigéria e México que busca integrar a Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e outras atividades de carbono florestal em regimes emergentes de controle de gases de efeito estufa (GEE) nos Estados Unidos e em outros lugares. Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

52 16 de Novembro de 2010: Governadores do Estado da Califórnia (EUA), Chiapas (México) e Acre (Brasil) firmaram Memorando de Cooparação Mercado regulado da Califórnia iniciará em 2012 Permitirá a compra de créditos do Acre e de Chiapas. Força-Tarefa dos Governadores sobre Clima e Florestas Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

53 Criada na Conferência do Katoomba em Mato Grosso em Abril de 2009 Assinada pelos governadores de 5 estados amazônicos Pede ao governo federal que defenda pagamentos diretos por REDD Desde então, Ministério da Fazenda tem adotado uma abordagem híbrida que combina um fundo com pagamentos diretos. Declaração de Cuiabá Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

54 Report for the Conservation Finance Alliance: National REDD+ funding frameworks and achieving REDD+ readiness - findings from consultation

55 Potential for REDD+ initiatives in Brazil

56 Aliança da Terra, uma ONG brasileira, foca no setor de criação de gado Educação sobre técnicas sustentáveis Incentivos para reflorestamento e redução do desmatamento Certificação para criação de gado sustentável Criação de gado sustentável Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

57 PRODES – INPE Sistema de monitoramento do desmatamento Primeira linha de base nacional para desmatamento Ajudará a assegurar que o desmatamento é monitorado de maneira precisa Numerosos projetos piloto Mecanismos de financiamento de larga escala Vantagens para implementação no Brasil Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

58 Políticas econômicas são contraditórias com os objetivos de REDD+ Conflitos em relação à situaçaõ fundiária e comunidades indígenas Mecanismos de financiamento nacionais versus estaduais Reforma do Código Florestal Brasileiro Conexão entre fundos existentes de REDD+ e iniciativas de políticas Clareza na inclusão de áreas protegidas Consciência e treinamento para REDD+ Estruturar REDD+ para além do ecossistema da Floresta Amazônica Barreiras Report for the Conservation Finance Alliance: National REDD+ funding frameworks and achieving REDD+ readiness - findings from consultation Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

59 Financiamento pelo setor privado Estabelecimento de fundos em âmbito estadual (ou menor) para REDD+ Implementação de políticas que assegurem a aplicação de consentimento livre, prévio e informado (FPIC, em inglês) Promoção de parcerias entre desenvolvedores de projetos e organizações da sociedade civil Implementação ou atualização de planos de zoneamento Foco no fomento a alternativas econômicas e na conexão de pagamentos com o tamaho da área protegida por cada família. Aproximação com comunidades indígenas, com base em FPIC Processo de planejamento colaborativo entre elaboradores de política federais e estaduais Integração das metas do Fundo Amazônia com os Planos de Prevenção de Controle do Desmatamento Desenvolver atividades de preparação para REDD+ em vários ecossistemas Tornando REDD+ um sucesso Report for the Conservation Finance Alliance: National REDD+ funding frameworks and achieving REDD+ readiness - findings from consultation Potencial para iniciativas de REDD+ no Brasil

60 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão Geral

61 História Objectivos: PSA / REDD Reduzir desmatamento Conservar a biodiversidade Benefícios sociais Grupo multisetorial da sociedade civil no Brasil Princípios e critérios socioambientais Princípios e Critérios Socioambientais para a Implementação de REDD+ no Brasil

62 Salvaguardas sociais e ambientais – requisitos mínimos para assegurar que ações de REDD+ efetivamente beneficiem o clima, a biodiversidade e populações locais Para o desenvolvimento e implementação de programas e projetos na Amazônia brasileira Objetivo principal: Fortalecer o nível de governança florestal em REDD+ Valorizar a transparência das informações Participação pública no processo de tomada de decisão Coordenação de ações com partes interessadas Respeito e reconhecimento de direitos de populações tradicionais e povos indígenas Princípios e Critérios Socioambientais para a Implementação de REDD+ no Brasil

63 1.Conformidade legal: conformidade com os requisitos legais e acordos internacionais relevantes 2.Reconhecimentos e garantia de direitos: reconhecimento e respeito aos direitos sobre as terras, territórios e recursos naturais 3.Repartição de benefícios: repartição justa, transparente e equitativa dos benefícios gerados pelas ações de REDD+ 4.Sustentabilidade econômica, melhoria da qualidade de vida e redução da pobreza: contribuição para a diversificação econômica e sustentável do uso dos recursos naturais Princípios e Critérios Socioambientais para a Implementação de REDD+ no Brasil

64 5.Conservação e recuperação ambiental: contribuição para a conservação e recuperçaão de ecossistemas naturais, biodiversidade e serviços ambientais 6.Participação: participação no desenvolvimento e implementação de ações de REDD+ e nos processos de tomada de decisão 7.Monitoramento e transparência: completa disponibilidade de informação relacionada com as ações de REDD+ 8.Governança: fomento de uma governança melhor, coordenação e alinhamento com políticas e diretrizes nacionais, regionais e locais Princípios e Critérios Socioambientais para a Implementação de REDD+ no Brasil

65 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Mercados além do carbono: água, biodiversidade, ambiente marinho Visão Geral

66 The Forest Carbon Offsetting Survey 2009 O que os compradores querem?

67 Uma descrição precisa das condições socioeconômicas anteriores ao projeto Uma projeção de como essas condições iriam mudar se nenhum projeto fosse implementado (o cenário sem projeto) Descrição/justificativa dos benefícios sociais (cenário com projeto) Impactos sociais líquidos e adicionais (em relação à situação sem projeto) Planos de monitoramento comunitário – indicadores e métodos para coleta de dados Mensuração dos impactos ao longo do tempo – evidência para verificação O que os padrões CCB requerem? Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

68 Tempo Condições sociais ou ambientais Impactos atribuíveis Adicionalidade no estágio de verificação Condições medidas + causalidade Benefícios positivos líquidos esperados de projetos validados no padrão CCB Cenário esperado sem projeto

69 Uma estimativa fiável das mudanças deve incluir mudanças no bem-estar da comunidade decorrentes do projeto… baseadas em pressupostos claramente definidos e defensáveis sobre como as atividades do projeto alterarão o bem-estar social e econômico… … o cenário com projeto deve então ser comparado com o cenário sem projeto do bem-estar da comunidade na ausência do projeto. A diferença (isto é, o benefício comunitário) deve ser positiva para todos os grupos comunitários. – Padrões CCB Critério CM1.1 Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

70 Atribuição de causa e efeito: para ser adicional, deve demonstrar que benefícios sociais são causados pelo projeto Natureza dos impactos sociais: longo prazo, difíceis de medir, e podem ser imprevisíveis/indiretos/negativos Custo-benefício: A avaliação de impacto social é outro custo de transação; alto custo em métodos de avaliação tradicionais ($ mil?) Poucos dados de pesquisa sobre impactos sociais Alguns desafios-chave para Avaliação de Impacto Social Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

71 As análises da literatura da Forest Trends (2008) sobre análise de impact social e ambiental de projetos de PSA – encontrou falta de diretrizes metodológicas claras/guias para desenvolvedores de projetos Consórcio de 4 ONGs formou-se para desenvolver manual Foco nos impactos sociais (recursos limitados/urgência) Manual foi vinculado aos padrões CCB Doadores para o desenvolvimetno de manual provisório: WB PROFOR, USAID-TRANSLINKS, Morgan Stanley Pano de Fundo Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

72 Objetivos do Manual Objetivo principal: Fornecer diretriz metodológica para avaliação de impacto social, com boa relação custo- benefício, para proponentes de projetos Sub-objetivos: Aumentar os benefícios socioeconomicos por meio de boa prática de avaliação de impacto social Aumentar o envolvimento de partes interessadas Fortalecer e aprofundar a aplicação dos padrões CCB Contribuir para a gestão adaptiva d projeto Identificar um núcleo pequeno de indicadores de impacto social Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

73 Por impactos sociais, queremos dizer que as consequências para as populações humans de quaisquer ações públicas ou privadas que alterem as maneiras segundo as quais as pessoas vivem, trabalham, divertem-se, relacionam-se umas com as outras, organizam-se para atender a suas necessidades e geralmente agem como membros da sociedade. O termo também inclui os impactos culturais envolvendo as mudanças nos padrões de comportamento, valores e credos que guiam e racionalizam a cognização de si próprios e da sua sociedade. (National Maritime Fisheries Service, 1994) Impactos sociais alteram o comportamento ou bem-estar humano para melhor ou para pior. Os resultados de projetos de carbono são: -Melhoria da organização comunitária -Emprego -Aumento da renda familiar -Mudança no meio de vida Quais os impactos e consequências sociais? Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

74 Fase 2: Cenário social de referência (situação sem projeto) Fase 1: Estudo das condições originais e identificação das partes interessadas Fase 3: Desenho de projeto e teoria da mudança (situação com projeto) Fase 4: Impactos sociais negativos e medidas mitigatórias Fase 5: Escolha de indicadores de mudança social positiva (O QUE medir?) Fase 6: Plano de monitoramento e métodos de coleta de dados (COMO medir?) Fase 7: Análise de dados, relatórios e verificação das partes interessadas 7 fases propostos para a Avaliação de Impacto Social

75 Tempo Condições sociais ou ambientais Adicionalidade no estágio de validação pelo padrão CCB Condições no início do projeto Impactos esperados Cenário esperado sem projeto Cenário esperado com projeto descrevendo as atividades e resultados

76 Identificação das partes interessadas Informação socioeconômica básicas das comunidades na área do projeto Informação cultural e demográfica básica Situação fundiária e direitos de propriedade sobre as árvores, direitos de acesso a recursos naturais, normas e instituições costumeiras Localização de quaisquer áreas de Alto Valor de Conservação que sejam importantes para atender às necessidades básicas das comunidades Sistemas e questões de governança Principais limitações ao desenvolvimento, tais como acesso a mercados, crédito, erosão do solo etc Outros problemas sociais importantes, como saúde, alcoolismo, violência etc Fase 1: Estudo das condições originais Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

77 O conceito G2 dos padrões CCB afirma queUma projeção de linha de base é uma descrição das condições esperadas na zona do projeto na ausência das atividades do projeto. Os impactos da implementação do projeto serão comparados com esse cenário de referência sem projeto. O que aconteceria sem o projeto? Cenário de referência social – o componente social da projeção de linha de base Fase 2: Cenário de referência social Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

78 Fase 3: Desenho de projeto e teoria da mudança Modelo causal ou teoria da mudança: hipótese do projeto de como os objetivos sociais serão por ele alcançados – exercício envolvendo várias partes interessadas Se resultados e produtos puderem ser identificados, e então vínculos entre impactos e produtos boas chances de impactos acontecerem Necessário rastrear nexos causais/presunções por meio de afirmações SE… ENTÃO; então verificar se nexos causais ou presuções correspondem à realidade Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

79 Identificar riscos, tanto naturais como causados pelo ser humano, para os benefícios ao clima, à comunidade e à biodiversidade no período de tempo do projeto Elencar as medidas adotadas para mitigar esses riscos Avaliar e mitigar impactos sociais e econômicos negativos a partes interessadas fora da área do projeto Atividades do projeto deveriam ao menos não causar danos ao bem-estar das partes interessadas fora da área do projeto Fase 4: Impactos sociais negativos e medidas mitigatórias Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

80 O QUE medir? Indicadores Necessários objetivos sociais e resultados desejados claros Modelo causal – indicadores deveriam capturar vínculos importantes na cadeia de causalidade Idealmente, SMART Fase 5: Escolha de indicadores Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

81 COMO medir (indicadores)? Métodos de coletas de dados Métodos gerais e mais específicos de coleta de dados – Seção Caixa de Ferramentas do Manual (Toolbox Section of Manual) Métodos participativos de coleta de dados são essenciais Fase 6: Plano de monitoramento comunitário Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

82 O que fazer com estes dados? Análise de dados: Descrição clara da coleta e análise de dados deve ser apresentada com resultados Elaboração de relatórios: Projetos disseminam tanto o plano de monitoramento como os resultados do monitoramento antes da verificação para receber comentários do público Verificação: Não especificada pelo CCB Fase 7: Análise de dados, elaboração de relatórios e verificação de partes interessadas Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

83 Investir em assistência técnica prévia – desenho da Avaliação de Impacto Social Investir tempo no esclarecimento dos objetivos sociais e em como alcançá-los – modelo causal Investir tempo na escolha de indicadores Usar métodos participativos de coleta de dados Manter as partes interessadas informadas Imprecisão apropriada – contar uma história convincente com alguns dados (indicadores) para fundamentá-la Algumas diretrizes para boas práticas de Avaliação de Impacto Social Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

84 Por favor, enviem comentários ou feedback sobre o Manual de Avaliação de Impacto Social para: standards.org Informações de contato Aplicação da Avaliação de Impacto Social em Projetos de Carbono Florestal

85 Sobre a Forest Trends Introdução ao conceito e prática de PSA Relevância para os negócios Práticas nacionais e internacionais em PSA Interface dos serviços ambientais, mercados e mudanças climáticas na Economia da Biomassa Componentes essenciais para o desenho de Projetos de PSA Potencial de iniciativas de REDD+ no Brasil Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ no Brasil Aplicação da Avaliação de Impacto Social em projetos de carbono florestal Conclusão Visão Geral


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