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1 Rosângela Moreira de Araujo Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos 28 de outubro de 2013.

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1 1 Rosângela Moreira de Araujo Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos 28 de outubro de 2013

2 Contribuir para a garantia da qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, por meio de regulação, estudos e pesquisas, em benefício da ANP, da sociedade e do meio ambiente. Missão da SBQ

3 Estabelecimento de especificações, ferramentas de monitoramento e outras regras de controle de qualidade Regulamentação Garantia da qualidade dos produtos Regulação Instituição de grupos de trabalho Realização de reuniões e workshops Elaboração de guias Outras atividades regulatórias Atividade Regulatória 3

4 DisponibilidadeEconomiaTecnologia Planejamento Energético Meio Ambiente & Saúde Especificar – Adequar ao Uso Especificação 4

5 Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis 5

6 O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC, foi instituído pela ANP visando atender o disposto no artigo 8º da Lei 9.478/1997, em particular os incisos que tratam da garantia de qualidade e do suprimento de combustíveis ao mercado nacional; Coordenado pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos – SBQ desde 1998; Regido pela Resolução ANP n° 8, de 9 de fevereiro de

7 Diagnosticar sistematicamente a qualidade de combustíveis e de lubrificantes. Subsidiar ações de fiscalização. Contribuir para a garantia da qualidade dos produtos. Proteger o consumidor contra fraudes. Objetivos do PMQC 7

8 Boletim Mensal da Qualidade Bases de Distribuição Consumidor Instituições contratadas e CPT Revendedor Indicadores da Qualidade Modelo Estrutural do PMQC 8

9 Monitoramento de Combustíveis 2011 Números do PMQC de 2011 a 2013 – no Brasil Monitoramento de Combustíveis Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Monitoramento de Combustíveis Jan-Set 2013

10 Resultados do PMQC – por combustível 10

11 Resultados do PMQC – por combustível

12 Resultados do PMQC – Paraná Não conformidades (%)

13 Resultados do PMQC – Paraná Jan-Set / 2013 Gasolina (Outros: Aspecto, Cor, Benzeno) Diesel (Outros: Cor ASTM, Mass. Esp., Destilação) Etanol (Outros: Aspecto, Cor) % Não Conformidade

14 Especificação de Produtos 14

15 mil ppm 1976 (*) 13 mil ppm e10 mil ppm , 5 e 10 mil ppm , 3, 5 e 10 mil ppm e 3500 ppm , 2000 e 3500 ppm e 2000 ppm , 500 e 1800 ppm , 500 e 1800 ppm (*) Flexibilizado provisoriamente tendo em vista a crise do petróleo e a necessidade de garantir o abastecimento nacional. 500 e 1800 ppm e 500 ppm Evolução do óleo diesel Qualidade do Óleo Diesel de Uso Rodoviário 15 A Lei /2005 introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Previsão de obrigatoriedade do B2 em 2008 e do B5 em 2013.

16 16 RESOLUÇÃO CONAMA Nº 415/2009 Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes de veículos automotores leves novos de uso rodoviário para a fase L-6 do PROCONVE. RESOLUÇÃO ANP Nº 38/2009 Estabelece a especificação da gasolina para a fase L-6 do Proconve e a obrigatoriedade da aditivação deste combustível com detergente dispersante. Art. 2º A gasolina comercial deverá estar disponível para comercialização a partir de 1º de janeiro de Parágrafo único. Toda gasolina a ser comercializada deverá conter aditivo detergente dispersante nos critérios a serem estabelecidos pela ANP. Qualidade da Gasolina Automotiva

17 Biocombustíveis de aviação  Publicação da Resolução ANP nº 20/2013, que estabelece especificação dos querosenes de aviação alternativos (bioquerosene de aviação e querosene de aviação alternativo não renovável, e suas misturas com o QAV, de acordo com a ASTM D7566 (inclusão HEFA e FT).  Necessidade de desenvolver combustíveis drop in, que não exigem adaptações de estruturas;  Participação da ANP no processo de discussão internacional.  USA – CAAFI: Iniciativa de Combustível de Aviação Alternativo Comercial;  ISO ABNT/CEE Critérios de sustentabilidade para bioenergia;  Programa Brasileiro de Aviação do Ciclo de Vida (PBACV) - Inmetro;  Europe (EC) – SWAFEA: Caminho Sustentável para Combustíveis e Energia Alternativa para Aviação;  Ações dos Comitês Técnicos ASTM;  Parceria no desenvolvimento de bioQAV assinado entre os Governos do Brasil e dos EUA;  Seminário de Combustíveis de Aviação RJ (Abril, 2012);  Acompanhamento do roadmap dos biocombustíveis de aviação no Brasil (BOEING/EMBRAER/FAPESP).

18 Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT 18

19 Sob demanda ou por iniciativa própria, o CPT realiza pesquisas em áreas de interesse da ANP O CPT tem dezenas de trabalhos divulgados em seminários e periódicos técnico-científicos que versam sobre: Metodologias analíticas; Metrologia química; Identificação de contaminantes em combustíveis; Lubrificação; Quimiometria; Entre outros. Corredor principal do CPT Pesquisa e Desenvolvimento 19

20 O CPT realiza vistoria em laboratórios e plantas industriais para: concessão de cadastro de laboratório certificador de biodiesel; inspeção em produtores de lubrificantes; acompanhamento de laboratórios contratados pela ANP para o monitoramento de combustíveis; avaliação de laboratórios candidatos a participar do PMQC. Vistorias Técnicas 20

21 Os programas de comparações interlaboratoriais do CPT são importantes ferramentas para o aperfeiçoamento da qualidade dos ensaios físico-químicos em combustíveis. O CPT organiza, regularmente, programas interlaboratoriais: (1)Programa de Comparação Interlaboratorial em Combustíveis (2)Programa de Comparação Interlaboratorial em Biodiesel (3)Ensaio de Proficiência em Biocombustíveis ANP/Inmetro, no qual as amostras de avaliação são certificadas. Programas Interlaboratoriais

22 O CPT emite parecer técnico para a concessão de registro dos seguintes produtos: Graxas e lubrificantes; Aditivos de combustíveis e lubrificantes; Corantes para etanol. Aditivos para combustíveis - situação em 2013 Registro de Produtos

23 É responsabilidade do CPT realizar ensaios em petróleos objetivando sua classificação para atender a legislação da ANP relativa à fixação de seus preços mínimos (Portaria ANP n° 206/00); Desde junho de 2010, o CPT dispõe de um sofisticado sistema de destilação que permite obter a Curva de Destilação do petróleo. Destilador de petróleo São realizadas ações em conjunto com as Superintendências de Desenvolvimento e Produção e de Participações Governamentais. xxxxx Avaliação de Petróleo 23

24 24 Ações Prioritárias ANP 2013 Objetivos ANPIniciativas SBQ Fortalecer a atuação da ANP na regulação do abastecimento e da qualidade dos combustíveis. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para subsidiar a revisão e elaboração de normas. Consolidar a participação dos biocombustíveis e do gás natural na matriz energética brasileira. Participação em fóruns internacionais de discussão (ISO, ASTM entre outros). Desenvolvimento de estudos e ampliação da capacidade técnica para subsidiar a especificação de novos combustíveis. Elaboração de normas que visam o estímulo à inovação. Promover a melhoria da qualidade regulatória. Elaboração de relatórios de análise de impacto regulatório em temas complexos de alcances expressivos no público afetado.

25 Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico 25

26 Em 2012, foi concluído o Plano Estratégico da SBQ para o quadriênio , contendo: Missão e Visão Objetivos Estratégicos (21) Projetos Estratégicos (19) ValoresDiretrizes Planejamento Estratégico Três projetos concluídos e outro inicializado em Projeto Comissão de Pesquisas Projeto Nova Estrutura para a SBQ Projeto Novos Programas de Monitoramento Projeto pra Valer

27 Comentários FinaisComentários Finais 27

28 A ANP está atenta para os novos combustíveis e trabalhando em regras que viabilizem sua entrada com confiabilidade. A ANP busca reduzir a assimetria de informações, facilitar ações do governo, bem como dar transparência de dados ao mercado, aos novos investidores e à sociedade.

29 29 OBRIGADA! Superintendência de Bicombustíveis e Qualidade de Produtos 


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