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João Guerreiro © 2009 1 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Faculdade de Direito I CURSO DE INTRODUÇÃO AOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS 3. Mediação.

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1 João Guerreiro © UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Faculdade de Direito I CURSO DE INTRODUÇÃO AOS MEIOS DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS 3. Mediação João Guerreiro

2 2 Meios de Resolução do Conflito Evitar conflito Negociação Mediação Arbitragem Decisão judicial ou legislativa Violência Tomada de decisão particular feita pelas Partes Decisão particular Feita por Terceiro Decisão legal e autoritária feita por Terceiro Decisão coerciva extralegal

3 Meios de Resolução do Conflito Arbitragem Decisão judicial Juiz Adv. Parte A Parte B Adv. Conciliador Parte A Parte B Conciliação

4 Meios de Resolução do Conflito Parte A Parte B Mediador Mediação

5 É normal estarmos sempre de acordo ?

6 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – O conflito O Conflito não é necessariamente negativo!

7 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – O conflito - Pode contribuir para estabelecer limites no grupo, reforçando a coesão. - Reduz a tensão, na medida em que se manifesta como conflito. - Gera energia criativa e de mudança. Os conflitos são energia de mudança, isto é, os conflitos produzem energia para mudar de alguma coisa ou lugar para uma coisa ou lugar diferente. Tony Whatling – Mediador britânico

8 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Definição Mediação é um processo em virtude do qual um terceiro, o mediador, ajuda os participantes num situação em conflito à sua resolução, que se expressa num acordo consistente, numa solução mutuamente aceitável e estruturada de modo a permitir, se necessário, a continuidade das relações entre as pessoas envolvidas no conflito. John M. Haynes, Fundamentos de la Mediación Familiar, Gaia Ediciones

9 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Definição O mediador não desempenha qualquer parte no conflito e não se identifica com nenhum dos interesses em jogo. O mediador não tem poder para impor um acordo às partes, a quem cabe tomar as suas prórprias decisões. O mediador é responsável pela condução do processo, cabendo às partes controlar o seu desfecho.

10 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais Confidencialidade Imparcialidade Neutralidade Voluntariedade Flexibilidade

11 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Princípios fundamentais A mediação oferece uma alternativa à negociação através de advogados e à decisão meramente judicial, mas não substitui a representação e o aconselhamento jurídicos.

12 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases Apresentação Identificação dos temas em litígio Recolha de informação Criação de opções Elaboração do acordo

13 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases 1ª - Apresentação Primeiro contacto com os mediados Ouvir e compreender as versões de ambos os mediados Estabelecer laços de confiança Informar sobre o processo, seus princípios, regras e custos Avaliar se o caso é mediável Explorar as diferentes alternativas

14 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases 2ª - Identificação dos temas em litígio Identificar os temas em litígio para cada participante Criar uma um plano de trabalho - agenda comum Gerir prioridades Elaboração de pré-acordos

15 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases 3ª - Recolha de informação Respeitar as posições de cada mediado Analisar as necessidades Gerir as questões prioritárias Ventilar o conflito Facilitar a comunicação

16 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases 4ª - Criação de opções Identificar todas as possibilidades Identificar as vantagens e desvantagens de cada opção para cada um Análise BATNA e WATNA Facilitar a comunicação e a obtenção de um acordo.

17 João Guerreiro © MEDIAÇÃO – Fases 5ª - Elaboração do acordo Verificar a viabilidade prática do acordo Analisar as potenciais dificuldades na implementação do acordo Redacção do acordo Acompanhamento Inclusão de soluções que satisfaçam todos os participantes

18 Copyright MEDIARCOM, O processo de Mediação Solicitação da Mediação Avaliação da possibilidade de Mediação Contactos preliminares com as partes Partes concordam Encaminhamento para outros técnicos Fim Realização de sessão preparatória Escolha do(s) Mediador(es) Assinatura do contrato de mediacao Reuniões de Mediação Acordo entre Mediados Assinatura do Acordo Declaração de encerramento pelos Mediados / Mediador SIM NÃO

19 A pré-mediação Acolhimento das partes Escolha do mediador Termo de consentimento Reuniões conjuntas ou em separado /caucus Introdução ao processo de mediação

20 A pré-mediação Introdução ao processo de mediação Mediador : - Explicar o que é a mediação e as suas vantagens. - Referir quais as regras do trabalho na mediação. - O Regulamento do Serviço de Mediação - Procurar saber qual é o conflito / resumo. - Leitura do termo de consentimento. - Recolha das assinaturas.

21 A pré-mediação Introdução ao processo de mediação Clientes /Mediados /Partes : - Quem vai participar ? - Mediados – são os próprios ? São representantes ? Tem poderes de representação ? Quais ? - Os seus advogados estarão presentes ? Há oposições? - Como será feita a escolha dos lugares na mesa ? - Quem fará as primeiras declarações ? - Como introduzir as regras do jogo ?

22 A pré-mediação Introdução ao processo de mediação Clientes /Mediados /Partes : - Como serão abordados novos temas caso surjam ? - Como será feita a comunicação caso surjam alterações ? - evitar surpresas - - Como finalizar a reunião ?

23 João Guerreiro © O MEDIADOR Co-mediação: 2 ou + mediadores trabalham em conjunto - Quem faz as perguntas? Quem conduz a sessão? - Como serão resolvidas as diferenças caso surjam sobre valores ou tácticas entre mediadores? - Co-mediação pura / co-mediação por revezamento

24 João Guerreiro © O MEDIADOR Gera confiança - Escuta e compreende Estabelece uma relação empática Analisa e questiona Sem julgar! Orienta para a responsabilização Estimula a criatividade Proporciona um adequado equilíbrio de poderes Controla o processo Manifesta interesse genuíno em ajudar

25 João Guerreiro © Criar um clima de confiança e segurança Escutar activamente Facilitar a comunicação entre os participantes Firmeza no processo Utilizar uma linguagem adequada Promover um equilíbrio de poderes Capacidade criativa Perceber as implicações práticas Reestruturação positiva de situações FUNÇÕES E APTIDÕES DO MEDIADOR

26 João Guerreiro © A formação especializada Atitude favorável à cooperação Capacidade de auto-observação Capacidade de escuta PERFIL DO MEDIADOR

27 João Guerreiro © A utilização das perguntas AS TÉCNICAS DO MEDIADOR O que vai o mediador perguntar ? Como vai perguntar ? A pergunta que estou a fazer será útil para os mediados ? A utilização do porquê - conotações

28 João Guerreiro © Funções das perguntas AS TÉCNICAS DO MEDIADOR Recolher e fornecer informação Estimular a reflexão Chamar a atenção Fomentar o interesse entre os mediados Induzir conclusões

29 João Guerreiro © A reformulação AS TÉCNICAS DO MEDIADOR Redizer de forma positiva aquilo que foi dito O mediador faz realçar as características ou as qualidades positivas do que é dito. Funciona como resumo do que é dito. Faz o mediado sentir-se compreendido e escutado.

30 João Guerreiro © O resumo AS TÉCNICAS DO MEDIADOR Utilizado para ordenar a informação. Exclui informação não essencial para a tarefa. Permite desviar a atenção dos mediados da discussão. Concentra os mediados nas matérias que sentem ser as mais importantes.

31 João Guerreiro © A identidade do mediador A ÉTICA DO MEDIADOR - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE - Sabe-se que o mediador construirá cada vez mais a sua identidade no trabalho que deve cumprir sem cessar para se tornar melhor mediador, trabalho que consiste em arrancar-se das suas identidades restritas, trabalho de cidadania. Six, Jean-François (2001). Dinâmica da Mediação. Belo Horizonte: Del Rey

32 João Guerreiro © Os valores do mediador A ÉTICA DO MEDIADOR - Devem ser evitados - Não limitar a liberdade de expressão dos mediados Evitar alianças Não induzir sentimentos de acusação Facilitar o reconhecimento da aceitação e da imparcialidade

33 33 A mediação... é um desses caminhos para que se adivinha futuro promissor. Armando Gomes Leandro, CEJ Juiz Conselheiro STJ, Jubilado Actual Presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco


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