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PRÉ-ENEM SUL SUDESTE 14 E 15 DE MAIO DE 2010 CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADO Jorge.

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1 PRÉ-ENEM SUL SUDESTE 14 E 15 DE MAIO DE 2010 CONFERÊNCIA: O TRABALHO MÉDICO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA CARREIRA MÉDICA NO SUS E A CARREIRA DE ESTADO Jorge Carlos Machado Curi Presidente da Associação Paulista de Medicina

2 MERCADO DE TRABALHO Concentração de médicos Aumento de 33% em 10 anos SP é o 4º Estado: 1 para cada 410 habitantes DF: 281 RJ: 295 GO: 333 Média nacional: 551 Distorção: 148 municípios de SP não têm médicos residindo em seu território

3 MERCADO DE TRABALHO Multiempregos Uma atividade:17% dos médicos Duas atividades: 30% Três atividades: 30%

4 MERCADO DE TRABALHO

5 Precarização dos vínculos 70% dos médicos brasileiros (224 mil) têm algum vínculo com o SUS Falta de contratos assinados Ausência total de garantias Demissões sem justificativa (questões políticas ou pessoais)

6 MERCADO DE TRABALHO Hospitais filantrópicos Dívida acumulada: R$ 6 bilhões Defasagem média de 35% nos valores repassados pelo SUS

7 MERCADO DE TRABALHO Hospitais universitários Dívida acumulada de R$ 370 milhões 20 mil postos de trabalho terceirizado s

8 MERCADO DE TRABALHO Distorções Procedimentos simples 30% abaixo do custo Alta complexidade 22% acima do custo

9 MERCADO DE TRABALHO Remuneração do médico R$ 1.200,00 a R$ 3.000,00 4horas por dia

10 MERCADO DE TRABALHO Valores Parto cesáreo HM: R$ 117,00 (cirurgião auxiliar e anestesista) Parte hospitalar: R$ 278,00 Parto normal HM: R$ 121,00 Parte hospitalar: R$ 164,00 Amigdalectomia HM: R$ 133,00 Parte hospitalar: R$ 138,00

11 MERCADO DE TRABALHO Dificuldades: Insegurança e violência Recursos de trabalho Qualidade de vida Distância

12 CARREIRA DE ESTADO Premissa: Saúde é um bem de todos e um dever do Estado (Constituição de 1988) Princípios do SUS implicam em investir nos médicos PEC 454/09 apresentada por Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva à Câmara Exemplo: juízes e promotores

13 CARREIRA DE ESTADO Destaques: Carreira organizada e mantida pela União para o serviço público federal, estadual e municipal Salário-base: R$ ,00 Reajustes anuais Dedicação exclusiva: 40 horas semanais Ingresso por concurso público

14 CARREIRA DE ESTADO Gratificações: Título de Especialista, EMC, resolutividade Ascensão funcional por merecimento, aperfeiçoamento profissional e antiguidade Critérios objetivos de lotação e remoção (mobilidade) Recuperação dos investimentos da União na saúde Solução concreta para a interiorização dos médicos

15 CARREIRA DE ESTADO Tramitação na Câmara: Necessidade de quórum qualificado para aprovação Votos de favoráveis de 308 deputados, no mínimo Votação em dois turnos

16 PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS Entes federativos (União, Estados e Municípios) têm autonomia sobre a gestão de seus recursos humanos Lançamento de modelo para todo o país em 03/06/09 Base concreta para as negociações com os gestores

17 PCCV – PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS Consultoria da FGV Dois anos de trabalho Parceria das entidades médicas Documento disponível nos sites das entidades médicas

18 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS Definição: Carreira médica diferenciada das demais profissões Estruturada em cinco classes Ápice em 20 anos Concurso público de provas, ou de provas e títulos Evolução mediante tempo de serviço e educação permanente

19 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS Recompensa por dedicação exclusiva ou em tempo integral Avaliação anual do médico (progressão funcional) Atividades de capacitação planejadas (consideradas exercício efetivo) Subsistema de mobilidade

20 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS Gratificações: Atuação em atenção básica Difícil provimento Plantões Urgência e Emergência Situações de alto risco Atividade de ensino

21 FINANCIAMENTO DA SAÚDE Emenda Constitucional 29 aprovada em 2000: União: investimento do ano anterior corrigido pelo crescimento do PIB Estados: 12% de suas receitas próprias Municípios: 15% de suas receitas próprias

22 FINANCIAMENTO DA SAÚDE Necessidade de regulamentação: Definir o que são gastos com saúde (Resolução CNS 322/03) União: 10% da receita corrente bruta, de forma gradual

23 FINANCIAMENTO DA SAÚDE (Projeto do Senado) Equivalente a R$ 35,42 bilhões a mais Proposta estagnada na Câmara Não à CSS ou a qualquer aumento da carga tributária

24 FINANCIAMENTO DA SAÚDE

25 GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO Administração direta e indireta OS OCIPS Fundações Cooperativas

26 GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO Administração Direta Vantagens 1-concursos públicos para admissão de pessoal, com estabilidade do quadro funcional e demais benefícios. 2-orçamento público do serviço ou da pasta integrado ao conjunto orçamentário do governo correspondente. 3-segurança jurídico institucional (sistema de leis que protegem o trabalhador e os usuários ). 4- não falibilidade do serviço ou da pasta. Desvantagens 1-sistema de leis que dificultam a remuneração de mercado para os profissionais. 2-sistema de leis que amarram os procedimentos de aquisição de insumos, de bens e a dinâmica da escolha tecnológica. 3-uniformização dos processos de contratação de profissionais dificultando as contratações de especialistas e de técnicos por sistemas de jornadas flexíveis e produção de estímulos. 4-renovação política freqüente com alternância e instabilidade dos projetos e planos diretores.

27 GESTÃO E CONTRATUALIZAÇÃO Administração Indireta Vantagens 1-contratos de trabalho mais compatíveis com o mercado e com possibilidade de remuneração variável. 2-custos do serviço administrados por contratos e metas. 3-flexibilidade nas aquisições de insumos e renovação tecnológica. 4-sistema de leis que permitem competição e avaliação por desempenho. 5-maior estabilidade nos planos diretores Desvantagens 1-financiamento público indireto (o fluxo de recursos pode variar com a política ). 2-pouca responsabilização governamental com os resultados. 3-possibilidade de falência.

28 Fontes Datafolha APM CREMESP

29 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA Av. Brigadeiro Luís Antônio, Bela Vista São Paulo, SP Tels.: (11) (11)


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