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BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação de Programas Mário Falcão Pessoa.

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2 BRASIL MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria Federal de Controle Interno Avaliação de Programas Mário Falcão Pessoa

3 Organização do PPA Objetivos Agentes O QUE/ PARA QUE?QUEM? PPA/ORÇAMENTO GERENTE/GESTOR COM QUE? Recursos FINANÇAS PPA

4 Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Avaliação da Execução Programas Governamentais Avaliação da Gestão Pública Federal SFC Avaliação da Execução dos Orçamentos

5 Grupo Despesa - R$ milhões Correntes –Pessoal –Juros e encargos dívida –Outras Capital –Investimentos –Inversões –Amortização Reserva Contingência Total

6 Orçamento Resp. SFC Fiscal e Seguridade - R$ milhões Investimentos - R$ milhões Programações - R$ milhões Total - R$ milhões

7 Curva ABC de Hierarquização de Programas (Relevância, Materialidade, Criticidade)

8 Hierarquização Essencial - R$ milhões (188 programas) Relevante - R$ milhões (106 programas) Co-Adjuvante - R$ milhões (291 programas - inclui pessoal e dívida) Total - R$ milhões (585 programas)

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10 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL GERAL

11 PARANÁ - DISTR.REGIONAL DA AMOSTRA

12 Fiscalização Prog. Habitação

13 CAMINHO CRÍTICO DE PROJETO META janmarjunsetFASE 1FASE 2FASE 3FASE 4dez desvio PC1 PC2 PC3 PC4 CAMINHO PLANEJADO CAMINHO REAL CAMINHO PROVÁVEL CAMINHO CORRIGIDO Benefício ação controle

14 Tipos Constatações Programas –Adequação Controles –Legalidade –Eficácia –Eficiência –Efetividade –Economicidade –Qualidade – –Objeto – –Prazo – –Custo – –Orçamento – –Especificação – –Legislação – –Objetivo – –Contrapartida Gestão

15 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI Ministério da Fazenda Secretaria Federal de Controle Interno Diretoria de Auditoria dos Programas da Área Social

16 Plano de Erradicação do Aedes Aegypti – PEAa: –Foi criado através do Decreto Presidencial nº 1.934, de 18/06/96. OBJETIVO: Eliminar a circulação do vírus da Dengue e impedir a reurbanização do vírus da Febre Amarela promovendo o monitoramento entomológico, através do diagnóstico virológico e sorológico, objetivando ERRADICAR o Aedes aegypti no território brasileiro, desenvolvendo, ainda, ações de informação, educação e mobilização comunitária.

17 ESTRATÉGIA DE TRABALHO - Identificação dos papéis nos níveis federal, estadual e Municipal; - Compreender o funcionamento dessa malha; - Ver o desenvolvimento do Programa nos municípios (onde as ações são efetivamente realizadas); - Detectar problemas, buscar as causas e ajudar corrigir.

18 -.-.

19 AÇÕES DE COMBATE AÇÕES DE COMBATE As fiscalizações deveriam verificar : 1) Se as operações de combate se baseiam em levantamentos entomológicos; 2) Se as movimentações de pessoal e materiais são compatíveis com as duas últimas operações que constam dos registros; 3) A realização das operações e o conhecimento pela população de campanhas de esclarecimento e de mobilização, Por meio de inspeções nos locais e entrevista com moradores.

20 VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA As fiscalizações deveriam verificar : 1) Se existe mapa de zoneamento com os P.E e/ou P.A identificados; 2) Se são corretos o cadastro dos P.E e/ou P.A por meio de verifi- cação in loco; 3) Se os P.E e/ou P.A foram visitados nas duas últimas quinzenas.

21 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA As fiscalizações deveriam verificar : 1) A compatibilidade entre as informações das Unidades de Saúde e as existentes na SMS ou na unidade centralizadora; 2) Se as informações existentes na SES são compatíveis com as en- contradas no Município.

22 INSETICIDAS/LARVICIDAS INSETICIDAS/LARVICIDAS As fiscalizações deveriam verificar : 1) O recebimento de inseticidas/larvicidas pelos municípios 2) A constatação de sobras ou faltas; 3) Condições de armazenagem, validade dos produtos.

23 VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS As fiscalizações deveriam verificar : 1) O recebimento de veículos e equipamentos pelos municípios (po- dendo ser também em regime de compartilhamento com outros programas ou com grupos de municípios); 2) As especificações e o uso pelas equipes do programa;

24 AMOSTRA X UNIVERSO DE MUNICÍPIOS ESTRATOUNIVERSOAMOSTRA 1-Dengue Óbito Dengue Foco Vigilância TOTAL

25 DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Ordem Técnica e b) Irregularidades

26 DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Ordem Técnica 1) Dificuldades no monitoramento entomológico e e na execução das operações de combate; 2) Coleta, registro, transmissão e consolidações errados de dados epidemiológicos; 3) Problemas no gerenciamento de estoque de inseticidas ( sobras, faltas, perdas); 4) Deficiências na mobilização da população.

27 DOIS TIPOS DE PROBLEMAS a) Irregularidades 1) Aquisição de veículos de luxo,desvio de pessoal; 2) Despesa não compatível com os Planos de Trabalho; 3) Despesas estranhas ao objeto; 4) Desvio de finalidade, principalmente no que diz respeito à veículos;

28 OP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIAS OP. DE COMBATE REALIZADAS SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL TOTAL (100%) (55%)

29 OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIAS OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL TOTAL (100%) 796 (35%)

30 OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDE- OP. DE COMBATE E VIG. ENTOM. E VIG. EPIDE- MIOLÓGICA SATISFATÓRIAS ESTRATO UNIVERSO MAIS PROVÁVEL TOTAL (100%) 561 (24%)

31 Resultado 1999/2000 Estrato Incremento % % ,5% % Total

32 Características das UG Despesas: – de até R$ 1 milhão unidades –de R$ 1 a R$ 100 milhões unidades –de R$ 100 milhões a R$ 1 bi unidades –acima de R$ 1 bi - 31 unidades –Total unidades

33 Como contactar a SFC SAS quadra 1, Bloco A, 9o. Andar - edifício Darcy Ribeiro, Brasília-DF


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