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4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO.

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1 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO GERAL DE PROCEDIMENTOS – GTCON/RJ CRONOGRAMA DE AÇÕES - PORTARIA DA STN 723/2012 PLANO DE TRABALHOS PARA 2013 SUBGRUPOS GTCON/RJ PLANO DE TRABALHOS PARA 2013 SUBGRUPOS GTCON/RJ AGENDA

2 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Cronograma de Ações enviado ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em atendimento às Portarias STN nº 828 de 14 de dezembro de 2011,231/2012 e 753/2012. ETAPAS DEFINIDAS NO CRONOGRAMA  Estudo e Procedimentos Contábeis  Adequação  Avaliação  Implementação. ETAPAS DEFINIDAS NO CRONOGRAMA  Estudo e Procedimentos Contábeis  Adequação  Avaliação  Implementação.

3 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GTCON/RJ SUBGRUPOS DO GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 1 – RECEITAS POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 – IMOBILIZADO/INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 - DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 - PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 - SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO SUBGRUPO Nº 6 - CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO CONTADORIA-GERAL DO ESTADO

4 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE REUNIÕES DO CRONOGRAMA DE AÇÕES

5 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE REALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA – JUNHO/2013 ATIVIDADES SUBGRUPO Nº 1 RECEITA POR COMPETÊNCIA SUBGRUPO Nº 2 IMOBILIZADO INTANGÍVEL SUBGRUPO Nº 3 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SUBGRUPO Nº 4 PLANO DE CONTAS SUBGRUPO Nº 5 SISTEMA DE CUSTOS SUBGRUPO Nº 6 CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO Responsáveis José Valter Cavalcante SEFAZ/CGE Stephanie Guimarães da Silva SEFAZ/CGE Leonel Carvalho Pereira SEFAZ/CGE David de Brito Dantas SEFAZ/CGE David Lopes de Souza SEFAZ/CGE Cristina Helena Marcelino SEFAZ/CGE Análise, desenvolvimento e operacionalização de procedimentos e rotinas contábeis para reconhecimento, mensuração, evidenciação e registro dos direitos por competência, incluídos os ajustes para perdas, de acordo com os critérios no MCASP. Posição de Realização (%) Adequação/desenvolvimento de sistema informatizado e adequação de procedimentos Posição de Realização (%) --- AVALIAÇÃO Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidos Posição de Realização (%) Aplicação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais Posição de Realização (%) ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO AVALIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS 100 % 20 % 100 % 50 % 30 % 20 %

6 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DO CRONOGRAMA PODER EXECUTIVO SITUAÇÃO ATUAL – JUNHO/2013 ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO SISTEMA INFORMATIZADO I-RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, POR COMPETÊNCIA, E A DÍVIDA ATIVA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS AJUSTES PARA PERDAS. PGESEFAZSEPLAGRIOPREVIDENCIAAGENERSAAGETRANSP CEL-CASA CIVIL- RECEITAS PGESEFAZSEPLAGRIOPREVIDENCIAAGENERSAAGETRANSP II - RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E PROVISÕES POR COMPETÊNCIA. III - RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. IV - REGISTRO DE FENÔMENOS ECONÔMICOS, RESULTANTES OU INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TAIS COMO: DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO. SEPLAGSEOBRASPRODERJUERJSEPLAGSEOBRASPRODERJUERJ SEPLAGSEFAZ-CGESEPLAGSEFAZ-CGE PROCEDIMENTOS PRODUTOS ETAPAS RESPONSÁVEIS MANUAL DE PROCEDIMENTOS ELABORADO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO

7 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DO CRONOGRAMA PODER EXECUTIVO SITUAÇÃO ATUAL – JUNHO/2013 ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO ESTUDOESTUDO IMPLEMENTADOIMPLEMENTADO ESTUDOADEQUAÇÃOIMPLEMENTADOESTUDOADEQUAÇÃOIMPLEMENTADO V - RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA. DERDER VI - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS. VII - APLICAÇÃO DO PLANO DE CONTAS, DETALHADO NO NÍVEL EXIGIDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS NACIONAIS. VIII - DEMAIS ASPECTOS PATRIMONIAIS PREVISTOS NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. SEPLAGSEFAZ-CGESEPLAGSEFAZ-CGE PROCEDIMENTOS ETAPAS RESPONSÁVEIS PRODUTOS SEFAZ-CGESEFAZ-CGE SISTEMA INFORMATIZADO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ELABORADO IMPLANTADOIMPLANTADO SEFAZ-CGESEFAZ-CGE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO RELATÓRIO COM A METODOLOGIA RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ELABORADO

8 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE RELATÓRIOS DO CRONOGRAMA - I R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS / R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, POR COMPETÊNCIA, E A DÍVIDA ATIVA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS AJUSTES PARA PERDAS. ( PG. 11) R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS / R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO, POR COMPETÊNCIA, E A DÍVIDA ATIVA, INCLUINDO OS RESPECTIVOS AJUSTES PARA PERDAS. ( PG. 11) Nº 1 Receitas Por Competência Nº 1 Receitas Por Competência Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II SUBGRUPOS CONTAS DE GESTÃO 2012 – VOLUME 34 MANUAL DE CONTABILIDADE - MCASP Nº 2 ImobilizadoIntangível ImobilizadoIntangível Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II R ELATÓRIO DO R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. R EGISTRO DE FENÔMENOS ECONÔMICOS, RESULTANTES OU INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TAIS COMO : DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO. (PG. 64) R ELATÓRIO DO R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. R EGISTRO DE FENÔMENOS ECONÔMICOS, RESULTANTES OU INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, TAIS COMO : DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO. (PG. 64) Nº 3 Demonstrativos Contábeis Nº 3 Demonstrativos Contábeis DCASP – Parte V R ELATÓRIO – E STUDO SOBRE C ONSOLIDAÇÃO DE B ALANÇOS (PG. 173) R ELATÓRIO – E STUDO SOBRE C ONSOLIDAÇÃO DE B ALANÇOS (PG. 173)

9 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE RELATÓRIOS DO CRONOGRAMA - II R ELATÓRIO DA A PLICAÇÃO DO P LANO DE C ONTAS, DETALHADO NO NÍVEL EXIGIDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS NACIONAIS. (PG. 126) R ELATÓRIO DA A PLICAÇÃO DO P LANO DE C ONTAS, DETALHADO NO NÍVEL EXIGIDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS NACIONAIS. (PG. 126) Nº 4 Plano de Contas Nº 4 Plano de Contas PCASP – Parte IV SUBGRUPOS CONTAS DE GESTÃO 2012 – VOLUME 34 MANUAL DE CONTABILIDADE - MCASP Nº 5 Sistema de Custos Nº 5 Sistema de Custos Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II R ELATÓRIO DO S ISTEMA DE C USTOS ( PG. 124) R ELATÓRIO DO S ISTEMA DE C USTOS ( PG. 124) Nº 6 Controle Contábil do Planejamento Nº 6 Controle Contábil do Planejamento PCASP – Parte IV Funções : PCASP – Parte IV Funções : R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS – A NÁLISE, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIDO NO ERJ. (P G. 179) R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS – A NÁLISE, DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA O CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIDO NO ERJ. (P G. 179)

10 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE RELATÓRIOS DO CRONOGRAMA - III R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS DO R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E PROVISÕES POR COMPETÊNCIA. (PG. 60) R ELATÓRIO DOS E STUDOS E P ROCEDIMENTOS C ONTÁBEIS DO R ECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E PROVISÕES POR COMPETÊNCIA. (PG. 60) Coordenação do doGTCON/RJCoordenação GTCON/RJ CONTROLE/SETORES CONTAS DE GESTÃO 2012 – VOLUME 34 MANUAL DE CONTABILIDADE - MCASP Controle Interno Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – Parte II R ELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO – IMPLANTAÇÃO DO PCASP ( PG. 129/137) R ELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO – IMPLANTAÇÃO DO PCASP ( PG. 129/137) Controle Externo R ELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS DO GTCON / RJ C ONTAS DE GESTÃO 2012 V OLUME 34 R ELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS DO GTCON / RJ C ONTAS DE GESTÃO 2012 V OLUME 34 Avaliação do Controle Interno Produtos

11 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE RELATÓRIOS DO CRONOGRAMA PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS ASSUNTO MANUAL DE CONTABILIDADE MCASP - STN CONTAS DE GESTÃO 2012 – VOLUME 34 FUNDEB PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PCE – PARTE III FUNÇÃO: PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PCE – PARTE III FUNÇÃO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PCE – PARTE III FUNÇÃO: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PCE – PARTE III FUNÇÃO: DÍVIDA ATIVA PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS PCE – PARTE III FUNÇÃO: FUNDEB ( PG. 172) FUNDEB ( PG. 172) PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PPP ( PG. 150) PARCERIA PÚBLICA PRIVADA PPP ( PG. 150) ANÁLISE DOS LANÇAMENTOS DO RPPS. ( PG. 140) ANÁLISE DOS LANÇAMENTOS DO RPPS. ( PG. 140) OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( PG. 148) OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( PG. 148) DÍVIDA ATIVA ( PG. 126) DÍVIDA ATIVA ( PG. 126)

12 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRAZOS DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA PORTARIA STN N.º753/2012 MCASP – 5ª EDIÇÃO PARTE III – PCE PARTE II – PCP PARTE IV– PCASP PARTE V – DCASP ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 2014 PARA ESTADO E MUNICÍPIOS ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO DE 2014 PARA ESTADO E MUNICÍPIOS GRADUALMENTE ATÉ O FINAL DE 2014 PARA ESTADO E MUNICÍPIOS 2013 PARA ESTADO E MUNICÍPIOS

13 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRONOGRAMA DE AÇÕES - PRAZO ATÉ 31/05/2013 PODERJUDICIÁRIOPODERJUDICIÁRIO PODER LEGISLATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO TCE/RJTCE/RJ DISPONIBILIZADO POR MEIO ELETRÔNICO DE ACESSO PÚBLICO Página da SEFAZ/RJ> Sitio da CGE DISPONIBILIZADO POR MEIO ELETRÔNICO DE ACESSO PÚBLICO Página da SEFAZ/RJ> Sitio da CGE PODEREXECUTIVOPODEREXECUTIVO ENVIO DO CRONOGRAMA À STN Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação 28/05/ /05/2013 ENVIO DO CRONOGRAMA À STN Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação 28/05/ /05/2013 ENCAMINHADO AO TCE/RJ ENCAMINHADO AO TCE/RJ Oficio 318 SEFAZ/RJ 28/05/2013 ENCAMINHADO AO TCE/RJ ENCAMINHADO AO TCE/RJ Oficio 318 SEFAZ/RJ 28/05/2013 PORTARIA 753/2012 Art. 8º do parágrafo 3º PORTARIA 753/2012 Art. 8º do parágrafo 3º

14 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA E PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO BRASIL /64 – Lei de Direito Financeiro Criação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN Publicação das IPSAS Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IFAC Publicação da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal Portaria MF 184 (Portaria da Convergência ) Publicação pelo CFC das NBCASP Portaria MF 184 (Portaria da Convergência ) Publicação pelo CFC das NBCASP Publicação do 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 – Transparência Publicação do 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público LC 131/09 – Transparência Publicação das IPSAS traduzidas para o Português Publicação das IPSAS traduzidas para o Português Implantação obrigatória do PCASP por todos os entes da Federação Informações divulgadas no novo padrão contábil

15 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE ETAPAS DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2009 IMPLANTAÇÃO DO GT - STN IMPLANTAÇÃO DO GT - STN Decreto MF 184/2008 DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA 4º NÍVEL GT - STN CGE/RJ DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS DISCUSSÃO DA ESTRUTRAÇÃO BÁSICA GT – STN RELATÓRIOS PLANO DE CONTAS SISTEMA DE CUSTOS CRIAÇÃO DO GTCON/ RJ ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS ETAPAS DE ESTUDOS SUBGRUPOS Decreto Estadual /2011 REGIMENTO INTERNO GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) GRUPO DE TRABALHO COORDENAÇÃO E SUBGRUPOS (06) CRONOGRAMA NOVO PLANO DE CONTASDCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO NOVO PLANO DE CONTASDCASP SISTEMA SIAFEM/RJ IMPLANTAÇÃO CGE/RJ RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 RELATÓRIO DE PROCEDIMENTOS GTCON/RJ CONTAS DE GESTÃO VOLUME 34 CGE/RJ DEMONSTRATIVOS CONTÁBEISDCASP IMPLANTADO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEISDCASP IMPLANTADO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO TREINAMENTOS IMOBILIZADO ADEQUAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO IMPLANTAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO REGISTRO CONTÁBIL DAS RECEITAS POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO PCASP EM OPERAÇÃO PCASP EM OPERAÇÃO

16 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PIRÂMIDE CONCEITUAL PIRÂMIDE CONCEITUAL RECONHECIMENTO AVALIAÇÃO MENSURAÇÃO DIVULGAÇÃO EVIDENCIAÇÃO DE POLITICAS CONTÁBEIS DIVULGAÇÃO EVIDENCIAÇÃO DE POLITICAS CONTÁBEIS Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. A contabilidade aplicada ao setor público é um dos ramos da ciência contábil, e, como qualquer ramo dessa ciência, deve observar os princípios de contabilidade da competência e oportunidade, além dos demais princípios. Políticas contábeis são os princípios, as bases, convenções, regras e os procedimentos específicos aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis.

17 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 2011 PLANO DE CONTAS - PCASP NBC T 16.1 a NBC T 16.1 a PATRIMÔNIO PÚBLICO 2013 PLANO DE CONTAS IMPLANTADO PLANO DE CONTAS IMPLANTADO PCASPPCASP TABELA DE EVENTOS REALIZAÇÃO DA TABELA DO DE/PARA CRIAÇÃO DE TRANSAÇÕES SISTÊMICAS ROTEIROS DE CONTABILIZAÇÃO TABELAS DE INTERAÇÃO DE SISTEMAS PATRIMONIAL E FINANCEIRO

18 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATIVO IMOBILIZADO TANGÍVELEINTANGÍVEL TANGÍVELEINTANGÍVEL TREINAMENTOTREINAMENTO IMOBILIZADO /INTANGÍVEL DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO SISTEMA PATRIMONIAL GESTÃO PATRIMONIAL NORMATIZAÇÃONORMATIZAÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL RELATÓRIOSRELATÓRIOS 2012 ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS,IMÓVEIS E INTANGIVEIS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS,IMÓVEIS E INTANGIVEIS ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO

19 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA INTEGRADO SISTEMA INFORMATIZADO RECEITAS POR COMPETÊNCIA MANUAL DE PROCEDIMENTOS SUBSISTEMAS DE ARRECADAÇÃO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO POR COMPETÊNCIA E DIVIDA ATIVA ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RECONHECIMENTO MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO POR COMPETÊNCIA E DIVIDA ATIVA RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO PRODUTOSPRODUTOS SISTEMA SIAFEM IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO

20 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS SISTEMA DE CONTABILIDADE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS DO DCASP ESTUDOS E PROCEDIMENTOS DO DCASP RELATÓRIOSRELATÓRIOS DCASP DVP DRE BALANÇOS DFC DMPL NBCT16.6 ADEQUAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃOADEQUAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS

21 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SISTEMA DE CUSTOS ESTUDO E METODOLOGIAS ADEQUAÇÃOADEQUAÇÃO INICIO DOS ESTUDOS AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO SISTEMA DE SISTEMA DECUSTOS IMPLEMENTAÇÃOIMPLEMENTAÇÃO NBCT SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SETOR PÚBLICO ESTADUAL RELEVÂNCIA CONSULTORIA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS APURAÇÃO DE CUSTOS PROJETO DE CUSTOS PROJETO DE CUSTOS OBJETIVOOBJETIVO

22 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DAS AÇÕES DO CRONOGRAMA DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVALIAÇÃO Realização de testes para avaliação dos procedimentos e sistemas estabelecidosAVALIAÇÃO CONTROLE CONTÁBIL DO PLANEJAMENTO INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES ADEQUAÇÃO Integração do sistema informatizado e adequação de procedimentos.ADEQUAÇÃO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ROTINAS PARA O CONTROLE CONTABIL DO PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇÃO Aplicação dos procedimentos de acordo com as bases estabelecidas na NBCT 16.3 Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.IMPLEMENTAÇÃO NBCT 16.3 PLANEJAMENTO E GESTÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO SIAFEMSIAFEM PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO FLUXO CONTÁBIL DO PPA

23 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APRESENTAÇÕES DA CONVERGÊNCIA DA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO DO RJ EVENTOS REALIZADOS DA CONVERGÊNCIA SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA APLICADA AO SETOR PÚBLICO SIAFEM /RJ CONVERGÊNCIA CONTAS DE GESTÃO 2012 PLANEJAMENTO 2013 – CONVERGÊNCIA CONTAS DE GESTÃO 2012 PLANEJAMENTO 2013 – PALESTRA CGE CGENO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA 2010PALESTRA CGE CGENO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA 2010 INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS : SITIO DA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS : SITIO DA CONTADORIA-GERAL DO ESTADO GTCON/RJGERAL GTCON/RJGERAL

24 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE APRESENTAÇÕES DO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fonte: STN

25 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE APRESENTAÇÕES DO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MISSÃO DO GTCON/RJ GTCON/RJ BOLETINS DA CONVERGÊNCIA BOLETINS DA CONVERGÊNCIA SUBGRUPOS DE ESTUDOS E PROCEDIMENTOS CONTABÉIS CRONOGRAMA DE AÇÕES INFORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO INFORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO AGENDAS DE TRABALHO RELATÓRIOS DA CONVERGÊNCIA RELATÓRIOS DA CONVERGÊNCIA SIAFEM/RJ BANCO GTCON SIAFEM/RJ BANCO GTCON

26 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUADRO DE APRESENTAÇÕES DO PROCESSO DA CONVERGÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APRESENTAÇÕES GTCON/RJ SUBGRUPO Nº 6 SUBGRUPO Nº 4 SUBGRUPO Nº 2 SUBGRUPO Nº 3 SUBGRUPO Nº 5 SUBGRUPO Nº 1


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