Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual: Sistema e Fluxo das Informações Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual Email: mpereira@sefaz.sc.gov.br.

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1 Sitema de Gestão de Convênios do Governo Estadual: Sistema e Fluxo das Informações
Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual

2 Diretoria de Contabilidade Geral Gerência de Sistema de Gestão Fiscal
gefin Novo modelo para concessão e prestação de contas dos recursos voluntários Diretoria de Contabilidade Geral Gerência de Sistema de Gestão Fiscal

3 Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC Termo de Outorga – FAPESC
gefin Instrumentos de Transferência Convênios Subvenções Sociais Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC Termo de Outorga – FAPESC Subvenções Econômicas Contrato de Gestão

4 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

5 (Empenhos e Pagamentos)
Cenário Atual OST Convênios SIGEF (Empenhos e Pagamentos) Subvenções Sociais Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC CIASC cadastro proponente e Proposta

6 X X SIGEF Cenário Futuro CIASC Convênios OST Subvenções Sociais
Contrato de Apoio Financeiro – SEITEC X CIASC

7 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

8 SIGEF Intranet SIGEF Internet
Arquitetura do Módulo Entidades Externas UG Concedente UG Concedente Entidades Externas UG Concedente Entidades Externas SIGEF Intranet SIGEF Internet

9 Adimplência Municípios (exigências LRF) Adimplência Pessoa Física
gefin Integrações TCE/SC LRF Banco do Brasil SIGEF Intranet Adimplência Municípios (exigências LRF) Abertura /Encerramento CC Isenção tarifas Aplicação Financeira Informações movimentação Financeira SAT Tributos Estaduais Verificação dos documentos fiscais comprobatório das despesas Receita Federal Adimp TCE/SC CPF Verificação dos dados cadastrais de CPF e CNPJ Adimplência Pessoa Física

10 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

11 ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
gefin Programa Transferência ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA Programa PPA Subações UG Concedente PORTAL DAS TRANSFERÊNCIAS ● Programa / Subações ● Objetivo ● Tipo de Instrumento ● Regras de Contrapartida ● Natureza Jurídica ● Tipo Beneficiário Programa Transferência

12 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

13 Cadastro Único do Proponente
SDR Validação Cadastro Entidades Externas Proponente Portal das Transferências CAUP ● CPF/CNPJ Proponente Atualizações do Cadastro ● Endereço ● Atividade principal ● Natureza Jurídica ● Qualificação ● Dados dos dirigentes

14 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

15 Programa Transferência
gefin Proposta Proposta Proponente Programa Transferência UG Concedente SIGEF Web Proposta SIGEF Intranet Proponente ● Objeto/Finalidade ● Público Alvo ● Região Beneficiada ● Cronograma ● Despesas ● Capacidade Técnica/Operacional Proposta Proposta

16 Proposta aprovada/reprovada
gefin Proposta Proposta Análise Técnica Proposta aprovada/reprovada Contrato de Apoio Financeiro Convênio Subvenção Social Deliberação Conselhos Aprovação Secretário Deliberação CDR Parecer Comitê Gestor Aprovação Secretário Aprovação do Governador Aprovação Secretário Aprovação do Governador Aprovação do Governador

17 Proposta Proposta Aprovada Setor Orçamentário Setor Orçamentário
gefin Proposta Proposta Aprovada Setor Orçamentário Pré-Empenho Nota DC Setor Orçamentário

18 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

19 Proposta pré-empenhada
gefin Transferência Empresas Estaduais SAT Tributos Estaduais Prestação de Contas TCE/SC LRF Adimp TCE/SC CPF Cadastro Situação Regular Gerar Transferência Proposta pré-empenhada Questionários ● Atendimento Finalidade ● Qualidade Produto Final ● Benefícios Sociais ● Resultado do Programa Transferência ● Futuros Indicadores

20 SIGEF Intranet Abertura de Conta Bancária Banco do Brasil
Transferência Nota DC Pré-Empenho Publicar Transferência Questionários Transferência

21 Pagamento TCE/SC LRF Situação Regular Adimp TCE/SC CPF SAT
gefin Pagamento Transferência TCE/SC LRF Situação Regular Nota Empenho Nota Lançamento Adimp TCE/SC CPF Setor Financeiro (Repasse) Transferência Ordem Bancária SAT

22 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

23 SIGEF Intranet SIGEF Internet
Prestação de Contas Proposta Aprovada Beneficiário UG Concedente Beneficiário SIGEF Intranet Acompanhamento da Execução SIGEF Internet Prestação Contas Análise da Prestação de Contas Prestação Contas

24 Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência
gefin Sumário Cenário Atual e Futuro Arquitetura do Módulo de Transferências Programa Transferência Proponentes Propostas Transferências Prestação de Contas Questionários

25 Análise questionários
gefin Questionários Resp Questionários Beneficiário UG Concedente SIGEF Internet SIGEF Intranet Beneficiário Resp Questionários Resp Questionários Resp Questionários Análise questionários

26 Informações Gerenciais
Proposta ● Objeto/Finalidade ● Público Alvo ● Local/Região execução ● Metas e Etapas ● Despesas e seu custo ● Análises / Pareceres Subações Programa PPA Prestação de Contas ● Planejado X Executado ● Acomp. da execução do Objeto ● Fornecedores contratados ● Datas e valores das transações Transferência ● Pendências do beneficiário ● Transparência beneficiário ● Contrapartida aportada ● Bens remanescentes ● Plano de Trabalho Questionários ● Verificação do cumprimento da Finalidade ● Produto do Programa de Governo

27 Fluxo das Informações Exemplo Prático: Uma prefeitura está tendo dificuldades para utilizar o sistema de transferências do governo estadual. Nessa situação, o canal direto de comunicação é a equipe da SDR de sua região. A SDR, por sua vez, pode ou esclarecer a dúvida ou notar que a ocorrência pode ser um problema de sistema, solicitando auxílio dos gestores do módulo, a DIAG. A DIAG pode elucidar a questão ou concordar que existe um erro no sistema, acionando assim, a GESIF. A equipe da GESIF verifica as regras do sistema e soluciona a questão diretamente (servidores) ou indiretamente (auxílio da equipe de TI contratada).

28 Obrigado! Marcelo Inocencio Pereira Contador da Fazenda Estadual