UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO INCLUSÃO À PENA DE MORTE DEJALMA CREMONESE CASSIANO.

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO INCLUSÃO À PENA DE MORTE DEJALMA CREMONESE CASSIANO."— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO INCLUSÃO À PENA DE MORTE DEJALMA CREMONESE CASSIANO FERNANDO BORDIM DIREITO DIN 11 SANTA ROSA, 17 DE JUNHO DE 2008.

2

3

4

5

6 o que diz a constituição: Exceto em caso de guerra declarada a, Constituição proíbe a aplicação da pena de morte constante no art. 5º, XLVII CF/88, onde diz: Não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.

7

8

9 Obs: A pena privativa de liberdade funciona como escola de delinqüência e de recrutamento da criminalidade organizada.

10

11 ALGUNS COMENTARIOS A FAVOR DA PENA DE MORTE

12

13

14 Afanasio Jazadji deputado estadual Porque é a única forma de aplacar criminosos violentos, aqueles reconhecidamente irrecuperáveis. deputado estadual Antônio Anibelli (PMDB)

15

16 CONTRA A PENA DE MORTE

17 Helio bicudo a pena de morte não freia a ímpeto dos criminosos, portanto não compete ao Estado retirar esse direito das pessoas. Nelson Pellegrino deputado, é um ato criminoso, reprovável e não tem justificativa

18

19

20 O regime penitenciário, de um lado, isola os criminosos, e, de outro lado, pode dar chances para recuperar as pessoas A irreversibilidade da morte E se houve um erro no julgamento? Obs.: Com toda essa corrupção existente no Brasil, pode-se imaginar que somente o pobre será condenado

21 ninguém tem o direito de privar o outro da vida; a prisão perpétua tem suficiente poder de coerção da criminalidade, oferece, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso a pena de morte tem enfoque repressivo, evidencia-se a natureza essencialmente vingativa

22 O RESULTADO DAS PESQUISAS

23 O resultado é variado Em algumas cidades a pena de morte é aprovada Ao contrario de outras Existe um medo obscuro sobre a aprovação desta questão

24 Em uma pesquisa realizada com estudantes da área do direito 38% favoráveis à aplicação da pena 62% desfavoráveis a esta medida.

25 Pesquisa pelo Datafolha, em setembro de 1991, 48% dos 7.018 brasileiros entrevistados votariam a favor da pena de morte. Todos eles do sexo masculino, idade entre 26 e 40 anos escolaridade até primeiro grau situados no Norte e Centro-Oeste

26 A pena de morte é uma questão que deve ser analisada com muito cuidado Com certeza ela fará os bandidos pensarem melhor antes de matar alguém por outro lado, deve-se cuidar para que nenhum inocente seja morto Enfim acredito que em vez de ficar discutindo essa questão, dever-se-ia melhorar as condições dos presidiários e das crianças que vivem marginalizadas

27 REFERÊNCIAS pt.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte www.montfort.org.br www.ime.usp.br blog.estadao.com.br/blog/padiglione/?title=daten a_promove_enquete_que_inclui_pena_d&more =1... www.ipcdigital.com www.portaldafamilia.org www.cefetsp.br