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UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA DEJALMA CREMONESE ABORTO E PENA DE MORTE.

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1 UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA DEJALMA CREMONESE ABORTO E PENA DE MORTE BIANCA DEWES, JULIANA BERVIAN, MARCELI GOLDSCHMIDT Ijuí, Maio de 2006

2 ABORTO Aborto Clandestino – saúde da mulher Uma questão de saúde pública Há um elevado número de óbitos ocasionados por esta prática, decorrente das complicações deste tipo de procedimento.

3 ESTUPRO E ANENCEFALIA Nestes casos, o aborto passa a ser permitido, Pela legislação brasileira, o aborto não é punível, ainda que crime, se a gestação for proveniente de estupro ou atentar contra a saúde da mãe. (COSTA)

4 ESTATÍSTICA - OMS O gráfico abaixo mostra o impacto da proibição do abortamento sobre as taxas de abortamento seguro/inseguro e relação com morte materna (Drezett J. 2005), sendo o aborto ilegal um grande responsável pela mortalidade materna.

5 *Anualmente, 75 milhões de gestações são indesejadas; *35 a 50 milhões de abortos são induzidos; *20 milhões de abortos são inseguros; *70 a 80 mil mulheres morrem por complicações devido ao aborto inseguro.

6 "A criança, no templo sagrado que é o útero materno, é o mais indefeso de todos os indefesos COSTA

7 QUAL É O VALOR DE UMA VIDA? Quando uma mulher está se referindo ao seu corpo, dizendo a frase o corpo é meu, será que ela está pensando no corpo e na vida da criança? Afinal se trata de um ser humano, que tem direito à vida.

8 CRIME X DIREITO O aborto pode ser um crime, mas também pode ser um direito, o direito que todo o ser humano tem de preservação e preservação inclui liberdade, igualdade e dignidade. (MIBIELLI) Sendo assim, aonde fica o direito à vida de um ser humano, que foi privado de liberdade, dignidade e igualdade?

9 CONCEITO Segundo Altino Costa, aborto, no cerne da palavra significa tirar a vida antes do tempo. Este ato se assemelha a um crime ou a um direito?

10 PREVENÇÃO

11 Apoio Governamental as mães sem recursos

12 CONSIDERAÇÕES Jamais devemos esquecer que qualquer indivíduo tem o direito a vida como também direito ao corpo. Sendo assim o que prevalece?

13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Altino.Consultas e Pesquisas Ilustrada, ª edição. Novo Brasil Editora Ltda., São Paulo – SP, p.17. DREZETT, Jefferson. Abortamento como problema de saúde pública, (Texto apresentado no Painel de Descriminalização do Aborto realizado em Brasília e promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 07 de junho de 2005). acessado em 03 de maio de

14 ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITOhttp://www.bulhoesmibielli.com.br/artigo_003.pdf#search=' ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITO

15 PENA DE MORTE O juízo humano é falho, a pena-de-morte é uma punição evidentemente irreversível. (Autor Desconhecido)

16 ECONOMIA Os custos com a pena de morte são maiores do que com a prisão perpétua. Como se a vida humana pudesse ter um preço. (Autor Desconhecido)

17 AVANÇOS SOCIAIS Poderiam os avanços sociais exercerem alguma influência sobre a violência que vivenciamos nos dias atuais? Afinal, foram estes avanços que introduziram as desigualdades sociais, a falta de recursos, as dificuldades econômicas e o desemprego.

18 A SOLUÇÃO PARA A VIOLÊNCIA

19 TEMAS PRESENTES NO DEBATE SOBRE A PENA DE MORTE

20 A vida deve ser valorizada em primeiro lugar. Afinal, estamos falando de seres humanos. Se o Estado realmente deseja combater a violência, o que certamente – indiferente de qual método for adotado – só será possível em longuíssimo prazo, o melhor é cortar o mal pela raiz. Ou seja, ter como principal ferramenta a educação, não somente pela escola, mas também com projetos sociais.

21 "Nunca pode haver uma justificativa para a tortura, ou para tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Se pendurar uma mulher pelos braços até que sofra dores atrozes é uma tortura, como considerar o ato de pendurar uma pessoa pelo pescoço até que morra?" Rodolfo Konder

22 "O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real." Albert Camus

23 "Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato." Leon Tolstói

24 Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais." Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King.

25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CALIL, Lea Elisa Silingowschi. Pena de Morte, 1ª edição, BIERRENBACH, Maria Ignês Rocha de Souza. A Favor da vida contra a pena de morte, tml, acessado em 03 de maio de tml acessado em 04 de maio de 2006.


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