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UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA DEJALMA CREMONESE ABORTO E PENA DE MORTE.

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1 UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SPC – SOCIEDADE, POLÍTICA E CULTURA DEJALMA CREMONESE ABORTO E PENA DE MORTE BIANCA DEWES, JULIANA BERVIAN, MARCELI GOLDSCHMIDT Ijuí, Maio de 2006

2 ABORTO Aborto Clandestino – saúde da mulher Uma questão de saúde pública Há um elevado número de óbitos ocasionados por esta prática, decorrente das complicações deste tipo de procedimento.

3 ESTUPRO E ANENCEFALIA Nestes casos, o aborto passa a ser permitido, Pela legislação brasileira, o aborto não é punível, ainda que crime, se a gestação for proveniente de estupro ou atentar contra a saúde da mãe. (COSTA)

4 ESTATÍSTICA - OMS O gráfico abaixo mostra o impacto da proibição do abortamento sobre as taxas de abortamento seguro/inseguro e relação com morte materna (Drezett J. 2005), sendo o aborto ilegal um grande responsável pela mortalidade materna.

5 *Anualmente, 75 milhões de gestações são indesejadas; *35 a 50 milhões de abortos são induzidos; *20 milhões de abortos são inseguros; *70 a 80 mil mulheres morrem por complicações devido ao aborto inseguro.

6 "A criança, no templo sagrado que é o útero materno, é o mais indefeso de todos os indefesos COSTA

7 QUAL É O VALOR DE UMA VIDA? Quando uma mulher está se referindo ao seu corpo, dizendo a frase o corpo é meu, será que ela está pensando no corpo e na vida da criança? Afinal se trata de um ser humano, que tem direito à vida.

8 CRIME X DIREITO O aborto pode ser um crime, mas também pode ser um direito, o direito que todo o ser humano tem de preservação e preservação inclui liberdade, igualdade e dignidade. (MIBIELLI) Sendo assim, aonde fica o direito à vida de um ser humano, que foi privado de liberdade, dignidade e igualdade?

9 CONCEITO Segundo Altino Costa, aborto, no cerne da palavra significa tirar a vida antes do tempo. Este ato se assemelha a um crime ou a um direito?

10 PREVENÇÃO

11 Apoio Governamental as mães sem recursos

12 CONSIDERAÇÕES Jamais devemos esquecer que qualquer indivíduo tem o direito a vida como também direito ao corpo. Sendo assim o que prevalece?

13 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Altino.Consultas e Pesquisas Ilustrada, 1980. 1ª edição. Novo Brasil Editora Ltda., São Paulo – SP, p.17. DREZETT, Jefferson. Abortamento como problema de saúde pública, (Texto apresentado no Painel de Descriminalização do Aborto realizado em Brasília e promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em 07 de junho de 2005). http://www.criticanarede.com/eti_abortopublico.htmlhttp://www.criticanarede.com/eti_abortopublico.html, acessado em 03 de maio de 2006-05-06

14 http://www.bulhoesmibielli.com.br/artigo_003.pdf#search=' ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITOhttp://www.bulhoesmibielli.com.br/artigo_003.pdf#search=' ABORTO%20CRIME%20OU%20DIREITO http://www.vilakostkaitaici.org.br/noticias_fev2006.htm

15 PENA DE MORTE O juízo humano é falho, a pena-de-morte é uma punição evidentemente irreversível. (Autor Desconhecido)

16 ECONOMIA Os custos com a pena de morte são maiores do que com a prisão perpétua. Como se a vida humana pudesse ter um preço. (Autor Desconhecido)

17 AVANÇOS SOCIAIS Poderiam os avanços sociais exercerem alguma influência sobre a violência que vivenciamos nos dias atuais? Afinal, foram estes avanços que introduziram as desigualdades sociais, a falta de recursos, as dificuldades econômicas e o desemprego.

18 A SOLUÇÃO PARA A VIOLÊNCIA

19 TEMAS PRESENTES NO DEBATE SOBRE A PENA DE MORTE

20 A vida deve ser valorizada em primeiro lugar. Afinal, estamos falando de seres humanos. Se o Estado realmente deseja combater a violência, o que certamente – indiferente de qual método for adotado – só será possível em longuíssimo prazo, o melhor é cortar o mal pela raiz. Ou seja, ter como principal ferramenta a educação, não somente pela escola, mas também com projetos sociais.

21 "Nunca pode haver uma justificativa para a tortura, ou para tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Se pendurar uma mulher pelos braços até que sofra dores atrozes é uma tortura, como considerar o ato de pendurar uma pessoa pelo pescoço até que morra?" Rodolfo Konder

22 "O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real." Albert Camus

23 "Quando vi a cabeça separar-se do tronco do condenado, caindo com sinistro ruído no cesto, compreendi, e não apenas com a razão, mas com todo o meu ser, que nenhuma teoria pode justificar tal ato." Leon Tolstói

24 Um mal não se repara com outro mal, cometido em represália. A justiça em nada progride tirando a vida de um ser humano. O assassinato legalizado não contribui para o reforço dos valores morais." Coretta Scott King, viúva de Martin Luther King.

25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CALIL, Lea Elisa Silingowschi. Pena de Morte, 1ª edição, 2004. BIERRENBACH, Maria Ignês Rocha de Souza. A Favor da vida contra a pena de morte, http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/mariaignez.h tml, acessado em 03 de maio de 2006. http://www.dhnet.org.br/direitos/penamorte/mariaignez.h tml www.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos1.htmwww.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos1.htm, acessado em 04 de maio de 2006.


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