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ESCASSEZ DO PROFISSIONAL MEDICO PROVIMENTO E FIXAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO XXIX CONGRESSO DO CONASEMS BRASÍLIA JUL/2013 WILSON ALECRIM/CONASS.

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1 ESCASSEZ DO PROFISSIONAL MEDICO PROVIMENTO E FIXAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO XXIX CONGRESSO DO CONASEMS BRASÍLIA JUL/2013 WILSON ALECRIM/CONASS

2 Escassez de Profissionais de Saúde em áreas carentes e remotas é um problema : Universal Crônico com períodos de agudização Refratário – já que não é solucionável pelas forças do mercado Ciclo vicioso pobreza/ doença/ desassistência/ insegurança

3 AGRAVANTES NO BRASIL: A descentralização preconizada pelo SUS Multiplicidade de vínculos A dificuldade imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal Ofertas de altos salários não tem conseguido motivar profissionais a se interiorizar Aumento das redes publicas e privadas Vagas de residencia medica inferiores a demanda

4 Múltiplas causas pelas quais os médicos não vão para o interior ou periferias urbanas Formação médica é hospitalocêntrica e altamente dependente da tecnologia Unidades de Saúde com infraestrutura inadequada Sensação de desamparo, solidão ou isolamento Perspectiva de progressão funcional Risco de ser refém de micro-poderes políticos Educação de Filhos Baixo acesso a bens e serviços Violência Pouco ou nenhum compromisso social

5 Ações que já foram desenvolvidas para o enfrentamento deste problema: Fundação SESP DNERu/INERu/SUCAM/ FUNAI Projeto Rondon PITS Saúde da Família PROVAB

6 Demandas no Legislativo Proposição Serviço Civil Obrigatório07 PL propostas, com inclusão, exclusão, universidades públicas e outros 03 PECs Serviço Militar ObrigatórioPL em tramitação Incentivos FinanceirosPL em tramitação Carreira Médico de EstadoPEC em tramitação Abertura de Novas Escolas08 PLs em tramitação

7 Cada Hospital que funciona como porta de entrada da Urgência e Emergência, incluindo Maternidade deverá ter uma equipe básica de especialistas funcionando sob regime de plantão durante 24h nos 07 dias da semana, conforme abaixo: Pediatra; Gineco-obstetra; Cirurgião Geral; Anestesista; Clinica Médica. Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas

8 Os contratos de médicos podem ter as seguintes cargas horárias: 20 horas; 40 horas. Para cada especialidade médica em cada hospital é necessário: 168 horas/semana; 672 horas/mês. Quando o mês for de 31 dias serão necessárias 696 horas/mês. Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas

9 Necessidade de médicos por especialidade em função da carga horária por município. Incluindo férias, licenças, absenteísmo. Nesses cálculos não estão consideradas as necessidades essenciais como: Neurocirurgia, Ortopedia, Cardiologia, Intensivista, Neonatologista, Oftalmologista e Gastroenterologista. Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas Contrato /Carga Horária Número de Médicos 20h12 40h06

10 Considerando a existência de 113 médicos especialistas nos hospitais do interior do Estado temos a seguinte necessidade: 20h 40h Necessidade de Médicos nos 62 Hospitais do Interior do Amazonas PadrãoNecessidade profissionais3.607 profissionais PadrãoNecessidade profissionais1.747 profissionais

11 PREOCUPAÇÃO MUNDIAL E NACIONAL Aumentar o Acesso do Pessoal Sanitário em Regiões Remotas ou Rurais, melhorando a fixação. Recomendações para uma política mundial OMS Convenção on line sobre Recursos Humanos em Saúde: Escassez e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e Desassistidas. EPSM/NESCON/FMUFMG- set Proposta Preliminar da Comissão Especial Portaria GM/MS N° de 28/07/2010. Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de provimento e fixação de profissionais médicos em situação de escassez no âmbito do SUS (Portaria GM/MS N° 1.227, de 18/06/2013) FONTES: WORLD HEALTH ORGANIZATION 2010; EPSM/NESCON/FMUFMG 2010

12 O DESAFIO DOS GESTORES DO SUS A governabilidade dos gestores do setor Saúde na questão da gestão do trabalho é pequena, tal qual na definição dos recursos financeiros para o setor: conjunturalmente, estão na dependência do governante (prefeito, governador, presidente), e estruturalmente, na dependência da própria configuração da gestão do trabalho na administração pública em geral, com todo seu arcabouço legal e normativo.

13 Uma outra dificuldade é que o SUS, mesmo sendo constituído por três esferas autônomas de governo, com governo e legislação própria, exige soluções integradas; não se pode pensar soluções isoladas, de um município ou Estado. Enquanto função estratégica é também uma função integrada: só há alternativas reais de mudanças se se tratar de projetos solidários, entre gestores e entre gestores e trabalhadores. As soluções passam necessariamente: pela realidade do financiamento hoje existente; pelo profundo desequilíbrio federativo, em que a União tem a maior parte da receita e os municípios e Estados a maior parte dos encargos, sobretudo de pessoal

14 Critérios adotados para designação de área de escassez em APS Municípios com razão de um médico para mais de habitantes ou com ausência de médico; Adicionalmente foram incluídos municípios com número de médicos acima do parâmetro, mas com maiores necessidades sociais e de saúde: Municípios com um médico para até menos de habitantes e TMI com o dobro da média nacional; Municípios com um médico para até menos de habitantes e mais de 50% dos domicílios na pobreza. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde – NESCON


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