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Financiamento da Educação Superior no Brasil Palestrante: Professora Adércia Hostin Coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee Financiamento.

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1 Financiamento da Educação Superior no Brasil Palestrante: Professora Adércia Hostin Coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee Financiamento da Educação Superior no Brasil Palestrante: Professora Adércia Hostin Coordenadora da Secretaria de Assuntos Educacionais da Contee IV REUNIÓN SINDICATOS DE EDUCACIÓN SUPERIOR DE LATINOAMERICA

2 A Educação Superior no Brasil A expansão do ensino superior no Brasil tem tido como base modelo marcado pelo predomínio dos interesses privados mercantis que desafiam a regulação estatal de caráter público e a própria formação universitária. A pequena oferta de vagas por parte das instituições públicas permitiu a expansão do setor privado de ensino superior. Essa expansão do setor privado foi fomentada pelo próprio estado brasileiro que incentivou, via credenciamento, o surgimento de novas instituições e ao mesmo tempo possibilitou sua sustentabilidade por meio da transferência de recursos públicos. Nesse sentido, boa parte da expansão do ensino privado no Brasil se deu por omissão do Estado, seja na esfera federal, seja na estadual, o que é visível, sobretudo, na educação superior, que sofre, desde 2005, com a abertura do capital de empresas de educação na bolsa de valores, num crescente processo de financeirização e desnacionalização (CONTEE) De certa forma o Plano de Desenvolvimento da Educação, que entre outras diretrizes busca ampliar o acesso da população ao ensino superior, acaba fortalecendo esse cenário. As modificações aprovadas nas metas 11 e 12 do PNE, cujo texto final do substitutivo manteve a troca da ampliação da oferta de vagas públicas por vagas gratuitas, o que representa uma opção deliberada pela expansão do ensino superior e do ensino técnico e profissionalizante via setor privado. (CONTEE) Os programas como o Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) consolidam o setor privado no propulsor do ensino superior.

3 Dados da educação superior no Brasil em 2012 A expansão de vagas no Ensino Superior Público. O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas O Financiamento Público quem se beneficia ? Financiamento na Educação Superior no Brasil

4 A Educação Superior no Brasil em 2012

5 O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A Educação Superior no Brasil em 2012 Fonte: INEP /MEC

6 O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL – 2012 A Educação Superior no Brasil em 2012 Fonte: INEP /MEC

7 ENSINO SUPERIOR: estrutura A Educação Superior no Brasil em 2012

8 ENSINO SUPERIOR: estrutura A Educação Superior no Brasil em 2012 Fonte: INEP /MEC

9 A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público. Plano de Desenvolvimento da Educação busca ampliar o acesso da população ao ensino superior. Na esfera pública isso ocorre da seguinte forma: Ampliação de Vagas Públicas Educação Superior Federal Presencial Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) 2012: Cursos: 3012 Vagas: Vagas noturnas: ampliar em 60% Educação Superior a Distância Universidade Aberta do Brasil 88 instituições participantes. 720 pólos presenciais vagas criadas. Educação Superior Tecnológica Reordenação das Escolas Técnicas em Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) 366 IFES Em torno de 500mil vagas

10 A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público.. Fonte: INEP /MEC

11 A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público. Distribuição das matrículas nos cursos a distância por categoria administrativa e organização acadêmica da instituição e grau acadêmico do curso – Brasil 2012 Fonte: INEP /MEC

12 A Expansão de Vagas no Ensino Superior Público.

13 Financiamento no Ensino Superior O governo tem investido em dois programas voltados para ocupação dessas vagas: A concepção desses programas se desenvolve na perspectiva de proporcionar o acesso e a permanência de parcela da população economicamente mais vulnerável à educação superior. A vulnerabilidade é definida, em ambos os programas, pela renda familiar per capita. No ProUni, o valor máximo permitido para concorrer à bolsa é de 3 (três) salários mínimos per capita. No Fies não há valor máximo para pleitear o financiamento, mas a prioridade é dada àqueles com maior comprometimento da renda familiar per capita Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Programa Universidade para Todos – ProUni

14 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES CREDUC FIES FIES 2010 Fundo de Financiamento Estudantil Fonte: INEP /MEC

15 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Principais alterações: Taxa de juros para 3,4% a.a Limite do financiamento para 100% Carência para 18 meses Amortização para 3 vezes + 12 meses Bancos (BB e CEF) IES / Campus / cursos

16 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Contratos Formalizados: mil mil mil mil Entre 2010 e 2013 foram formalizados 1,1 milhão de contratos

17 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Distribuição por região: Fonte: INEP /MEC

18 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Perfil dos Estudantes: 59% Mulheres 50% Brancos 96% ENEM 75% Escola Pública 82% Tem renda familiar de até 5 salario mínimos. 50% tem renda de até 1 salario per capita 59% Mulheres 50% Brancos 96% ENEM 75% Escola Pública 82% Tem renda familiar de até 5 salario mínimos. 50% tem renda de até 1 salario per capita Fonte: INEP /MEC

19 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Desembolso Federal: mil ,8 bilhões ,5 bilhões ,9 bilhoes 13 bilhões Fonte: INEP /MEC

20 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Financiamento do Estudante ao Ensino Superior - FIES Vantagens para Instituições Ocupação das vagas ociosas do setor privado. Redução no custo da matrícula. Otimização da infraestrutura. Redução da inadimplência Receita garantida.

21 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Bolsas Fonte: ProUni/MEC

22 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Bolsas Fonte: ProUni/MEC

23 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Bolsas por Categoria Administrativa Fonte: ProUni/MEC

24 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Isenção Fiscal por tributo Fonte: COSTA, 2012.

25 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Isenção Fiscal por bolsista Valor por bolsista obtido da relação entre o número de bolsas ofertadas e isenção fiscal do PROUNI (Brasil, ) Fonte: COSTA, 2012.

26 O Financiamento Público voltado as Vagas Privadas Programa Universidade para Todos – ProUni Vantagens para Instituições Ocupação das vagas ociosas do setor privado. Redução no custo da matrícula. Otimização da infraestrutura. Redução da inadimplência Receita garantida.

27 Quem são os verdadeiro beneficiários pelo FIES e PROUNI no setor privado de ensino? Instituições particulares também se beneficiam dos programas de outro modo: eles amenizam questões de gestão empresarial, como a inadimplência e a desistência. Ao se analisar apenas as bolsas do ProUni encontra-se três instituições de ensino que vem consolidando o processo de mercantilização e financeirização do ensino superior brasileiro. São grandes fundos de investimentos e capital externo apostam seus dólares nos grandes grupos nacionais, que estão comprando instituições médias, que, por sua vez, incorporam as pequenas. Os principais consolidadores dessa cadeia são: a Universidade Anhembi Morumbi do grupo norte-americano Laureate Education, a rede universitária global Whitney International University System, o paulista Grupo Anhanguera, o norte-americano Apollo Group, o mineiro Centro Universitário UNA e a carioca Universidade Estácio de Sá.

28 Quem são os verdadeiro beneficiários pelo FIES e PROUNI no setor privado de ensino? Total de bolsa do ProUni por Instituições – 1º sem./2012

29 Quem são os verdadeiro beneficiários pelo FIES e PROUNI no setor privado de ensino? Entre 2006 e 2013 o setor privado de ensino movimento com fusões e aquisições R$11 bilhões em 27 transações.

30 O Capital Financeiro no Ensino Superior. Caso Anhanguera Educacional Participações S/A e a Kroton Educacional. Lucro: - Anhanguera : R$ 84,3 milhões (35,9% superior a 2012). - Kroton : R$ 185,5 milhões (87,5% superior a 2012) Financiamento estudantil (ProUni e Fies): - Anhanguera : 20% da matrículas. - Kroton: 45% Estrutura Econômica de Mercado: - A transação da fusão resultou em um faturamento bruto de 4,3 bilhões, mais de um milhão de alunos e valor de mercado próximo a 12 bilhões. - As duas empresas representam 55,5% das aquisições entre 2007 e Formação de oligopólio. Exemplo: Todas as instituições de ensino do ABC Paulista, pertencem ao grupo Kroton.

31 O Capital Financeiro no Ensino Superior. Impacto no setor de ensino

32 Nós críticos que se colocam para o movimento sindical. Enquanto os valores destinados ao Prouni, via renúncia fiscal, cresceram 166%, o orçamento na rede pública do ensino superior aumentou 86%. Como inverter essa situação? O dinheiro público tem sido utilizado para financiar instituições de ensino privado de caráter mercantil financiada por grandes grupos internacionais e/ou empresariais. Quais os instrumentos disponíveis que possibilitam a regulação do setor privado de ensino? Como consolidar um Sistema Nacional de Educação? Sabemos negociar nesse novo cenário? Como preservar a qualidade do ensino em uma lógica de gestão que predomina a leitura do custo? Elaboração: QUALITÁ ASSESSORIA E PESQUISA


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