Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva de regulação Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Apresentação em tema: "Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva de regulação Agencia Nacional de Saúde Suplementar."— Transcrição da apresentação:

1 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva de regulação Agencia Nacional de Saúde Suplementar

2 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
Embasado em dois pressupostos 1- Base legal que define como competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar avaliar as operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde 2- Diretriz de gestão que estabelece uma nova perspectiva de uma regulação indutora para o Setor Suplementar Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

3 Qualificação e Política de Regulação
A ANS ao explicitar sua política de regulação enquanto Política de Qualificação para o Setor de Saúde Suplementar, explicita as finalidades para o setor, condensadas na diretriz mestre de fazer do setor um local de produção de Saúde. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

4 Qualificação da Saúde Suplementar Nova perspectiva de regulação
Artigo 2º da RN 139, de 24 de novembro de 2006 “A ANS, na implementação da política de qualificação da saúde suplementar, propõe-se a: I - incentivar as operadoras a atuar como gestoras de saúde; II – incentivar os prestadores a atuar como produtores de cuidado III – incentivar os beneficiários a serem usuários de serviços de saúde com consciência sanitária; IV - aprimorar sua capacidade regulatória.” Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

5 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
RN 139, de 24 de novembro de 2006 Como parte integrante da Política de Qualificação da Saúde Suplementar o Programa de Qualificação se desdobra em dois componentes : I – avaliação de desempenho das operadoras, denominada qualificação das operadoras; e. II – avaliação de desempenho da ANS, denominada qualificação institucional.” Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

6 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
RN 139, de 24 de novembro de 2006 Art. 6º As avaliações de desempenho são expressas pelos seguintes índices: I - Índice de Desempenho da Saúde Suplementar da Operadora – IDSS; e. II - Índice de Desempenho Institucional – IDI. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

7 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar
RN 139, de 24 de novembro de 2006 Art. 7º O IDSS e o IDI são calculados por meio de um conjunto de indicadores definidos pela ANS e permanentemente avaliados para o aprimoramento do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

8 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar - Características
Bases de dados em construção Avaliação de desempenho anual Implementação progressiva em fases e etapas Elaboração e escolha de indicadores segundo as bases de dados disponíveis Aperfeiçoamento do rol indicadores pelo teste e crítica até uma maior estabilidade Aperfeiçoamento de metodologias e críticas para validação dos dados Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

9 Programa de Qualificação - Objetivos
Para as Operadoras e ANS Induzir o uso da Informação como insumo estratégico de análise, planejamento e gestão Avaliar o desempenho não apenas para classificar Avaliar para detectar problemas, ensejando a superação destes Induzir melhorias, acrescentando graus de qualidade ao desempenho encontrado Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

10 Programa de Qualificação - Objetivos
Para as Operadoras Induzir melhoria na qualidade nos dados econômico-financeiros, de estrutura, operação e da atenção à saúde Estimular ações de promoção e prevenção Induzir a transformação do modelo assistencial vigente em um modelo de atenção integral à saúde Para a ANS Aprimorar seu processo de regulação Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

11 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar Qualificação Operadoras

12 Índice de Desempenho da Saúde Suplementar - IDSS
Resultante da soma de 04 índices ponderados: Índice de Desempenho da Satisfação do Beneficiário Índice de Desempenho da Atenção à Saúde Índice de Desempenho de Estrutura e Operação Índice de Desempenho Econômico- Financeiro Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

13 Qualificação da Saúde Suplementar
Índice de Desempenho 1 situação de máxima pontuação, por alcançar as metas estabelecidas pela ANS situação em que a pontuação obtida foi nula ou menor que os mínimos estabelecidos pela ANS Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

14 Qualificação das Operadoras - Breve Histórico
2004 – Concepção, aprovação e lançamento do Programa Divulgação dos Resultados Fase Etapa Ano Aval IDSS p/ Op. Março 2005 1ª 2003 Não Dezembro 2005 2ª 2004 Setembro 2006 2005 Sim Setembro 2007 2006 Em todas etapas foram divulgados o IDSS por porte, segmentação, modalidade e dimensão Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

15 Qualificação das Operadoras - Breve Histórico
Listas divulgadas em 2006 e 2007 1- Operadoras com dados inconsistentes ou não enviaram dados e obtiveram IDSS = Zero 2- Op. avaliadas e classificadas em 04 faixas do IDSS: por modalidade, porte e ordem alfabética 24 / 11 / Edição da Resolução Normativa – RN nº 139, que instituiu o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar 0 a 0,24 0,24 a 0,49 0,49 a 0,74 0,75 a 1 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

16 Qualificação das Operadoras - Fases
3ª Fase – Aval. Des. 2007 - Dados de 2003 e 2004 – Base de dados em inicio de construção - Poucos indicadores - Avaliação do IDSS porte, segmentação, modalidade e dimensão - Dados de 2005 e 2006 – Base de dados em consolidação - Maior número de indicadores - Avaliação das operadoras segundo 04 intervalos do IDSS Dados de 2007 Base de dados com maior consolidação (novos dados SIP) Revisão de todos os indicadores (debate com o setor) Busca de maior comparabilidade entre as operadoras avaliadas Avaliação das operadoras segundo 05 intervalos de IDSS e por segmentação assistencial. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

17 Qualificação Operadoras Número de Indicadores por Dimensão e Fase.
Dimensões Indicadores 1ª Fase 2ª Fase 3ª Fase Etapas 1ª 2ª 2007 Atenção à Saúde 9 22 20 16 Econômico-Financeira 8 10 4 Estrutura e Operação 5 7 Satisfação do Beneficiário 1 2 3 Total 23 41 39 33 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

18 Qualificação das Operadoras Avaliação referente ao ano de 2008

19 Programa de Qualificação - RNs
RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que institui o Programa de Qualificação e RN nº 193, de 08 de junho de 2009, que altera e complementa a RN 139 RN nº 193 : Não aplicar a Avaliação de Desempenho às operadoras que não operaram planos nos 12 meses do ano avaliado Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

20 RN nº 193 IDSS das autogestões desobrigadas a enviar o DIOPS, no ano avaliado, será calculado diretamente proporcional ao resultado da soma dos índices de desempenho ponderados das dimensões Atenção à Saúde, Estrutura e Operação e Satisfação dos Beneficiários - Não serão avaliadas na dimensão Econômico-financeira. Cabe a Diretoria Colegiada da ANS aprovar a relação dos indicadores utilizados; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

21 RN nº 193 Nova redação aos procedimentos para questionamentos dos resultados preliminares e para recurso das operadoras aos resultados publicados; Procedimentos operacionais das avaliações anuais por meio de ato normativo específico da Diretoria de Gestão (DIGES); Regras para divulgação dos resultados do IDSS por parte da operadora, assim como as sanções em caso de infração Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

22 Qualificação das Operadoras IN DIGES nº 4 (09/06/2009) – Aval
Qualificação das Operadoras IN DIGES nº 4 (09/06/2009) – Aval. Desempenho 2008 Fichas técnicas dos indicadores, suas fontes de dados e as metodologias a ser empregadas; Os critérios a serem utilizados para cálculo do Índice de Desempenho das dimensões; Os prazos e meios pelos quais as operadoras poderão enviar os questionamentos aos resultados preliminares A relação dos sistemas de informação e as respectivas datas de obtenção os dados para o cálculo dos indicadores; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

23 Qualificação das Operadoras IN DIGES nº 4 (09/06/2009) – Aval
Qualificação das Operadoras IN DIGES nº 4 (09/06/2009) – Aval. Desempenho 2008 I – Na competência março de 2009, enviada até 10 de abril de Sistema de Informação de Beneficiários (SIB), II - 31 de março de 2009 Sistema de Informações de Produtos (SIP), Sistema Integrado de Fiscalização (SIF) Sistema de Registro de Planos de Saúde (RPS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES III - 31 de maio de 2009 – IN DIGES nº 5 (30/07/2009) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (DIOPS) Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

24 Qualificação Operadoras Critérios para Avaliação ano de 2008 – IN DIGES nº 4 (09/06/2009)
Zero (0) no índice de desempenho da dimensão e IDSS calculado 1- Qualquer dimensão: inconsistência dos dados necessários aos cálculos de todos indicadores 2- Dimensão Atenção à Saúde, não enviou dados do SIP referentes de um (1) ou mais trimestres 3- Dimensão Econômico-financeira, não apresentou no mínimo 90% das garantias financeiras constituídas segundo a RN Nº 160, de 04 de Julho de 2007; Ou não enviou dados do DIOPS referentes ao quarto trimestre de 2007 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

25 Qualificação Operadoras - Avaliação 2008 – comparação com 2007
1- Extensão da pontuação de forma contínua para todos os indicadores e mudanças nos critérios de pontuação de muitos indicadores 2- Manutenção das metodologias de padronização por faixa etária/sexo e de ajustes das taxas em pequenas populações 3- Exclusão de 2 indicadores da dimensão Estrutura e Operação (Tx Benef Pl. Antigos e Tx Intern. Benef. no SUS) 4 – Manutenção das críticas e metodologias para validação dos dados Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

26 Qualificação das Operadoras Número de Indicadores por Dimensão – Aval
Qualificação das Operadoras Número de Indicadores por Dimensão – Aval. Des. 2007/08 Dimensões Nº de Indicadores 2007 2008 Atenção à Saúde 16 Econômico-Financeira 4 Estrutura e Operação 10 8 Satisfação do Beneficiário 3 Total 33 31 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

27 Qualificação Operadoras Indicadores Atenção à Saúde – Aval. Des. 2008
Taxa de Internação de 0 a 5 anos por causas selecionadas; Taxa de Citologia Oncótica de Colo de útero; Taxa de Mamografia; Proporção de Parto Cesáreo; Proporção de mulheres submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de Mama; Proporção de mulheres submetidas à procedimentos selecionados de neoplasia de Colo de Útero; Taxa de Internação por Diabetes Mellitus; Taxa de Internação por Doenças Hipertensivas; Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

28 Qualificação Operadoras Indicadores Atenção à Saúde – Aval. Des. 2008
Proporção de homens submetidos a procedimentos selecionados de neoplasia de Próstata; Proporção de Pessoas submetidas a procedimentos selecionados de neoplasia de cólon e reto; Número de Consultas Odontológicas Iniciais por Exposto; Taxa de Pessoas Submetidas à Aplicação Profissional de Flúor; Taxa de Pessoas Menores de 15 Anos Que Receberam Selantes; Taxa de Pessoas com 15 anos e mais Submetidas a Terapia Periodontal Básica; Taxa de Dentes com Tratamento Endodôntico Concluído; Taxa de Exodontias de Permanentes. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

29 Qualificação Operadoras Indicadores Econômico-Financeiros – Aval. Des
Liquidez Corrente Liquidez de Necessidade de Capital de Giro Patrimônio Líquido Adicional em Garantias Financeiras Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

30 Qualificação Operadoras Indicadores Estrutura e Operação – Aval. Des
Dispersão de Procedimentos e Serviços Básicos de Saúde Dispersão da Rede Assistencial Médico-Hospitalar Dispersão de Serviços de Urgência e Emergência 24 horas Dispersão da Rede Assistencial Exclusivamente Odontológica Percentual de Qualidade Cadastral Proporção de Ressarcimento ao SUS Taxa de Variação do Número de Beneficiários Índice de Regularidade de Envio dos Sistemas de Informação Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

31 Qualificação Operadoras Indicadores Satisfação dos Beneficiários – Aval. Des. 2008
Proporção de Permanência dos Beneficiários Proporção de Beneficiários com Desistência no Primeiro Ano Sanção Pecuniária em Primeira Instância Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

32 Qualificação das Operadoras
Resultados da avaliação de desempenho baseada nos dados de 2008

33 Operadoras ativas em 2008 segundo atividade em 2009, avaliação de desempenho e direção fiscal
(1) Não tiveram desempenho avaliado por que não operaram planos próprios nos 12 meses do ano de 2008 (2) Operadora em regime especial em 2008 e, ou em 2009, cujo resultado do IDSS não foi divulgado. (3) Operadoras que tiveram seu registro cancelado durante o ano de 2009 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

34 Operadoras ativas em 2009, segundo avaliação de desempenho, direção fiscal e beneficiários em 2008
(1) Não tiveram desempenho avaliado por que não operaram planos próprios nos 12 meses do ano de 2008 (2) Operadora em regime especial em 2008 e, ou em 2009, cujo resultado do IDSS não foi divulgado. (3) Média de beneficiários do ano de 2008 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

35 Op ativas em 2009 e beneficiários, por segmento e faixas do IDSS 2008
77% 82% Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

36 Índice de Desempenho por Porte e Segmento, ponderado pelo n° de beneficiários - Dados 2008
Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP –SIB. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

37 Índice de Desempenho por Dimensão (
Índice de Desempenho por Dimensão (*)- Segmento Médico-Hospitalar - Dados de 2008 (*) Ponderado pelo número de beneficiários Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP .SIB Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

38 Índice de Desempenho por Dimensão (
Índice de Desempenho por Dimensão (*)- Segmento Exclusivamente Odontológico - Dados de 2008 (*) Ponderado pelo número de beneficiários Fonte: CADOP - DIOPS - FIP - SIP .SIB Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

39 Percentual das Autogestões por RH e SPC por intervalo de IDSS – Ano de 2008
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

40 Percentual das demais Autogestões (aval. E
Percentual das demais Autogestões (aval. E.F) por intervalo de IDSS – ano de 2008 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

41 Percentual das Filantropias por intervalo de IDSS – Ano de 2008
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

42 Percentual das Cooperativas Médicas por intervalo de IDSS – Ano de 2008
Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

43 Percentual das Medicinas de Grupo por intervalo de IDSS – Ano de 2008
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44 Percentual das Seguradoras em Saúde por intervalo de IDSS – Ano de 2008
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45 Percentual das Exclusiv
Percentual das Exclusiv. Odontológicas por intervalo de IDSS – Ano de 2008 Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação

46 Programa de Qualificação da Saúde Suplementar – Avaliar para Qualificar
Ao avaliar o desempenho da ANS e das Operadoras, o programa busca não apenas classificar, mas, principalmente, abrir possibilidades para acréscimos de qualidade ao modo de fazer dessas instituições, de maneira que elas se responsabilizem pela produção de serviços de saúde, que de fato contribuam para elevar os níveis de saúde dos brasileiros cobertos por planos de saúde. Qualificação da Saúde Suplementar - Nova perspectiva no processo de regulação