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CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA ARAÇATUBA – JANEIRO DE 2011 ELABORADO POR: JOSÉ MARIA MORANDINI PAOLIELLO.

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1 CONTROLE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRATERNIDADE E A VIDA NO PLANETA ARAÇATUBA – JANEIRO DE 2011 ELABORADO POR: JOSÉ MARIA MORANDINI PAOLIELLO

2 1 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3 Desenvolvimento Sustentável O termo desenvolvimento sustentável foi utilizado pela primeira vez em 1983 (Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento criada pela ONU). Presidida pela primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brudtland, essa comissão propôs que o desenvolvimento econômico fosse integrado à questão ambiental, estabelecendo-se, assim, o conceito de desenvolvimento sustentável. Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos problemas globais ambientais, conhecido como Relatório Brundtland

4 Desenvolvimento Sustentável Na Eco-92 (Rio-92), essa nova forma de desenvolvimento foi amplamente difundida e aceita. Nessa reunião, foram assinados a Agenda 21 eAgenda 21 um conjunto amplo de documentos e tratados cobrindo biodiversidade, clima, florestas, desertificação e o acesso e uso dos recursos naturais do planeta.

5 Desenvolvimento Sustentável significa : Atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas. Isso quer dizer: - usar os recursos naturais com respeito ao próximo e ao meio ambiente; - preservar os bens naturais e à dignidade humana. É o desenvolvimento que não esgota os recursos, conciliando crescimento econômico e preservação da natureza.

6 2 - AGENDA 21

7 Agenda 21 A Agenda 21 é um documento lançado na ECO 92 (ouECO 92 Rio 92) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992 (Rio de Janeiro), que sistematiza um plano de ações com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável. A inovação trazida por essa agenda foi colocar em primeira ordem o que geralmente costumava ficar sempre em último lugar quando o assunto era desenvolvimento: o meio ambiente. Até então, todas as políticas de desenvolvimento visavam o crescimento econômico legando ao último lugar a preocupação com o futuro ambiental do planeta.

8 Agenda 21 Composta por quarenta capítulos, a Agenda 21 é um instrumento de planejamento participativo onde se admite a responsabilidade dos governos em impulsionar programas e projetos ambientais através de políticas que visam a justiça social e a preservação do meio ambiente. Entretanto, a Agenda pode (e deve) ser implementada tanto pelos governos quanto pela sociedade, concretizando o lema da ECO 92: pensar global, agir local.

9 Agenda 21 A implementação local da Agenda 21 (Agenda 21 local, citada no capítulo 28 da Agenda 21 global) se baseia no princípio de que as mudanças não podem ser realizadas com imposição (vinda de qualquer direção). Deve -se considerar o fato de que as pessoas tendem a se preocupar apenas com as mudanças que afetam diretamente as suas vidas e estejam ligadas prioritariamente as suas necessidades.

10 Agenda 21 A criação da Agenda 21 brasileira que começou a ser implantada em 2003 possibilitou importantes conquistas, entre as quais podem ser citadas: a criação de Agendas 21 nos municípios; a ampliação da CPDS através do Decreto Presidencial de 03 de fevereiro de 2004; a formação de gestores municipais; ONGs em todo o país e sua inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA) e; a instalação de Fóruns locais de desenvolvimento sustentável. desenvolvimento sustentável

11 3 - ASPECTOS REGIONAIS PANORAMA ECONÔMICO

12 Participação da Região na economia do Estado Pólo gerador de energia: 5 usinas hidrelétricas gasoduto Brasil/Bolívia 26 usinas/destilarias (20% de etanol e cogeração de energia) Pecuária: 20% da carne bovina

13 Participação da Região na economia do Estado Indústria: 23% produção de calçados 11% frigoríficos 6% couros curtidos empresas dos ramos alimentício, moveleiro, vestuário, papel e papelão, laticínios e outros Agropecuária: cana, ovos, leite, milho, feijão, tomate, soja e café. produção de frutas: abacaxi (65%); goiaba (44%) acerola (38%); manga (13%)

14 4- CONTROLE AMBIENTAL PANORAMA REGIONAL

15 Controle ambiental Até a década de 60: Várias iniciativas de controle Prioridade ao desenvolvimento econômico Questões ambientais não eram consideradas A partir da década de 70: Ações mais efetivas de controle e licenciamento ambiental Para as indústrias: investimentos considerados sem retorno para implantação de sistemas de controle, não seavaliando os ganhos ambientais decorrentes De um modo geral, como em todo o Estado,

16 Agência Ambiental de Araçatuba ÁREA DE ATUAÇÃO (ATÉ JULHO DE 2010) NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 46 NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 46 UGRHI 19-BAIXO TIETÊ: 39 MUNICÍPIOS UGRHI 19-BAIXO TIETÊ: 39 MUNICÍPIOS UGRHI 20-AGUAPEÍ: 06 MUNICÍPIOS UGRHI 20-AGUAPEÍ: 06 MUNICÍPIOS UGRHI 18-SÃO JOSÉ DOS DOURADOS: 01 MUNICÍPIO UGRHI 18-SÃO JOSÉ DOS DOURADOS: 01 MUNICÍPIO UGRHI: UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

17 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS - UGRHI –19

18 RECURSO NATURAL : ÁGUA

19 Abastecimento de água ÁGUAS ÁGUASSUBTERRÂNEAS

20 Esgotos sanitários

21 Notas: Carga orgânica poluidora: É medida pelo produto entre a vazão de um despejo e a concentração de matéria orgânica nele presente (resultando um valor em kg de DBO). DBO: Parâmetro determinado em laboratório e significa demanda bioquímica de oxigênio. A DBO é a quantidade de oxigênio utilizada por microorganismos aeróbios (que consomem oxigênio) para estabilizar (ou oxidar) a matéria orgânica presente, convertendo-a em sais minerais, água e dióxido de carbono. Pode-se dizer que é a quantidade de oxigênio gasta para que os microorganismos possam se alimentar dessa matéria presente no meio aquático. Carga potencial: Corresponde a totalidade de carga capaz de impactar o meio se nele fosse descartado sem qualquer medida de atenuação (tratamento de despejos, equipamentos de controle de poluição atmosférica, etc.). Carga remanescente: Corresponde a carga que efetivamente é descartada no meio, após passagem por mecanismos de atenuação.

22 9, (1000Kg DBO 5 /dia) Evolução temporal da carga orgânica de origem sanitária 35,60 27,96 27,96 25,81 CARGA POTENCIAL CARGA REMANESCENTE

23 CARGA POTENCIAL CARGA REMANESCENTE 39,2 20, , (1000Kg DBO 5 /dia) Evolução temporal da carga orgânica de origem industrial

24 Observações: Nos gráficos apresentados verifica-se a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável, uma vez que nos dois casos, enquanto houve acréscimo das cargas potenciais, as remanescentes declinaram. Tal situação traz a perspectiva de instalação de novas fontes, gerando emprego e renda, com impactos ambientais que poderão também ser minimizados.

25 RECURSO NATURAL : SOLO

26 Resíduos sólidos domiciliares

27 Distribuição porcentual dos resíduos sólidos Métodos de disposição

28 Observações: Notar que não na região não existem mais lixões, visto que todos os dispositivos instalados foram licenciados. Entretanto, tais dispositivos, sejam eles aterros sanitários, aterros em valas, ou usinas de reciclagem e compostagem de lixo com disposição dos rejeitos (lixo do lixo) em aterros, necessitam de adequada operação, caso contrário se transformam em simples vazadouros a céu aberto, retomando-se o ciclo de degradação ambiental. Outro ponto importante é que a maioria dos dispositivos foram licenciados para receber resíduos de origem domiciliar, comercial, de serviços e industriais compatíveis, ainda restando equacionar os problemas de outros tipos de resíduos, tais como: materiais inertes (construção civil) e podas de árvores e jardins (de extrema complexidade, diante do volume que apresentam).

29 Resíduos sólidos industriais DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS Classe I (perigosos); Classe II – A (não inertes) e Classe II – B (inertes)

30 Resíduos sólidos de serviços de saúde DISTRIBUIÇÃO PORCENTUAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nota: após inertizados, os resíduos podem ser codispostos nos aterros

31 RECURSO NATURAL : AR

32 Distribuição porcentual de poluentes atmosféricos Distribuição porcentual de poluentes atmosféricos PROCESSO INDUSTRIAL E QUEIMA DE COMBUSTÍVEL 131 FONTES MP: material particulado SOx: óxidos de enxôfre NOx: óxidos de nitrogênio CO: monóxido de carbono HC: hidrocarbonetos

33 Nota: Os poluentes relacionados são aqueles que habitualmente são monitorados nas Estações de Qualidade do Ar existentes na Grande São Paulo e em vários outros pontos do Estado. Constituem-se em parâmetros que têm importância tanto sob o aspecto sanitário como ambiental, porém tem pouco significado para a ocorrência do Efeito (de) Estufa ou à ruptura da Camada de Ozônio, para os quais os principais gases são, respectivamente, dióxido de carbono (CO 2 ) e metano, e os CFCs (clorofluorcarbono). Designa-se processo industrial para efeito de avaliação da eficiência de equipamentos de controle de poluição instalados, as atividades desenvolvidas que resultem na emissão de poluentes, como por exemplo a operação de lixamento da madeira em uma fábrica de móveis. A queima de combustível é a que se realiza em fornalhas utilizando-se, por exemplo, lenha, óleo combustível ou gás.

34 Distribuição porcentual de material particulado – processos industriais

35 Distribuição porcentual de material particulado - queima de combustível material particulado - queima de combustível

36 VEGETAÇÃO

37 COBERTURA FLORESTAL NATIVA - Região de Araçatuba Área total dos municípios da região (30 municípios): ,50 ha Cobertura vegetal nativa atual: ,10 ha (7,22% da área dos municípios) Cobertura Vegetal Nativa pretendida até 2020: ,20 ha ( ~ 15% da área total)

38 5- CONTROLE AMBIENTAL NOVO ENFOQUE

39 Controle ambiental: novo enfoque Paralelamente às ações de Controle Ambiental: Exigências de mercado-Normas de Qualidade Total; Problemas: Água, resíduos, energia, etc; Empresas: Reavaliação de seus PROCESSOS produtivos Busca por processos para obter MAIOR EFICIÊNCIA PERDAS = GERAÇÃO DE REJEITOS MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

40 Desenvolve-se percepção de que: REJEITOS são o resultado de INEFICIÊNCIAS dos processos em transformar matéria- prima em produto, gerando impactos ambientais Surgem iniciativas de PRODUÇÃO MAIS LIMPA Preocupação com a questão ambiental não é mais exclusividade do Poder Público. Conscientização ambiental das empresas

41 REJEITOS: Material que passou pelo processo produtivo, consumindo: água; energia; matéria- prima; mão de obra; ocasionando: desgaste em equipamentos; e tendo: participação nos custos fixos da empresa; e não se torna produto, ou seja, NÃO AGREGA VALOR. Nova visão dos rejeitos

42 Ao contrário: Exige gastos com armazenagem, transporte, tratamento, destinação final e recuperação de áreas degradadas; Reduz lucratividade, prejudicando a competitividade; Aumenta riscos, e portanto os custos de seguros; Sujeita as empresas à ações do órgão ambiental; Promove prejuízo da imagem corporativa.

43 PRODUÇÃO MAIS LIMPA (P+L) É: O aumento da ECO - EFICIÊNCIA nos processos: produtos e serviços Produção de bens e serviços com MAXIMIZAÇÃO da produtividade e conseqüente MINIMIZAÇÃO da geração de rejeitos. Conceito de P+L

44 ETE Transição para Produção Mais Limpa Controle no fim do tubo Ações Preventivas + Controle no fim do tubo

45 Tipos de medidas de P+L Redução na fonte: Mudança de produto Mudança de processo Reuso; Reciclagem Boas práticas operacionais Mudança de tecnologia Mudança: projeto Mudança: matéria- prima Aumento eficiência/rendimento Dentro processo; Fora processo ;

46 ALGUMAS EXPERIÊNCIAS

47 Exemplos de ganhos econômicos FONTE: Casos de Sucesso em P+L

48 Questões ambientais tem tido um enfoque mais abrangente: Ao invés de preocupação APENAS com EMISSÕES de fontes pontuais; Preocupação TAMBÉM com QUALIDADE do meio receptor. Realça a necessidade de se trabalhar de modo integrado nos meios: ar, água e solo. com PADRÕES DE QUALIDADE Abordagem atual de controle ambiental

49 Legislação aplicável ao licenciamento ambiental no ESP Licenciamento ambiental (RENOVÁVEL) - DECRETO Nº 8468/76 - DECRETO Nº 8468/76 - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 EIA/RIMA - DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL, DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC. EIA/RIMA - DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL, DISTRITOS INDUSTRIAIS, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS, ETC. - DECRETO Nº /2002: LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO - CETESB LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO - CETESB

50 Neste novo contexto: Iniciativa das empresas em tornar-se mais EFICIENTES é imprescindível; Permite ao órgão ambiental AVANÇAR na sua atuação; Estabelecimento de diálogo e parcerias, levando ao COMPROMETIMENTO entre os setores público e privado.

51 6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

52 O VERDADEIRO GUIA AMBIENTAL Diga-nos o que irá fazer antes de fazê-lo; Diga-nos como irá fazê-lo; Diga-nos como irá fazê-lo; Não solte nada pela chaminé; Não solte nada pela chaminé; Não descarregue nada no esgoto; Não descarregue nada no esgoto; Não jogue nada em nenhum buraco no chão; Não jogue nada em nenhum buraco no chão; Não jogue nada em canto nenhum; Não jogue nada em canto nenhum; Nem mesmo o carregue com você; Nem mesmo o carregue com você; Se for má notícia, nem mesmo o faça em primeiro lugar; Se for má notícia, nem mesmo o faça em primeiro lugar; Se foi enterrado no passado, agora desenterre. Se foi enterrado no passado, agora desenterre.

53 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CETESB AGÊNCIA AMBIENTAL DE ARAÇATUBA Rua Afonso Pena, 972, Vila Mendonça, Araçatuba Fone: 0xx José Maria Morandini Paoliello


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