Fundo de Apoio a Sociedade Civil Civil Society Fund Guia para Propostas Ano Fiscal 2008.

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1 Fundo de Apoio a Sociedade Civil Civil Society Fund Guia para Propostas Ano Fiscal 2008

2 Objectivos O Fundo de Apoio a Sociedade Civil apoia actividades relacionadas com o envolvimento cívico; concretamente, aquelas actividades que fortaleçam os mecanismos de inclusão, prestação de contas, participação e que reforcem as parcerias com o sector público, organizações da sociedade civil e com o sector privado.

3 Quem pode Submeter Propostas? Organizações da sociedade civil baseadas em Moçambique e que trabalhem em aspectos de desenvolvimento; As Organizações da sociedade civil devem gozar de boa reputação e ter um currículo de realizações na comunidade e provas de boa gestão financeira; Será dada prioridade às organizações que não tenham recebido apoio do programa nos anos anteriores (as organizações não são elegíveis a mais do que três subvenções do Programa de Pequenas Subvenções dentro de espaço de cinco anos).

4 Que Tipo de Actividades são Apoiadas? Actividades cujo objectivo primário é o envolvimento cívico As actividades poderão incluir, mas não se confinam a worhshops e seminários, para elevar as habilidades e/ou o conhecimento sobre o envolvimento cívico entre o grupo alvo; Campanhas apropriadas de comunicação para influenciar a formulação de políticas ou a prestação de serviços públicos; Esforços inovadores de estabelecimento de redes para desenvolver a capacidade de um dado sector. A actividade deve ficar concluída dentro de um ano após a data de concessão da subvenção. Será dada prioridade às organizações que não tenham recebido o apoio do Programa em anos anteriores.

5 Que Tipo de Actividades não são Apoiadas? As Pequenas Subvenções não podem financiar : Programas de investigação, programas formais de formação académica, projectos operacionais como a construcao de edificios, etc, provisão de serviços básicos, apoio institucional contínuo e nuclear (tal como equipamento), bolsas de estudo,indivíduos que submetam propostas em seu próprio nome, ou entidades não constituídas legalmente. As actividades propostas não devem competir com os instrumento regulares do Banco Mundial ou substituí-los; a actividade deve poder distinguir-se claramente dos programas regulares do Banco.

6 Que Montantes de Subvenções São Concedidos ? A subvencao não excede os $US 7,000 por cada organizacao. O Programa raramente financia mais do que metade do orçamento proposto para uma actividade e, desta forma, prefere que os beneficiarios possam obter de outras fontes o remanescente para levar a cabo as actividades propostas.

7 Tema: De notar que o programa elege um tema principal para cada ano. No ano findo, o programa elegeu o tema de gênero. Neste ano, o programa será vocacionado a juventude, i.e., aquelas actividades cujo principal grupo alvo sao os jovens

8 Datas importantes: 15 de Fevereiro a 15 de Abril : recepção de propostas 16 - 30 de April : revisão das propostas e anúncio dos beneficiários do programa 30 Abril a 15 de Maio - Desembolsos Todos os fundos deverão ser desembolsados antes de 15 de Maio.

9 Antes de Submeter a sua Proposta: IMPORTANTE: solicite um formulário de candidatura contactando a recepcao do Banco Mundial pelos numeros 21482300 ou visitando o sitio web : www.worldbank.org/mozambique www.worldbank.org/mozambique Envie o formulário preenchido (proposta) para: Abel Otacala, Email: aotacala@worldbank.orgaotacala@worldbank.org Banco Mundial – Moçambique Av. Kenneth Kaunda, no. 1224 - Maputo Tel. 21 48 23 23 / 21 48 23 00